quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Bahamas Leaks. Há 28 portugueses identificados numa nova fuga de informação sobre offshores



Nomes incluem Micael Gulbenkian, sobrinho-neto do fundador da Fundação Gulbenkian, e Pedro Morais Leitão, administrador da Oi. Lista tem empresários e administradores de bancos mas há não políticos

Num novo acervo sobre offshores a que Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) teve acesso foram identificados 28 cidadãos portugueses e 22 estrangeiros residentes em Portugal. A fuga de informação diz respeito a todas as companhias registadas nas Bahamas entre 1990 e 2016 e foi obtida pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que a partilhou com o ICIJ e com os parceiros de media do consórcio, incluindo o Expresso e a TVI em Portugal.

Os Bahamas Leaks contêm 1,3 milhões de ficheiros relativos a 176 mil companhias e incluem os nomes de 25 mil administradores e funcionários nomeados por essas offshores ao longo dos anos. Os 29 portugueses identificados pelo Expresso e pela TVI surgem como administradores em 38 empresas incorporadas naquele país formado por mais de três mil ilhas e situado a norte de Cuba, no Atlântico.

Ao contrário dos Panama Papers, cuja fuga de informação foi divulgada pelo ICIJ em abril, o acervo não inclui e-mails ou contratos relacionados com essas companhias ou quem são os seus beneficiários últimos, permitindo no entanto saber nalguns casos quem são as pessoas responsáveis pela administração das offshores e em que altura é que esses cargos foram assumidos. No caso de Portugal, e excluindo os os registos descobertos vão de 2003 a 2015. O registo mais recente é de setembro de 2015 e diz respeito a uma companhia chamada Libertagia Mondial, ligada a uma dos maiores esquemas de burla na Península Ibérica, cujo rosto foi um português de nome Rui Salvador e que poderá ter lesado mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo. A Libertagia Mondial foi registada nas Bahamas em agosto de 2014 com um único nome associado, António Ferreira, tendo em julho de 2015 passado a ter como presidente Cristina Moreira, sendo que Rui Salvador não consta dos registos. O Expresso não conseguiu localizar nem António Ferreira nem Cristina Moreira.

Não existem políticos na lista de portugueses, sendo que os nomes mais conhecidos são os de Micael Gulbenkian, empresário na indústria de petróleo e sobrinho-neto do fundador da Fundação Calouste Gulbenkian; bem como de Pedro Morais Leitão, ex-presidente da ONI e atual administrador da Oi. Foram também identificados Joaquim Marques dos Santos, que foi presidente do Banif entre 2010 e 2012, e aquele que foi o seu presidente executivo durante esse período, Carlos Duarte de Almeida, sendo que pelo menos uma das offshores a que estiveram associados constam dos relatórios oficiais do banco. Criada em 1995, a Banif Forfaiting Company Ltd, de que Duarte de Almeida foi administrador entre novembro de 2005 e junho de 2012, é descrita num relatório de actividades do Banif como uma empresa que fornecia “apoio adicional às operações de trade finance do grupo no continente americano, detendo “uma carteira de instrumentos de trade finance (letras, promissórias, etc) para posterior venda e distribuição a terceiros”.

A Banif Forfaiting Company, Ltd. (BFC), empresa constituída nas Bahamas em Novembro de 2005, iniciou a sua actividade durante o segundo trimestre de 2007. A BFC fornece apoio adicional às operações detrade finance do Grupo no continente americano, sendo detentora sobretudo de carteiras de crédito de subsidiárias do Banco “para posterior venda/distribuição a terceiros”. A 30 de Junho de 2012, tinha um activo de 87 milhões de dólares. Nesse mês, Carlos Duarte de Almeida era substituído por três administradores, um nas Bahamas, outro no Brasil e outro em Miami, nos Estados Unidos. Já a GB Managers, em relação qual não qualquer referência no relatório e contas do Banif de 2012, apesar de ter sido incorporada em dezembro de 2011, teve apenas dois administradores: Duarte de Almeida e Joaquim Marques dos Santos, quando estavam ambos à frente do banco.

PETRÓLEO EM ÁFRICA

Micael Gulbenkian surge ligado a quatro offshores em que o sobrinho-neto de Calouste Gulbenkian esteve como administrador entre 2002 e 2006. A Afren Congo Limited, a Zetah Noumbi Limited, a Zetah Congo Limited e a Heritage Oil & Gas Holdings Limited. Todas estas companhias, em relação às quais Gulbenkian foi nomeado administrador no mesmo dia (10 de outubro de 2002), fazem parte da Heritage Oil & Gas, uma companhia de exploração de petróleo e gás especializada em zonas de conflito controlada por Anthony Buckingham. Micael Gulbenkian foi CEO da Heritage Oil & Gas de 2002 a 2006. Num livro publicado em 2000 por Abdel-Fatau Musah, atual diretor das Nações Unidas responsável por um departamento de prevenção de conflitos em África, e por Kayode Fayemi, doutorado em estudos de guerra no King’s College, em Londres, Buckingham era descrito como estando à frente de um grupo de empresas (incluindo a Heritage Oil) ligado ao fornecimento de armas e mercenários nos anos 90 para países em guerra como a Papua Nova Guiné, Serra Leoa, Angola, Camarões, Nigéria ou Congo, a troco de direitos de exploração. Micael Gulbenkian, que tem residência na Suíça e em Portugal, chegou a ser referido várias vezes na imprensa portuguesa como CEO da Heritage. Em julho de 2006, por exemplo, três meses antes de abandonar Gulbenkian o cargo, a agência Lusa noticiava que aquela empresa e a Galp tinham financiado a vinda de 46 jovens iraquianos a Portugal para frequentarem um curso de gestão de petróleo.

Ao Expresso, Micael Gulbenkian diz que “não há mistério nenhum” sobre este assunto. O gestor diz que a Heritage Oil & Gas Holdings era detentora de uma sociedade cotada em bolsa no Canadá. “Como eu representava o accionista enquanto CEO, era natural que eu estivesse como administrador dessas sociedades [nas Bahamas]. Gulbenkian diz que saiu do grupo por “não concordar com algumas coisas que se lá passavam” e pôs uma ação em tribunal contra Anthony Buckingham. “Ganhei o processo mas entretanto mudaram a Heritage Oil & Gas das Bahamas para as Maurícias.”

Um artigo baseado nos Panama Papers e publicado em abril deste ano pela ANCIR, a African Network of Centers for Investigative Report, com a qual o Expresso tem colaborado, dava conta de que a Heritage Oil & Gas terá tido informação privilegiada para contornar o pagamento de impostos no Uganda, mas já depois do período de Micael Gulbenkian, que de resto não aparece nos ficheiros da Mossack Fonseca.

O sobrinho-neto de Calouste Gulbenkian esteve durante duas décadas à frente do Grupo Partex, da Fundação Gulbenkian. Mais tarde, no entanto, em 2007, a fundação interpôs um processo contra ele para que fosse proibido de usar o nome Gulbenkian que tinha dado a uma empresa de criada em 2005. O caso acabaria por chegar ao tribunal europeu, onde foi decidido que Micael poderia usar o apelido desde que a actividade da empresa se dedicasse à indústria de petróleo.

Quanto a Pedro Morais Leitão, ex-presidente da ONI e atual administrador da empresa de telecomunicações brasileira Oi, os Bahamas Leaks mostram que foi nomeado administrador de uma companhia chamada Mare Nostrum, juntamente com José Maria Franco O’Neill, antigo administrador do Metropolitano de Lisboa, e com Carlos Barbosa da Cruz, ex-administrador do grupo de media Cofina e um dos sócios do escritório de advogados CCA Ontier, em Lisboa. Nada consta sobre a actividade ou o objectivo da empresa. Os três foram nomeados no mesmo dia em que a companhia foi incorporada nas Bahamas, a 28 de novembro de 2012, Contactados por email pelo Expresso, apenas Carlos Barbosa da Cruz respondeu: “O meu cargo na sociedade em referência, aliás sem actividade, processa-se no quadro de um mandato profissional, relativamente ao qual estou abrangido pelo dever de sigilo”.

Micael Pereira – Expresso, ontem

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