EUA: É NECESSÁRIO PUNIR RESPONSÁVEIS POR TORTURAS NA CIA

Michael Knigge, opinião

Chocantes práticas do serviço secreto tiveram respaldo político e jurídico explícito do então governo dos EUA, afirma o articulista Michael Knigge, da redação inglesa.

Basta ler apenas algumas linhas do resumo do relatório de 6.700 páginas sobre as práticas de tortura cometidas pela CIA durante a administração do ex-presidente George W. Bush para ficar chocado.

O documento descreve minuciosamente como o país que se vê como o bastião dos direitos humanos e da democracia violou sistematicamente os seus próprios princípios.

É repugnante ler sobre práticas como "alimentação retal" ou sobre como os presos eram forçados a falar com armas apontadas para a cabeça ou com ameaças contra os seus filhos. Dói ter que escrever isso, mas o que é relatado no documento lembra mais séries de televisão sobre a máfia, no estilo de Os Sopranos. Mas isso aconteceu sob ordens do governo os Estados Unidos.

E também é assustador observar que, mesmo após a divulgação do relatório, ainda existem discussões sobre se os métodos de interrogatório, chamados eufemisticamente de enhanced interrogations, ou seja, "interrogatórios ampliados", podem ser chamados de tortura ou não. A resposta certa foi dada no prefácio do relatório pela senadora Dianne Feinstein: "Sob todos os significados usuais do conceito de tortura, os prisioneiros da CIA foram torturados."

Pior ainda são os testemunhos de políticos, tanto antigos como ainda na ativa, que justificam o emprego da tortura, afirmando que esses métodos são eficazes. Ouvir esse tipo de declaração de representantes eleitos pelo povo é um tapa na cara no Estado de Direito. Pois, em primeiro lugar, conforme mostra o próprio relatório, a declaração é falsa. E, ainda mais importante, a tortura não é aceitável numa democracia.

Nem mesmo numa situação excepcional, na qual certamente os Estados Unidos se encontravam depois dos ataques devastadores de 11 de setembro de 2001. Quem usa a tortura como meio para obter informações coloca a corda no pescoço do Estado de Direito e se comporta da mesma forma que os extremistas de todos os credos que querem aboli-lo.

Por essa razão, o relatório também precisa ter consequências políticas e jurídicas. Como Dianne Feinstein corretamente afirmou, os métodos de interrogatório aplicados durante a presidência de George W. Bush precisam, finalmente, ser oficialmente proibidos pelo Congresso. A proibição atualmente em vigor é uma ordem exclusiva do presidente Barack Obama e pode ser removida pelo próximo presidente.

Além disso, os líderes políticos precisam ser responsabilizados. Afinal de contas, a prática de torturas não surgiu do nada, mas teve respaldo político e jurídico explícito do então governo. Não é a toa que George W. Bush se entitulava The Decider, ou seja, "O tomador de decisões". Ele deveria ser tomado ao pé da letra.

Michael Knigge, em Deutsche Welle, opinião