quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

MAIS DE CINCO MIL ESTRANGEIROS RECAMBIADOS DE MOÇAMBIQUE




LAS – VM - Lusa

Maputo, 10 jan (Lusa) - As autoridades de migração de Moçambique recambiaram pelo menos 5.618 pessoas de diferentes nacionalidades, em 2012, por não reunirem condições para entrar e permanecer no país, noticia hoje o jornal Notícias, de Maputo.

Citando o diretor nacional de Migração, Armando Fietines, o principal diário do país refere que paquistaneses, tailandeses, nigerianos, bengalis e chineses foram os que mais tentaram entrar ilegalmente em Moçambique.

Esta semana as autoridades de migração moçambicana recambiaram para Lisboa oito cidadãos portugueses, enquanto outros 19 deverão conhecer hoje o mesmo destino, por, alegadamente, os seus vistos de entrada terem suscitado dúvidas.

"Há pessoas que entram no país para fazer o turismo, mas quando são perguntadas onde é que se vão hospedar ou viver durante a sua estadia, não sabem dizer. Outras, dizem que vêm a Moçambique para trabalhar, contudo, não sabem dizer para que empresa vão trabalhar", disse Fietines sobre os casos registados em 2012.

Em 2011, o número de repatriados foi de 4.993 pessoas, sendo o aumento verificado no ano seguinte justificado com o arranque dos megaprojetos de mineração e o crescimento sustentado da economia de Moçambique.

"É um problema que realmente preocupa e sempre preocupou. Chegamos a registar, em média diária, 20 a 25 casos de pessoas ilegais no nosso país", disse Fietines.

Membros do Governo de Timor-Leste e funcionários públicos vão limpar cidade de Díli




MSE – VM - Lusa

Díli, 10 jan (Lusa) - O Governo de Timor-Leste decretou para sexta-feira uma ação de limpeza da cidade de Díli, que vai envolver todos os funcionários públicos, incluindo os membros do executivo timorense.

Segundo um comunicado do Ministério da Administração Estatal, a ação de limpeza da capital timorense tem como principal objetivo "prevenir a propagação de doenças que possam colocar em causa a saúde e o bem-estar públicos".

A medida visa também minimizar as cheias que ocorrem na cidade devido ao lixo que entope as valas.

Numa declaração ao público, transmitida na televisão nacional, o ministro da Administração Estatal, Jorge Teme, pediu também o envolvimento nas ações de limpeza dos funcionários das organizações não-governamentais nacionais e internacionais.

A ação de limpeza da cidade vai decorrer entre as 07:00 (22:00 em Lisboa) e as 10:30 locais.

Segundo o comunicado do Ministério da Administração Interna, o gabinete do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, irá efetuar limpezas no suco de Caicoli, uma zona de Díli.

PLANO PARA MATAR PRESIDENTE DO EQUADOR NA AGENDA DA CIA





O jornalista chileno Patricio Mery alertou às autoridades equatorianas, nesta sexta-feira, para um plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA, na sigla em inglês) para assassinar o presidente do Equador, Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.

O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.

Sua pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA.Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.

Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luis Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.

A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meadros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado a morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos. A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.

No relatório entregue ao governo equatoriano, Mery afirma que algumas fontes lhe permitiram revelar seus nomes:

– Minhas fontes são: Hector Guzman, Fernando Ulloa, um terceiro membro da Polícia de Investigações que prefiro não revelar ainda seu nome porque sua vida está em perigo no Chile e há uma quarta fonte, que é o agente da ANI. Reúno também documentos histórico e fatos devidamente checados, como a reunião com o ministro Rodrigo Hinzpeter, que atualmente é o ministro da Defesa no meu país – relatou.

O ministro Hinzpeter esteve envolvido em quatro “armações” no Chile: no primeiro caso, que o liga diretamente com a CIA, um paquistanês chamado Saif Khan é chamado à embaixada dos EUA e dizem que vão lhe arranjar um emprego. Eles o deixaram trancado em um quarto e, ato seguinte, entra Grupo de Operações Especiais da Polícia (OGPE, na sigla chilena) e o levam preso.

– O homem não sabia de nada, é paquistanês e espero que saiba falar Inglês. Ele é acusado de ter traços de TNT (explosivos), ou seja, como se tivesse entrado com uma bomba na embaixada. A operação foi coordenada por um agente da CIA chamado Stanley Stoy, que ordena à polícia de investigações para que faça uma incursão na casa de Saif Khan, o que é irônico, porque a Polícia Nacional não pode receber ordens de um policial estrangeiro. Em seguida, descobriu-se que o jovem Saif Khan não tinha nada a ver com o que o estavam acusando, mas a parafernália serviu para mostrar como o país auxilia os EUA na luta contra o terrorismo no mundo. No Chile, temos um quadro onde podemos ver que as autoridades mais altas estão ligadas à CIA e à extrema-direita norte-americana – disse.

Um outro escândalo denunciado a Portiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.

– Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA – acusa o jornalista.

Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI através de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentandos pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.

– E tudo o que o FBI sabe, a CIA sabe também – presume.

Chahuán teria recebido ordens da Embaixada dos EUA no Chile para criar essas “armações”, denuncia Mary.

– Com tudo o que eu disse, mais o que disseram as fontes e provam os documentos e fatos, há uma estrutura que nos permite dizer que a CIA coordena as políticas daquele país com o exterior – garantiu.

Drogas contra o socialismo

As ligações entre a CIA e o governo chileno, segundo as denúncias, permitem que a agência norte-americana monitore a situação política no pais vizinho. No Equador, o presidente é socialista e tem um dos mais altos índices de aprovação popular.

– Nossas fontes afirmam que a droga traficada para fora do Chile destina-se a desestabilizar ou até matar o presidente Correa. Por quê? Porque quando um presidente passa em um mês de 60% de aprovação pública para 80%, de acordo com pesquisas divulgadas nesta quinta-feira, e reúne todas as condições para vencer as eleição no Equador, a única maneira de tirá-lo do caminho é por meio de um assassinato – afirmou.

Embora não acuse diretamente o governo do presidente Barack Obama de participar do plano para matar um colega sul-americano, “parece uma atitude muito suspeita da CIA e temos as provas que definem as relações entre a CIA e o governo do meu país. O presidente Sebastián Piñera é filho de José Piñera, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos. Ele também é irmão de José Piñera, que foi ministro do (ditador Augusto) Pinochet”.

Em 1980, lembrou, “o presidente Piñera faliu o Banco de Talca. Ele era gerente e promoveu um imenso desfalque. Devia estar preso. Nada foi investigado sobre a participação da CIA neste episódio, mas a informação que temos é que o presidente Piñera foi retirado do país por quase um ano, para que não precisasse enfrentar a Justiça. O pai do presidente sempre teve laços estreitos com os EUA e com a CIA”.

– Temos agora todos os elementos que mostram pelo menos 90% de possibilidade da existência de um processo de desestabilização permanente contra o presidente Correa, por ele fechar a base de Manta e dar asilo a Julian Assange. Mas isso, na realidade, não é uma questão política, e sim, comercial, porque a CIA tráfica de drogas, e faz isso através do PDI chileno, e você diz um nome, Luis Carreno, quando se chega ao bolso de um empresário, um empreendedor, mesmo ilegal, ele fica chateado e busca vingança – esclarece.

Mery acredita que haja um esquema em que CIA desestabiliza os governos, uma semana antes de tomarem posse.

– Foi o caso do presidente Salvador Allende. Eles mataram o comandante-em-chefe, René Schneider. Este crime foi perpetrado pela CIA, segundo telegramas revelados, nos quais há uma conversa entre Richard Nixon e Henry Kissinger, que assume total responsabilidade pela morte de Schneider – disse Mery à agência de notícias.

Mídia corrompida

No relatório do jornalista consta também a entrega de US$ 3 milhões ao jornal El Mercurio, do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana.

– Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chávez, da Venezuela – constata.

Mery também aponta o fato de o ex-chefe do PDI, Arturo Herrera estar ligado a um caso de pedofilia, como um cliente de uma rede de exploração sexual infantil.

– Posteriormente, ele foi nomeado vice-chefe da Interpol. Como uma pessoa acaba de ser acusado de pedofilia e assume como vice-diretor da Interpol? – questiona.

Herrera, segundo o dossiê entregue ao governo equatoriano, “foi contratado para desestabilizar o governo de Hugo Chávez. Como fez isso? Armando uma série de histórias para vincular Chávez às FARC. Em seguida, ligam Correa às Farc para, finalmente, envolver o Partido Comunista do Chile, especialmente Guillermo Teillier e Lautaro Carmona, os deputados chilenos que disseram ter ligações com membros das FARC. Esse é o mesmo roteiro utilizado na Venezuela, Equador e Chile”.

Mery convidado pelo ministro Ricardo Patiño, em uma visita oficial, para a entrega do relatório.

– O que ele vai fazer com essa informação é uma atribuição do governo equatoriano. Eu confio no julgamento do chanceler. Depois de nos conhecermos, ele lançou uma nota no Twitter para dar maior peso ao que lhe havia dito. Então, eu entendo que é uma questão sensível e levada a sério – concluiu.

Fonte e Foto: Correio do Brasil

UE - Itália: "ESCRAVOS" DE ROSARNO SEM SOLUÇÃO À VISTA




LA STAMPA, TURIM - Presseurop - foto AFP

No final de 2009, os africanos que trabalhavam nos pomares da Calábria rebelaram-se contra condições desumanas de vida e de trabalho, reacendendo o debate sobre o trabalho sazonal. Três anos depois, as iniciativas públicas falharam e os imigrantes continuam a viver em condições de exploração.


Enganam-se os que dizem que tudo voltou ao normal em Rosarno, três anos após a revolta de imigrantes, as pilhagens, a contrarrevolta dos italianos, as caças ao homem e, finalmente, a deportação dos africanos. Hoje está pior.

Os africanos voltaram a atingir um milhar, como há três anos. Chegam no outono e voltam a partir na primavera, após a colheita de citrinos. Recebem €25 por dia, embora os empregadores prefiram pagar à peça, para aumentar a sua eficiência: um euro por caixa de tangerinas e €0,50 pela de laranjas, cada uma pesando entre 18 e 20 quilos.

No auge da temporada, trabalham três ou quatro dias por semana, dependendo do trabalho e desde que paguem três euros ao capataz que os transporta de madrugada numa carrinha. Nos dias sem trabalho, são vistos a atravessar a planície de bicicleta, a fazer compras no supermercado mais barato, a cozinhar arroz e asas de frango em latas enferrujadas, a embebedar-se com cerveja, a brigar uns com os outros.

Promessas por cumprir

Os dois dormitórios gigantescos nas ruínas de antigas fábricas já não existem há três anos. Um foi fechado e abandonado, o outro demolido. Após os acontecimentos de 2009, era preciso apagar tudo aquilo e não apenas psicologicamente. Mas hoje, o novo bairro de lata entre Rosarno e San Ferdinando é ainda mais terrível, se possível. As placas de fibrocimento, recuperadas de lixeiras industriais que abundam na Calábria, dão saudades dos esqueletos de cimento e das paredes de chapa metálica. Hoje, os telhados são de celofane, papelão e plástico reutilizado.

Aterros de 20 centímetros escoram abrigos precários, invadidos por lama às primeiras chuvas. Os sanitários ficam ao fundo à direita: duas fossas com um metro por 40 centímetros escavadas na terra, a céu aberto e sem qualquer proteção. Na tenda maior, com dez metros por cinco, há uma centena de camas, ou melhor, cem colchões cheios de mofo e camas de campanha. O cheiro é indescritível. Não há água, nem esgotos, nem eletricidade. Pilhas de lixo fazem de divisória.

"Uma situação indigna, vergonhosa, um horror", explode Domenico Madafferi, o presidente da Câmara de San Ferdinando. Baseado num relatório sobre as condições de higiene "praticamente inexistentes”, esta “situação de perigo para a saúde", a “periculosidade destas barracas" e as "construções selvagens, desprovidas de condições mínimas de viabilidade", que "podem tornar-se focos de infeção", assinou pelo seu punho uma ordem de deportação. "Uma forma de encostar o Governo e a região à parede, depois de reuniões inúteis, apelos e reclamações por escrito”, explica. “Mas nada mudou. Foram só promessas."

O modelo Rosarno, um milagre?

E no entanto, há apenas um ano, as autoridades inauguraram um acampamento-modelo: 280 lugares, tendas amplas, para quatro pessoas cada e com aquecedores a óleo, TV por satélite, instalações sanitárias de campismo, iluminação nas alamedas, recolha organizada de lixo, um refeitório e uma cozinha, assistência médica. Um pedaço de Suíça na planície de Gioia Tauro.

A região desembolsou 55 mil euros para a sua gestão. A Província pagava a eletricidade. Os presidentes das Câmaras de Rosarno, Elisabetta Tripodi, e de San Ferdinando, Domenico Madafferi, faziam o resto. As mais diversas associações e voluntários – laicos, católicos, evangélicos – desdobraram-se para dar assistência, alimentação, cobertores, com a ajuda de milhares de pessoas. Iam bem longe os relentos do racismo. O campo de tendas veio acrescentar-se aos contentores instalados em fevereiro de 2011: 120 imigrantes repartidos a seis por módulo, com cozinha e casa de banho. Não só os últimos guetos tinham sido desmantelados, como o "modelo de Rosarno", numa grande inovação, fornecia abrigo e alimentação a cada imigrante por dois euros por dia por pessoa, em vez dos 45 geralmente gastos pela Proteção Civil.

E, portanto, embora com um ainda insuficiente número de lugares – 400, um terço do necessário –, numa região em permanente estado de emergência (há algum tempo, as três principais administrações municipais foram dissolvidas ao mesmo tempo pela máfia), ter acudido à ocorrência, ainda que temporariamente, parecia um milagre. Mas em breve se revelaria a sua verdadeira natureza: um interlúdio passageiro.

Acampamento saturado de imigrantes

Junho de 2012: o financiamento da região esgotou-se, o acampamento de tendas foi fechado e abandonado, à espera da próxima campanha agrícola. Em agosto, os presidentes da Câmara falaram com os responsáveis regionais e governamentais: tinha de ser tudo organizado a tempo, caso contrário seria novamente o caos. E foi o que realmente aconteceu: no final de outubro, quando começa a colheita das tangerinas, o acampamento, sem gerente nem administração, ficou rapidamente saturado de imigrantes.

Vivem seis por tenda, mas há sempre novos a chegar. Os presidentes da Câmara reclamam ajuda. Não têm meios, nem estruturas, nem pessoal para controlar a situação. "A região e o Governo arrastam a situação, o ministro [da Cooperação Internacional e da Integração], Andrea Riccardi, não responde, só o Presidente da República deu uns sinais de atenção, através da compra e envio de cobertores, aliás inadequados", desespera o presidente da Câmara, enraivecido. Passadas algumas semanas, o refeitório transforma-se também num enorme dormitório. Não há mais espaço e os últimos a chegar começam a construir um bairro de lata adossado ao acampamento inicial.

Sem manutenção, os esgotos não aguentam uma população que quadruplicou. Os contentores equipados com casa de banho tornam-se rapidamente cloacas impróprias para utilização; fecham-se as cozinhas e os contentores de lixo transbordam. Teriam bastado 50 a 70 mil euros para recuperar o controlo da gestão do campo, para o pôr a funcionar eficaz e decentemente até à primavera. Bastavam 0,000006% da despesa pública italiana e das promessas ouvidas há três anos. Será que é pedir demasiado para Rosarno?

BANCOS: NEGÓCIOS COMO SEMPRE




Depois de anos de deliberação e lobby dos bancos internacionais, o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS, no original inglês), encabeçado pelo diretor do Bank of England, Mervyn King, anunciou as regras para garantir que a quebra bancária como vivenciamos entre 2007 e 2009 não se repita. A solução proposta foi um "índice de cobertura de liquidez" que, se supõe, assegurará que os bancos tenham dinheiro e ativos líquidos suficientes para coibir qualquer colapso. O artigo é de Michael Roberts.

Michael Roberts (*) - Carta Maior

O sistema bancário global está de volta aos negócios como sempre. Depois de anos de deliberação e lobby dos bancos internacionais, o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS, no original inglês), encabeçado pelo diretor do Bank of England, Mervyn King, anunciou as regras para garantir que a quebra bancária como vivenciamos entre 2007 e 2009 não se repita. 

E o que sugeriu o Comitê da Basileia (representando 27 centros financeiros ao redor do mundo) como solução? Um então chamado índice de cobertura de liquidez (LCR, liquidity coverage ratio, no inglês) que, se supõe, proverá um limite de alavancagem (benchmark) para assegurar que os bancos tenham dinheiro e ativos líquidos suficientes para coibir qualquer colapso no valor dos ativos ou empréstimos que os mesmos bancos tenham em seus cadastros.

O índice é um suplemento para aumentar os índices de capital mínimo que os bancos devem ter (mais investimentos em capital em relação aos empréstimos e investimentos de risco). Mas a proposta final do Comitê simplesmente dá aos bancos tudo que querem. Aparentemente bancos podem continuar comprando ativos podres como se fossem títulos hipotecários e ações e chamá-los de investimentos seguros; além do montante de ativos líquidos, como o dinheiro que os bancos devem manter em seus caixas, ter sido drasticamente reduzido em relação com as propostas originais. E o LCR não precisa ser aceito totalmente até 2019! Quem sabe o estado em que a economia mundial e sistema bancário vão estar por lá.

Como um analista bancário assim colocou: "Isto é muito mais favorável para a Indústria que eu e o mercado estávamos esperando. As mudanças para a definição dos ativos e cálculos de fluxo de saída em particular parecem uma enorme suavização de abordagem". As condições foram suavizadas de tal maneira que a maioria dos bancos internacional ja atingiram a LCR e a taxa de capital prevista. O Comitê da Basiléia apenas endossou a condição atual dos bancos, e ainda deu aos bancos que ainda não cumpriram as metas outros sete anos para fazê-lo. Assim, o risco de colapso financeiro, portanto, não foi realmente reduzido. Na verdade, os bancos estão voltando aos seus maus habitos, em 2011 aumentaram seus investimentos em ações e titúlos com péssima cotação em 74%, enquanto seguram os empréstimos para companhias de recursos necessários para investimentos e familias que necessitam de hipotecas.

Matt Taibbi, recentemente, em um excelente artigo na Rolling Stone, resumiu a forma como os bancos foram socorridos pelos contribuintes ao redor do mundo, levando os indices de endividamento dos governos à níveis do período pós guerra. Como Taibbi diz, os politicos e os banqueiros, só para começar, conspiram para mentir sobre o tamanho da crise; depois mentiram sobre o tamanho do resgate necessário, de como os resgates iriam restaurar o crédito bancário para as famílias e empresas, como os bancos estavam saudáveis, além de mentirem sobre a redução do bônus para o alto escalão dos bancos e, finalmente, mentiram dizendo que quaisquer resgates seriam temporários.

Os Estados capitalistas comprometeram seus eleitores a garantir permanentemente que os bancos serão resgatados e receberam apoio em qualquer circunstâncias - e os bancos permaneceram em mãos privadas. "Tudo isso - a vontade de chamar os bancos quase falidos de saudavéis, os testes de estresse falsos, a incapacidade de fazer cumprir as regras de bônus, a aparente indiferença à divulgação pública, para não mencionar a falta chocante de investigações criminais de fraude, cometidas antes da crise, pelos beneficiários dos resgates - compreendeu um resgate maior e custoso a todos "(Taibbi). Posso, ainda, adicionar o subsequente escândalo da fixação da taxa Libor; a lavagem de dinheiro do cartel mexicano de drogas, a quebra das sanções contra o Irã, e as perdas nas pensões pessoais e seguros (veja esses outros texto de Michael Robertshttp://thenextrecession.wordpress.com/2012/11/19/marx-banking-firewalls-and-firefighters,http://thenextrecession.wordpress.com/2010/09/15/banking-as-a-public-service/).

E agora nós temos o Comite da Basiléia basicamente concordando em permitir os bancos efetivarem o seu antigo modo de negocios (Business as usual) em troca de fazerem mudanças mínimas em seus padrões de probidade até 2019. Não é de se admirar que Taibbi resume o socorro aos banqueiros como a construção de um "sistema bancário que discrimina os bancos regionais, fazendo com que bancos 'grandes demais para quebrar' fiquem ainda maiores e fortes, sistema que aumenta riscos, desencoraja empréstimos relevantes e dirimindo poupanças por fazer ainda mais fáceis e lucrativos a busca investimentos de alto-rendimento ao invés de competir por pequenos poupadores".

Isto é, nada mudou lá, afinal.

Tradução: Mailliw Serafim e Caio Sarack

(*) Publicado originalmente no blog do autor.

ONDA DE CALOR CATASTRÓFICA ASSOLA A AUSTRÁLIA




O primeiro-ministro australiano alerta para condições climáticas ainda mais extremas por vir. A temporada de queimadas da Austrália atingiu com força a região na semana passada, impulsionada por uma onda de calor recorde de costa-a-costa que vai continuar ininterruptamente nos próximos dias. Um novo recorde foi estabelecido segunda-feira na Austrália, quando a temperatura máxima média atingiu 40,33 graus Celsius

James West – Carta Maior

Todo australiano conhece bem o cheiro de eucalipto queimando. Quando criança, lembro-me de encher banheiras e regar com mangueira a casa enquanto brasas sobrevoavam e o gramado ficava cinzento de cinzas. Os álbuns de fotografias da família praticamente viviam por um mês a cada verão na parte de trás do carro.

Tão comuns são os incêndios neste lugar grande e seco (o continente mais seco habitado na Terra) que recebem uma estação só para si, a "temporada de incêndios florestais", que começa no final de dezembro e continua até o auge do verão, com transmissões de emergência previsíveis , os moradores em pânico fugindo em seus carros, e do debate interminável sobre os planos de evacuação e queima controlada.

É uma velha história, mas que os cientistas advertem: vai se tornar cada vez mais comum por conta da mudança climática.

A temporada de queimadas da Austrália atingiu com força a região na semana passada, impulsionada por uma onda de calor recorde de costa-a-costa que vai continuar ininterruptamente nos próximos dias. Um novo recorde foi estabelecido segunda-feira na Austrália, quando a temperatura máxima média atingiu 40,33 graus Celsius (aproximadamente 104,6 graus Fahrenheit), batendo o recorde anterior, estabelecido em 1972*: Sim, isso é uma média máxima.

Blair Trewin, climatologista sênior do Centro Nacional do Clima no Departamento Australiano de Meteorologia, diz que esta onda de calor cobre uma área maior do que a onda de calor mortal de 2009, que coincidiu com o "Black Saturday" incêndios em Victoria, que mataram 173 pessoas e destruíram mais de 3.500 estruturas. Na semana passada, afirmou ele, 80 por cento do país registrou temperaturas acima do normal para esta época do ano. O estado de Nova Gales do Sul está agora enfrentando os perigos do seu pior incêndio da história, de acordo com líderes estaduais. Eles estão mandando mensagens aos telefones celulares com avisos para se prepararem para o pior.

Sydney - a cidade mais populosa da Austrália - está despertando para o que pode ser o dia mais quente já registrado em 150 anos, até 43.3 graus, criando condições para o que o primeiro-ministro do estado, Barry O'Farrell, diz poder ser "o pior dia de incêndio que este estado já enfrentou. "A ameaça dos alertas de catástrofes está sendo cumprida, os incêndios têm o potencial para causar perdas significativas de vidas e destruir muitos lares. Moradores estão sendo orientados a sair mais cedo de áreas de alto risco.

De acordo com as atualizações do jornal Sydney Morning Herald, mais de 130 incêndios queimavam naquele estado. 40 não foram contidos.

Trewin diz que esta onda de calor está sendo causada pelo que foi apelidado de "cúpula de calor", agravada por um atraso na temporada de chuvas que normalmente produziria alívio na forma de umidade. "Temperatura é certamente um fator, mas o problema com o fogo são os ventos fortes e a baixa umidade." Todos os três estão se combinando agora para causar condições perigosas centradas em torno do populoso Sudeste da Austrália.

Incêndios já destruíram cerca de 100 edifícios na Tasmânia, estado do sul da ilha da Austrália conhecido pela sua imensidão verde, forçando milhares de pessoas a fugir de suas casas, em carros e barcos. Equipes de resgate estão agora à procura de cerca de 100 moradores que continuam desaparecidos em meio aos destroços, de acordo com da imprensa associada.

Desta vez, a ministra australiana Julia Gillard lista as mudanças climáticas como uma causa para tudo isso e alerta sobre condições ainda mais extremas por vir. "Enquanto você não atribuiria nenhum desses eventos a mudança climática", disse ela a jornalistas na Tasmânia, "sabemos que ao longo do tempo, como resultado das mudanças climáticas, vamos ver eventos e condições climáticas mais extremos”.

Embora isso já tenha sido dito antes na Austrália, no contexto dos incêndios florestais, é importante este ano porque o imposto da ministra sobre o carbono, que visa evitar os efeitos devastadores das mudanças climáticas através da redução da quantidade de carbono no ar, vai sentir todo o peso da uma campanha eleitoral brutal que se opõe veementemente ao imposto.

Os comentários de Gillard são consistentes com o que Trewin vê nos dados climáticos nacionais: "O número de recordes de temperaturas altas supera o número de recordes de temperaturas baixas na proporção de três para um na última década", disse ele.

*Correção e atualização: Uma versão anterior desta história incorretamente afirmou que o registro da temperatura mais quente anterior na Austrália foi criado em 1976. Era 1972. No final, a temperatura de Sydney acabou por ser a mais quente em 74 anos. O dia mais quente anterior em Sydney foi 14 de janeiro de 1939, com uma temperatura superior a 113,6 graus Fahrenheit.

Entrevista a Ramos-Horta.“Os nossos irmãos da Guiné-Bissau são vítimas da droga”




Sérgio Soares – Jornal i

“Deus quis que eu sobrevivesse. Mas deixou-me com cicatrizes e algum desconforto, dor permanente, como um pequeno calvário, para o resto da minha vida [...] A vida é tão curta, frágil, porquê desgastar a vida em zangas e ódios?”

O ex-presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, assume em Fevereiro, “com serenidade”, o cargo de representante especial de Ban Ki-Moon na Guiné-Bissau. Uma missão que muitos consideram quase impossível dada a ausência de um Estado forte e funcional no país, que cedeu à influência da corrupção e ao controlo dos traficantes internacionais de droga. Nada que desmotive o Prémio Nobel da Paz, que quer ajudar o país a sair do “ciclo de instabilidade e de não paz” e que considera que a Guiné-Bissau “não é uma causa perdida”.

Acaba de ser escolhido pelo secretário- -geral da ONU para liderar a missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau. Os Estados Unidos e muitas organizações internacionais dizem que aquele país já é praticamente um narco-Estado. A sua tarefa não está comprometida à partida?

A produção da droga não é na Guiné-Bissau. O consumo da droga não é na Guiné-Bissau. Portanto a comunidade internacional deve encontrar formas de cercear este mal na origem e no destino. Os nossos irmãos guineenses são afinal vítimas da produção e da comercialização ilícita da droga. Claro, o problema da Guiné-Bissau não está apenas na questão da droga. Ela resulta em parte da crise do Estado e das suas instituições democráticas. Mas a Guiné-Bissau não é a Somália, o Congo, a Síria. Felizmente. Estou convencido que, com boa vontade, um apoio maior da União Europeia e dos Estados Unidos, uma melhor parceria, um maior alinhamento de pensamento e políticas com a União Africana, a CEDEAU e a CPLP, a ONU poderá ter êxito. Não será uma missão fácil. Óbvio que não.

Conhece bem muitos dos actores políticos e militares da Guiné-Bissau. Como avalia o conflito permanente latente no país? É uma questão de rivalidades, ambições pessoais, questões étnicas? E o seu mandato como representante especial do secretário-geral da ONU vai permitir-lhe fazer o quê no terreno?

Não vou, nem devo, adiantar muito em relação ao que poderei fazer no terreno. Primeiro tenho directivas a ouvir em Nova Iorque, do Departamento de Assuntos Políticos, que gere o dossiê da Guiné-Bissau. Com os meus colegas em Nova Iorque, ouvindo a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, a União Europeia, teremos um pensamento comum. Mas acima de tudo serão os nossos irmãos guineenses a dizer e a decidir do seu futuro. A ONU não se substitui aos líderes nacionais.

Parte com apoios internacionais variados, até na própria Guiné-Bissau. Mas dado o passado histórico do país o que o levou a aceitar uma missão em que tantos outros já falharam? Aborrecia-o não exercer nenhum cargo oficial?

Eu já estava plenamente activo com uma nova organização não estatal regional, o Asian Peace and Reconciliation Council (Conselho Asiático para a Paz e a Reconciliação), lançada em Setembro passado e sedeada em Banguecoque, envolvendo líderes muito respeitados de toda a Ásia, vocacionada para o diálogo e a mediação de conflitos na Ásia. Além disso já tinha convites e projectos no Japão, na Alemanha e na Suíça. Tenho também o projecto de um livro/tese sobre a Ásia – “Os Desafios do Século XXI para a Ásia”. Pedi aos meus amigos e colegas do grupo dispensa por um ano e eles anuíram e encorajaram-me a aceitar a missão na Guiné-Bissau. Dada a história de Timor-Leste com a Guiné-Bissau, eu não poderia dizer não a um convite da ONU. Timor-Leste muito deve à ONU e, pela minha experiência, a organização pode ajudar os líderes e o povo da Guiné-Bissau a sair do ciclo de instabilidade, de não paz...

Como sabe, Portugal e a comunidade internacional não reconhecem o governo em exercício em Bissau. Acha que essa situação pode complicar a sua tarefa?

Não. Havemos de encontrar uma solução.

Enquanto Presidente da República condecorou o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior. Este gesto é agora um obstáculo?

Não o vejo assim.

De que meios dispõe para fazer aplicar as resoluções da ONU e exercer o seu mandato no terreno?

A ONU disponibiliza os recursos humanos e técnicos necessários para cada situação, nem sempre óptimos, mas temos de saber agir e gerir a situação com os recursos que temos e não com os recursos com que sonhamos. Às vezes exagera-se nos recursos, recursos a mais, complicam-se as coisas, passamos demasiado tempo a gerir a situação interna da missão, em vez de prestar atenção à situação no terreno, para a qual fomos mandatados.

Como encara a sua primeira prova de fogo, com as eleições na Guiné-Bissau?

Com serenidade.

Falemos do seu país. Timor-Leste é hoje muito diferente do que era há uma década. Acha que a democracia e as instituições democráticas já estão convenientemente consolidadas?

Há sempre necessidade e espaço para melhorar. As nossas instituições são jovens, logo frágeis. Mas a cultura democrática está enraizada.

Que balanço faz do papel de Portugal desde na independência de Timor-Leste?

Timor-Leste estará para sempre grato e endividado com Portugal, pelo papel central que Portugal desempenhou com coragem e dignidade na acção diplomática. Mas não poderíamos nunca minimizar o papel dos países irmãos, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, o Brasil, que foram a nossa retaguarda segura na frente diplomática. Aliás, antes de Portugal pegar a sério na questão de Timor-Leste, e isto só veio a acontecer a partir de 1991, eram esses irmãos da África que cada ano, na ONU e no Movimento dos Não-Alinhados, asseguravam que a questão de Timor-Leste não fosse varrida da agenda internacional.

Em que ponto se encontra o diferendo sobre o petróleo timorense com a Austrália?

Não há propriamente um diferendo entre a Austrália e Timor-Leste nesta matéria. O consórcio de investidores na área do Greater Sunrise é um consórcio multinacional de australianos, americanos, japoneses, etc. O diferendo, para usar a sua expressão, reside apenas em saber qual a melhor tecnologia, a melhor forma de explorar aquela região, se por via de um gasoduto para a costa sul de Timor-Leste, se pelo sistema flutuante (FNLG – Floating Liquidfied Gas). O diálogo está em curso, e as várias partes vão encontrar uma solução técnica e comercial com vantagens para todos.

O petróleo também pode transformar- -se na maldição de Timor-Leste, como aconteceu noutras partes do mundo?

O petróleo e o gás estão a contribuir para a modernização da nossa economia, a redução da pobreza, a melhoria da saúde, da educação, a segurança alimentar. Mas vai levar mais tempo.

O contributo de Portugal para o Orçamento do Estado timorense foi significativo, com incidência no ensino e na difusão da língua e na consolidação das forças armadas. Mas Portugal atravessa uma profunda crise económico-financeira. Em que pé está a promessa de ajuda na compra de dívida portuguesa com verbas do fundo soberano do petróleo?

Houve consenso em Timor-Leste para se investir na dívida soberana, mas houve mudança de governo em Portugal, a vinda da troika a Portugal, houve eleições em Timor-Leste, etc. O que propus na altura seria uma iniciativa conjunta de Timor-Leste com Angola e Brasil para investimos na compra da dívida soberana portuguesa, com vantagem para todos.

Em Timor-Leste, o presidente Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão ensaiaram de certo modo o modelo seguido na Rússia, de alternância de cargos. Isso não foi um sinal de fragilidade das instituições?

Bom… eu já não estou no poder em Timor-Leste.

Como encarou a derrota nas últimas eleições presidenciais? Não achou que era chegada a hora de parar? O que tem feito desde que perdeu essas eleições? Politicamente deixa um legado aos seus sucessores, ou assiste-se a um apagamento da sua passagem pela administração do país?

Ao soar da meia-noite de 19 de Maio de 2012 realizou-se a cerimónia de transferência de poderes do presidente cessante para o novo presidente, seguindo as regras constitucionais, o calendário constitucional, etc. Foi um acto solene, bonito. Legado? Se algum legado fica da minha passagem pela presidência, que seja de uma presidência simples, aberta, acessível, sem arrogância e sem opulência.

Olhando para trás, foi melhor ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro ou presidente? Arrepende-se de alguma coisa que tenha feito ao longo da sua vasta carreira política?

Deus deu-me algumas qualidades, virtudes, uma dose mediana de inteligência. Não me fez um Einstein. Portanto fiz tudo medianamente bem.

Na qualidade de presidente fez em tempos uma afirmação de apoio à China muito contestada, ao declarar que reconhecia “legitimidade à soberania chinesa em relação ao Tibete”. Um Nobel da Paz defender tal ideia causou-lhe alguns amargos de boca? Sente alguma responsabilidade especial por ser Nobel da Paz?

Não esqueçamos que não há um único país no mundo que não reconheça a soberania chinesa sobre o Tibete.

Recentemente disse a um jornal indonésio que a língua portuguesa recupera pouco a pouco a sua força em Timor-Leste, graças ao plano de ensino primário apoiado por Portugal e Brasil. Qual o seu balanço da extensão desse programa?

O português está a ganhar espaço, cada vez mais. Mas o esforço tem de continuar por mais uma ou duas décadas, para que o português ganhe raízes irreversíveis em Timor-Leste.

Como timorense, nos confins da Ásia, como diplomata, qual a sua visão efectiva da CPLP e do seu papel na lusofonia?

Não devemos ver uma língua apenas pela sua influência geopolítica. Língua e identidade, cidadania, história. Timor-Leste formou-se pela colonização portuguesa. Não subestimemos a CPLP – o Brasil, Angola e Moçambique vão emergir como grandes determinantes políticos e económicos dadas as enormes riquezas que possuem. Dentro de 10 a 20 anos, estes três países influenciarão as suas regiões de forma determinante, portanto a CPLP no seu todo sairá reforçada.

A sua longa carreira política granjeou-lhe seguramente amigos e inimigos. No deve-haver destes dois grupos, qual é o mais numeroso?

Por mim não tenho inimigos. Aos que porventura digam que sou seu inimigo responderei são meus irmãos! Se lhes fiz mal, rogo o seu perdão, pois sou um simples ser humano que peca e falha. Cristo ensinou-nos a amar e amar significa saber perdoar os que nos fazem mal. A vida é tão curta, frágil... Porquê desgastá-la em zangas, ódios?

Que memórias ainda retém do atentado que sofreu em 2008?

Deus quis que eu sobrevivesse, mas deixou-me com cicatrizes e algum desconforto, dor permanente, como um pequeno calvário permanente, para o resto da vida. Levo essa dor todos os dias, agradecendo a Deus por me ter dado a vida, por me impor esse sofrimento, para melhor saber apreciar a dádiva da vida.

Portugal: BARRACADA EM DUODÉCIMOS




Daniel de Oliveira – Expresso, opinião

Mais uma "barracada" do governo. Foi assim que o bastonário da Ordem dos Oficiais de Contas definiu o atraso na publicação do diploma que define o pagamento dos duodécimos dos subsídios. Deste atraso resulta uma confusão total nas empresas, que estão impossibilitadas de fazer qualquer tipo de planeamento na gestão de tesouraria, o que pode implicar negociações com os bancos. Coisa que, a 10 de janeiro, já é virtualmente impossível. Resultado: o primeiro duodécimo dificilmente será pago este mês. Estamos a meio do mês e ainda ninguém sabe quanto vai pagar ou receber. O bastonário António Domingues Azevedo resume bem o estado do País: "estamos a ser governados por rapazes que não sabem o que estão a fazer".

O improviso, em que tudo é feito em cima do joelho e apresentado como se de medidas longamente refletidas se tratassem, é a imagem de marca deste governo. Não é difícil de perceber porque é que isto acontece. Com um ministro das Finanças sem qualquer conhecimento da realidade económica do País - como grande parte das medidas que impõe demonstram -, um ministro da Economia que nunca conheceu uma empresa e um primeiro-ministro que, sem qualquer experiência executiva, pequena que seja, nada sabe sobre o funcionamento do Estado, é natural que a nenhuma medida corresponda um planeamento que tenha em conta a exequibilidade de cumprir prazos.

Esta ignorância dos que ocupam os lugar-chave no governo não explica apenas a sua incompetência. Explica a insensibilidade social com que governam. Quem não sabe é como quem não vê, quem não vê é como quem não sente.

Perante esta colossal trapalhada, não ficariam a gerir empresa exigente nem mais um dia. Mas eles são os que acham que a má gestão está na natureza do Estado. E encarregam-se de confirmar as suas próprias convicções. O que me espanta é como podem, tendo em conta o seu miserável desempenho, pedir rigor e competência aos portugueses.

Parecer sobre medicamentos "é frete ao Governo" e deve ser reescrito – bastonário OM




RTP - Lusa

O bastonário da Ordem dos Médicos sugeriu ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) que reescreva o parecer sobre custos com medicamentos, acusando este organismo de fazer um "frete ao Governo".

Num debate promovido pela Ordem dos Médicos na quarta-feira à noite, o bastonário José Manuel Silva voltou a contestar o parecer daquele Conselho em que considera que é defendido um racionamento dos medicamentos.

Para o bastonário, o parecer entrega as decisões sobre racionamento de medicamentos ao Governo, o que "desrespeita a ética médica e o código deontológico dos médicos".

José Manuel Silva acusa o CNECV de entregar "de bandeja" ao Ministério da Saúde a última decisão sobre medicamentos nas situações mais delicadas e polémicas.

"A isto chama-se fazer um imenso frete ao Governo", declarou.

Para clarificar o debate em torno do racionamento ou racionalização dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde, José Manuel Silva pede que o texto do parecer seja reescrito, nomeadamente para incluir uma rejeição clara ao racionamento de fármacos consoante a idade dos doentes.

O presidente do Conselho Nacional de Ética, também presente no debate, rejeitou a ideia de reescrever o parecer, mas admitiu que deveria ter incluído no texto um glossário ou nota de rodapé explicando o que se entende com o conceito de racionamento.

"O parecer não faz um frete ao Governo e não propõe o racionamento administrativo. Promove a liberdade e a necessidade de os profissionais de saúde dizerem que não concordam com uma determinada indicação para prescrever um medicamento", argumentou Miguel Oliveira da Silva.

Recusando que haja qualquer "exclusão de velhos" ou regresso "à Roménia do Ceausescu", o médico sublinhou que o parecer foi votado por unanimidade no Conselho, por pessoas que têm "sensibilidades políticas e ideológicas muito diferentes".

Miguel Oliveira da Silva lembrou que o parecer frisa que "em qualquer caso", numa avaliação de dispensa de medicamentos, nada pode pôr em causa a relação de confiança e a aliança terapêutica entre os doentes e os profissionais de saúde.

O parecer do CNECV foi divulgado em setembro passado, tendo logo gerado polémica, com a Ordem dos Médicos a considerar inadmissível que se defenda a "passagem de um racionamento implícito para um racionamento explícito" na área dos medicamentos.

No parecer, o Conselho considera que existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) promova medidas para conter custos com fármacos, tentando assegurar uma "justa e equilibrada distribuição dos recursos".

O parecer, elaborado a pedido do Ministério da Saúde, incidiu em três grupos de medicamentos: para o VIH/sida, para os doentes oncológicos e para os doentes com artrite reumatoide.

Portugal: Troika proibiu parlamento de aprovar novas ordens profissionais




Marta F. Reis – Jornal i

Parlamento debate nova lei das terapias não convencionais. Proposta do governo deverá ser corrigida na especialidade

Em vésperas da aprovação da nova lei que passa para o Estado a total regulação das medicinas alternativas, associações e deputados confiam que o principal ponto de discórdia deverá ser ultrapassado quando o projecto baixar à especialidade. Aquilo que seria uma alternativa consensual, a criação de ordens profissionais, está fora de questão. A troika não consente.

A proposta de lei do governo, que deu entrada no parlamento em Novembro, é debatida hoje no parlamento e deverá ser aprovada pela maioria no plenário. Prevê que as profissões de acupunctor, fitoterapeuta, homeopata, naturopata, osteopata e quiroprático passem a estar dependentes de curso superior e de uma cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde, organismo do Ministério da Saúde. Neste momento, apenas uma profissão na saúde é regulada desta forma. O acesso à profissão de técnico de diagnóstico e terapêutica, também dependente de formação superior, exige título profissional emitido pela ACSS.

Nas últimas semanas as associações contestaram este cenário junto dos deputados, por entenderem que contraria o princípio de “autonomia técnica e deontológica” previsto na lei aprovada em 2003 para o sector e que nunca chegou a ter uma regulamentação aprovada, embora existisse um prazo legal de 180 dias para que isso acontecesse. Ontem, após uma reunião com deputados do PSD e PS, era certo no sector que a proposta seria aprovada como está na generalidade, mas há margem de todos os partidos para rectificações quando baixar à especialidade, entre elas o envolvimento das associações na credenciação e regulação disciplinar dos respectivos profissionais, como acontece com médicos, enfermeiros, psicólogos ou nutricionistas. Ainda assim, saiu destas últimas conversações uma surpresa, disse ao i Pedro Choy, presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura. “O mais natural era que fossem constituídas ordens para cada uma destas profissões mas segundo o que nos foi dito pelos partidos membros do governo é que a troika não o permite.” Laura Esperança, deputada do PSD, confirmou ao i esta proibição da troika, sublinhando contudo que, por este mesmo motivo, está em vias de ser promulgada uma nova lei da associações públicas profissionais. Se for esse o rumo da discussão na especialidade poderá ser uma solução, admitiu.

“Estou confiante de que a lei pode ser modificada”, disse Pedro Choy. O especialista em medicina tradicional chinesa lamentou que nas últimas duas décadas a regulamentação do sector tenha estado sob uma forte pressão do lóbi médico, que acusa de ter estado por detrás do facto da medicina chinesa não surgir ao lado das seis disciplinas consagradas na legislação. “É hipócrita, mas a única razão é ter a palavra medicina. Portugal é o único país do mundo onde se fala de terapias não convencionais e não de medicinas.”

Para já, contudo, a perspectiva da constituição de associações públicas profissionais que possam ter um papel na regulação é um caminho encarado com optimismo perante a surpresa que foi a nova proposta de lei do governo, que o sector considera ofensiva ao incluir disposições como não poderem “alegar falsamente que os actos que praticam são capazes de curar doenças.” Além de Choy também Manuel Branco, da Associação Portuguesa de Naturopatia, defende a solução das novas associações como razoável. “Somos uma associação com 31 anos. Sempre tivemos as nossas cédulas profissionais não estatais. Não temos culpa da inércia do Estado.” Manuel Branco acusa o governo de nos últimos meses ter ignorado o sector por nunca ter consultado a comissão nomeada pelo Estado para a regulamentação das terapias não convencionais. Em todo o processo de elaboração da nova proposta, que saiu da Direcção-Geral de Saúde, esta comissão nunca foi consultada. “Enviei emails ao primeiro-ministro e ao ministro da Saúde e nunca tive resposta”, disse o naturopata. Embora para já a posição seja de expectativa, o descontentamento promete escalar.

Noémia Rodrigues, da Associação Portuguesa de Fitoterapia Clássica, admitiu ao i que estão a ponderar um processo contra o Estado pela violação da lei de 2003. Manuel Branco disse que a hipótese de fazerem o mesmo ainda não está excluída e admitiu ter conhecimento de outra associação que se prepara para levar fazer o mesmo.

Portugal: FMI quer triplicar ritmo de saídas do Estado face ao memorando




Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

O sector público tem de reduzir entre 60 mil a 120 mil empregos nos próximos anos face à presente situação, defende a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) no estudo sobre a reforma do Estado. No cenário maximalista, significa que a proposta, ontem conhecida, pretende quase triplicar (até final de 2014 ou 2015) o ritmo de emagrecimento no número de funcionários previsto no memorando da troika.

Tudo isto acontecerá num ambiente de destruição de empregos histórica na economia e com o país a tentar sair de uma recessão muito dura, o que acontecerá timidamente em 2014, ainda com o desemprego nos 16%, se tudo correr como dizem Governo e Bruxelas nas suas mais recentes previsões.

O FMI faz contas ao universo atual de referência, que é "superior a 600 mil funcionários", e conclui que o Estado só será viável se, além dos cortes em salários e pensões, também acontecer uma redução de pessoal de grande magnitude nos próximos anos, com especial ênfase nos sectores da Educação e da Saúde, acompanhado de fortes racionalizações nas pensões, apoios sociais e subsídio de desemprego.

O relatório, ontem divulgado no portal do Governo, depois de o "Jornal de Negócios" ter avançado grande parte do seu conteúdo, a instituição de Washington pugna por "cortes direcionados", mas deixa cair que, numa lógica mais macro (transversal), idealiza uma "redução da força de trabalho de 10% a 20%" face à atualidade.

"Depois de se estabelecer a meta, é crucial pôr no terreno um mecanismo para as saídas com incentivos apropriados e com vista a minimizar os custos do ajustamento", sugerindo depois formas de colocar os funcionários fora do sector público. Este corte permitirá poupar até 2,7 mil milhões de euros. E eleva a fasquia do memorando - corte médio de 2% ao ano entre 2012 e 2014, cerca de 35 mil pessoas a menos em termos acumulados.

Mesmo considerando que a redução em causa seria para fazer até 2015, quer dizer que a meta de 120 mil empregados a menos é 2,6 vezes maior que os 47 mil resultantes da regra dos 2%.

E para onde vão todas estas pessoas? Todas as saídas contam, exceto ficar no sector público. O Fundo deixa perceber que está à espera de uma migração para o privado. Mas há outras opções em aberto, claro: aposentação, emigração, desemprego.

Acima de tudo, frisa o FMI, um dos elementos da troika, "será importante obter mudanças permanentes". "Por exemplo, reduções de emprego numa parte do sector público (por exemplo, no Governo central) não devem conduzir a um aumento do emprego noutra parte do sector público (por exemplo, sector empresarial do Estado)", lê-se no documento de 76 páginas.

O FMI defende que a sua solução é a que melhor serve o país por via do "desbloqueio do potencial de crescimento através dos efeitos positivos na confiança dos investidores, emprego privado e competitividade".

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