Brasil – FAMÍLIAS PODEM SER “DEPORTADAS”

DIÁRIO LIBERDADE

Brasil de Fato - Despejadas por violenta ação policial, famílias podem ser mandadas embora do município pela prefeitura do município

Para retirar 330 famílias do loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, no município de Aracruz (ES), a Polícia Militar (PM) realizou uma operação de guerra nesta quarta-feira (18). Foram mobilizados cerca de 400 policiais da Rondas Ostensivas Táticas Motorizada (Rotam), do Grupo de Apoio Operacional (Gao) e do Batalhão de Missões Especiais (BME). Usaram helicóptero, cavalaria, cachorros, tratores, bomba de gás, tiros de borracha e muita violência física e moral.

Assim, cerca de 1,6 mil ficaram desabrigadas e, agora, estão alojadas em locais improvisados, como escolas pública. Segundo a prefeitura, serão construídas 200 casas para famílias carentes na área desocupada. Quem se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa "Minha casa, Minha Vida" - morar há mais de cinco anos no município, ter renda mensal de até três salários mínimos e ter família - poderá se cadastrar junto a Secretaria de Habitação. Entretanto, a solução encontrada pela prefeitura para as famílias que não são de Aracruz foi disponibilizar passagens rodoviárias para que retornem ao local de origem.

Na tarde desta sexta-feira, entidades de direitos humanos e movimentos de luta pela terra e moradia promoveram um ato no centro da capital, Vitória, e entregaram ao governador Renato Casagrande (PSB) o relatório da reintegração da área, feito pelo presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira.

O caso

A área pertence à prefeitura de Aracruz e a Justiça emitiu um mandado de reintegração de posse há cerca de seis meses. Porém, de acordo com os moradores, eles não receberam nenhuma ação de despejo e nunca foram procurados pela administração municipal para negociar.

A violenta ação policial chocou a comunidade. Até o CEDH foi tratado com agressividade. "Fomos recebidos com bombas de gás lacrimogênio. Posteriormente, nos disseram [polícia] que qualquer contato teria que ser feito pelo 190. Um desrespeito total!”, disse Arthur Moreira, membro do conselho.

De acordo com o militante do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Bruno Lima, outra conseqüência negativa da ação policial foi a morte de dona Santa da Silva Pessanha, na quinta-feira (19):

“Ela estava em casa na hora da ação e foi obrigada a sair do pelos policiais, quando começou a passar mal. Ela não foi autorizada a voltar para pegar seus remédios controlados para pressão alta. Quando a PM liberou e Dona Santa iria entrar na casa, retomaram os tiros e bombas. Passando mal, Dona Santa foi internada em estado grave no hospital de Aracruz, e morreu, resultado de um AVC”.

A habitação é um problema crônico no município de Aracruz, mesmo sendo esta região composta por empreendimentos de peso. Ali estão instaladas atividades da Petrobras, Fibria (ex-Aracruz Celulose), Nutripetro e Nutrigás. A menos de um ano, a prefeitura local doou um terreno avaliado em R$ 25 milhões para a construção do estaleiro da Jurong - gigante do setor naval com presença nos Estados Unidos, China, Cingapura e Oriente Médio.

Davi Gomes

O atual secretário de habitação de Aracruz, Davi Gomes é conhecido pela violência utilizada contra populações indígenas e quilombolas em conflitos que protagonizou a serviço da então Aracruz Celulose, em 2006. À época, Gomes era presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Madeira de Aracruz (Sintiema), posição que ocupou por 22 anos, até ser afastado pelos próprios trabalhadores em assembléia da categoria - decisão validada pela Justiça em janeiro deste ano.

Homens ligados ao Sintiema, liderados por Davi Gomes, atacaram violentamente índios que ocuparam o porto da ex-Aracruz (Portocel), em luta pela demarcação de terras na área da papeleira. Até o deputado e cadeirante Claudio Vereza (PT).