domingo, 3 de dezembro de 2023

EUA, Reino Unido, Canadá e Austrália desafiam o direito internacional na ONU

O Canadá, Israel e três nações insulares do Pacífico também votaram na Assembleia Geral na terça-feira contra o que é lei internacional desde 1967 - nomeadamente, que Israel deve pôr fim à ocupação das Colinas de Golã na Síria.

Joe Lauria, especial para Consortium News | # Traduzido em português do Brasil

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou 91 a favor e 8 contra, com 62 abstenções, para reafirmar as resoluções 242 de 1967 e 497 de 1981 do Conselho de Segurança da ONU que exigem que Israel cesse o seu controlo sobre as Colinas de Golã e as devolva à Síria. 

A Resolução 242 (1967) fala da “inadmissibilidade da aquisição de território pela guerra” e “exige a retirada das forças armadas israelenses dos territórios ocupados no recente conflito”, que durou seis dias, de 5 a 10 de junho de 1967. Israel começou a guerra e tomou as Colinas de Golã da Síria, Gaza da administração egípcia, o Sinai do Egipto e a Cisjordânia do controlo da Jordânia. 

A Resolução 497 (1981) também reafirma “que a aquisição de território pela força é inadmissível, de acordo com a Carta das Nações Unidas, os princípios do direito internacional e as resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, e “decide que a decisão israelita de impor a sua leis, jurisdição e administração nas Colinas de Golã sírias ocupadas são nulas e sem efeito jurídico internacional” e “exige que Israel, a potência ocupante, rescinda imediatamente a sua decisão”.

Com exceção de algumas vozes pró-israelenses , essas resoluções são quase universalmente vistas como juridicamente vinculativas para Israel, uma vez que todas as resoluções do Conselho de Segurança são vinculativas para todas as nações. As resoluções do Conselho de Segurança criam o direito internacional, mesmo para os países que votam contra elas. Mas as Resoluções 242 e 497 foram adoptadas por unanimidade, o que significa que tanto os Estados Unidos como a Grã-Bretanha, ambos membros com poder de veto, votaram a favor de ambas.

Votar contra a resolução na terça-feira referente a 242 e 497, como fizeram os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, foi desafiar os seus próprios votos em 1967 e 1981 e minar a legitimidade do direito internacional. Juntando-se a eles para desafiar essa lei estavam dois dos outros cinco olhos: Canadá e Austrália. A Nova Zelândia e a Europa, como bloco, abstiveram-se. 

Veja os discursos durante a sessão da Assembleia na terça-feira. Riyad Mansour, o embaixador palestino na ONU, às 26h00 fez um relato perturbador da devastação do seu povo em Gaza: VER VÍDEO

* Joe Lauria é editor-chefe do Consortium News e ex-correspondente da ONU para o Wall Street Journal, Boston Globe e outros jornais, incluindo The Montreal Gazette, London Daily Mail e The Star of Johannesburg. Ele foi repórter investigativo do Sunday Times de Londres, repórter financeiro da Bloomberg News e começou seu trabalho profissional como repórter de 19 anos do The New York Times. É autor de dois livros, A Political Odyssey , com o senador Mike Gravel, prefácio de Daniel Ellsberg; e How I Lost, de Hillary Clinton , prefácio de Julian Assange. Ele pode ser contatado em joelauria@consortiumnews.com e seguido no Twitter @unjoe

Sem comentários:

Mais lidas da semana