quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Angola: DIGNIFICAR OS COMBATENTES



Jornal de Angola, editorial - 13 de Novembro, 2014

Angola caminha para a consolidação da paz, estabilidade e para efectivação de uma sociedade baseada na liberdade, justiça, democracia, solidariedade, igualdade de oportunidade e progresso social.

A guerra colonial e o conflito armado em Angola envolveram milhares de angolanos nas várias frentes de combate. Milhares perderam a vida, deixaram viúvas,  órfãos e milhares sobreviveram, estando a merecer por isso da parte do Estado angolano especial atenção. 

O artigo 84.º da Constituição diz  sobre Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria que “os combatentes da luta pela independência nacional, os veteranos da Pátria, os que contraíram deficiência no cumprimento do serviço militar ou paramilitar, bem como os filhos menores e os cônjuges sobrevivos de combatentes tombados, gozam de estatuto e protecção especial do Estado e da sociedade, nos termos da Constituição e da lei”. 

Não há dúvidas de que as instituições do Estado têm o firme compromisso de “olhar para todos” sem excepção que, durante as mais variadas fases do conflito em Angola, deram o melhor de si e muitos perderam a vida. Com alcance da paz, em 2002, as atenções do Executivo Angolano concentraram-se na melhoria das condições dos antigos combatentes e veteranos de guerra, bem como as viúvas e órfãos. 

O calar das armas significou para uma oportunidade soberana para as instituições e para sociedade olhar de maneira diferente para todos os combatentes, veteranos da pátria, as viúvas e órfãos. Trata-se de pessoas que contribuíram activamente para que Angola estivesse hoje a trilhar os caminhos do desenvolvimento e progresso, facto que justifica a atenção e a promoção de actos que dignifiquem os antigos combatentes.  O Executivo Angolano está a desenvolver acções no sentido de contribuir para a melhoria das condições de vida dos antigos combatentes e dos seus familiares em todas esferas, mas principalmente com projectos agrícolas.O sector agrícola faz toda a diferença na materialização dos esforços para uma reinserção célere e prática com resultados assegurados. Pela natureza do trabalho, o sector agrícola emprega maior número de pessoas e possui o potencial de abrigar considerável mão-de-obra, gerar renda e contribuir para a estratégia de combate à fome e pobreza. 

O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MACVP), no quadro das suas atribuições, empenha-se no controlo e acompanhamento da execução da política de protecção, recenseamento, assistência social e apoio à reabilitação Física, superação cultural, formação profissional e reinserção socioeconómica dos antigos combatentes, veteranos de guerra, deficientes físicos de guerra, viúvas, órfãos e ascendentes de combatentes. A valorização dos antigos combatentes constitui uma das apostas deste ministério, numa altura em que fruto do trabalho realizado milhares de antigos combatentes usufruem já de subsídios atribuídos aos antigos combatentes. Tudo isso foi precedido de um amplo trabalho para a identificação e controlo de todos os angolanos considerados como antigos combatentes e veteranos de guerra. 

Para complementar  as acções empreendidas pelo Executivo, numerosas organizações da sociedade civil ligadas aos antigos combatentes têm jogado um papel preponderante no que associativismo e defesa dos interesses dos antigos militares dizem respeito. Devem ser enaltecidas as iniciativas como as levadas a efeito por instituições como a Associação dos Antigos Combatentes (AAC) , pois é com elas que o Estado angolano conta e pretende continuar a contar para o amplo desafio de acompanhamento e dignificação da vida dos antigos militares, viúvas e órfãos. Não há dúvidas de que com a cooperação daquelas organizações, as instituições do Estado poderão fazer melhor trabalho no sentido de proporcionar acompanhamento e dignificar a vida de ex militares, viúvas e órfãos de guerra. 

De Cabinda ao Cunene, é do interesse de todos os angolanos que  seja facilitada a reinserção de milhares de antigos militares em sectores que assegurem o crescimento e desenvolvimento de Angola.

Apesar das dificuldades, as instituições do Estado persistem na promoção de programas de inserção destinados aos antigos militares nos sectores da agricultura, pecuária, comércio, pescas e em cursos de formação profissional.  Nestas iniciativas, a filosofia de inclusão tem  sido a tónica dominante, sem distinção  das diferenças políticas, ideológicas e militares que separavam os angolanos.   

Todos são chamados a desempenhar o seu papel para que o Estado consiga efectivar e assegurar a integração social, económica e cultural dos cidadãos referidos no ponto anterior, bem como a protecção, valorização e preservação dos feitos históricos dos antigos militares.

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