Maria
de Belém foi ao Fórum da TSF, até ao meio-dia, já passou. O tema fulcral foi as
subvenções vitalícias, ou pensões vitalícias, ou… saqueando direitos que nós próprios,
deputados, aprovamos.
Bem,
mas Maria de Belém declarou que a história está mal contada e que nunca tirou
vantagens da sua posição parlamentar ou outra, só os direitos.
Falou
de Marisa Matias, do Bloco, e das críticas que anda a tecer-lhe por causa da “cena”
das pensões vitalícias. Que Marisa ganha muito mais como deputada do Parlamento
Europeu mas que disso nem fala. É logo 8 mil euros à cabeça, e mais isto, e
mais aquilo, e mais 23 mil euros para pagar a quem trabalha para ela… Sim, mas,
lá está, são direitos.
Acaso esta gente já se perguntou que andam a ter
direitos que são uma indecência? Acaso já se perguntaram frente ao espelho que
são uns privilegiados de imoralidades indecentíssimas? Acaso julgam que só por
serem direitos que as suas próprias classes aprovaram lhes limpa a alma, o
descaramento, o abuso, a indecência? Sim, isso tudo, comparativamente aos
direitos miseráveis daqueles que passam a vida a construir casas, mobiliário,
estradas, escolas, navios, automóveis, etc. Ou aqueles que salvam e curam
vidas. Ou os que trabalham para que tenhamos à mesa peixe, carne, vinho, leite, arroz,
batatas, couves, fruta, etc. E os outros, e os outros, e tantos que trabalham
em prol de todos nós…
Já
se perguntaram que o que fazem como políticos é uma opção que tomaram e que nem
por isso são mais que os restantes cidadãos? Que não produzem mais que os restantes
cidadãos e que tudo é necessário e importante para a comunidade? Então por que
hão-de os políticos, os deputados, os ministros, os estes e aqueles - às vezes até
em cargos inventados e parasitários - auferir mordomias e quantias (direitos) escandalosamente imorais? Porque é que constroem esses direitos de sacar aos
que pisoteiam (desprezam e minimizam) mas que constroem as vossas casas,
produzem os produtos com que se alimentam, e etc?
Em
suma: O descaramento passeia-se entre alguns e muitos dos políticos, dos
candidatos, de toda essa amálgama de privilegiados que constrói os seus
direitos baseados no debulho aos outros cidadãos que têm ordenados de miséria
mas produzem o que também é muito importante para a sociedade e para o país,
para os países, para a Europa, para o Mundo.
Têm
cá uma lata!
Redação
PG / MM
Maria
de Belém: "Eu nunca abdico de nenhum dos meus direitos"
A
candidata é a convidada de hoje do Fórum da TSF. Maria de Belém, em resposta à
polémica em torno da subvenção vitalícia diz que "eu não tenho de pedir
desculpa por ter este direito ou aquele, até porque não fui eu que os atribuí."
A
candidata à Presidência da República afirma que se limitou a pedir ao Tribunal
Constitucional que avaliasse a constitucionalidade de uma norma do Orçamento do
Estado para 2015. Maria de Belém diz que não teme a reação dos eleitores,
porque não baseia a sua candidatura em "populismos".
No
Fórum da TSF, a candidata presidencial considerou que "não há nenhuma
razão para fazer disto um caso político. Muita gente tem falado sobre isso
desconhecendo completamente o acórdão."
Maria
de Belém salientou que não assenta a campanha "em demagogias e
populismos", e lançou um repto em tom de resposta à candidata do Bloco de
Esquerda, que a criticou por causa desta polémica das subvenções vitalícias:
"Eu estou disponível para confrontar a minha folha de vencimento como
deputada, com a folha de vencimento da eurodeputada Marisa Matias."
Sobre
esta questão das subvenções, a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda considerou que "o regime das subvenções
vitalícias, num país em que se chega a trabalhar 50 anos por pensões de
miséria, não tem nenhuma sombra de legitimidade. É um autêntico desfalque de
dinheiros públicos tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e
decidiu manter".
O
Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do
Orçamento do Estado de 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a
ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes de condição de
recursos.
Estas
normas alteravam os "requisitos e formas de cálculo da atribuição e do
montante das subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos
políticos e ainda em pagamento, tornando-as dependentes de condição de
recursos, em função do valor do rendimento mensal médio do beneficiário e do
seu agregado familiar"", referiu o TC em comunicado.
Esta
fiscalização tinha sido suscitada por um grupo de deputados à Assembleia da
República, entre os quais Maria de Belém.
Ricardo
Oliveira Duarte – TSF – Foto: Ana Antonio/TSF
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