Os submarinos. Ai os submarinos. Ora submergem, ora emergem... Foi o negócio opaco em que os portugueses pagam, bufam, mas o mal dos autores da opacidade é batatas. Quem não desiste de pôr o negócio dos submarinos às claras e até em doca seca é Ana Gomes. Arquivaram? Então agora tirem lá essa "coisa" novamente cá para fora porque há aqui mais uns "periscópios" para ver e apurar a verdade... se possível. Ana luta e labuta para manter os submarinos à vista. E o negócio à transparência devida aos cidadãos. Boa! A seguir ela explica. (Redação PG)
Ana
Gomes: "Afinal foi Ministério da Defesa que foi contratado pela
ESCOM"
A
eurodeputada Ana Gomes disse hoje à Lusa que vai recorrer da decisão de
arquivamento do processo dos submarinos, considerando que o teor do despacho
revela que, "afinal, foi o Ministério da Defesa que foi contratado pela
ESCOM".
Em
declarações à Lusa, após já ter sido notificada da decisão do Ministério
Público de arquivar o processo em torno da aquisição de submarinos em 2004, Ana
Gomes disse que, após uma primeira leitura das mais de 300 páginas de despacho
dos procuradores, que a levará "certamente a reagir na Justiça",
pois, "naturalmente", vai interpor recurso, tem de fazer uma segunda
correção ao que antes dissera.
"Quando
eu fui declarar perante a comissão de inquérito parlamentar, eu não tive
problemas em admitir um erro, e apresentei mesmo desculpas, por ter dito, nas
queixas que fiz à Comissão Europeia, que a ESCOM [antiga empresa do Grupo
Espírito Santo] tinha sido contratada pelo Ministério da Defesa. Mas agora
tenho de fazer uma outra correção: é que, de facto, não foi a ESCOM que foi
contratada pelo Ministério da Defesa, foi o Ministério da Defesa e o [então]
ministro da Defesa [Paulo Portas] que foram contratados pela ESCOM, porque
estiveram ao serviço da ESCOM e do BES", declarou.
Sublinhando
que esta é a conclusão que tira face ao que já leu do despacho, Ana Gomes disse
preferir não fazer, para já mais comentários, a não ser prestar "homenagem
ao grande trabalho feito pelos procuradores, em condições extremamente
difíceis, nos primeiros e últimos anos, porque a investigação esteve
praticamente parada entre 2010 e 2013".
A
aquisição por Portugal de dois submarinos alemães disponibilizou aos quatro
arguidos e a membros do Grupo Espírito Santo 27 milhões de euros, mas o
Ministério Público não conseguiu obter provas sobre os fluxos financeiros e
arquivou o caso.
"No
inquérito concluiu-se que a GSC [German Submarine Consortium] pagou à ESCOM UK
30.063.265,17 de euros e que (...) terão ficado na disponibilidade dos arguidos
e de membros do Grupo Espírito Santo cerca de 27 milhões de euros", lê-se
numa nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre o
arquivamento do caso, divulgada quinta-feira.
O
inquérito, em investigação desde 2006, teve como arguidos Miguel Nuno Horta e
Costa, Luiz Miguel Horta e Costa, Pedro Manuel de Castro Simões Ferreira Neto e
Hélder José Bataglia dos Santos, suspeitos de fraude fiscal qualificada,
branqueamento e corrupção.
O
Ministério Público considerou, contudo, "inviável, face à impossibilidade
de reconstituição de todos os fluxos financeiros, recolher prova documental
quanto ao destino de todas as quantias na medida em que não foi obtida
resposta, nomeadamente, de carta rogatória enviada para a Bahamas".
O
contrato da compra dos dois submarinos por mil milhões ocorreu em 2004, quando
o primeiro-ministro era Durão Barroso e ministro da Defesa era Paulo Portas,
tendo este último sido ouvido este ano pelo MP, como testemunha no âmbito deste
processo.
Na
nota de quatro páginas sobre o arquivamento do inquérito são feitas ainda
referências às condenações nos tribunais germânicos, tendo os investigadores
portugueses lamentado que "as autoridades judiciárias alemãs nunca tenham
facultado a documentação" que lhes foi pedida e que "era
indispensável à reconstituição dos circuitos financeiros dos eventuais
pagamentos de 'luvas'".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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