Angola: NUMA TERRA DE TODOS OS CIRCUITOS

 

 

Arnaldo Santos – Jornal de Angola, opinião, em Observatório do Baião

 

Indago-me se o Ministro Francisco Queiroz, do sector de Geologia e Minas não se teria excedido em relação ao seu verdadeiro poder, para ir tão longe nas declarações que proferiu aquando da sua visita nas províncias da Huíla e Namibe. Na ocasião, ele bancou mesmo a promessa de que já não serão necessários “contactos privilegiados” para se obterem licenças de exploração mineira.

Dou de barato se o Ministro se queria referir apenas aos recursos minerais não diamantíferos, mas ainda assim as suas declarações eram reveladoras de uma confiança contagiosa nas regras já aprovadas para o efeito que, no seu entender, “são claras.”

No que respeita a exploração de minerais para a construção tais como granito, mármores e outros dessa natureza elas serão claras e quiçá detalhadas, mas em relação as regras do garimpo de diamantes, receia-se que elas tenham que ser impostas pela via coerciva para que se tornem claras.

Até aqui e pelo que se tem observado, excluindo a concessão de exploração de depósitos primários de diamantes no projecto Chiri, na província da Lunda-Sul, tudo o que o Estado conseguiu com alguma efectividade foi impor o monopólio da compra. Não obstante, o negócio da camanga desde o Império da DIAMANG no séc. XIX que substituiu o Império Lunda Tshokwe governado pelos Mwatiânvuas, sempre foi um sálo de muita quijila. Os povos demoraram a entender a razão das proibições. Hoje, parece que até já nem se lembram disso como acontece em muitos lugares do país e nas regiões como Nharea e Andulo onde existem antigos filões bastamente explorados.

As relações de transparência com o Estado estão longe de preocupar os povos que passaram a ver no negócio da camanga uma fonte de subsistência e não apenas em virtude do seu vínculo tradicional com a terra dos seus muculundundos. Sustenta-lhes um argumento que algumas formações políticas já utilizaram durante a campanha para as eleições passadas de que “a terra é do povo”. Deste modo o jogo da legalidade não lhes interessa. Não lhes interessa para fugir aos impostos e não interessa também aos que pretendem manter aberta uma via bastante lucrativa de contestação permanente com o Estado. A sua autoridade que sempre se contorna, só é reconhecida e se reclama em altos gritos no nakuetu é! mam´é! na hora das aflições. Um Estado forte, estável e respeitado também poderia representar um empecilho, pois, dificultaria a vida dos que traficam com mão-de-obra ilegal, vinda predominantemente dos países da África francofone com destino à garimpagem de diamantes.

Os que foram detectados nos últimos dias pela Polícia, eram 56 homens provenientes da RDC e da Guiné Conakry e foram retidos na cidade do Kuito, onde se abasteciam antes de continuarem a viagem para os lugares de garimpo. Ao penetrarem em Angola, tinham assegurado os seus circuitos privilegiados por agentes internos que são os mentores e os verdadeiros responsáveis por essa invasão silenciosa.

Convenhamos que relativamente aos “contactos privilegiados” ainda há muitos segredos a desvendar. É difícil de um dia para o outro desmantelar todo um sistema de relações sociais que se estabeleceram na base da solidariedade parental ou étnica ou em algo maior como os laços de camaradagem e a entreajuda criados aquando de uma caminhada comum.

Nós os do Kinaxixi não hesitaríamos em reinventar os nossos antigos circuitos mágicos. Mas de certo que não são esses a que o Ministro da Geologia e Minas se queria referir quando falou em “contactos privilegiados”.