Timor-Leste é uma democracia eleitoral "participada e vibrante" - Presidente da República

Díli, 18 mar (Lusa) -- O Presidente timorense, Taur Matan Ruak, disse hoje que o país é uma democracia eleitoral "participada e vibrante" em que a cidadania demonstra "uma opção clara pela estabilidade e democracia" com uma aposta na "transparência e rigor" dos atos eleitorais.

"A participação das agências do Estado é um fator chave nos êxitos dos processos eleitorais. Mas o ambiente social e a confiança dos cidadãos são os fatores verdadeiramente decisivos", considerou Taur Matan Ruak.

"A transparência eleitoral, a prestação de contas, a transparência na vida pública em geral são condições essenciais (...) para a boa governação", acrescentou o chefe de Estado.

Taur Matan Ruak falava na abertura de uma conferência internacional em Díli sobre o sistema eleitoral e democrático, organizada pela CNE, no âmbito do Asian Electoral Stakeholder Forum (AESF), um encontro de "amigos com prioridades e preocupações comuns".

O encontro que decorre até quinta-feira é um dos primeiros em que Timor-Leste serve de 'ponte' entre a Ásia Pacífico e a CPLP, reunindo os órgãos e agentes da administração eleitoral dessas regiões.

Uma oportunidade de "aprofundar o contacto entre o continente" asiático e "a família da CPLP, a que Timor-Leste preside até 2016, e que permitirá e encontrar sinergias entre os vários órgãos eleitorais nacionais, disse Taur Matan Ruak.

Timor-Leste, recordou, é um país com 12 anos de independência, uma "democracia eleitoral participada e vibrante" e instituições ainda a ser consolidadas, mas já com uma experiência de oito atos eleitorais e só em 2012, três atos eleitorais sucessivos.

"Eleições altamente participadas e pacíficas, reconhecidas como transparentes e rigorosas por todos. Um trabalho que resulta da firme determinação dos nossos cidadãos, com uma opção clara pela estabilidade e democracia", disse.

Taur Matan Ruak destacou a importância da cidadania nos processos, dando como exemplo a Guiné-Bissau onde "os cidadãos se mostraram determinados em recuperar a normalidade constitucional e expressar a sua vontade democrática".

Intervindo na abertura do encontro, José Agostinho da Costa Belo, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense, recordou que Timor-Leste deverá celebrar este ano eleições locais de 'sucos' e municípios e, em 2017, presidenciais e legislativas.

Para isso, afirmou, Timor-Leste deve garantir que os cadernos eleitorais estão "em conformidade" e são credíveis e que o processo é conduzido com total transparência, com acesso total da cidadania.

Para garantir a mais credibilidade ao processo José Belo defendeu ainda que devem ser as comissões eleitorais independentes a supervisionar todo o processo, com o apoio do Secretariado Técnico Administrativo Eleitoral (STAE) - financiada pelo Governo - a ser apenas "prático" e "sem interferência governamental no processo".

Para Damaso Magbual, presidente do Asian Network for Free and Fair Elections (ANFREL), o êxito dos processos eleitorais não dependente apenas das comissões eleitorais mas sim do "trabalho conjunto" de todas as partes envolvidas no processo.

"Não há eleições perfeitas. O desafio é todos trabalharem em conjunto, com o mesmo objetivo que é conduzir eleições livres e democráticas", afirmou.

Ao longo dos próximos dois dias os participantes no encontro analisarão temas como os desafios eleitorais da Ásia e na CPLP, o fortalecimento do direito do voto, o financiamento de partidos políticos, inovações do processo eleitoral e a promoção "de eleições democráticas e de processos eleitorais responsáveis".

Participam no encontro representantes de, praticamente, todos os países da CPLP.

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