quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Portugal. MARIA QUE QUER BELÉM VERSUS MARISA QUE TAMBÉM QUER - pensões vitalícias



Maria de Belém foi ao Fórum da TSF, até ao meio-dia, já passou. O tema fulcral foi as subvenções vitalícias, ou pensões vitalícias, ou… saqueando direitos que nós próprios, deputados, aprovamos.

Bem, mas Maria de Belém declarou que a história está mal contada e que nunca tirou vantagens da sua posição parlamentar ou outra, só os direitos.

Falou de Marisa Matias, do Bloco, e das críticas que anda a tecer-lhe por causa da “cena” das pensões vitalícias. Que Marisa ganha muito mais como deputada do Parlamento Europeu mas que disso nem fala. É logo 8 mil euros à cabeça, e mais isto, e mais aquilo, e mais 23 mil euros para pagar a quem trabalha para ela… Sim, mas, lá está, são direitos. 

Acaso esta gente já se perguntou que andam a ter direitos que são uma indecência? Acaso já se perguntaram frente ao espelho que são uns privilegiados de imoralidades indecentíssimas? Acaso julgam que só por serem direitos que as suas próprias classes aprovaram lhes limpa a alma, o descaramento, o abuso, a indecência? Sim, isso tudo, comparativamente aos direitos miseráveis daqueles que passam a vida a construir casas, mobiliário, estradas, escolas, navios, automóveis, etc. Ou aqueles que salvam e curam vidas. Ou os que trabalham para que tenhamos à mesa peixe, carne, vinho, leite, arroz, batatas, couves, fruta, etc. E os outros, e os outros, e tantos que trabalham em prol de todos nós…

Já se perguntaram que o que fazem como políticos é uma opção que tomaram e que nem por isso são mais que os restantes cidadãos? Que não produzem mais que os restantes cidadãos e que tudo é necessário e importante para a comunidade? Então por que hão-de os políticos, os deputados, os ministros, os estes e aqueles - às vezes até em cargos inventados e parasitários - auferir mordomias e quantias (direitos) escandalosamente imorais? Porque é que constroem esses direitos de sacar aos que pisoteiam (desprezam e minimizam) mas que constroem as vossas casas, produzem os produtos com que se alimentam, e etc?

Em suma: O descaramento passeia-se entre alguns e muitos dos políticos, dos candidatos, de toda essa amálgama de privilegiados que constrói os seus direitos baseados no debulho aos outros cidadãos que têm ordenados de miséria mas produzem o que também é muito importante para a sociedade e para o país, para os países, para a Europa, para o Mundo.

Têm cá uma lata!

Redação PG / MM

Maria de Belém: "Eu nunca abdico de nenhum dos meus direitos"

A candidata é a convidada de hoje do Fórum da TSF. Maria de Belém, em resposta à polémica em torno da subvenção vitalícia diz que "eu não tenho de pedir desculpa por ter este direito ou aquele, até porque não fui eu que os atribuí."

A candidata à Presidência da República afirma que se limitou a pedir ao Tribunal Constitucional que avaliasse a constitucionalidade de uma norma do Orçamento do Estado para 2015. Maria de Belém diz que não teme a reação dos eleitores, porque não baseia a sua candidatura em "populismos".

No Fórum da TSF, a candidata presidencial considerou que "não há nenhuma razão para fazer disto um caso político. Muita gente tem falado sobre isso desconhecendo completamente o acórdão."

Maria de Belém salientou que não assenta a campanha "em demagogias e populismos", e lançou um repto em tom de resposta à candidata do Bloco de Esquerda, que a criticou por causa desta polémica das subvenções vitalícias: "Eu estou disponível para confrontar a minha folha de vencimento como deputada, com a folha de vencimento da eurodeputada Marisa Matias."

Sobre esta questão das subvenções, a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda considerou que "o regime das subvenções vitalícias, num país em que se chega a trabalhar 50 anos por pensões de miséria, não tem nenhuma sombra de legitimidade. É um autêntico desfalque de dinheiros públicos tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter".

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado de 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes de condição de recursos.

Estas normas alteravam os "requisitos e formas de cálculo da atribuição e do montante das subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos e ainda em pagamento, tornando-as dependentes de condição de recursos, em função do valor do rendimento mensal médio do beneficiário e do seu agregado familiar"", referiu o TC em comunicado.

Esta fiscalização tinha sido suscitada por um grupo de deputados à Assembleia da República, entre os quais Maria de Belém.

Ricardo Oliveira Duarte – TSF – Foto: Ana Antonio/TSF

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