Ex-PM Marcolino Moco denuncia desalojamentos forçados na cidade do Lubango

EL - Lusa, com foto

Luanda, 14 jun (Lusa) - O antigo primeiro-ministro angolano e ex-secretário executivo da CPLP Marcolino Moco denunciou hoje em conferência de imprensa em Luanda os "desalojamentos forçados" no Lubango, centro-sul de Angola, que classificou como "flagrante violação dos direitos constitucionais e humanos".

Em causa está a demolição de 250 residências nos últimos dias, alegadamente para construção de uma estrada, que sucedem às demolições, que Marcolino Moco também classificou como "ilegais", de 7.081 residências entre março e setembro de 2010.

As demolições de 2010 foram então justificadas com a necessidade de ampliação de estruturas ligadas ao Caminho de Ferro de Moçâmedes e zona ribeirinha, mas esses projetos, segundo Marcolino Moco, "mal arrancaram".

"As demolições foram feitas sem antes ter sido garantido alojamento para as famílias desalojadas, ou pagamento das indemnizações legalmente previstas", denunciou.

Os desalojados foram despejados em duas zonas de mato, arborizadas e sem infraestruturas, limítrofes do Lubango, capital provincial da Huíla, conhecidas como Tchavola (podre, em português) e Tchitunho (buraco).

"Neste momento, os do Bairro, por ironia, Agostinho Neto, outra ironia dramática é que esses vão para o mato Tchitunho, enquanto os outros foram para Tchavola, estão a ser vítimas da mesma sorte trágica", acentuou.

Para ilustrar as denúncias, Marcolino Moco apresentou fotografias dos despejos e demolição das casas, referindo que nos últimos dias efetuou vários contactos "ao mais alto nível" para impedir o que considerou "reedição de tragédias em tempo de paz", aludindo aos desalojamentos de 2010.

Os contactos ao "mais alto nível" foram com o governador da Huíla, Isaac dos Anjos, e com o ministro do Interior, Sebastião Martins, tendo enviado uma mensagem sobre as demolições ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Fortemente crítico de Isaac dos Anjos, Marcolino Moco defende que este já devia ter sido demitido, caso esteja a atuar sozinho, sem ordens superiores.

"Só um sadismo inexplicável é que pode justificar (as demolições), feitas contra deliberações da Assembleia Nacional e de organizações não-governamentais", acusou.

Marcolino Moco, que patrocina como advogado os desalojados, através da Associação Construindo Comunidade que o contactou para o efeito, disse ter decidido expor publicamente o caso para tentar evitar a continuação dos despejos.

"O objetivo é apresentar, enquanto jurista-constitucionalista, uma moção de repúdio pela angústia das populações do Lubango, que intimidadas sofrem sem medida com a insensibilidade e a brutalidade do seu próprio Governo", destacou.

Marcolino Moco, antigo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) (1991-1992), primeiro-ministro de Angola (1992-1994) e primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (1996-2000), é agora militante de base do MPLA.