segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Portugal | PGR e Ministério Público: Recusa a um pesadelo

Primeiro nós, os daqui do Página Global. Depois a notícia do JN. Desculpem mas não resistimos a meter a foice na seara que é de todos nós, portugueses.

A distinta PGR veio à liça denunciando ataques ao Ministério Público e afirmando que a magistratura vai continuar "inquebrantável e incólume" às críticas que surgiram após a Operação Influencer. Se assim é estamos mal. Milhões de portugueses é assim que pensam acerca do Ministério Público e da Justiça para ricos e/ou famosos em contraste com a Justiça para pobres. Ainda mais porque é frequentemente sentido que o Ministério Público várias vezes confunde ações da Justiça com política e/ou políticos, interferindo contra interesses dos portugueses e de Portugal. Mais recente foi o caso daquele comunicado sobre exatamente a Operação Influencer e o investigado primeiro-ministro António Costa. Comunicado que fez com que o governo caísse. Tanto assim é, que abundam os que são pessimistas e férteis em admitir que muito provavelmente foi extemporâneo envolver o PM Costa quando nem nada de peremptório existe (que se saiba) com segurança sobre suas eventuais culpabilidades. Assim, preto no branco, era sabido que António Costa se iria demitir e, por inerência, arrastar o governo para a queda… Foi o que aconteceu mas de que nunca saberemos a verdade. Costa não é o primeiro nem há-de ser o último a ver o seu nome manchado muito provavelmente por nada. Aquele parágrafo caiu ali no comunicado como sopa no mel, para o efeito desastroso que devastou a estabilidade política de um governo a meio do caminho.

A digníssima senhora PGR e a Justiça, em partes importantes, parece que têm uma realidade muito afastada dos portugueses e vice-versa. Há um divórcio selado pela frase já então salazarista de que “eles é que sabem, eles é que têm os livros”. E assim andamos todos às cegas num Estado de Direito que parece estar todo torto, até na Justiça. Saliente-se que um país sem Justiça ou deficiente Nela jamais será corretamente um país democrático. Porque democracia não significa só votarmos mas muito mais e com instituições transparentes e acima de quaisquer suspeitas, sem abrirem portas às teorias da conspiração.

Os portugueses não querem um Ministério Público destruído mas sim com as reformas próprias e vanguardistas em defesa da Justiça para Todos e da Democracia De Facto. Só isso, em recusa a um pesadelo.

Apostemos nisso e no direito a opinar assertiva e respeitosamente. 

Redação PG


Lucília Gago denuncia ataques que visam "menorizar, descredibilizar ou destruir" o Ministério Público

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, denunciou esta segunda-feira ataques ao Ministério Público (MP) e garantiu que a magistratura vai continuar "inquebrantável e incólume" às críticas que surgiram após a Operação Influencer, que levou à queda do Governo.

"Estão hoje bem patentes as profundas e entrecortadas raízes dos ataques desferidos a uma magistratura com provas dadas e que permanecerá inquebrantável e incólume a críticas desferidas por quem a visa menorizar, descredibilizar ou mesmo, ainda que em surdina ou subliminarmente, destruir", afirmou Lucília Gago.

Num discurso proferido na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, a procuradora-geral da República vincou ainda estar "bem ciente da responsabilidade" do MP, na sequência das críticas surgidas após a Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa e à marcação de eleições legislativas antecipadas.

"É de lamentar e refutar abordagens bipolares que tanto parecem enaltecê-lo como, quando fustigado por vendavais que incidem e impacientam certos alvos de investigações, o passam a considerar altamente questionável e inoperante, clamando por redobradas explicações, nunca suscetíveis, desse ponto de vista, de atingir o limiar da suficiência", acrescentou.

As declarações de Lucília Gago ocorrem no dia em que António Costa se voltou a insurgir em relação ao parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República que o visou na investigação relacionada com a Operação Influencer.

"O que se pode é perguntar a quem fez o comunicado, a quem tomou a decisão posterior de dissolver a Assembleia da República, se fariam o mesmo perante aquilo que sabem hoje", disse o primeiro-ministro demissionário à CNN Portugal, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, antes de participar no debate parlamentar que antecede a próxima cimeira europeia.

Imagem: Lucília Gago, procuradora-geral da República | Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

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