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04 de Setembro de 2014, 14:47
O
V Governo Constitucional propôs ao presidente da República, Taur Matan Ruak, de
conceder indulto a cinco prisioneiros, incluindo a antiga ministra da Justiça
Lúcia Lobato, presa em 2013 para cumprir pena prisão de cinco anos, informou o
vice-primeiro ministro Fernando Lasama de Araújo segundo o jornal Suara Timor
Lorosa’e.
“De acordo com a lei do Estado, os nomes dos indultados propostos ao presidente da república deve-se à avaliação do comportamento dos prisioneiros na cadeia, que é feita pelo Governo através do Ministério de Justiça e Tribunal”, disse o vice-primeiro ministro.
O diretor da Associação de Direitos Humanos, Manuel Monteiro não está de acordo com indulto feito pelo presidente da república, à Lúcia Lobato, pois esta apenas cumpriu da sua pena, um ano e seis meses e isto não está de acordo com o processo penal, pois deveria ter cumprido metade da sua pena.
O responsável da referida associação disse ainda que aquilo que foi feito pelo presidente poderá prejudicar e enfraquecer o principio de Estado de Direito.
Em relação a essa questão o chefe da Casa Civil Fidelis Magalhães informou que o indulto dado pelo chefe de Estado aos cincos prisineiros como Paulina de Araújo, Lúcia Maria B.F Lobato, Carlos Tolentino da Silva, conhecido como “Buani”, Aliança Ximenes e Amaro Ximenes Freitas está baseado na proposta do Governo.
O ministro de Justiça Dionisio Babo salientou que no decreto presidencial no dia 30 de agosto o presidente da república deu indulto aos cincos prisioneiros, e que o Ministério de Justiça propôs baseando-se nos vários critérios, como o comportamento, o cumprimento de pena, que concluiu, a metade de pena e por razões humanitárias relacionadas com a saúde, entre outros.
A ex-ministra da Justiça Lúcia Lobato foi presa em janeiro de 2013, para cumprir uma pena de prisão de cinco anos, na sequência de condenação por participação económica em negócios.
Segundo o comunicado da Presidência de Timor-Leste, os indultos foram concedidos por ocasião da celebração do 15.º aniversário da consulta popular, que viria a dar origem à independência do país, assinalados no sábado.
SAPO TL com STL
“De acordo com a lei do Estado, os nomes dos indultados propostos ao presidente da república deve-se à avaliação do comportamento dos prisioneiros na cadeia, que é feita pelo Governo através do Ministério de Justiça e Tribunal”, disse o vice-primeiro ministro.
O diretor da Associação de Direitos Humanos, Manuel Monteiro não está de acordo com indulto feito pelo presidente da república, à Lúcia Lobato, pois esta apenas cumpriu da sua pena, um ano e seis meses e isto não está de acordo com o processo penal, pois deveria ter cumprido metade da sua pena.
O responsável da referida associação disse ainda que aquilo que foi feito pelo presidente poderá prejudicar e enfraquecer o principio de Estado de Direito.
Em relação a essa questão o chefe da Casa Civil Fidelis Magalhães informou que o indulto dado pelo chefe de Estado aos cincos prisineiros como Paulina de Araújo, Lúcia Maria B.F Lobato, Carlos Tolentino da Silva, conhecido como “Buani”, Aliança Ximenes e Amaro Ximenes Freitas está baseado na proposta do Governo.
O ministro de Justiça Dionisio Babo salientou que no decreto presidencial no dia 30 de agosto o presidente da república deu indulto aos cincos prisioneiros, e que o Ministério de Justiça propôs baseando-se nos vários critérios, como o comportamento, o cumprimento de pena, que concluiu, a metade de pena e por razões humanitárias relacionadas com a saúde, entre outros.
A ex-ministra da Justiça Lúcia Lobato foi presa em janeiro de 2013, para cumprir uma pena de prisão de cinco anos, na sequência de condenação por participação económica em negócios.
Segundo o comunicado da Presidência de Timor-Leste, os indultos foram concedidos por ocasião da celebração do 15.º aniversário da consulta popular, que viria a dar origem à independência do país, assinalados no sábado.
SAPO TL com STL
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