João D' Espiney –
Jornal i
Teatro Nacional de
São João paga 10,5 mil euros à consultora KPMG para melhorar plano contra a
corrupção
Passos Coelho
contratou uma empresa, em regime de outsourcing, para assegurar o atendimento
telefónico na residência oficial do primeiro-ministro por 25,1 mil euros. Isto
apesar de ter no seu gabinete dez secretárias pessoais, nove auxiliares, e 12
pessoas a prestar apoio técnico-administrativo em São Bento.
O contrato,
assinado no dia 6 de Dezembro com a empresa We Promote - Outsourcing e
Serviços, Lda. mas só publicado no dia 5 de Fevereiro no portal Base dos
contratos públicos, inclui "designadamente as funções de atendimento
telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas".
O gabinete do
primeiro-ministro fundamenta a necessidade deste ajuste directo com "a
ausência de recursos próprios".
O prazo do contrato
é de um ano mas pode ser renovado por idêntico período "mediante aviso
prévio por parte do gabinete de Passos Coelho.
Este já é o
terceiro contrato celebrado pelo gabinete do primeiro-ministro com a empresa. O
primeiro foi assinado no dia 4 de Fevereiro de 2012 por 10,4 mil euros e tinha
um prazo de nove meses. O segundo foi celebrado a 15 de Janeiro de 2013 mas já
por um prazo de 11 meses e 15 dias e por 12,5 mil euros. A justificação para
adjudicar directamente com esta empresa foi sempre a mesma: "ausência de
recursos próprios".
O i questionou o
gabinete do primeiro--ministro sobre as razões que levaram a a contratar esta
empresa, tendo em conta que o próprio gabinete já tem um número considerável de
secretárias/assistentes mas até à hora de fecho desta edição não obteve
qualquer resposta.
O i questionou
ainda por que razão não recrutaram funcionários no grupo da mobilidade
especial, evitando assim o recurso a uma empresa externa, mas também ficou sem
resposta. Recorde-se que o governo lançou um programa de rescisões amigáveis
destinado aos 213 mil trabalhadores com funções administrativas a auxiliares.
Ao programa, que terminou a 30 de Novembro, recorreram cerca de 2600 funcionários.
Empresa-mãe ligada
ao Luxemburgo
A We Promote é uma
sociedade por quotas que tem por objecto a prestação de "serviços em
geral, formação profissional, relações públicas, promoções, outsourcing,
assistência a congressos e similares". Constituída em Fevereiro de 1996, a
empresa é detida pela Sociedade Comercial Silvas (Primos), S.A., uma empresa de
"compra e venda de bens imobiliários", que, por sua vez, é controlada
pela Finanter Incorporation, uma empresa com sede no Luxemburgo.
Uma pesquisa no
portal Base permitiu concluir que o primeiro contrato com esta empresa foi
celebrado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM)
em Fevereiro de 2011. O contrato foi assinado por 36,3 mil euros e por um prazo
de um ano.
A Secretaria-geral da
PCM voltou a contratar a We Promote um mês depois mas desta feita para prestar
serviços de "recepção e atendimento protocolar". O contrato de 10,7
mil euros tinha um prazo de execução de oito meses e 26 dias. Nestes dois
contratos, a SG da PCM determinou que não era aplicável "a fundamentação
da necessidade de recurso ao ajuste directo".
Consultora para
evitar corrupção
Outro dos contratos
publicados nos últimos quinze dias que suscita muitas dúvidas quanto à sua
pertinência foi celebrado pelo Teatro Nacional de São João, no Porto.
Esta entidade
decidiu contratar, no final do ano passado, a consultora KPMG por 10,5 mil
euros "para proceder a um melhoramento e aprofundamento da implementação
do Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e Infracções Conexas".
Tendo em conta que
é a primeira vez que um contrato deste tipo passa pelo Mercado da República, o i
questionou os serviços de comunicação do Teatro sobre o objectivo deste
contrato mas não obteve resposta.
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