Luís Reis Ribeiro –
Dinheiro Vivo
As medidas tomadas
nos últimos seis anos para salvar bancos e estabilizar o sector financeiro já
custaram, em termos líquidos, 4735 milhões de euros aos contribuintes ou quase
3% do produto interno bruto (PIB), revelou ontem o Instituto Nacional de
Estatística (INE). O prejuízo foi parar ao défice.
O reporte das
contas (défice e dívida) enviada ontem pelo INE a Bruxelas mostra que entre
2008 e 2013 os sucessivos governos (PS e PSD/CDS) gastaram 6134 milhões de
euros em operações como pagamento de juros, injeções de capital, garantias
entretanto executadas, nacionalização do BPN, tendo recuperado apenas 1399
milhões de euros. A diferença entre ganhos e perdas dá os 4735 milhões de
prejuízo líquido.
Alguns dos casos
são: BPN (1800 milhões de euros em 2010), aval ao BPP (450 milhões nesse ano),
injeção de capital no Banif (700 milhões em 2013). Além disto, o Estado tem
sido responsável pelo pagamento de juros resultante de endividamento contraído
para segurar o sector bancário e financeiro. Aqui a fatura vai em quase 1700
milhões de euros. No capítulo dos reforços de capital o custo acumulado vai em
2050 milhões no período em análise.
O Governo, que
também cobra juros e comissões pelas ajudas, está a receber gradualmente dos bancos
o valor dos apoios. As exceções são BPN e BPP, que entretanto se tornaram em
casos de justiça.
Ontem, o INE
anunciou que o défice de 2013 ficou em 4,9%, abaixo dos 5,9% previstos em
setembro e dos 5,5% combinados com a troika no final de 2012.
Apesar do gasto
surpresa (extraordinário) com o Banif em 2013, as Finanças conseguiram ir além
do acordado com a troika por via do “enorme aumento de impostos” lançado por
Vítor Gaspar, o anterior ministro da tutela, e da amnistia fiscal de Maria Luís
Albuquerque, que rendeu 1280 milhões de euros na reta final de 2013. Também
esta é uma medida irrepetível.
“A melhoria no
saldo em 2013 foi determinada em grande medida pelo aumento da receita de
impostos e contribuições sociais. Para este aumento, é de assinalar o
contributo da receita extraordinária associada ao Regime Excecional de
Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social que atingiu 1280 milhões
de euros”, diz a autoridade estatística.
Este ano, a meta
mantém-se em 4% do PIB, o que, de acordo com dados das Finanças citados pelo
INE, corresponderá a um défice de 6793 milhões de euros.
A dívida pública,
que atingiu o valor mais elevado de sempre em 2013 (129% do PIB ou 213,6 mil
milhões), ainda vai subir em termos nominais, mas com a ajuda da retoma, o
rácio deve descer para 126,8% em 2014. O PIB nominal deste ano foi revisto em
alta, ganhando mais 855 milhões.
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