FRELIMO QUER PARA MOÇAMBIQUE O QUE O MPLA INSTITUIU EM ANGOLA

Folha 8, 28 junho 2014

Com o fim do reinado do actual Pre­sidente de Moçambique, Armando Guebuza, multiplicam-se as informações de que o país quer afastar-se do do­mínio que Angola exerce, seja a nível regional ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Mas há quem não acredite nis­so. Entendem que, afinal, tudo mão passa de uma estratégia para sossegar os que querem menos MPLA no seio da FRELIMO.

Por isso, segundo o diri­gente político da oposi­ção moçambicana Manuel de Araújo, actual edil de Quelimane, centro de Mo­çambique, diz que Guebu­za está “apaixonado” pelo modelo económico de An­gola.

“Armando Guebuza está a copiar o modelo angola­no. Já imitamos a ‘solução final’ tipo UNITA, ao en­curralarmos Dhlakhama (RENAMO) e a filha do nosso presidente é uma fotocópia da do Presidente José Eduardo dos Santos. Ele está apaixonado por Angola”, disse Manuel de Araújo durante um debate no seminário “Estoril Poli­tical Forum 2014”.

Manuel Araújo, que é di­rigente do Movimento Democrático de Moçam­bique (MDM), respondia assim a uma intervenção de Fátima Roque, anti­ga dirigente da UNITA e depois convertida aos dólares do MPLA, que não concordou com as opiniões dos participantes no debate “Africa: O Fu­turo da Democracia”, que apontaram Angola como “um regime totalitário”, não democrático.

“Para mim, democracia é democracia. Ou é demo­cracia ou não é democra­cia, não há democracia da Ásia ou da África. Há democracia”, disse ainda Manuel de Araújo, respon­dendo a Fátima Roque.

Para Manuel de Araújo, formado em Relações In­ternacionais no Reino Uni­do, o continente africano é pobre “em matéria de democracia” porque, entre outros factores, existe uma complexa relação entre a pobreza e a riqueza, não se verificam alternâncias po­líticas e as “oposições são vistas como um inimigo a abater”.

O dirigente do MDM, que foi reeleito nas eleições autárquicas de 2013, falou ainda da capacidade dos militares, no continente, em se oporem à profissio­nalização das Forças Ar­madas dos vários países provocando, desta forma, ingerências politicas e bai­xos níveis de profissionali­zação dos Estados.

“A solução é a criação de imperativos através da educação e formação de elites interessadas no bem público capazes de contra­riarem os Estados autocrá­ticos. A prática é que os poderes capturam o Esta­do em nome dos interesses de uma minoria política, militar e, em alguns casos, étnica”, disse Manuel de Araújo criticando a falta de interesse dos “países oci­dentais”, nas questões polí­ticas e de boa governança nos Estados africanos.

“Para algumas poderes em África, a China é agora uma solução para as sociedades africanas. As elites africa­nas, no poder, já tinham adoptado o antigo modelo autoritário soviético com o mesmo argumento de que eram soluções. Agora exis­te o apetite para o modelo chinês e não há condicio­nalismos para as interven­ções económicas”, criticou Manuel de Araújo.

Também para Armindo Tambo, da Universidade Católica de Moçambique, a democracia em África “está em processo” e assim vai continuar por muito tempo.

“Em Moçambique ou em Angola - na prática - o que temos não é democracia. Existe uma tendência de imposições e se formos ao concreto existe uma discrepância em termos de investimentos. A desi­gualdade é um problema fulcral e tudo isto tem de se pôr sob contextos polí­ticos”, disse Tambo.

“A nova geração tem de estar enquadrada na Edu­cação para que, no futuro ou em algum momento, possamos ter democracia”, sublinhou Armindo Tam­bo.

Sobre o caso específico de Moçambique, Eugénia Gamboa, da Universidade Católica e conselheira do ministro da Educação por­tuguês, Nuno Crato, disse que a RENAMO (Resis­tência Nacional Moçambi­cana) “não tem planos de futuro” e a FRELIMO, par­tido no poder, passou a ser um executor do financia­mento externo não apre­sentando ideias políticas nem planos de governo.

Para Eugénia Gamboa, a falta de investimento no ensino e a ausência de mo­nitorização são duas ques­tões fundamentais que devem ser resolvidas, em Moçambique.

“Os programas são pen­sados mas não são moni­torizados. Por exemplo, nos grandes desígnios de combate à SIDA houve um programa de distribuição de cestas básicas aos doen­tes afectados, mas houve pessoas que se infectaram deliberadamente para te­rem acesso ao cesto básico e isto é um mero exemplo de políticas onde não há consequências”, afirmou.

O “Estoril Political Forum 2014” foi organizado pela Universidade Católica e teve como tema as quatro décadas da revolução por­tuguesa (1974) e os 25 anos da queda do Muro de Ber­lim (1989).

ANGOLANOS RUMAM PARA O ÍNDICO

O número de angolanos que solicitam vistos para entrada em Moçambique, a partir de Luanda, praticamente tripli­cou entre 2011 e 2013, de acordo com números divulgados pela embaixada moçambicana.

Segundo a mesma informação oficial, em 2011 os serviços consulares da­quele país em Angola registaram 1.138 pedidos de visto para Moçambique, número que subiu para 1.194 no ano se­guinte. Já em 2013, esse número atingiu os 3.228 vistos, ou seja praticamente o triplo face a 2011.

No sentido contrário, a embaixada de Moçambique em Luanda estima que cerca de mil cidadãos nacionais resi­dam actualmente em Angola.

A livre circulação de pessoas entre An­gola e Moçambique “está para breve”, de acordo com a garantia transmitida a 5 de Junho pelo ministro da Planifica­ção e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, que acrescentou que se aguarda apenas pela resposta das autoridades angolanas.

Moçambique não exige vistos aos cida­dãos dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), excepto no caso de Angola, em que essa supressão está a ser negociada desde 2007.

No entanto, disse na mesma ocasião o governante moçambicano, a isenção da necessidade de vistos para Angola “está para breve, as negociações estão em curso, e na próxima reunião da co­missão mista vai sair alguma coisa”.