quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Comissão das negociações de paz em Moçambique pauta-se por inclusão parcial



De forma inesperada a comissão das negociações de paz em Moçambique aceitou a proposta do MDM sobre a descentralização. O contributo da sociedade civil, que também reivindica participação, ainda não foi tomado em conta.

Nesta quinta-feira (22.09.), a terceira maior força política do país, o MDM, submeteu a sua proposta de descentralização junto da comissão mista de negociações, que tem como partes divergentes a RENAMO, maior partido da oposição, e o Governo da FRELIMO. Uma equipa internacional está a mediar o diálogo, onde a descentralização, proposta pela RENAMO, é um tema polémico. A DW África conversou com Eliseu de Sousa, vice-presidente da comissão nacional de juridisção do MDM e que lidera a missão do partido junto da comissão, sobre o assunto:

DW África: O vosso gesto é uma chamada de atenção aos envolvidos sobre a exclusão a que estão sujeitos? É uma chapada?

Eliseu de Sousa (ES): Na verdade esta reivindicação do MDM decorre da legitimidade democrática que este partido detém. Ora, eu não falaria tanto de uma chapada. Só queria deixar entender que o MDM, como partido político com representação parlamentar, tem dignidade e legitimidade democrática para em nome dos moçambicanos que ele representa, dizer justamente algo sobre a alteração da vida política, social e económica. Não é compreensível que um partido com representação parlamentar, que tem um segmento do seu eleitorado expectante, e que se está em discussões de aspetos tão importantes nas suas vidas, o seu representante fique de fora com imediatos reflexos nas suas vidas.

DW África: Durante algum tempo as opiniões e participação de outros da sociedade moçambicana foram sempre rejeitadas pelas partes envolvidas nas negociações. O que terá originado esta cedência?

ES: Penso que definitivamente os dois contendores devem se ter apercebido que já não é oportuno usar a tática da avestruz deixando a sociedade e demais atores políticos a vozearem. Ora, acho que houve um despertar dessa sensibilidade, porque a pressão, quer da sociedade civil quer de outros atores político-partidários, está a ser extremamente grande. Portanto, é tempo deste dois beligerantes deixarem de evocar o monopólio exclusivo para definirem a vida do povo moçambicano.

DW África: Não valeria a pena, já agora, ouvir as restantes partes da sociedade sobre o ponto em causa, a descentralização? Porque há outras opiniões e também especialista sobre este tema no país...

ES: Certamente. Nós como MDM nunca nos opusemos, daí que que erguemos a nossa voz em primeiro lugar como partido com representação parlamentar em Moçambique para nos fazermos ouvir, por um lado. Por outro, é de todo razoável que a sociedade civil, que aglutina várias outras sensibilidades, possa também dar um contributo para o bem estar dos moçambicanos. Portanto, se o escopo último é definir o bem estar do povo moçambicano, sejam bem-vindas as sensibilidades. Ao menos dar ouvidos.

DW África: Não acha que esta abertura em cima da hora vai deixar descontentes os outros que também têm um contributo a dar neste processo?

ES: O MDM está a fazer a sua parte. Aliás, tem sido sintomático no discurso dos dois contendores que também pautam por uma política de inclusão. Ora, essa política de inclusão deve ser materializada nos assuntos supremos da Nação moçambicana. Naturalmente que havendo um bloqueio ou barreira sobre a inclusão de outras sensibilidades poderá resultar numa enorme frustração da sociedade moçambicana.

DW África: Sei que nesta quinta-feira (22.09.) a comissão mista das negociações iria receber um palestrante especialista em descentralização. O vosso contributo surge nesse contexto?

ES: Não tenho conhecimento, infelizmente. A nós nos foi respondido um pedido pela comissão mista para que fossemos ouvidos sobre esta questão candente da descentralização.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

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