Noé Nhantumbo –
Canalmoz, opinião
É tempo de preparar
uma limpeza geral… Antes de votar em listas olhe-se para a sua composição…
Beira (Canalmoz) -
Como as coisas estão organizadas está claro e mais do evidente que a maioria
dos moçambicanos que ostentam o título de representantes do povo na Assembleia
da República não merece tão importante nome.
Vota-se por uma
lista apresentada por partido político e os partidos políticos que disputam as
eleições tem dificuldade em filtrar quem é designado candidato. Pertencer a uma
lista depende muitas vezes da capacidade de impressionar e aplicar golpes de
ginástica do que qualquer substância ou conteúdo relevante dos membros de tais
listas. É fácil encontrar intriguistas, compradores de votos, gente sem perfil
moral e ético socialmente aceitáveis inclusos em listas de candidatos dos
diferentes partidos. Porque ainda se vive muito a política “estomacal e de
trampolim” ser ou chegar a ser deputado, transformou-se em si um objectivo e
não uma forma de servir os moçambicanos na sua luta pelo progresso,
desenvolvimento sustentável, democracia e de satisfação plena de seus direitos
políticos e económicos.
A mediocridade
generalizada ao nível do Parlamento moçambicano deve ser encontrada na
qualidade de seus deputados.
Pagar salários bem
acima da média, acrescidos de regalias que custam dinheiro aos cofres do
estado, para pessoas que não trabalham é um desperdício que o país não pode
continuar a suportar.
A postura e
comportamento dos deputados moçambicanos, pelo menos a sua maioria, é por vezes
uma cópia caricata do que fazem alguns membros do executivo governamental.
Há uma tendência
deveras perigosa de ver os representantes do povo e seus governantes
afastando-se dos cidadãos e colocando-se em falsos pedestais.
Bajulam os cidadãos
e repetem-se em discursos a favor de sua participação na vida pública, suplicam
por votos e embarcam e esforços procurando mostrar uma face e conteúdos acima
de qualquer suspeita, mas uma vez eleitos ou nomeados, esquecem-se rapidamente
de toda a sua plataforma eleitoral.
Quando se diz que o
Parlamento moçambicano produz pouco não se está mentindo e muito menos
inventando alguma coisa. Está claro e é inquestionável que quem aprova o
pagamento de despesas exorbitantes na construção por exemplo de palácios da
justiça e depois não fiscaliza como os utentes de tais órgãos funcionam, o que
fazem, que qualidade de trabalho apresentam aos cidadãos, não está realizando
cabalmente as sua funções. É necessário que a evolução, o crescimento
institucional sejam e aconteçam devido ao empenho e abordagem de seus
executores e não por pressões na cadeia hierárquica. Quem detém
responsabilidade em determinado sector da vida pública deve entender que a sua
performance é o que cidadãos esperam.
Os moçambicanos
querem ser poupados de aventuras mal concebidas no domínio da governação assim
como na esfera legislativa.
Os impasses que
aparentemente dificultam a aprovação de um novo Pacote Eleitoral pela
Assembleia da República, revelam de maneira irrefutável o tipo de deputados que
temos e os factores externos que jogam contra a adopção de leis que conduzam a
melhoria do aprofundamento da democracia no país.
Há gente baseada
nos partidos políticos que controla com exclusividade as tendências de voto dos
deputados. Os deputados comportam-se na maioria dos casos como “cordeirinhos
obedientes” cumprindo ordens, instruções e directivas de círculos partidários
inominados. O que se chama de concertação de bancada parece ser a ocasião para
receberem emails e instruções telefónicas sobre o sentido que seu voto deve
tomar.
Os partidos
precisam de funcionar e possuir um determinado controlo sobre a sua máquina e
sobre o que fazem os deputados eleitos por suas listas. Mas não significa de
maneira alguma que aqueles deputados, eleitos para representarem o povo, os
cidadãos, tenham a sua acção cortada por pacotes de instruções. A falta de
espaço para que os deputados se exprimam é visível quando quem toma a palavra
são sempre os mesmos, assumindo nos debates parlamentares uma posição de
porta-voz. Que fazem então os outros deputados que nunca abrem a boca? Sujeitar
os contribuintes moçambicanos a pagarem salários de quem não trabalha, de quem
não emite uma opinião sequer durante meses consecutivos, deve ser interrompido,
por força de mecanismos e critérios de avaliação de produtividade a estabelecer
no Parlamento moçambicano.
Face a escassez de
fundos públicos em sectores vitais como a Saúde é preciso que se descubram
fontes alternativas e uma via seria penalizar através de descontos salariais a
canalizar para esse sector, todos os deputados que sejam improdutivos. Da mesma
forma que os funcionários públicos e trabalhadores em empresas privadas sofrem
cortes salariais devido a ausências injustificadas e fraco desempenho, aos
nossos deputados devem recair medidas do género.
Não se pode
continuar a conviver com a mediocridade ou com uma situação verdadeiramente
anacrónica. Temos um Parlamento mas quando se mostra necessário que ele
funcione e produza resultados concretos, numa situação de crise como a
actualmente vivida no país, assiste-se a um marasmo, paralisia, “compassos de
espera” de ordens e orientações vindas do topo da hierarquia de seus partidos.
Afinal quando os
nossos deputados se deslocam a seus círculos eleitorais não auscultam seus
concidadãos? Será que não tem conhecimento de quais são as opiniões e
sentimentos de seus concidadãos em relação aos assuntos candentes de nossa
sociedade? Afinal representam os cidadãos ou estão na “Casa do Povo” para
representar e defender seus superiores hierárquicos no partido de que fazem
parte?
Quem justifica a
actuação de nossos deputados dentro de esquemas definidos por seus partidos e
que sustenta que não se pode permitir que os mesmos se expressem fora do que
tal partido defina, não deve querer que tudo se cinja a supostos princípios de
disciplina partidária.
Democracia sem
liberdade de expressão jamais será democracia. Não há problema em que se criem
oportunidades e momentos para os deputados de uma mesma bancada se encontrem e
definam sua estratégia em relação aos assuntos propostos para discussão ou
agenda das sessões parlamentares. Essa oportunidade é quando os órgãos
competentes de seus partidos passam a mensagem para tais deputados. Mas quando
os deputados não usam essas oportunidades para trazerem a debates internos os
pontos de vista colhidos em suas deslocações aos círculos eleitorais estão
prestando mau serviço aos seus concidadãos. Espera-se dos representantes do
povo que a sua voz traga a público os anseios dos cidadãos e que as
preocupações destes sejam agendadas com a devida prioridade e importância.
Para os
moçambicanos é manifestamente mais importante que os deputados fiscalizem de
maneira séria e consequente a acção do governo do que gastar tempo e recursos
discutindo propostas de legislação de conteúdos duvidosos. É muito mais
importante e significativo que se gastem recursos a debater a corrupção
instituída nos circuitos governamentais que coordenam o procurement estatal,
adjudicação de obras e empreitadas públicas, as dotações orçamentais, as
justificavas apresentadas pelo governo quanto aos orçamentos sectoriais e o
cumprimento dos orçamentos aprovados do que consumir tempo e recursos públicos
elogiando e tecendo considerações que não passam de propostas e promoção de
culto à personalidade de superiores hierárquicos. A pobreza parlamentar
moçambicana não é invenção de críticos ou de “apóstolos da desgraça.”
Em qualquer país os
cidadãos esperam que seus representantes sejam os primeiros a levantar-se e a
defenderem a paz, estabilidade e segurança.
Mas é evidente que
deputados que não conseguem fazer com que o governo cumpra com as deliberações
da sua Comissão de Petições dificilmente serão capazes de ter qualquer
influência nos debates necessários para desanuviamento da situação política e
de segurança como agora se mostra urgente.
Perante estes
factos só podemos afirmar justificadamente que os deputados da nossa Assembleia
da República são na sua maioria uns fantoches, marionetas e não os
representantes do povo dignos desse nome.
Os moçambicanos,
salvo raras excepções, estão pagando salários e mordomias de uma “corja”” de
indivíduos designados de deputados que importa limpar, varrer da Casa do Povo
na primeira oportunidade.
Os moçambicanos
precisam de aprender rapidamente a punir quem não trabalha e isso faz-se por um
voto cada vez mais consciente e informado.
Ministro que não
funciona e que não presta contas deve receber moção de censura dos
parlamentares sem qualquer receio de retaliação partidária. Deputado que não
trabalha, que não fiscaliza, que não contribui nos debates internos, nas
plenárias, deve ser advertido e punido segundo critérios a estabelecer.
O povo moçambicano
não é nenhuma “vaca leiteira” onde toda classe de parasitas vai chupar,
nutrir-se e besuntar-se…
Os deputados têm
uma oportunidade histórica de demonstrar seu valor e responsabilidade para com
os moçambicanos requerendo e exigindo em nome do povo, que a Frelimo e a Renamo
entrem rápida e urgentemente em negociações sérias sobre os pontos que
constituem pomo de discórdia. Não se pode adiar ou “empacotar” assuntos vitais
e de importância nacional sob justificações quaisquer que sejam.
O povo espera ansiosamente
ouvir seus representantes e mesmo a disciplina partidária imposta às bancadas
não obsta a que estes se pronunciem… (Noé Nhantumbo)
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