Timor-Leste. Ministério de Xanana Gusmão com orçamento de 67,5 MD em 2015

Díli, 25 mar (Lusa) - O Ministério de Planeamento Estratégico e Investimento (MEPI) timorense, chefiado pelo ex-primeiro-ministro Xanana Gusmão, tem dotado um orçamento total de 67,52 milhões de dólares em 2015, segundo o orçamento retificativo.

Em 'estreia' no VI Governo, que tomou posse em fevereiro, o MEPI tem como missão central o "fortalecimento e melhoria do planeamento integrado a longo prazo" e a "eficiência dos gastos do Fundo de Infraestruturas".

A maior fatia do orçamento (33,8 milhões) vai para capital e desenvolvimento, com 17 milhões em transferências públicas, 10,13 milhões em bens e serviços e 1,67 milhões em salários e vencimentos.

Sob tutela do novo Ministério estarão a Agência para Planeamento e Investimento Estratégico (APIE), "responsável por planeamento a longo prazo", a Unidade de Grandes Projetos, que avaliará propostas dos ministérios "de execução para inclusão no Fundo de Infraestruturas".

Tutela ainda a Comissão Nacional de Aprovisionamento e a Agência Nacional de Desenvolvimento e o Programa Nacional de Desenvolvimento do Suco (PNDS) "para contribuir a uma maior integração do planeamento e um aumento na coordenação dos gastos em infraestruturas.

No texto do orçamento retificativo, disponibilizado pelo Ministério das Finanças, o executivo sublinha a importância de desenvolver "planos económicos integrados a longo prazo detalhados e bem especificados" para o crescimento rápido e sustentável.

Nesse quadro, e a par do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), o Governo pretende desenvolver mais políticas integradas, redefinir prioridades e garantir que projetos são implementados de forma "atempada e eficaz" em termos de custos.

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