Cabo
Verde está na rota do trabalho infantil, exploração e tráfico de menores. De
acordo com o relatório anual de trabalho sexual e forçado no mundo, divulgado
segunda-feira, pelo Departamento de Estado Norte-American (DE), o arquipélago é
local de “origem, trânsito e destino” para crianças sujeitas a trabalhos
forçados e exploração sexual.
O
relatório “Trafficking in Persons Report” (na versão original, em Inglês) não
faz um bom retrato da situação no país. Os especialistas dos Estados Unidos
alertam que menores, rapazes e raparigas, nacionais e estrangeiros, são
explorados na prostituição em cidades como Santa Maria, Praia e Mindelo.
“As
crianças cabo-verdianas, que pedem e vendem nas ruas, que lavam carros,
recolhem lixo ou trabalham na agricultura estão em situação vulnerável" e
mais sujeitas a tráfico, lê-se também no documento do governo norte-americano.
Da
mesma forma, o relatório anual mostra preocupação em relação aos estrangeiros
residentes no país, nomeadamente quando originários de países como China,
Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria ou de outros estados da CEDEAO. Sujeitos a
baixos salários, e em situação instável, estes “são mais vulneráveis a
trabalhos forçados” ou a situações de tráfico humano.
O
DE observa que o executivo cabo-verdiano não tomou todas as medidas necessárias
para combater casos de tráfico e de trabalhos forçados, fenómenos que estão
relacionados, embora reconheça que foram feitos alguns progressos.
“O
governo fez esforços mínimos para proteger as crianças vítimas de tráfico. O
governo não identificou ou disponibilizou ajuda a nenhuma criança vítima de
tráfico”, alerta o departamento liderado por John Kerry.
“O
governo não identificou nenhum caso de trabalhos forçados e os inspectores de
trabalho não foram mandatados a conduzir inspecções no sector informal, onde
acontece a maior parte dos casos de trabalho forçado em Cabo Verde ”, acrescenta
o documento.
As
autoridades norte-americanas sugerem, entre outras propostas, que o arquipélago
aprove legislação que proíba e puna todos os tipos de tráfico humano.
Washington gostava de ver implementadas normas mais claras quanto à proibição
da prostituição de menores, em particular para crianças com 16 e 17 anos.
O
relatório sobre trabalho sexual e forçado no mundo é elaborado todos os anos
pelo Departamento de Estado Norte-Americano. Além da avaliação da situação, a
nível global, contempla uma análise país a país.
A
parte do relatório correspondente a Cabo Verde está disponível na secção
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