segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Grécia: "NÃO NEGOCIAREMOS O ORGULHO E A DIGNIDADE DO NOSSO POVO" - Tsipras




Perante o parlamento grego, o Syriza apresentou neste domigo seu programa de governo para os próximos quatro anos de mandato.

O líder do Syriza começou por constatar que “após cinco anos de um resgate bárbaro o nosso povo não aguenta mais”, acrescentando que “nos últimos dias sentimos que o nosso orgulho foi restaurado. É nosso dever não desiludir. A decisão irreversível do nosso governo é aplicar totalmente as promessas eleitorais feitas”.

Alexis Tsipras não foi comedido nas palavras dirigidas ao executivo anterior, formado por conservadores e socialistas, acusando-o de “ter aceitado uma série de políticas que estavam votadas ao fracasso e deixaram o governo seguinte de mãos atadas”

“Os nossos parceiros queriam uma extensão de seis meses do programa, mas o anterior governo pediu apenas uma extensão de dois meses. O anterior governo queria que o seu sucessor, mas também a Grécia, falhassem”, o prazo finda a 28 de fevereiro.

Por isso, o primeiro-ministro helênico assumiu que o esforço de reconstrução do “país será longo e precisará de apoio popular”, estando consciente “das dificuldades e das responsabilidades”.

“Temos um plano realista e uma tática de negociação forte. Não servimos outros interesses que não sejam os dos gregos”.

O mais jovem chefe de governo da história do país, realçou que a “a Grécia quer cumprir com a sua dívida” e “se os seus parceiros também o quiserem, vamos sentar-nos à mesa e discutir”. A dívida grega “chegou aos 180%. [A Grécia] não pode fazer face a ela. E isso não é apenas uma questão técnica”.

“Não pretendemos ameaçar os equilíbrios na Europa mas sim que os equilíbrios sejam repostos”, recusando liminarmente uma extensão do programa da troika, por que não “pode pedir que haja uma extensão de um erro”.

Tsipras alertou a Europa a não “cometer os mesmos erros do passado” e exigiu dos credores e da Europa um “acordo de transição até ao verão”, o que considerou, “apesar das dificuldades”, ser “possível”. Realçou, ainda, que o novo executivo, que junta Syriza e Gregos Independentes, tem “um plano pronto e propostas” que “são realistas”.

Prioridade na resposta à crise humanitária

Alexis Tsipras assegurou que a partir desta quarta-feira a “prioridade será dar uma resposta para fazer face à crise humanitária”, recontratando “funcionários públicos que foram despedidos de forma ilegal”, isentar do pagamento de impostos quem aufira até 12 mil euros anualmente, aumentar até 2016 o salário mínimo grego para 751 euros e proibir penhoras de primeiras habitações.

“A competitividade da economia grega não pode assentar em mão de obra barata e sem direitos. Precisa de inovação, tecnologia”.

O primeiro-ministro, que uma vez mais se apresentou sem gravata, realçou que as medidas anunciadas fazem parte de “uma primeira fase” do programa governativo que pretende responder aos principais desafios do país “nos próximos seis meses”.

O executivo grego compromete-se também a “não aumentar a idade da reforma ou reduzir as pensões". “Pagaremos ainda um extra, a partir do final de 2015, aos pensionistas com reformas mais baixas”. Anunciou ainda a criação “de um fundo nacional de saúde e de segurança social para financiar o sistema de pensões com receitas vindas dos recursos naturais” e a alteração do “atual imposto sobre a propriedade para os grandes proprietários”.

Em matéria de política de imigração, foi criada “uma pasta para a imigração que garanta a cidadania aos filhos de imigrantes nascidos no país”.

“Guerra contra o sistema de corrupção que minou o sistema político”

Alexis Tsipras declarou que criou “uma pasta especial para monitorizar a luta contra a corrupção e a evasão fiscal” e que vai solicitar a investigação de todas as pessoas ligadas às listas “Lagarde” e “Liechtenstein”.

“Vamos organizar equipas nas alfândegas para travar o contrabando de tabaco e combustível e mudar a lei que dá imunidade judicial aos membros do fundo de privatizações”.

“[Vamos] prosseguir a guerra contra o sistema de corrupção que minou o sistema político”.

O chefe de governo anunciou ainda “o corte de metade da frota dos 7500 carros dos ministérios, vendendo veículos que custem mais de 700 mil euros”, e um dos três aviões do governo.

"Vou reduzir o pessoal do gabinete do primeiro-ministro em 50% e a segurança num terço" e modificar a lei “de avaliação de funcionários públicos e mudar a forma como são nomeados os diretores das Administrações, para cortar ligações a partidos políticos”.

Revertendo a decisão polêmica do ex-primeiro-ministro Antónis Samaras, o encerramento da televisão pública ERT, Tsipras prometeu a criação de “de um novo canal a partir da ERT e usar para isso apenas o dinheiro dos impostos atuais, criando um novo processo de licenças de emissão”.

O líder da esquerda grega avançou ainda que vão ser formadas “unidades de polícia de proximidade e melhorado o treino dos agentes” e alterado o nome dos serviços secretos de “Serviço de Informações Nacional para Serviço de Proteção da Soberania”.

Negociações na Europa

Na quarta-feira desta semana reúne extraordinariamente o Eurogrupo, em Bruxelas, onde os ministros dos países da zona euro vão discutir a situação grega, e, na quinta-feira, é a vez dos chefes de governo da União Europeia se encontrarem no Conselho Europeu sobre a mesma matéria.

“As negociações com os parceiros da União Europeia devem levar a um acordo porque os objetivos fiscais são muito apertados, alimentam a deflação e a recessão", afirmou Tsipras.

“Precisamos de um programa que não se centre apenas no défice, como os nossos parceiros italianos e franceses também concordam”.  Alexis Tsipras saudou o apoio às negociações manifestado pelo governo do Chipre, o primeiro país que visitou na qualidade de primeiro-ministro grego.

“Vender ativos nacionais para pagar uma dívida que é insustentável é um crime. Não venderemos as nossas riquezas naturais, infraestruturas e redes. Mas consideraremos usar esses ativos para o nosso interesse nacional”.

No encerramento do seu discurso deixou um apelo, “pedimos a todos aqueles que não votaram em nós, que nos apoiem nas negociações, que apoiem a Grécia”.

“Não negociaremos o orgulho e a dignidade do nosso povo. Esta é uma luta pelo nosso povo, para que recupere a esperança e a dignidade”, concluiu.

Esquerda.net, em Carta Maior

CONTAS NA SUÍÇA REVELAM OS NOVOS ANGOLANOS DO REGIME




A informação bancária de 31 entidades angolanas com contas no banco HSBC, na Suíça, e com um valor de depósitos de US $36 milhões, revela que grande parte dos seus titulares são comerciantes de diamantes estrangeiros.

A lista dos nomes relembra as vezes que o presidente atribuiu a nacionalidade angolana a traficantes de armas e a suspeitos de crimes de corrupção e evasão fiscal. Mas, em Angola, estes cidadãos são ilustres, alguns são mesmo amigos e sócios de Isabel dos Santos, condição que em Angola continua a permitir que se esteja acima da lei e da dignidade dos angolanos.

A lista faz parte da divulgação de informação bancária referente aos anos de 2006 a 2007, obtida pelo jornal francês Le Monde, e que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) colocou à disposição de colegas em várias partes do mundo, incluindo o Maka Angola.

Os ficheiros do banco, colocados à disposição dos jornalistas e analisados pelas autoridades francesas, estão incompletos mas permitem aferir os clientes por país. Sabe-se que, em muitos casos, o cliente apresenta três a quatro nacionalidades diferentes, optando o banco por identificá-lo como nacional do pais com o qual tem maior relacionamento financeiro.

No topo da lista de clientes identificados com a nacionalidade angolana, encontram-se cidadãos judeus originários da Bélgica e de Israel, todos ligados ao sector dos diamantes. A mais importante dessas figuras é Guy Laniado, de 43 anos, então gerente da Ascorp.

Esta empresa foi criada em 2000 pelo traficante de armas Arkady Gaydamak, com o objectivo de comercializar exclusivamente os diamantes angolanos. Em troca da exclusividade do negócio de diamantes, Gaydamak assegurou apoio técnico-militar israelita para o combate decisivo contra Jonas Savimbi.

Gaydamak conhecia o negócio das armas, mas desconhecia o negócio dos diamantes, tal como ele próprio declarou, em 2013, a um tribunal londrino. Por essa razão, segundo o seu argumento, associou-se a empresários conhecedores do sector de diamantes, como Ehud Laniado (parente de Guy), Sylvain Goldberg e Lev Leviev.

Tudo tem um preço familiar no reinado da presidência de Dos Santos.

Não bastava Gaydamak fornecer as armas e a ajuda militar ao governo angolano, a família do presidente fazia também parte da equação do negócio. Gaydamak reservara 24.5 por cento das acções da empresa para Isabel dos Santos, a primogénita do presidente angolano. Gaydamak e Isabel dos Santos oficializavam assim a sua parceria de sócios. E os recursos de Angola eram usados pelo governo de Angola, mas, no mesmo negócio, o presidente garantia que a sua família seria a maior beneficiada.

Para se aferir a influência de Guy Laniado em Angola, o Maka Angola recorre, mais uma vez, ao testemunho de Arkady Gaydamak no tribunal de Londres. Em parelha com outro traficante – Pierre Falcone –, Gaydamak foi um dos grandes pilares do presidente José Eduardo dos Santos nos últimos anos da guerra. Ambos obtiveram a nacionalidade angolana e passaportes diplomáticos pelos seus serviços de fornecimentos de armas e assistência técnico-militar para o aniquilamento dos rebeldes.

Em 2003, para garantir a libertação de Pierre Falcone, que se encontrava detido em França no âmbito do escândalo Angolagate, o presidente nomeou-o ministro conselheiro da embaixada de Angola junto da UNESCO. Protegido pela imunidade diplomática criada pelo Estado angolano, Falcone foi libertado e instalou-se em Angola.

O escândalo Angolagate comportava suspeitas de tráfico de armas, branqueamento de capitais, corrupção de dirigentes franceses e angolanos e evasão fiscal. Para não ser apanhado pelo processo nas teias da justiça francesa, Gaydamak rapidamente se refugiou em Israel, conseguindo assim evitar a sua detenção sob o mesmo processo. O petróleo angolano abafou o caso.

Gaydamak declarou que a segurança da Ascorp para o combate ao garimpo ilegal estava sob tutela de Ehud Laniado. A Gaydamak cabia o controlo e a operacionalidade dos ex-comandantes e oficiais do exército israelita e ex-directores e operativos da Mossad, que prestavam assistência ao governo para a eliminação da guerrilha.

Como Ehud Laniado não apresentava resultados satisfatórios, quer para o governo quer para os seus sócios, as autoridades angolanas decidiram terminar o referido contrato.

Tal como disse Gaydamak ,“o seu filho [Guy] operava em Angola e tinha boas relações com Isabel dos Santos, e eu sei que ele [o filho] convenceu a Isabel, a filha do presidente, que a segurança deveria permanecer sob controlo da empresa belga [do seu pai Ehud]”. Um antigo funcionário dos Laniado afirma, ao Maka Angola, que Guy é sobrinho de Ehud.

Quando o juiz inglês perguntou a Gaydamak qual era o envolvimento do presidente José Eduardo dos Santos na gestão da Ascorp e com os seus gerentes, a sua resposta foi directa: “O presidente, em Angola, controla tudo.” A seguir, Gaydamak esclareceu que tudo o que tinha a ver com recursos naturais, sobretudo petróleo e diamantes, estava sob controlo do presidente.

Os Laniado e a família presidencial

Antes da criação formal da Ascorp, entre 1998 e 1999, Gaydamak estabeleceu negociações com Ehud Laniado, para a compra de diamantes em posse de Isabel dos Santos.

Já com a Ascorp em funcionamento, segundo Gaydamak, “os verdadeiros lucros eram obtidos através da Welox [de Laniado e Leviev], a quem a Ascorp vendia os diamantes comprados aos produtores, por Lev Leviev e o Laniado Group”. Os lucros e diamantes da Welox eram divididos a meias entre o grupo controlado por Ehud Laniado (que, por sua vez, dividia os seus lucros com Sylvain Goldberg e Isabel dos Santos), e o grupo controlado por Arkady Gaydamak e Lev Leviev. Ao Estado angolano cabia a fama da sociedade.

Se, por um lado, é possível compreender que o presidente tenha atribuído nacionalidade e estatuto diplomático a Gaydamak e a Falcone, por gratidão pelo seu contributo na guerra, como se pode justificar que Angola proteja Guy Laniado? A única explicação plausível é a sociedade e a amizade de Laniado com Isabel dos Santos. Ou seja, os interesses da família presidencial sobrepõem-se aos do Estado angolano.

Estes exemplos demonstram que a atribuição da nacionalidade angolana tem sido usada como ferramenta de negócio pelo presidente e a sua filha. No entanto, as negociatas dos Laniado com Isabel dos Santos eram ilícitas e, em alguns casos, ambíguas à luz da legislação angolana.

Para dissipar quaisquer dúvidas sobre casos semelhantes, em Setembro de 2014 o presidente orientou seu partido, o MPLA, para a aprovação do anteprojecto de Lei da Nacionalidade. O presidente passa a ter poderes legais exclusivos para atribuir a nacionalidade a quem quiser e como bem entender. Na verdade, é isso que tem acontecido, ainda que à revelia.

Segundo o anteprojecto, o presidente “pode conceder, sem faculdade de delegação da Assembleia Nacional, a nacionalidade angolana, naturalização, aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado angolano”.
Muitos dos indivíduos a quem o presidente tem atribuído a nacionalidade angolana são de idoneidade duvidosa.

Por exemplo, a empresa dos Laniado e de Sylvain Goldberg, na Bélgica, a Omega Diamonds, para onde têm sido canalizados os diamantes de Angola e República Democrática do Congo, está envolvida na maior história de evasão fiscal, branqueamento de capitais e defraudação das autoridades alfandegárias neste país. Em 2013, a Omega Diamonds comprometeu-se a pagar uma multa de US $180 milhões às autoridades belgas para por termos às investigações criminais. O caso continua no Tribunal Supremo da Bélgica.

Outros indivíduos que também fizeram os seus depósitos na Suíça como angolanos são Jacob Karko, director da Ascorp; Tal Schechter, financeiro da Ascorp; Jacques Norbert Davids, um dos principais compradores de diamantes da Ascorp, e Eran Nativ, sobrinho de Ehud Laniado.

Há também três comerciantes estrangeiros, listados como angolanos, com contas no HSBC na Suíça, nomeadamente Zulfikarali Adatia, Noureen Jamal-Adatia, Mahmoud Alidina.

No entanto, tratando-se de angolanos, o caricato impera. Quem detém o maior montante depositado no período em apreço é uma cidadã, Elsa Maria Matos Almeida Teixeira, que se apresenta no banco como dona de casa e tem um pecúlio de 7 milhões e 167 mil dólares.

Por sua vez, Guy Laniado instalou-se em Londres, onde fundou e dirige uma empresa destinada a criar oportunidades de negócios para os seus clientes em África, na Ásia e na Europa. Segundo o website da sua empresa Northcross, depois de dez anos de trabalho no sector dos diamantes em Angola, Guy Laniado apresenta-se “como um dos maiores especialistas na indústria e tem trabalhado estreitamente em vários projectos mineiros no país”.

Laniado reclama também ter sido conselheiro do Estado na aprovação de nova legislação “para tornar o comércio dos diamantes mais seguro e mais transparente”. “Actualmente, Guy continua como conselheiro de altos dirigentes no sector diamantífero”, lê-se no seu website.

Sobre o caso, o sociólogo João Paulo Ganga apenas lamenta: “O grande dilema é que o Estado está nas mãos de delinquentes. Há um processo de privatização do Estado. Falar de leis é complicado porque aqui [em Angola] o poder é unipessoal e do presidente”.

“A nacionalidade é atribuída por um órgão de soberania, o presidente, a Assembleia Nacional ou um órgão judicial, mas os órgãos de soberania estão sequestrados pelo vontade e poder de um só homem. As leis são apenas para legitimar a sua vontade”, conclui o sociólogo.

Maka Angola, em Folha 8 Diário (ao)

Angola: POLÍCIA E FAA ESPALHAM O PÂNICO NO CAFUNFO




Tudo teve inicio por volta das 4 horas da madrugada, a Policia invadiu a residência de um membro do Protectorado Lunda Tchokwe sem mandado emitido pela autoridade competente, levaram mais de 200 t-shirts do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, prenderam o cidadão Oliveira Caetano, simulando que ele tinha uma pistola.

APolicia também levou valores monetários, acima de alguns milhões de kwanzas e roupas de uso pessoal.

A população revoltou-se em manifestação defronte do Comando da Policia de Cafunfo, tendo esta respondido com tiros para dispersar os manifestantes, prenderam mais de 20 populares, tendo o cidadão Filipe Lopes Luciano sido atingido com uma bala no braço esquerdo.

Recorde-se que em Setembro de 2014, membros do Poder Tradicional Lunda Tchokwe, endereçaram uma carta ao Presidente José Eduardo dos Santos, solicitando o início de um diálogo. Até á presente data ainda não aconteceu…

De acordo com informações no local, dos mais de 20 elemento presos, o cidadão Zeca Samuimba foi torturado e está gravemente ferido, podendo morrer a qualquer momento na cela.

A Policia com 4 viaturas, as FAA com 6 e a PIR com 2 levaram a cabo acções de puro vandalismo, espalhando o pânico nas ruas de Cafunfo.

Zecamutchima, Presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, disse, via telefone que está a acompanhar o desenvolvimento da situação em Cafunfo, que denuncia como uma flagrante violação aos direitos humanos, acrescentando que possuir ou usar t-shirts não constitui crime. Afirma também que o regime do MPLA está fora de controlo e que o Presidente José Eduardo dos Santos vai cometer muitos crimes se não parar a sua campanha contra as populações.

Folha 8 Diário (ao)


Moçambique: SOMOS UM PAÍS DE INCOMPETENTES?



Verdade (mz), editorial

Infelizmente, a maior parte dos moçambicanos ainda é analfabeta, sendo imperioso inverter a situação. Porém, pais e encarregados de educação, naquela condição, levaram os seus filhos às escolas para aprenderem a essência do ser humano. Esses filhos são, hoje, governantes e também parte do povo.

Parece que em Moçambique a incompetência e a falta de vontade andam de mãos dadas, principalmente no seio do Governo. Volvidos sensivelmente 40 anos, a chamada “Pérola do Índico” tornou-se independente do governo colonial português. Porém, apesar de termos conquistado a tão almejada independência, ainda continuamos um país dependente em vários sectores.

Durante esse tempo, pouca coisa ou quase nada foi feito no que diz respeito a infra-estruturas sociais e económicas. Por exemplo, as barragens, tanto para o abastecimento de água como as de geração de corrente eléctrica, as pontes, os postes de iluminação, os edifícios públicos, até as tubagens PVC usadas para a canalização do precioso líquido são do tempo colonial.

É irrelevante (e ridículo) que se diga que a cidade X ficou sem água porque o governo colonial português construiu a barragem para um número reduzido de pessoas. Mas essas palavras tornam-se insultuosas quando saem da boca dos nossos governantes: pessoas que se sentaram na carteira de uma escola.

Os serviços prestados pela tão famosa rainha dos gafes, a Electricidade de Moçambique (EDM), também são preocupantes.

No tocante ao Fundo de Investimento e do Património de Abastecimento de Água (FIPAG), pode entender-se a sua desculpa, porque os lençóis freáticos parecem estar em “greve”, devido ao aquecimento global. Mas a EDM devia sentir vergonha ao afirmar que os nossos equipamentos estão obsoletos! Porquê? A reposição dos mesmos está à mercê de quê e de quem?

É urgente que o Governo moçambicano se “belisque” e aceite a realidade. A situação em que o país está mergulhado é deveras vergonhosa para quem vive em pleno século XXI.

É inaceitável que, volvidos 40 anos, os nossos filhos continuem a assistir às aulas sentados debaixo das árvores, e a desculpa ter de ser: “O governo colonial português construiu poucas salas de aulas e agora estamos a correr atrás do prejuízo”. E se eles não tivessem construído? Até quando a incompetência continuará a ser palavra de ordem no país?

Moçambique: Nyusi pede a Dhalakama que submeta à AN proposta de regiões autónomas




Líder da Renamo pede ao PR que esteja atento à proposta que será apresentada no parlamento para não haver problemas.

Voz da América

A Renamo vai submeter à Assembleia da República(AR) uma proposta de criação de regiões autónomas, como tem vindo a defender Afonso Dhlakama.

Esta foi a principal decisão tomada por Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama na reunião de hoje, 9, a segunda em dois dias.

À saída do encontro, o Presidente da República revelou ter pedido ao líder da Renamo a apresentação de um projecto de lei para a criação das regiões autónomas, que foi aceite por Afonso Dhlakama.

Entretanto, em declarações à imprensa o líder da oposição disse ter pedido a Filipe Nyusi que acompanhe com muita atenção a discussão da proposta no parlamento porque, caso não for aprovada, poderá dar a origem a mais problemas.

Recorde-se que a Renamo continua a considera que as eleições de Outubro foram fraudulentas e defende a criação de regiões autónomas.

O primeiro encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama aconteceu no sábado, 7 de Fevereiro.

Moçambique: RENAMO SUSPENDE BOICOTE AO PARLAMENTO




Decisão anunciada após encontro entre Afonso Dhlakama e presidente Filipe Nyusi

Voz da América

Em Moçambique ao maior partido da oposição Renamo levantou o seu boicote ao recém eleito parlamento.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, após um encontro no Maputo com o presidente Filipe Nyusi.

Embora não tenham sido divulgados pormenores do encontro, Dhlakama declarou no final do mesmo que “o país não terá problemas”.

"O país não terá problemas, porque da maneira como nos conhecemos, como conversámos - muitas horas os dois -, tudo correu bem", disse Dhlakama que não deu contudo pormenores do encontro realizado num hotel da capital moçambicana.

"Posso dizer que do meu lado - e quero acreditar que também o irmão Presidente está a pensar da mesma maneira -, estou muito satisfeito, porque os pontos que pude colocar ele entendeu e vai analisar para que possamos conseguir a solução", acrescentou.

A Renamo rejeitou os resultados das eleições do final do ano passado argumentando ter havido fraude. O partido obteve um total de 1,8 milhões de votos através do pais quase o triplo dos votos alcançados em 2009 e venceu em algumas das províncias.

A Renamo  elegeu 89 deputados aoparlamento nacional e outros 294 para as diversas assembleias provinciais.

Inicialmente Dhlakama  exigiu a formação de um “governo de gestão” algo que foi rejeitado pela Frelimo ( o partido no poder)   e posteriormente ameaçou formar um governo para as regiões do centro-norte onde obteve os melhores resultados.

Sabe-se por outro lado que vários membros da Renamo  eleitos para o parlamento se reuniram recentemente com Dhlakama  para o pressionarem a aceitar que os deputados da Renamo assumissem os seus postos no parlamento algo que na altura foi rejeitado por Dhlakama.

O prazo legal  para os deputados da Renamo ocuparem os seus lugares no parlamento termina na Quinta-feira.

"Não tomaram posse até hoje pela questão que nos levou aqui a reunir. O que posso dizer é que tomarão posse dentro em breve",  disse Afonso Dhlakama que afirmou ainda que uma nova reunião  erá lugar “dentro de dias”.

REESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO TIMORENSE ESTÁ VICIADA




Solução democrática e única será dissolver o Parlamento e realizar eleições antecipadas

Lito da Cunha

Xanana disse que nenhuma instituição em Timor-Leste é intocável, que devem ter mudanças estruturais, não referindo que muitas destas instituições estão em estado de destruição por serem governadas por um regime corrupto. Xanana pediu a demissão porque foi forçado a isso. Devido à sua incompetência e incapacidade de governar. Assim como muitos dos membros do seu governo, igualmente enleados na corrupção.

Os políticos timorenses devem procurar trabalhar com compromisso e unindo esforços, contrariamente ao que fez o próprio Xanana criando a divisão e gerando inimigos à FRETILIN com o intuito de a destruir. Ação que culminou com a crise de 2005-2006, sendo ele um dos autores do derrube do governo da FRETILIN. Talvez Xanana já se tenha esquecido disso ou tente esquecer.

Pretende-se agora colocar quase todos os partidos políticos no poder reforçando a criação do Estado, fortificando as instituições, mas o que se viu com o governo corrupto de Xanana durante estes anos foi a destruição do Estado. Desmantelando as estruturas, aumentando o número de funcionários sem justificação, tornando as instituições mais enfraquecidas, com imensos directores sem as devidas competências. Nada melhorou, foi escolhido o pior caminho, o caminho de um Estado falhado. Todos enleados na corrupção. O próprio Xanana beneficiou os familiares e amigos para agora vir negar.

A comissão anticorrupcão é só de nome. Tudo ficou pior quando da expulsão dos magistrados e dos agentes de investigação criminal devido às constantes interferências de Xanana para impedir a investigação aos membros do governo, dificultando que as testemunhas fizessem declarações. Se não se sentisse ameaçado pela verdade não teria expulso os magistrados.

Os membros saneados que estão na lista de investigação devem ser de novo chamados pela Comissão Anti-Corrupção e os processos canalizados ao Tribunal. Esta reestruturação é uma forma de dar uma melhor imagem a Xanana ocultando a roubalheira e a corrupção do V governo, alegando transferência do poder à nova geração. Mas Xanana está no meio da estrutura a puxar os cordelinhos. Será ministro do desenvolvimento nacional para continuação da roubalheira e da corrupção com empresas nacionais e internacionais, sabendo de antemão que não tem capacidade, não tem competência, tem sim as suas limitações. É recomendável que não integre o novo executivo e que deixe o novo PM formar o seu governo em vez de querer impor uma lista do governo apesar de ser um PM demitido.

Xanana reconheceu que cometeu erros graves na sua governação. Tomou a decisão de resignar mas não por ser o que queria. Podia ter assumido uma decisão correcta quando assumiu o poder em 2007. Agora arrumou as malas e pediu a resignação porque não serve para governar o Pais. Aproveitando todo o tempo da sua governação para a roubalheira, para a corrupção e na loucura com mulheres. Abusando delas sexualmente, assim como alguns membros do seu governo. Demite-se depois dos membros saneados do seu governo estarem ricos, com dinheiro depositado e compra de moradias no exterior. Xanana pediu perdão ao povo pelos crimes de corrupção que cometeram mas foi apenas uma farsa. Ele nunca deu ouvidos a alguém. Podia ter-se demitido mais cedo. Vem agora com desculpas de ter tido excessivos compromissos. Não é razão para tal, sabendo que o governo não funcionava e estava num estado de escangalhamento devido à sua teimosia e ambição de ser ele o melhor. Muitas promessas fez. Promessas que nunca foram cumpridas. Assim como tinha jurado aos guerrilheiros que nunca assumiria responsabilidades politicas. Por tal passou a ser um grande mentiroso. É bom Xanana contar o que se passou no ano de 2006 quando era Presidente mas a fazer o trabalho de oposição ao governo da Fretilin, junto com grupos de interesses para derrubar o governo da Fretilin. Sentiu que como Presidente não tinha poder. Foi com apoio do exterior que derrubou o primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Xanana disse que tudo é corrupção em Timor-Leste. Dizem que tudo é corrupção. Se tudo é corrupção é porque Xanana beneficiou a família, filhos, sobrinhos e amigos, que têm enriquecido à custa do povo e do Estado. Roubos em grandes contractos de milhões que possibilitou comprarem luxuosas moradias e fazer depósitos no exterior, teimando então na mentira  de não reconhecer a corrupção no seu governo. Seria melhor venderem as mansões e devolverem o dinheiro roubado a titulo de subsídios e contratos a familiares e amigos. Esses valores pertencem ao Estado e ao Povo de Timor Leste. Sendo uma pessoa apenas com o 2º Ciclo do Liceu e Comandante da Guerrilha teve o atrevimento de açambarcar o poder pela força, apesar de reconhecer as suas limitações. Falta de capacidade e competência para governar o Pais.

Agora deixa o fardo de um governo ineficaz com esta tal reestruturação que é  apenas uma fachada para utilizar a imagem e a credibilidade do novo PM, Rui Araújo, da Fretilin. Continuando a máfia a dominar o governo e tendo Xanana a rede sob o seu controlo. A atual situação de descalabro deve-se à ambição de poder. Xanana até se aliou àqueles que nunca aspiraram ver Timor-Leste independente. Foi com esses oportunistas que formou um governo corrupto. Quase todos embrulhados na roubalheira, nepotismo e na poligamia. Xanana e cúmplices devem ser julgados por práticas criminosas, incluindo corrupção. Não lhe permitindo que impeça os tribunais de proceder às investigações de práticas de corrupção na vigência do seu governo.

Há pessoas honestas na política de Timor-Leste. É o caso do futuro novo PM, Rui Araújo. Há mais tempo que Xanana devia ter permitido criar estas condições em Timor-Leste, em vez de se ter aliado aos criminosos, a ladrões, às brigadas negras e grupos que vêm agora com ameaças no dito bloco da coligação por ele nomear Rui Araújo para futuro PM, seu sucessor.

Xanana Gusmão reconhece a inabilidade de fazer a transição de gerações e  em combater a roubalheira e a corrupção, assim como a má administração e a má governação. Por isso apresentou a demissão ao Presidente Taur Matan Ruak.

É perceptível que a chamada reestruturação, como vai acontecer, garantirá a continuação da máfia. A reestruturação está minada e irá denegrir a imagem da Fretilin. Será um governo à moda de Xanana, cuja lista de futuros governantes foi preparada por ele.

Nada fará o novo PM com tais limitações. A solução democrática e única será dissolver o Parlamento e realizarem-se eleições antecipadas. Não faz sentido proceder a uma reestruturação viciada para a formação do VI governo se a cabeça da cobra continua a fazer parte da nova estrutura. Xanana Gusmão deve ir embora e deixar um novo governo em paz. Não tem perfil nem competências para as novas exigências do País.

Presidência timorense confirma que tomada de posse de novo Governo é na sexta-feira




Díli, 9 fev (Lusa) - A Presidência da República timorense confirmou hoje, através de um 'post' no Facebook, que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

A informação foi divulgada quando ainda decorre o Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak, depois da demissão do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Durante a tarde de hoje e manhã de terça-feira, Taur Matan Ruak tem previstos encontros separados com os quatro partidos com assento parlamentar.

Hoje realizam-se encontros com a Frente Mudança e com o Partido Democrático e na terça-feira com o Congresso Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e com a Fretilin.

ASP // JCS

Timor-Leste: REUNIÃO DO CONSELHO DE ESTADO TERMINA EM DÍLI SEM DECLARAÇÕES




Díli, 09 fev (Lusa) - A reunião do Conselho de Estado de Timor-Leste, convocado pelo Presidente da República Taur Matan Ruak, depois do pedido de demissão do primeiro-ministro Xanana Gusmão terminou sem declarações dos participantes sobre o conteúdo do encontro.

"O senhor Presidente da República vai divulgar depois um comunicado", disse aos jornalistas o presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, depois da reunião de mais de duas horas e meia.

Inicialmente prevista para depois do encontro, uma conferência de imprensa do chefe de Estado acabou por ser cancelada sem qualquer explicação aos jornalistas.

Paralelamente e enquanto ainda decorria o Conselho de Estado, a Presidência da República divulgou um 'post' através da rede social facebook em que confirma que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

A publicação dos dados da tomada de posse causou surpresa numa altura em que ainda não está concluído todo o processo previsto na constituição em casos de demissão do primeiro-ministro.

Os jornalistas que se encontram no Palácio do Governo lamentaram ainda o facto de a informação ter sido publicada no Facebook sem que qualquer dado tenha sido comunicado às dezenas de redatores e fotojornalistas presentes.

Só hoje à tarde Taur Matan Ruak inicia os contactos previstos com os quatro partidos com assento parlamentar.

Hoje realizam-se encontros com a Frente Mudança e com o Partido Democrático e na terça-feira com o Congresso Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e com a Fretilin.

ASP // JCS

Rui Araújo será PM pela sua experiência e conhecimento profundo do sistema financeiro - Xanana




Díli, 9 fev (Lusa) - Xanana Gusmão justificou a escolha de Rui Araújo como seu sucessor no cargo de primeiro-ministro timorense pela sua integridade, "conhecimento profundo do sistema financeiro" e "experiência integral" do modelo de capacitação dos quadros técnicos.

A justificação é dada numa carta do chefe do Governo aos três partidos que integram a coligação pós-eleitoral que apoia o Governo - Congresso Nacional da Resistência Timorense (CNRT), Partido Democrático (PD) e Frente Mudança (FM) - e a que a agência Lusa teve acesso.

"Reitero que a minha escolha recai sobre o sr Rui Araújo para o cargo de primeiro-ministro, no VI Governo Constitucional", refere na carta.

"O conhecimento profundo, por parte dele, do sistema financeiro e uma experiência integral, que não pode ser menosprezada, do modelo aplicado de capacitação dos quadros técnicos, levado a cabo durante anos no Ministério onde ele assessorava, e a sua integridade, como pessoa, foram os três aspetos relevantes que estiveram na base da proposta do seu nome", escreve Xanana Gusmão.

Xanana Gusmão pede também desculpa pela honestidade ao reiterar não ter encontrado no sei da coligação "uma pessoa com a preparação teórica, técnica e profissional que possa vir a garantir, como chefe de Governo, a estabilidade governativa tão necessária para esta transição".

Na carta, datada de 4 de fevereiro, véspera da apresentação da sua demissão ao Presidente da República, Xanana Gusmão relembra que, já em dezembro, na sua última mensagem sobre este tema, pedira desculpa aos partidos da coligação "em jeito de apelo para considerar os interesses do Estado acima dos interesses dos partidos".

Xanana Gusmão detalha, em particular, a necessidade do chefe de Governo ter um amplo conhecimento da pasta de finanças, tendo que liderar o Governo, pelo menos duas vezes por ano, quando "enfrenta o Parlamento Nacional sobre o orçamento de Estado".

O líder timorense reconhece a "preocupação" que a escolha de Rui Araújo - membro do comité central da Fretilin, na oposição - sugira que a coligação possa ser vista como incapaz e também o argumento sobre o "governo ser o resultado das eleições".

Explicando que ponderou esses e outros argumentos "durante um ano" explica que o "pensamento orientador era garantir que o programa do V Governo continuaria, com maior eficiência, para dar resposta às exigências da construção do Estado" e rejeitou mais reuniões de forma a não perder tempo "num ano crucial para a nação".

No texto insiste que a sua saía do cargo é "irrevogável" e que a sua decisão "não é apenas uma questão puramente pessoal", mas também "pelas implicações" para o futuro que a "decisão pode incutir, em termos de continuidade, de certeza, de confiança e de garantia".

"A minha decisão de resignação como chefe do V Governo é irrevogável. Sobre esta questão, quero taxativamente dizer que 'não há mas nem meio mas'", escreve.

O líder timorense reconhece ter-lhe sido apresentada uma "outra opção para primeiro-ministro, a de escolher uma pessoa de entre o bloco de coligação", opção que rejeita.

"A reestruturação não terá sentido se é apenas um mero exercício de tirar pessoas, para reduzir o peso financeiro e transferir pessoas para dar a aparência de legitimidade eleitoral", Xanana Gusmão lembrou ainda que abordou, pela primeira a sua saída em 2013.

O compromisso que eu tomei antes do final de 2013, no Parlamento Nacional, mantém-se até não tiver provado que sei honrar a minha palavra", escreve.

ASP // JCS

PRESIDENTE TIMORENSE CONFIRMA QUE ACEITOU A DEMISSÃO DE XANANA GUSMÃO




Díli, 09 fev (Lusa) - O Presidente da República timorense informou hoje ter aceitado o pedido de demissão do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, iniciando agora o processo de constituição do novo Governo que espera estar terminado no final desta semana.

Em comunicado divulgado ao inicio da tarde na sua página oficial na internet, a Presidência da República revela que "depois da reunião do Conselho de Estado", o Presidente "Taur Matan Ruak informa que aceitou o pedido de demissão do Primeiro-Ministro, apresentado no passado dia 05 de fevereiro".

"A demissão do Primeiro-Ministro tem como consequência a demissão do Governo, nos termos da Constituição", refere.

O Presidente da República "dará agora início ao processo de constituição do novo Governo, com a audição dos partidos políticos com representação parlamentar".

"Espera-se que o processo de constituição do Governo esteja concluído até ao final desta semana", conclui o comunicado.

A Presidência da República divulgou hoje um 'post' através da rede social facebook em que confirma que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

Hoje à tarde Taur Matan Ruak inicia os contactos previstos com os quatro partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de tamanho da bancada.

Hoje estão previstos encontros com a Frente Mudança e com o Partido Democrático e na terça-feira com o Congresso Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e com a Fretilin.

ASP // JCS

Partidos da coligação mantêm dúvidas sobre apoio a Rui Araújo para chefia de governo timorense




Díli, 09 fev (Lusa) - Os líderes de dois dos partidos da coligação de Governo em Timor-Leste, PD e FM, mantiveram hoje as dúvidas sobre se apoiam ou não a indigitação de Rui Araújo, do comité central da Fretilin (na oposição), como novo primeiro-ministro.

Responsáveis do Partido Democrático (PD) - que tem oito deputados - e da Frente Mudança (FM) - dois deputados - foram hoje convocados pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak, no arranque da ronda de contactos com os partidos políticos com representação parlamentar.

À saída do encontro com o chefe de Estado, Mariano Sabino, secretário-geral do PD (integrava uma delegação de 10 pessoas) e atual ministro da Agricultura e Pescas, fez uma curta declaração, escusando-se a confirmar o apoio a qualquer nome.

Em vez disso, reiterou a confiança no primeiro-ministro demissionário, Xanana Gusmão, e no chefe de Estado, Taur Matan Ruak, para conduzir o processo em curso.

Antes, tinha sido a vez da delegação de seis elementos da FM, liderada por José Luís Guterres, o ainda chefe da diplomacia timorense que, apesar da insistência dos jornalistas, se escusou a confirmar se o seu partido apoia ou não a indigitação de Rui Araújo como primeiro-ministro do VI Governo constitucional.

"Estamos ainda a falar sobre a constituição do novo governo. Vamos continuar consultas com o bloco de governação que existe para ver quem melhor pode garantir estabilidade governativa", afirmou.

"Neste momento não temos nomes mas estamos disponíveis para ver no universo que existe. Acredito que há mais gente em Timor com capacidades para exercer as funções de primeiro-ministro e de membros do Governo", disse ainda.

José Luís Guterres, que tudo indica é um dos elementos do atual Governo que não ficará no próximo executivo, insistiu que, para já está "tudo em aberto" e que o diálogo "com todos os partidos com representação parlamentar" vai continuar.

O líder da FM liderou uma delegação de seis elementos da FM convocada pelo chefe de Estado para apresentar o seu "ponto de vista em relação à atual situação política do país".
Recordando que o seu partido esteve no V Governo com seis elementos, José Luís Guterres agradeceu ao primeiro-ministro demissionário o convite para integrar o executivo.

"Dedicámos todos os nossos esforços e energia para servir o país de uma forma profissional. Podemos dizer que cumprimos o nosso dever e estamos felizes pela nossa prestação enquanto membros do Governo", disse.

Na terça-feira concluem-se as rondas de contactos com os partidos, com um encontro com uma delegação da Fretilin (25 deputados) e uma do maior partido timorense, o CNRT (30 deputados).

Recorde-se que Taur Matan Ruak informou hoje ter aceitado o pedido de demissão do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, iniciando o processo de constituição do novo Governo que espera estar terminado no final desta semana.

"Depois da reunião do Conselho de Estado", que decorreu hoje, o Presidente "Taur Matan Ruak informa que aceitou o pedido de demissão do Primeiro-Ministro, apresentado no passado dia 05 de fevereiro", o que "tem como consequência a demissão do Governo, nos termos da Constituição", refere um comunicado da presidência.

Já antes, através do Facebook, a Presidência confirmou que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

ASP // JPS

FILHO DE DIRIGENTE CHINÊS ESPANCA HOMEM ATÉ À MORTE




Pequim, 09 fev (Lusa) - O filho de um dirigente chinês espancou um homem até à morte numa disputa por uma indemnização após o seu cão ter mordido a vítima, informa hoje a imprensa oficial chinesa.

A vítima de 24 anos, Xie Benzong, passeava num parque no centro da cidade de Changsha no dia 30 de janeiro quando foi mordida por dois cães que pertenciam a Guo Bin, filho de um dirigente local, de acordo com a agência Xinhua.

Guo levou Xie ao hospital e acordou dar-lhe 300 yuan (cerca de 42 euros) como compensação. No entanto, depois de o homem ser tratado, o hospital informou-o que a conta era de mais de 1.000 yuan (cerca de 140 euros).

As autoridades foram chamadas ao local e disseram a Guo que pagasse 600 yuan (cerca de 85 euros) mas este recusou, descreve a Xinhua, citando relatos da namorada de Xie.

Depois de a polícia se ter ido embora, os dois homens começaram a lutar, com Guo a atingir Xie no peito e na cabeça, deixando-o inconsciente.

Segundo a Xinhua, Guo abandonou o local e Xie acabou por morrer cinco dias depois no hospital.

A agência noticiosa chinesa indica que Guo se entregou às autoridades e o caso está agora sob investigação. A sua família também pagou 840.000 yuan (cerca de 120 mil euros) como indemnização à família de Xie.

ISG // JCS

“BOBÔ” REPRESENTA PORTUGAL NO FESTIVAL DE CINEMA DA UE EM HONG KONG




Macau, China, 09 fev (Lusa) -- O filme "Bobô", da realizadora Inês Oliveira, vai representar Portugal no Festival de Cinema da União Europeia em Hong Kong, a ter lugar entre 27 de fevereiro e 13 de março.

O Festival de Cinema da União Europeia (EUFF, na sigla inglesa), cujo cartaz conta com 16 filmes, abre com a película belga "Two Days, One Night", de Jean-Pierre e Luc Dardenne, e fecha com "Beloved Sisters", um filme alemão de Dominik Graf.

A longa-metragem portuguesa, que se estreou internacionalmente, em 2013, no Festival de Cinema de Toronto (Canadá), vai ser exibida nos dias 06 e 08 de março, segundo o programa disponível na página oficial do EUFF.

"Bobô", a primeira ficção portuguesa a retratar o tema da mutilação genital feminina, conta a história da relação entre duas mulheres, Sofia (portuguesa) e Mariama (guineense), com diferentes "maneiras de estar no mundo".

O cartaz do festival completa-se com os filmes "Jimmy's Hall" (Reino Unido), "The Circle" (Suíça), "Borgman" (Holanda), "The Bélier Family" (França), "The Woods Are Still Green" (Áustria), "The Wonders" (Itália), "Little England" (Grécia), "The Disciple" (Finlândia), "El Nino" (Espanha), "The Japanese Dog" (Roménia), "My Father's Bike" (Polónia), "For Some Inexplicable Reason" (Hungria) e "To See the Sea" (República Checa).

DM (SS) // JCS


Mais de 31 mil trabalhadores foram obrigados a sair de Macau por seis meses desde 2010




Macau, China, 09 fev (Lusa) -- Mais de 31 mil trabalhadores não residentes foram obrigados a sair de Macau por seis meses, a maior parte dos quais nos últimos dois anos, segundo dados fornecidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) à agência Lusa.

Desde a entrada em vigor da Lei de Contratação de Não Residentes de Macau, a 26 de abril de 2010, até janeiro deste ano, 31.012 não residentes foram proibidos de trabalhar em Macau durante seis meses. Já no primeiro mês de 2015 um total de 827 trabalhadores não residentes foram obrigados a sair do território por seis meses.

A medida foi aplicada a 12.285 não residentes no ano passado e a 10.060 em 2013, ano em que a lei foi alterada, permitindo-lhes permanecer desde que encontrado emprego na mesma categoria profissional.

"Penso que é um número elevadíssimo. Atendendo às situações de exceção que estão na lei, temos de concluir que todos esses trabalhadores ou foram despedidos com justa causa ou resolveram os seus contratos sem justa causa", disse à Lusa um especialista de Direito que preferiu não ser identificado.

"Isso só demonstra que, se calhar, as exceções à lei não foram bem aplicadas. Possivelmente os trabalhadores não sabiam, seguramente não foram bem informados, e isso pode justificar parte dos números", acrescentou.

A tendência tem sido crescente: 1.106 pessoas foram impedidas de trabalhar durante seis meses nos oito meses de 2010, e nos dois anos seguintes 2.745 e 4.816 pessoas viram ser-lhes aplicada a mesma medida.

Apesar de não separar os números por nacionalidade, a PSP informou que a maior parte dos 31 mil trabalhadores -- sem direito à fixação de residência e com autorização de permanência na região enquanto vigorar o contrato de trabalho -- era do interior da China, de onde provém, aliás, a maior parte dos não residentes (64,9% em 170.346 em dezembro).

Já para o jurista Pedro Sena, a obrigação de saída no caso de ser o trabalhador a rescindir "é uma medida de controlo da mobilidade" e "das suas reivindicações, em particular dos salários, porque se não está satisfeito tem de sair de Macau por seis meses e só depois é que pode voltar para outro emprego melhor remunerado".

Uma medida "ligeiramente atenuada" com a mais recente alteração da lei em 2013, explicou: "Agora permite-se que a pessoa possa arranjar um emprego (sem sair por um prazo de seis meses) se for dentro da mesma área para a qual está contratado. Portanto, se for um cozinheiro pode arranjar emprego como cozinheiro, mas não como gerente de um restaurante".

Pedro Sena apontou essa obrigação de saída temporária como "um dos defeitos da política refletida na lei". Ainda assim, considerou que essa lei laboral específica foi "um salto qualitativo enorme", porque antes os trabalhadores não residentes "estavam num limbo, sem proteção jurídica". Agora, "em teoria, um trabalhador não residente tem mais direitos do que um local" porque "tem direito à viagem de regresso (para o seu país de origem) e ao alojamento".

"Mas isto é na letra da lei porque, na prática, todos sabemos que não é assim. As próprias estatísticas oficiais têm duas colunas para os salários, sendo oficialmente reconhecido que não há igualdade salarial entre estes dois grupos de trabalhadores", referiu.

"Não vejo que a sociedade esteja a dar atenção ou um reconhecimento devido à enorme massa de trabalhadores não residentes que, no fundo, estão a construir Macau", sublinhou.

Contudo, várias associações locais e deputados têm, ao longo dos últimos anos, elevado o tom crítico contra a mão-de-obra estrangeira, alegando que ocupam os postos de trabalho dos residentes, apesar de Macau apresentar uma taxa de desemprego estrutural, uma das mais baixas em todo o mundo.

FV/DM // PJA

Reduzidas queixas laborais expõem fragilidade da mão-de-obra importada em Macau




Macau, China, 09 fev (Lusa) -- A dificuldade em denunciar e o desconhecimento dos direitos justificam, segundo especialistas ouvidos pela agência Lusa, a reduzida percentagem de queixas por conflitos laborais dos trabalhadores não residentes em Macau, que representam mais de 40% da população ativa.

Apesar de as denúncias terem aumentado desde 2010, continuam a ser muito poucas tendo em conta o universo de trabalhadores importados. Em 2014, as 5.098 queixas envolveram 1.990 trabalhadores, os valores mais elevados em quatro anos, segundo dados dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), facultados à agência Lusa.

O número corresponde a mais de dois de terços (67%) do total de reclamações apresentadas aos serviços, na sua maioria motivadas por questões salariais (15,4% em média), indemnizações rescisórias (13,4%) e falta ou atraso de aviso prévio para a rescisão de contrato (9%).

A DSAL justifica a subida com "o desenvolvimento económico, aumento da população empregada" e com a "maior atenção prestada pela sociedade aos direitos dos trabalhadores".

A percentagem de queixas diminuiu, porém, em termos proporcionais à dimensão do universo de mão-de-obra importada.

A título de exemplo, em 2010 foram apresentadas 2.922 queixas e existiam 75.098 trabalhadores não residentes. Em 2014, deram entrada na DSAL 5.098, mas a mão-de-obra importada mais do que duplicou para 170.346 em dezembro.

Já a percentagem de trabalhadores envolvidos face ao total dos não residentes é idêntica: 1,10% em 2010 e 1,16% em 2014.

Para o jurista Pedro Sena a questão não se resume a uma maior consciência dos seus direitos, uma vez que "é muito difícil apresentarem queixa".

"E, muitas vezes, quando o fazem, os patrões apresentam uma contra queixa, ou porque roubaram algo ou porque não fizerem bem o seu trabalho. Depois é a questão da prova e da justa causa para o despedimento. Um trabalhador pode dizer que as condições de trabalho não são boas ou que foi maltratado, mas depois é a palavra de um contra a do outro", realçou.

As três áreas profissionais que geraram maior número de queixas foram, por ordem decrescente, o pessoal dos serviços e vendedores; trabalhadores da produção industrial e artesãos; e trabalhadores não qualificados, em que se incluem as empregadas domésticas.

Já do setor do jogo, apenas 16 trabalhadores apresentaram queixa em quatro anos, um reduzido número atendendo a que essa indústria é um dos maiores empregadores e que poderá ser explicado, parcialmente, pelo facto de grande parte das funções nos casinos serem desempenhadas por residentes e a categoria de 'croupier' é exclusivamente reservada à mão-de-obra local.

"Tenho acompanhado alguns casos de não residentes aos quais não era paga, muitas vezes, a quantia declarada nos seus contratos ou as horas extraordinárias, nem facultado o gozo de descansos semanais ou de feriados, situações que ainda hoje se verificam em muitas empresas", observou um especialista em Direito sob anonimato.

Poucos assalariados fazem queixa por desconhecerem os seus direitos, acrescentou, notando também o pequeno número de processos que chega a tribunal: "Quando o contrato acaba pura e simplesmente, a maioria deles vai embora porque não tem dinheiro para cá ficar -- ou nem pode -- e não tem capacidade de contratar advogados. Muitas vezes nem sequer conhecem a DSAL".

Ainda assim, observou, os processos "estão bem mais rápidos" desde a criação do Juízo Laboral no Tribunal Judicial de Base em 2013. Antes, "um processo de recurso que chegava ao Tribunal da Segunda Instância podia demorar quatro ou cinco anos e hoje em dia resolve-se o problema em dois anos ou menos".

Em 2014 foram instaurados 891 processos de conflitos laborais que envolveram não residentes e concluídos 656. Desses 44% foram procedentes, ao contrário de 27%. Já 29% foram resolvidos mediante acordo.

FV/DM // PJA

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