terça-feira, 4 de março de 2014

Angola: ORDENS DE DESPEJO CONTRA MORADORES DO KILAMBA



Domingos dos Santos – Jornal de Angola

Os moradores dos apartamentos de vários blocos (A, T, W e Z) da Centralidade do Kilamba foram notificados com uma ordem de despejo emitido em nome da Sonangol Imobiliária e Propriedades (SONIP) por terem ocupado os apartamentos ilegalmente.

A reportagem do Jornal de Angola esteve no Kilamba e os moradores garantem que estão legais, ao abrigo do contrato que fizeram com a empresa Delta.Há duas semanas, os moradores dos blocos em causa, foram surpreendidos por agentes armados da Polícia Nacional e dos Serviços de Fiscalização que os intimaram a deixarem as casas. Segundo os moradores, a SONIP justifica essa atitude com o facto de os apartamentos dos edifícios 30, 31 e 33 do bloco W e dos restantes blocos notificados serem reservas de alguns Ministérios, de empresas públicas e do presidente do conselho de administração da Sonangol. “A Polícia e os fiscais estiveram aqui e disseram que devíamos abandonar os apartamentos porque do rés-do-chão ao terceiro andar as casas são reserva pessoal do PCA da Sonangol”, disse uma moradora do edifício W31 que não quis ser identificada. 

“Desde que chegámos aqui, ninguém veio reclamar da nossa presença. Não temos para onde ir, por isso vamos ficar e resistir até ao fim porque fizemos os pagamentos”, disse uma outra moradora visivelmente indignada com a situação.

Com a filha ao colo, Joana da Silva desconhece  qual vai ser o desfecho deste drama, mas tem uma certeza: para viver na sua casa, na Centralidade do Kilamba, deu todos os passos que a empresa Delta lhe exigiu e pagou o que foi contratado:  “agora corro o risco de acabar no meio da rua com a minha filha ao colo. Não tenho para onde ir”, explicou Joana, que durante os últimos meses de gravidez teve de dormir ao relento para conseguir a ficha de inscrição na empresa Delta.

Enquanto uns lamentam, outros choram perante o risco de perderem uma casa em que investiram todas as suas economias. “Daqui só saio morta” disse Inês Costa, acrescentando que decidiu aderir às casas do Kilamba por não ter mais condições de continuar a pagar a renda. “Pelo menos aqui, ao fim de 15 anos, este apartamento pode ser meu definitivamente, sem ter necessidade de pagar renda”, disse.

Com 45 anos, Inês Costa diz que já não tem idade para “aguentar tanta humilhação” e pediu “mais respeito e dignidade” para com os moradores da Centralidade do Kilamba.

“Ninguém merece ser tratado desta forma. A SONIP e a Delta devem ser mais responsáveis e não estarem a brincar com as pessoas”, disse.

Aflitos com a sua situação, os moradores contactaram a SONIP onde foram recebidos por um responsável da direcção de infra-estruturas imobiliárias que os remeteu para a Delta Imobiliária, empresa contratada para proceder à comercialização das habitações e com quem eles assinaram os contratos.
 
A SONIP manda os moradores tratar do assunto com uma empresa que já nada tem a ver com o assunto. “A Delta disse-nos que está tudo bem e que não há problemas”, referiu outro morador identificado apenas por Delfim, residente no bloco W33, que considera a ordem de despejo emitida pela SONIP “uma atitude maldosa” e “um golpe baixo”, cujo fim desconhece.

“Obtida a resposta da Delta Imobiliária, voltamos de novo à SONIP de quem recebemos a garantia de que a situação estava resolvida e que podíamos continuar a residir nas habitações”, disse Delfim. Mas ninguém se responsabilizou pela ordem de despejo que deixou centenas de moradores em pânico. Porque o documento foi acompanhado de agentes da Polícia Nacional, armados. 

Contratos falsos

A situação dos moradores dos blocos A,T,W e Z está longe do fim e pode mesmo acabar em Tribunal. Em declarações à reportagem do Jornal de Angola, o presidente da comissão executiva da SONIP, Orlando Veloso, revelou terem sido detectados contratos falsos na Centralidade do Kilamba. 

A empresa apresentou queixa junto da Polícia Nacional, informou o responsável da SONIP. “Fizemos uma auditoria aos contratos e constatamos que existiam algumas fraudes. Apresentamos queixa à Polícia Nacional, e obviamente quem entrou ilegalmente nas casas não tem como continuar a viver nelas”, disse Orlando Veloso.

Questionado sobre o número exacto de contratos falsos detectados, o presidente da comissão executiva da SONIP disse apenas que o processo de averiguações vai continuar no sentido de encontrar outros documentos falsos. “Aqueles que a Polícia está actuar são os que já estão identificados”, referiu. Mas se há fraudes, o problema não é da Polícia Nacional. Só os Tribunais podem tomar uma decisão. Agentes armados não podem servir de juízes.

Para Orlando Veloso as pessoas notificadas têm que demonstrar que os contratos que possuem são verdadeiros e caso não sejam, são obrigadas a denunciar as pessoas que lhes venderam os falsos contratos. 

Há moradores ameaçados cujos nomes saíram nas listas publicadas pela Delta, no Jornal de Angola. Não compraram contratos a ninguém. “A SONIP tem que ver com a Delta o que se passa e não pode andar a empurrar as pessoas sob a ameaça das armas. Quem tem de provar as fraudes e os contratos falsos é a SONIP”, disse uma moradora, que exibe o seu contrato  com a Delta e as páginas do Jornal de Angola onde consta o seu nome.

“Se eles estão perfeitamente legais não precisam estar preocupados, mas nós temos formas de comprovar se os contratos são legais ou não”, explicou Orlando Veloso, sem no entanto revelar se já há pessoas detidas por estarem envolvidos na falsificação dos documentos.

O presidente da comissão executiva da SONIP confirmou que alguns edifícios da Centralidade do Kilamba constituem reservas de Ministérios e empresas públicas, “que em nenhum momento cederam os apartamentos a quem quer que seja”.

Centralidade de Cacuaco

A água potável raramente corre nas torneiras dos apartamentos da Centralidade de Cacuaco, uma cidade com dez mil habitações. Os moradores andam de bidões e bacias à cabeça. Para os moradores, a situação parece não ter fim à vista, mas o presidente da comissão executiva da SONIP, Orlando Veloso, garante que o problema deve ser ultrapassado até ao final do primeiro semestre deste ano: “os problemas da falta da água nas Centralidades de Cacuaco e do Kilamba estão a ser resolvidos junto da Empresa Pública de Água de Luanda”.

Informações postas a circular em Luanda dão conta de uma disputa sobre a gestão da estação de tratamento de água da centralidade do Cacuaco entre a SONIP e a EPAL. Uma fonte da EPAL, contactada pela reportagem do Jornal de Angola, confirmou que a fraca capacidade de abastecimento de água às centralidades se deve à construção de condutas de baixa capacidade.

“A EPAL já solicitou a gestão da estação de tratamento de água, quando isso acontecer vamos investir na construção de uma conduta de maior capacidade de bombagem de água às habitações”, disse um responsável da EPAL.

Orlando Veloso nega existir uma disputa entre a SONIP e a EPAL, na medida em que “todas infra-estruturas públicas de água e energia construídas nas centralidades estão a ser entregues à EPAL e à EDEL para essas empresas gerirem. Logo que as obras acabem, entramos num processo de transferência dessas infra-estruturas. Este processo tem alguma especificidade, por isso, estamos num processo de treino dos funcionários que vão gerir as instalações”, explicou, reafirmando que não há qualquer conflito entre as duas empresas.

Foto: Paulo Mulaza

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