Como mão de obra barata,
trabalhadores em situação ilegal no país ganham menos do que um salário mínimo,
vivem em condições precárias e não recebem benefícios sociais. Autoridades de
Portugal negligenciam problema.
Alberto Matos está estressado.
Pessoas de origem africana e asiática amontoam-se no pequeno escritório da ONG
Solidariedade Imigrante (Solim), em Lisboa. "Mandem o homem vir aqui.
Verei o que posso fazer", disse Alberto ao telefone.
O africano Foday Fathi entra no
escritório esperançoso, mas logo o nervosismo aumenta. A Superintendência das
Finanças de Portugal nega-se a conceder um número de registo para a declaração
de imposto, porque Fathi ainda não tem um trabalho.
Entretanto, para conseguir um
emprego em Portugal é necessário possuir o referido número de identificação. E
apenas com um trabalho este homem terá a chance de regularizar sua situação em
Portugal.
"Este é um círculo vicioso
usado exclusivamente por traficantes de seres humanos para trazer pessoas em
situação ilegal para o país. Nós temos que parar isto!", diz Alberto
Matos.
Esta, no entanto, não é uma
tarefa fácil. Cada vez mais migrantes chegam ao país pela pequena cidade de
Beja, ao sul de Portugal. "Já tivemos aqui muitos asiáticos da Índia,
Tailândia, Paquistão e até do Nepal", diz Matos. Agora, a maioria dos
migrantes é de origem africana. "Eles trabalham quase que exclusivamente
na agricultura."
A viver em condições sub-humanas
e a ganhar menos do que um salário mínino de 580 euros – valor determinado por
lei –, os migrantes trabalham em campos de oliveiras, morangos, laranjas,
melões e uvas. Eles são contratados por meio de agências de empregos
temporários, que ainda descontam gastos com refeição, acomodação e viagem. Em
meses em que há pouco trabalho, não sobra quase nenhum dinheiro aos
trabalhadores.
Agricultura precisa de mão de
obra
Na região rural do Alentejo, no
sul de Portugal, nada funcionaria sem o trabalho dos migrantes em situação
ilegal. Por um lado, os portugueses não querem mais fazer o trabalho duro nas
plantações por salários baixos. Por outro, novas empresas não param de surgir
no país.
Nos arredores do Lago Alqueva,
espanhóis com grande poder financeiro estabeleceram vastas plantações de
oliveiras. A maioria dos trabalhadores desses campos está em situação ilegal.
"Na região de Beja, são cerca de 10 mil pessoas", diz Alberto Matos.
A maior parte vem da África.
Sherif Djo, de 35 anos, deixou
dois filhos e a mulher no Senegal. Primeiramente, ele chegou à França com um
visto de turista. Depois, trabalhou em situação ilegal na Espanha e, há seis
meses, vive numa casa improvisada em Beja com o irmão e outros oito amigos.
Dos 500 euros que recebe, quando
trabalha o mês inteiro, 75 euros vão para o pagamento do aluguel. A cozinha
compartilhada está em péssimas condições e os banheiros são sujos. Djo e seus
colegas isolaram as pequenas janelas com papelão por causa do frio.
"Eu vim cá para dar melhores
condições de vida à minha família", diz. O empregador o registou no seguro
social. Djo paga impostos e taxas. Assim, ele pode ter a esperança de obter um
visto de residência.
Zona cinzenta
Apesar de uma lei ter
simplificado o processo de legalização dos trabalhadores, a emissão de papéis
pela polícia portuguesa leva, no mínimo, seis meses. Durante a espera, as
pessoas em situação ilegal são impiedosamente exploradas. "É assim que o
Estado beneficia as gangues criminosas", explica Alberto Matos.
Como um país de emigração,
Portugal enfrenta dificuldades em se tornar um país de imigração. O país
precisa de mão de obra barata para oferecer produtos, como morangos e amoras, a
preços mais baixos e competitivos e, assim, aumentar as exportações,
especialmente, para o mercado alemão. Por isso, em alguns contextos, as
autoridades de fiscalização fazem vista gossa diante das irregularidades.
Segundo Alberto Matos, existe uma
zona cinzenta, da qual muitos tiram vantagem. "Especialmente, as agências
de emprego com atividades duvidosas ganham muito dinheiro ao não pagar impostos
nem contribuições previdenciárias para seus trabalhadores", afirma.
Esperança de uma vida melhor
Para o trabalhador Foday Fathi, o
processo de legalização em Portugal é o que menos importa. "Eu quero
apenas trabalhar para ganhar dinheiro. Qualquer trabalho", diz.
Para trás, ele uma longa e
perigosa odisseia. Fathi partiu da Gâmbia em direção à Líbia e atravessou o mar
Mediterrâneo de barco até a Itália, de onde seguiu para Portugal. "Muitos
africanos queriam ir a Portugal", conta. "Todos pensam que o trabalho
e os salários são bons aqui."
Com a ajuda da Solim, Fathi tem
esperança. Alberto Matos irá ajudá-lo a obter o tão necessário número de
registo. Se tudo der certo, até o final do ano ele terá obtido o visto de
residência.
Até que isso aconteça, Fathi
trabalhará com outros milhares de trabalhadores em situação ilegal em campos de
oliveiras. O sonho de uma vida melhor em Portugal é difícil de ser alcançado.
Deutsche Welle
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário