Brasil: Novo Congresso exige mudanças na forma de governar de Dilma

Mesmo com maioria, presidente teve poucos avanços em propostas importantes na Câmara e no Senado no primeiro mandato. Agora, terá que abrir negociações mais ativas com parlamentares, algo que não fez em quatro anos.

Tão difícil como foi a reeleição será a missão da presidente Dilma Rousseff de formar uma coalizão forte no novo Congresso. Os partidos aliados têm maioria na Câmara e no Senado, mas a presidente terá que superar impasses entre parlamentares, divididos em temas-chave, para aprovar reformas como a política ou a tributária.

"Vamos ter que ter um aprendizado de convivência com o Congresso Nacional, que vai ser agora cada vez mais difícil. Não é fácil o jogo de montar uma coalizão de 28 partidos", reconheceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como fator agravante, Dilma mostrou em seu primeiro mandato que a habilidade de articulação política não é um dos seus fortes.

"O maior desafio da Dilma é se reinventar como líder de uma equipe capaz de fazer uma articulação. Mas ela está consciente disso, seja pelo resultado da eleição apertada ou por preferir deixar o legado de um bom governo ao sair do poder depois de dois mandatos", afirma o cientista político Aninho Irachande, da UnB.

Pelo menos em seu primeiro discurso após a vitória, porém, a presidente deu sinais de estar aberta a mudanças.

"Democracia madura e união não significam necessariamente unidade de ideias, nem ação monolítica conjunta, mas, em primeiro lugar, disposição para o diálogo. Esta presidente aqui está disposta ao diálogo", declarou.

Maioria dividida

A eleição deixou o Congresso mais fragmentado, porém com poucas mudanças na atual correlação de forças.

Se todas as alianças estabelecidas antes das eleições forem mantidas, a bancada governista na Câmara será de 304 das 513 cadeiras – atualmente ela é de 339. No Senado, a base aliada do PT elegeu um senador a mais que os 52 atuais – o total na Casa é de 81 assentos.

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Além disso, o PT é o partido mais representado na Câmara, com 70 cadeiras, seguido pelo PMDB (66). No Senado, o PMDB é a maior legenda, com 18 senadores, seguido pelo PT, que tem 12. No entanto, mesmo formando a maioria, a base aliada diverge em relação a determinados temas.

"Em termos formais, o Congresso ficou praticamente do mesmo tamanho, mas com uma cara muito menos sorridente. O Senado ficou fortalecido do lado da oposição, e a Câmara, composta por uma maioria bastante frouxa, que vai negociar ponto a ponto as propostas", diz o sociólogo Valeriano Mendes Costa, da Unicamp.

Para o cientista político Rodrigo Stumpf González, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, compor a base aliada não será o maior problema de Dilma, mas sim estruturar um apoio sólido que não dependa de negociações a cada nova proposta, como acontece no atual mandato.

"Entre os presidentes dos últimos 20 anos, a Dilma foi aquela que teve em tese a base de apoio mais ampla do Congresso, porém, com uma enorme dificuldade de apoio para propostas. Pois partidos como o PMDB não votam em bloco", afirma González.

Maior resistência

Para a aprovação de uma lei comum são necessários 129 votos a favor na Câmara e 21 no Senado; para uma lei complementar, 257 e 41; e para uma emenda constitucional, 308 e 49.

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González acredita que, por ser o último mandato, Dilma deve tentar conseguir uma base menor, mas que garanta a aprovação de propostas controversas, como as reformas política e tributária.

Costa, por sua vez, espera que o Congresso tenha uma postura mais resistente a Dilma. E segundo ele, a presidente reeleita terá, em seu segundo mandato, que fazer o que não fez no primeiro para superar esse obstáculo.

"Dilma deve tentar mudar essa postura do Congresso, negociando com mercado e políticos. Além de precisar de muito apoio dos novos ministros e um novo estilo de governar, recebendo deputados e senadores para tentar negociar e conversar com a base, como não fez antes", opina o sociólogo da Unicamp.

Clarissa Neher - Deutsche Welle