terça-feira, 16 de setembro de 2014

Moçambique – Acordo de Paz: OBSERVADORES CHEGAM A MAPUTO




O grupo dos observadores militares internacionais, cuja responsabilidade é monitorar o processo de implementação do acordo de cessação das hostilidades militares, chega esta semana ao país. Entretanto, o chefe da equipa, um brigadeiro do Botswana, que deverá dirigir o comando central, já se encontra desde domingo em Maputo.

O facto foi ontem anunciado à Imprensa no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do país, pelos chefes das delegações do Governo e da Renamo, respectivamente José Pacheco e Saimone Macuiana, no final da septuagésima sétima ronda do diálogo político.

Para além do chefe da equipa, também chegaram domingo a Maputo os observadores militares do Zimbabwe. No total, são 23 os observadores militares internacionais de nove países que estarão envolvidos na monitoria do processo de implementação prática do acordo de cessação das hostilidades, homologado dia 5 de Setembro corrente pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama.

Trata-se da África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia e Zimbabwe, cujos peritos militares deverão se juntar a 70 oficiais moçambicanos para se encarregarem do processo de integração dos elementos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como de inserção social e económica daqueles que não reunirem aptidões físicas ou psíquicas para o efeito e assegurar que no final nenhum partido político estará armado em Moçambique, ao abrigo da lei.

Três sub-comandos deverão ser instalados, nomeadamente, nas regiões sul, centro e norte.

O chefe da delegação governamental afirmou que o desafio é acelerar os mecanismos de implementação e de várias outras acções nesse âmbito. Segundo José Pacheco, é no âmbito desse desafio que se ficará a saber, efectivamente, o número dos homens da Renamo e a sua localização, visando a criação das necessárias condições logísticas nos locais onde se encontram e sua posterior movimentação para efeitos de integração e inserção social e económica.

Pacheco disse que na ronda de ontem, as duas partes ouviram o relatório de trabalho realizado pelos respectivos peritos militares à volta da instalação da base de actuação para os observadores militares internacionais. A delegação do Governo também colocou na mesa do diálogo o interesse que há de, paralelamente à monitoria da implementação da lei que homologou a cessação das hostilidades, as partes começarem a discutir o terceiro ponto da agenda, atinente à despartidarização da Função Pública.

Segundo José Pacheco, a delegação do Governo solicitou a da Renamo para que colocasse na mesa do diálogo o que, efectivamente, pretende que seja tratado no terceiro ponto da agenda, a fim de que, de forma célere, seja “atacado” o ponto sobre questões económicas. Tudo está a ser feito para que até ao final do ano a agenda, de quatro pontos, seja esgotada.

Sobre o receio que algumas comunidades da Gorongosa têm de retornar às suas zonas de origem, José Pacheco tranquilizou, dizendo que nada há a temer, porque o Governo e a Renamo assinaram o acordo de cessação das hostilidades. O chefe da delegação governamental disse que em Moçambique há liberdade de expressão e de movimento, no âmbito da qual as pessoas podem circular à vontade.

Por seu turno, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, disse, entre outras coisas, que é propósito do seu partido que a missão dos observadores militares internacionais entre em acção o mais rapidamente possível, tendo em conta que o acordo já foi homologado e publicado em Boletim da República.

“Nestes termos, estão criadas as condições de podermos avançar no sentido de implementação dos entendimentos e também nos interessa que as nossas equipas possam trabalhar em outros aspectos que vão permitir a efectivação de um conjunto de acções que devem ser harmonizadas”, disse.

Saimone Macuiana afirmou que a Renamo vai honrar a sua palavra e tudo fará para que o cumprimento do acordo seja célere. Convidou a todos os moçambicanos, incluindo os profissionais da comunicação social, para que se envolvam no cumprimento do espírito e da letra do acordo.

Felisberto Arnaça – Notícias (mz)

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