Portugal. O QUE CAVACO NÃO DIZ

Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

O Presidente da República trouxe de novo para o debate político a questão da antecipação das eleições, numa altura em que já não há nada a fazer. Declarou, do alto do seu estatuto de mais alto magistrado da nação, que "seria mais negativo ter antecipado as eleições" mas não explicou porquê. Na verdade, Cavaco Silva transformou o "ponto final" sobre esta discussão (título no Expresso há cinco meses) num ponto e vírgula, procurando justificar-se.

O que Cavaco não diz, dizendo, é que foi negativo não as ter antecipado. Está convencido de que "seria mais negativo" antecipá-las, mas com isso assume que as coisas não estão a correr bem porque, como o Presidente temia, entrámos há muito numa longa campanha eleitoral. E não se dá ao trabalho de explicar as razões pelas quais "seria mais negativo", porque os argumentos para não o fazer são meramente formais e já estão enunciados. O Presidente procurou um entendimento entre os partidos parlamentares para que a dissolução do Parlamento pudesse acontecer, esse entendimento não aconteceu, e Cavaco refugiou-se na lei. É legítimo, mas a política exige muitas vezes um certo grau de informalidade e uma grande dose de risco.

Raramente estou de acordo com a maioria dos comentadores sobre a importância deste segundo mandato de Cavaco a propósito das intervenções dele no debate político. Nem é preciso esperar pelo futuro para perceber que ele tinha razão em muito do que disse. O presente revela, por exemplo, que ele estava inteiramente certo quando procurou resolver a crise da "demissão irrevogável" com um entendimento alargado e eleições em Junho do ano passado. Até por isso, custa a perceber que o Presidente se tenha dado por vencido. Se as lideranças partidárias são fracas e pouco disponíveis para fazer opções em nome do bem comum, impunha-se que o actual Chefe do Estado deixasse a sua marca e agisse preventivamente para evitar a crise política que se adivinha para o último trimestre do ano.

Quando lá chegarmos, o Presidente e nós todos vamos poder fazer uma avaliação verdadeira sobre o impacto, negativo ou positivo, desta decisão de não dissolver o Parlamento e antecipar eleições. Pode ser que Cavaco tenha razão e das eleições resulte uma maioria absoluta ou um entendimento fácil entre partidos para a fazer. Se isso não acontecer é muito difícil que alguém possa dizer que "seria mais negativo ter antecipado as eleições", porque nessa altura haverá muito menos tempo para encontrar uma solução que permita aprovar um orçamento rectificativo para este ano e um orçamento para o ano seguinte. Estará Cavaco mais confiante numa maioria absoluta do PS do que Costa? Ou acha que é possível repetir a actual maioria?