Tiago
Mota Saraiva – jornal i, opinião
Lembro
aquele Verão de 2010 em que o governo anunciava que tudo ia mudar na forma de
acesso ao abono de família. Os beneficiários teriam de, “voluntariamente”,
levantar o sigilo bancário ou abdicar da benesse. A cereja no topo do bolo
chegou a três dias da entrega da documentação, quando Teixeira dos Santos
anuncia “novas medidas”, entre as quais o corte integral do abono às famílias
integradas nos quarto e quinto escalões de rendimento. Da nunca cumprida
promessa eleitoral do cheque-bebé, o PS acabava a retirar o abono à maioria das
famílias com filhos.
Mas
a estória repete-se sempre que nela quisermos acreditar. Com o aproximar da
hora eleitoral, o PSD e o CDS disponibilizam-se para fazer tudo o que não
fizeram nos últimos quatro anos para, dizem, “incentivar a natalidade”. O
anunciado pacote de incentivos é de fina ironia: o aumento em cinco dias da
licença de paternidade; a possibilidade de o trabalhador com filhos até três
anos poder exercer a actividade em regime de teletrabalho desde que autorizado
(como se isto, actualmente, não pudesse acontecer); a possibilidade de
funcionários públicos com filhos ou netos até 12 anos trabalharem meio dia por
60% do salário (não se perdendo uma oportunidade para reduzir serviços públicos
e salários); ou a consagração da vacina pneumocócica no respectivo plano
nacional (“incentivo” prometido para Janeiro último). De permeio, a alfinetada
ao PS, com a promessa de repor, na próxima legislatura, o abono às famílias que
Teixeira dos Santos retirou e a ajuda à indústria automóvel, ao consagrar a
isenção de 50% do imposto sobre veículos automóveis com lotação superior a
cinco lugares.
Na
verdade, nenhuma das medidas descritas incentiva a natalidade ou pretende
atacar os problemas de fundo. A maior parte das famílias em idade fértil vive
sem margem orçamental, em situação precária e com a firme noção de que um
espirro de Bruxelas anula todas as promessas eleitorais.
Escreve
à segunda-feira
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