domingo, 13 de abril de 2014

Portugal: APRE! contesta cálculo das pensões que torna definitivos cortes provisórios




A presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE!) afirmou hoje que a alteração do cálculo das pensões em 2015 consoante a economia e demografia, abordada num documento da Comissão Europeia, é uma forma "disfarçada" de tornar definitivos os cortes provisórios.

"Isto é uma forma disfarçada de tornar definitivos os cortes provisórios, com um único objetivo: empobrecer os portugueses e os aposentados", disse à agência Lusa Maria do Rosário Gama.

A reforma das pensões consta de um documento da Comissão Europeia, hoje divulgado em diversos órgãos de comunicação social, que refere que a reforma das pensões deve incluir medidas de curto prazo e prevê que as novas medidas vão entrar em vigor no próximo ano e serão aplicadas a todas as pensões, mesmo aquelas que já se encontram em pagamento.
Além disso, segundo os dados divulgados na imprensa, deverá ainda ser fixada uma cláusula de salvaguarda que impedirá a redução das reformas.

A ser aprovada esta reforma das pensões, que vai passar a integrar critérios demográficos e económicos, a responsável alerta ainda para a variação a que ficam sujeitas as contribuições de ano para ano, situação que considera "muito preocupante, sobretudo numa altura em que a tranquilidade é tão importante".

"As pessoas vão ficar sem saber qual é a sua contribuição no próximo ano. Não se entende como é possível vir o primeiro-ministro assinar uma reforma destas", disse.

Maria do Rosário Gama lembra o encontro realizado no final de março entre o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, e vários jornalistas, do qual resultaram notícias sobre o eventual corte permanente das pensões, situação que foi desmetida por sucessivos elementos do Governo, inclusive pelo primeiro-ministro, ao afirmar que não haverá mais cortes nos salários e nas pensões.

"Afinal isto é o que o secretário de Estado [da Administração Pública] tinha anunciado e já estava definido. E depois temos de viver com estas mentiras de que não ía haver mais cortes", disse.

Pelo contrário, a responsável reforçou que os cortes vão passar a ser definitivos e variáveis e centra-se nesta última questão, que considera "uma violação da confiança".

"Não é possível conviver com isso [variação], a renda da casa não varia, os medicamentos também não. As pessoas têm cada vez mais dificuldades. É uma situação muito complicada", frisou.

Questionada sobre o eventual aumento da idade da reforma, Maria do Rosário Gama diz que "não será por aí" e lembra que o fator de sustentabilidade dos reformados já vai nos 12,4%, quando há um ano se situava na ordem dos 5%, representando por isso "já um corte brutal nas pensões".

"Se vão fazer variar ainda mais, se o número de nascimentos não vai aumentar, se os jovens emigram cada vez mais e dos que cá ficam muitos estão desempregados, isto não são boas expetativas", considerou.

A responsável contou já ter recebido uma série de telefonemas de pessoas muito preocupadas com a situação e a questionarem-se como vão aguentar.
"Isto é horrível", concluiu.

Lusa, em RTP

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