Violação dos Direitos Humanos é “realidade cada vez mais rara” nos países lusófonos

 

A violação dos direitos humanos é uma "realidade cada vez mais rara" nos países lusófonos, com a violência doméstica a liderar a lista de preocupações, disse hoje o presidente do Observatório Lusófono para os Direitos Humanos (OLDH), Waldimir Brito.

 

Em declarações à Lusa em Braga, à margem de um colóquio sobre a situação do respeito pelos direitos humanos, aquele responsável afirmou que os governos dos países lusófonos estão "atentos e sensíveis" à questão do respeito pelos direitos do Homem e que têm "empreendido um grande combate" no sentido de "sensibilizar e educar" as populações.

 

Waldimir Brito apontou a Guiné-Bissau como o país "mais preocupante" e mostrou-se apreensivo quanto ao desrespeito pelos direitos do Homem em Moçambique, caso o país enfrente um conflito político-militar.

 

"A generalidade dos países da lusofonia tem apresentado progressos no respeito pelos Direitos Humanos. Isto espelha-se nos vários relatórios oficiais e de organizações não-governamentais que têm sido elaborados", afirmou.

 

Ainda assim, o desrespeito pelos Direitos Humanos "é uma realidade" embora "cada vez mais rara" e para a qual os governos daqueles países têm tido atenção.

 

"De um modo geral, é uma questão a que estes países estão atentos. Por exemplo o combate e proibição da mutilação genital feminina, combate às violações, tem havido um grande esforço para proteger as mulheres, seja através de legislação seja através da educação das populações", disse.

 

No entanto, segundo Waldimir Brito, "a violência doméstica é a questão que mais preocupa", isto porque, disse, "é ainda uma questão cultural".

 

Dos países da lusofonia, aquele em que mais casos de violação dos Direitos Humanos se têm verificado é a Guiné-Bissau, "fruto da instabilidade político-militar".

 

O OLDH teve também relatos de casos de tortura no Brasil e em alguns dos países de África mas, esclareceu, "são casos pontuais, ligados à criminalidade e não casos de tortura institucional".

 

Mas "os direitos humanos não se resumem à tortura, são também a garantia do acesso à Saúde, à Educação, a agua potável, higiene, proteção de crianças e velhos e nestes campos ainda há muito por fazer, mesmo em Portugal".

Waldimir Brito manifestou-se ainda preocupado com o desenvolvimento da instabilidade política sentida em Moçambique.

"Se o conflito (entre o governo e a Renamo) perdurar e houver um incremento armado, Moçambique vai ter problemas graves na área do desrespeito pelos direitos humanos", alertou.

 

Isto porque "sempre que há um conflito político-militar há sempre violação dos direitos humanos, nomeadamente o direito à vida, integridade física, falta de acesso à saúde, deslocação maciça de população, violações de mulheres sempre inerentes a conflitos armados, falta de proteção para as crianças".

 

O responsável lembrou ainda a importância da estabilidade económica no quadro do respeito pelos direitos humanos.

 

"O desenvolvimento económico de um país é fundamental para colmatar necessidades existentes pelo que é preciso combater esse desrespeito também do ponto de vista económico. Quanto mais civilizado for um país, mais culto for um país, mais respeita os direitos humanos", finalizou.

 

JYCR // JMR – Lusa – Foto José Sena Goulão