Angola: TENTATIVAS DE INFILTRAÇÃO ATRASAM O REPATRIAMENTO

João Dias – Jornal de Angola

Tentativas de infiltração de estrangeiros entre os 29 mil antigos refugiados na República Democrática do Congo (RDC), que manifestaram interesse em regressar ao país, estão a atrasar o processo de repatriamento, iniciado no dia 20 de Agosto e que devia terminar em Dezembro.

A previsão era de, até 30 de Setembro, receber 40 por cento do total de cidadãos a repatriar. Mas volvidas seis semanas, e em função de trabalhos de reverificação de nacionalidade, apenas foi possível atingir 14 por cento. Os dados constam num relatório parcelar do Ministério da Assistência e Reinserção Social apresentado ontem, em Luanda, durante a 7ª sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente. O documento indica que chegaram ao país, de 20 de Agosto a 30 de Setembro, 4.202 cidadãos, dos 29 mil que manifestaram interesse em regressar.

Em declarações à imprensa, o ministro da Reinserção Social afirmou que decorrem trabalhos de reverificação de nacionalidade para evitar a entrada de estrangeiros que se façam passar por angolanos e admitiu o prolongamento do processo. Ao apresentar o Relatório Parcelar sobre os últimos desenvolvimentos do processo, João Baptista Kussumua assegurou que, para a questão do acolhimento temporário e assistência, o país conta com os centros de recepção do Luau, no Moxico, Mbanza Congo, Zaire e Maquela do Zombo, Uíge, e dois centros de trânsito nas cidades do Luena e Saurimo.

A antiga praça dos touros (Ex-Tourada) localizada no bairro da Calemba, em Luanda, vai dar lugar nos próximos dois anos a um centro cultural de referência, assegurou o secretário de Estado da Cultura, Cornélio Calei, à saída da reunião da Comissão para a Política Social.

Requalificação da Tourada

O relatório sobre o projecto de Requalificação do Complexo da Tourada foi apresentado ontem, tendo a comissão recomendado a sua inserção no Programa de Investimentos Público e no Plano Director da Cidade de Luanda.

Cornélio Calei disse que o projecto de requalificação foi apresentado há alguns meses e vários estudos foram feitos, envolvendo várias instituições do Estado. “Propomos que a Tourada seja demolida para que possamos construir um centro cultural de referência, de modo a que a juventude tenha um espaço cultural no centro da cidade, com bibliotecas e salas de cinemas. Tudo já foi aceite, mas precisamos dialogar com todos aqueles que ilegalmente estão a ocupar os espaços e procurar forma de os retirar”, referiu, garantindo que as obras do centro cultural começam no próximo ano e terminam em 2017.

Primeira infância

Na sessão de ontem, a Comissão foi informada sobre as medidas referentes à reforma educativa, à regulamentação das propinas no ensino privado, à política nacional de assistência e reinserção social, à estratégia para a expansão da rede de atendimento à primeira infância, à regulamentação da rede sanitária do país e de outras matérias do sector da saúde. A Comissão foi informada também sobre o estado de execução das medidas referentes ao Observatório da Juventude Angolana, aos programas de construção, reabilitação e apetrechamento dos principais equipamentos sociais sob responsabilidade dos departamentos ministeriais do sector social.

A comissão foi informada igualmente sobre o Programa de Reintegração económica, social e produtiva dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e sobre o Programa de Apoio aos Deficientes de Guerra, à política de gestão dos estádios nacionais e das casas da juventude, bem como à participação dos jovens no Programa de Acção do Sistema Nacional de Formação Profissional 2014/2016. Na reunião de ontem, a Comissão apreciou ainda o estado de execução do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação referente ao ano em curso. Do documento consta um conjunto de programas, projectos e acções para dar resposta às iniciativas de pesquisa e investigação nos mais diversos domínios e determinar o montante dos recursos anuais destinados ao investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação.

Tecnologia e inovação

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros recomendou mais empenho dos sectores envolvidos na elaboração e execução do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no cumprimento dos princípios estabelecidos no Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de se melhorar a coordenação das actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico. 

O objectivo é optimizar a utilização dos recursos do Estado para aumentar a produção científica e tecnológica e a transferência de conhecimento, tecnologias e práticas inovadoras, capazes de alavancar o crescimento económico e social do país.

No âmbito das novas regras de criação, estruturação e funcionamento dos institutos públicos e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, a Comissão apreciou dois Projectos de Decretos Presidenciais. O primeiro aprova o regulamento das referidas instituições e o segundo aprova o regulamento geral dos seus conselhos científicos.