Díli,
21 nov (Lusa) - O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, afirmou
hoje que o exercício da judicatura no país vai ser devolvido exclusivamente aos
juízes timorenses e que a cooperação judicial com Portugal vai ter novos
critérios.
"A
cooperação deve pautar-se por novos critérios, de entre os quais se destaca a
vertente da formação e da capacitação no sistema judicial, já que, doravante, o
exercício da judicatura em Timor-Leste deve ser devolvido exclusivamente aos
juízes timorenses", refere o ministro em comunicado hoje divulgado pelo
Governo timorense.
Dionísio
Babo terminou quinta-feira uma visita de trabalho a Portugal, realizada na
sequência da expulsão de sete magistrados judiciais, entre quais seis
portugueses e um cabo-verdiano.
Durante
a sua estada no país, o ministro reuniu-se com a sua homóloga, Paula Teixeira
da Cruz, com a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, também
presidente do Conselho Superior do Ministério Público, e com o Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
Para
Dionísio Babo, as reuniões foram um "passo importante para restaurar a
confiança e o respeito mútuo".
"A
cooperação entre Timor-Leste e Portugal na área da Justiça é hoje mais
importante do que nunca, em especial no âmbito do apoio técnico, jurídico e
judiciário, com enfoque na vertente da capacitação técnica e humana do sistema
judicial timorense", sublinhou o ministro, citado no comunicado.
No
comunicado, Dionísio Babo referiu que a "necessidade de reformular os
termos da cooperação entre os dois países é consensual e deverá continuar a
funda-se no compromisso comum de ambos dos países para com os princípios do
Estado de Direito e da separação de poderes".
O
Ministro da Justiça reiterou também, no comunicado, confiança nos assessores
portugueses em Timor-Leste com quem espera "trabalhar em conjunto de forma
a capacitar os funcionários judiciais timorenses" e "criar um ambiente
onde a Nação possa estar pelos seus próprios pés no setor judicial,
independente e soberano".
"Conseguir
essa independência", acrescentou o ministro no comunicado, "deve ser
motivo de grande orgulho para os portugueses que apoiaram o setor judicial e
motivo de celebração e gratidão para o povo de Timor-Leste".
Em
Lisboa, o ministro da Justiça esteve também reunido com embaixadores dos países
da Associação das Nações do Sudeste Asiático e com responsáveis da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, cuja presidência é assumida por Timor-Leste.
Dionísio
Babo segue agora para Cabo Verde, onde tem previsto encontros com o ministro da
Justiça, com o Procurador-Geral da República e com o Conselho Superior de
Magistratura.
MSE
// JCS
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