Mariana
Mortágua* – Jornal de Notícias, opinião
Em
2014, o BES foi intervencionado e divido em dois pelo Banco de Portugal. Para o
Novo Banco, propriedade do Fundo de Resolução (Estado), transitariam os ativos
de qualidade e para o BES as partes tóxicas. Era suposto que as contas iniciais
do Novo Banco estivessem certas: que os empréstimos irrecuperáveis tivessem
ficado no BES, que os créditos em risco tivessem sido prudentemente
provisionados, que as garantias tivessem sido realisticamente avaliadas. Foi
com base nessas contas que o Novo Banco recebeu uma injeção de 4900 milhões de
euros do Fundo de Resolução.
À
data, Passos Coelho estava empenhado em convencer o país do seu milagre: tinha
solucionado uma falência bancária sem dinheiro dos contribuintes. Mas o milagre
era uma farsa. Era suposto os bancos terem financiado o Fundo de Resolução, o
que não aconteceu. Do total, 3900 milhões provinham de um empréstimo do Estado
que, para ser ressarcido, precisaria, isso sim, de um milagre: que o Novo Banco
fosse vendido por, pelo menos, 3900 milhões, ou que os bancos pagassem o
empréstimo, sem eles próprios entrarem em dificuldades. Nenhuma destas opções
se materializou.
Em
2015, o Novo Banco voltava a precisar de capital. O Banco de Portugal foi então
buscar mais 2000 milhões de obrigações que passaram para o BES mau, garantido
que o perímetro da resolução estava finalmente fechado.
Depois
de uma primeira tentativa falhada, o Novo Banco está de novo à venda e, segundo
se sabe, os compradores querem enormes garantias públicas para cobrir a
diferença entre o valor contabilístico (registado nas contas) e o valor real
dos ativos.
Pagar
para vender o terceiro maior banco do país a fundo abutre nem pensar. A
nacionalização é por isso a solução. Não uma nacionalização temporária, para
salvar conjunturalmente alguns interesses até que o mercado melhore, mas o
controlo público permanente do banco, para que este possa ser gerido de acordo
com os interesses de longo prazo do país.
Mas,
antes disso, era bom que o Banco de Portugal se explicasse. Como é que ainda
falta dinheiro no Novo Banco? Será que os 4900 milhões iniciais alguma vez
foram suficientes? E os 2000 milhões subsequentes? É difícil não achar que se
trata, na melhor das hipóteses, de incompetência.
*Deputada
do BE
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