quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

NOVO BANCO, UMA HISTÓRIA MAL CONTADA


Mariana Mortágua* – Jornal de Notícias, opinião

Em 2014, o BES foi intervencionado e divido em dois pelo Banco de Portugal. Para o Novo Banco, propriedade do Fundo de Resolução (Estado), transitariam os ativos de qualidade e para o BES as partes tóxicas. Era suposto que as contas iniciais do Novo Banco estivessem certas: que os empréstimos irrecuperáveis tivessem ficado no BES, que os créditos em risco tivessem sido prudentemente provisionados, que as garantias tivessem sido realisticamente avaliadas. Foi com base nessas contas que o Novo Banco recebeu uma injeção de 4900 milhões de euros do Fundo de Resolução.

À data, Passos Coelho estava empenhado em convencer o país do seu milagre: tinha solucionado uma falência bancária sem dinheiro dos contribuintes. Mas o milagre era uma farsa. Era suposto os bancos terem financiado o Fundo de Resolução, o que não aconteceu. Do total, 3900 milhões provinham de um empréstimo do Estado que, para ser ressarcido, precisaria, isso sim, de um milagre: que o Novo Banco fosse vendido por, pelo menos, 3900 milhões, ou que os bancos pagassem o empréstimo, sem eles próprios entrarem em dificuldades. Nenhuma destas opções se materializou.

Em 2015, o Novo Banco voltava a precisar de capital. O Banco de Portugal foi então buscar mais 2000 milhões de obrigações que passaram para o BES mau, garantido que o perímetro da resolução estava finalmente fechado.

Depois de uma primeira tentativa falhada, o Novo Banco está de novo à venda e, segundo se sabe, os compradores querem enormes garantias públicas para cobrir a diferença entre o valor contabilístico (registado nas contas) e o valor real dos ativos.

Pagar para vender o terceiro maior banco do país a fundo abutre nem pensar. A nacionalização é por isso a solução. Não uma nacionalização temporária, para salvar conjunturalmente alguns interesses até que o mercado melhore, mas o controlo público permanente do banco, para que este possa ser gerido de acordo com os interesses de longo prazo do país.

Mas, antes disso, era bom que o Banco de Portugal se explicasse. Como é que ainda falta dinheiro no Novo Banco? Será que os 4900 milhões iniciais alguma vez foram suficientes? E os 2000 milhões subsequentes? É difícil não achar que se trata, na melhor das hipóteses, de incompetência.

*Deputada do BE

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