domingo, 28 de junho de 2015

PEDAGOGIA DE LUTA



 Martinho Júnior, Luanda

1 – No preciso momento em que se assiste à expansão do terrorismo em todo o mundo, mais ou menos dissimuladamente incrementado pelos Estados Unidos e seus aliados, a África Austral recebe a visita dos cinco combatentes cubanos anti terrorismo!

Nada mais oportuno, pois necessário é hoje balancear a precariedade da situação global, quando a hegemonia unipolar usa as armas mais perversas para obstar à paz e à incessante busca por uma humanidade mais equilibrada, mais solidária, mais progressista e mais socialista.

Assumindo Angola corajosamente a defesa inteligente da paz interna e em África, eles trazem o exemplo duma das mais expressivas experiências vividas por alguém em prol da lógica com sentido de vida em pleno século XXI!
  
2 – Cuba ao longo de mais de cinco décadas, foi transformada num “laboratório”, onde os Estados Unidos aplicaram em doses massivas, suas mais odientas experiências de desestabilização, na contínua tentativa de sabotar a revolução e quebrar sua intrínseca identidade com seu povo.

Nada do que está a ser aplicado pelos Estados Unidos no afã de fazer prevalecer o domínio dos 1% sobre o resto, expansão do terrorismo incluída, deixou antes de ser experimentado em Cuba!

Desde a implantação dos bandidos em Escambray, às sabotagens terroristas de grupúsculos ligados à CIA, até à invasão de Praia Girón, à disseminação de pragas sobre a agricultura, às“demonstrações” com “damas de branco”, aos “blogueiros” de conveniência e ao bloqueio, tudo foi experimentado em Cuba, em maior, ou menor grau!

A existência do bloqueio é aliás sinónimo do isolamento propositadamente criado para providenciar as condições objectivas de instalação do “laboratório” pelo que, a acção heróica dos cinco combatentes cubanos anti terroristas, contribuiu como uma “pedra de toque” para o desencadear do processo contraditório, que fortalecia a capacidade inteligente da denúncia e ao mesmo tempo as mais esclarecidas e esclarecedoras capacidades de luta!
  
3 – Na África Austral lembrar-se o colonialismo, o “apartheid” e suas muitas sequelas, lembrar-se a história comum de África a sul do Equador, é também lembrar as sevícias terroristas que foram sendo aplicadas por quem tinha, a partir da retaguarda propiciada pela hegemonia unipolar, seu percurso ideológico-político e suas sangrentas quão desestabilizadoras opções.

Combater o terrorismo foi (e é) também uma experiência comum na África Austral, pelo que a visita dos cinco combatentes cubanos anti terroristas, é algo que toca à identidade de África e sobretudo àqueles que se foram identificando com (e assumindo) o Movimento de Libertação!

A visita ocorre no ano em que se perfizeram, a 2 de Janeiro de 2015, precisamente 50 anos que Che Guevara, também em visita a África, se encontrou em Brazzaville com a Direcção do MPLA, numa altura em que em África se lutava abnegadamente, em várias frentes, contra o colonialismo!

Ocorre ainda quando Angola celebra os seus 40 anos a 11 de Novembro e a ajuda internacionalista e solidária cubana chegava numa operação incomum com o nome duma escrava-combatente, que havia pago com sua vida a ousadia do seu afã libertador: a Operação Carlota!...

O rumo de Angola não é um acaso e a Revolução Cubana tem-no sabido interpretar em uníssono com os mais dignos filhos do povo angolano: Angola sabe os imensos resgates que há que desencadear, desde as trevas da escravatura, do colonialismo e do “apartheid”!...
  
4 – Se em África há tanto que celebrar em função da história, há hoje muito que conscientemente evocar no âmbito da luta que não terminou, da luta contra o subdesenvolvimento que dá sequência à epopeia da libertação, que só se poderá levar a cabo numa atmosfera de paz, de harmonia, de busca constante por equilíbrio, por justiça social e do aprofundamento da democracia!

Nessa evocação percebe-se que há uma panóplia de obstáculos, de desafios e de riscos a vencer, entre eles os riscos que se prendem à disseminação do terrorismo no espaço geo político e geo estratégico africano, emoldurado ou não com a perversidade que tem sido utilizada nos “modelos”das “revoluções coloridas” ou das “primaveras árabes”, verdadeiros alfobres de neo nazismo e neo fascismo, ainda que sob a capa dos mais distintas “motivações”!

A heróica luta levada a cabo pelos cinco combatentes cubanos, indica também o caminho da defesa da paz em África, cada vez mais face a face à artificiosa disseminação do terrorismo instrumentalizado pelas potências que compõem a corrente da hegemonia unipolar, ao ponto de com isso se preencherem as mais diversas maneiras de propagar a “doutrina” do recurso à instalação de suas próprias “parcerias”, ou mesmo ocupações militares, via NATO / AFRICOM, numa “moderna” versão, “dissuasora” versão, do emprego do cacete e da cenoura!

Indica também que África não se pode deixar convencer pelo “canto das sereias” que é feito por via da instrumentalização daqueles que se aprestam às “revoluções” de ocasião, que a todo o custo pretendem impedir os rumos que a paz propicia no seguimento dos esforços protagonizados pelo Movimento de Libertação!...
  
5 - De entre os combatentes cubanos que estiveram em Angola dando sua generosa contribuição solidária e internacionalista, estão 3 dos 5 combatentes anti terroristas:
  
René Gonzalez Sewherert, que cumpriu missão internacionalista entre 1977 e 1979 como condutor de tanques T-34;
  
Fernando Gonzalez Llort, que cumpriu sua missão em Angola numa Brigada de tanques, entre 1987 e 1989;

Gerardo Hernández Nordelo, que esteve também integrado numa Brigada de tanques, cumprindo 54 missões operativas, tendo sido condecorado com as medalhas Combatente Internacionalista e pela Amizade Cuba – República Popular de Angola.

Os outros dois combatentes anti terroristas, Antonio Guerrero Rodiguez e Ramón Labañino Salazar não estiveram em Angola em missão internacionalista, mas suas vidas foram bem preenchidas noutras missões, entre elas as que realizaram em prol da liberdade de Cuba e os levou à ignominiosa prisão nos Estados Unidos.
  
Eles são o expoente da exemplar matriz de luta de todo o povo cubano, que se manifesta por outro lado tão pujante, nas esferas da educação e da saúde, um pouco por todo o mundo!
  
Cuba, uma pequena ilha a poucos quilómetros de distância duma nação tão poderosa e nefasta nos seus relacionamentos internos e externos como os Estados Unidos, contrasta com as políticas cultivadas pelo monstro desde a IIª Guerra Mundial, políticas que em África têm tido um sinal historicamente tão retrógrado! 

Enquanto os cinco heróis tiveram de enfrentar, como Nelson Mandela um dia, uma prisão tão longa quão injusta, Cuba disseminou ajuda ali onde mais era (é) preciso: desde quando foi necessário responder perante os efeitos de terríveis terremotos (do Haiti, ao Paquistão e ao Nepal), desde quando é necessário enfrentar as mais mortais epidemias (como o enfrentamento ao ébola na Libéria, na Serra Leoa e na Guiné Conacry), até quando é necessário acabar com o analfabetismo (da Venezuela a Timor Leste, passando por Angola), ou estar ali onde muito poucos médicos nacionais ousam estar (como acontece no Brasil), nas comunidades mais pobres, mais remotas e difíceis de alcançar da América, lutando por uma qualidade de vida melhor!
  
Os cinco combatentes cubanos trazem consigo uma “marca registada”: a pedagogia da luta capaz de assumir o rumo que comporta a lógica com sentido de vida, algo que é uma lição para África e para o mundo!

Saibamos assim, todos os africanos e por tabela os angolanos, conforme a esses exemplos, defender com sabedoria e pedagogia a construção da paz tão essencial a todos os povos do continente-berço da humanidade! 

*Foto de Raul de Castro com os cinco heróicos combatentes anti terroristas: o Granma mostrou que era possível navegar sobre as águas mais turbulentas!

COLAPSO: GRÉCIA



Charles Hugh-Smith

O tema desta semana é colapso. É um tópico grande e complexo porque há tantos tipos de colapso quanto há de sistemas. Alguns sistemas parecem estáveis à superfície mas subitamente entram em colapso; outros entram em decadência visível durante décadas antes de finalmente deslizarem para trás das ondas da história; e alguns atravessam várias etapas de colapso.

A taxonomia do colapso é vasta e cada sistema insustentável (isto é, um sistema que fracassará apesar de afirmações em contrário) tem suas características únicas.

O que nos traz à Grécia.

Tenho escrito amplamente acerca da Grécia e do condenado arranjo financeiro conhecido como Euro ao longo de muitos anos. Por exemplo: 


Com a bancarrota da Grécia agora inegável, alcançámos finalmente o fim do jogo do Modelo Neocolonial-Financiarização. Não há mais mercados na Grécia a explorar pela financiarização e o facto de que as montanhas de dívida são impagáveis já não pode ser mascarado.

A aristocracia financeira da Europa tem um problema insolúvel: cancelar dívida incumprida também cancela activos e fluxos de rendimento, pois toda dívida é o activo e o fluxo de rendimento de alguém. Quando todos aqueles activos fantasmas são reconhecidos como sem valor, o colateral desvanece-se e o sistema implode. 

As nações periféricas da UE são efectivamente devedores neocoloniais do centro e os contribuintes dos países do centro são agora servos feudais cujo trabalho é destinado a tornar bons quaisquer empréstimos à periferia que se tornem maus (ver gráfico dos devedores da Grécia).

As elites financeiras/políticas da Grécia conseguiram a entrada na UE por tudo o que era ali valioso, destruindo efectivamente a economia grega no seu saqueio sem limites.

Greece's financial/political Elites milked the entry into the EU for all it was worth, effectively destroying the Greek economy in their limitless looting: Misrule of the Few: How the Oligarchs Ruined Greece .

O que já entrou em colapso é a fé em que as instituições dentro da Grécia e da União Europeia possam efectivamente administrar o inevitável incumprimento grego. Como se observou no ensaio linkado acima, a estrutura de poder da Grécia está concebida para fazer só uma coisa: proteger interesses estabelecidos e diluir responsabilidades.

O mesmo pode ser dito do Banco Central Europeu (BCE) e da União Europeia (UE). Ambos foram vendidos como magia financeira abstracta: as estruturas de poder elitistas de cada país da união – a derradeira fonte da podridão que agora emite o imundo fedor do colapso – seriam deixadas intactas enquanto as economias de todos os países membros magicamente produziriam mais bens e serviços com base na dívida sempre em expansão e na alavancagem.

Isto leva-nos à questão crítica do momento: quem está a salvar quem? Estão os desesperados bailouts a salvar o povo grego e a integridade da sua nação, ou estão eles simplesmente a salvar Elites político/financeiras que se beneficiaram da condição de membro da UE e da expansão sistémica de dívida?

Aqui está outra questão chave: quem está a ser punido pela política da Troika do "ninguém incumpre safa-se ileso"? Claramente, o povo grego está a ser punido – mas para quem fim? E a punição das Elites políticas/financeiras que beneficiaram da entrada da Grécia na UE e as Elites bancárias que lucraram com a irresponsável expansão de empréstimos à Grécia?

Se a Grécia houvesse incumprido quatro anos quando o incumprimento já era visivelmente inevitável , a cidadania grega já teria trabalhado através da crise penosa de ajustamento à escassez de credito externo e talvez uma nova divisa, e pode ser que tivesse lançado ao mar suas Elites corruptas e egoístas, limpando o caminho para o crescimento sustentável e a boa governação.

Ao invés disso, o povo grego sofreu por nada. O incumprimento ainda é inevitável, como é a resultante da vasta crise da política e da dívisa da UE.

Quando sistemas estão falidos, o colapso é o único caminho. Só o colapso rompe o domínio dos interesses estabelecidos e abre o processo político à participação da não Elite. Ao atrasar o incumprimento/colapso durante quatro longos anos, a Elites grega puniram seus cidadãos absolutamente para nada no seu imenso sofrimento. A Grécia não pode mais escapar ao buraco negro do incumprimento que podia ter sido há quatro anos atrás.

A mágica da banca central e privada fracassou. A ideia de que Elites corruptas e egoístas magicamente criariam prosperidade generalizada pela contracção de empréstimos de moeda que nunca poderiam ser reembolsados entrou em colapso, embora a Elites do Poder da Troika agarrem-se a esta louca fantasia porque elas não têm outra escolha se quiserem reter o poder.

A única fé que resta na Elite da UE é a crença na deusa TINA – there is no alternative. Mas há sempre uma outra alternativa: o colapso do status quo e a montagem de um arranjo alternativo que não concentre poder nas mãos de uns poucos a expensas dos muitos.

[*] Escritor, estado-unidense.

O original encontra-se em charleshughsmith.blogspot.pt/2015/06/collapse-part-1-greece.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

CHANTAGISTAS DA UE-EUROGRUPO MOSTRAM A SUA “RAÇA”. UNIÃO EUROPEIA?




A União Europeia já não é União Europeia mas sim a representante e serviçal em defesa dos grandes grupos económicos, dos especuladores, dos agiotas, dos esclavagistas, que fazem do capitalismo selvagem a sua doutrina, contando com a fidelidade de um magote de economistas e outros “doutores”, não eleitos em sufrágio universal pelos europeus, que na  UE cumprem a função de destruir o projeto de uma Europa Unida, Democrática, Solidária, Equitativa e Justa.

Esta não é a União Europeia que se projetou e que deu alguns frutos positivos no avanço de democracia, dos direitos e das liberdades dos cidadãos europeus. Esta é uma união de servidores do grande capital que visam destruir o projeto europeu como já o estão a fazer há cerca de uma década ou mais, invadindo os poderes da UE com um exército de funcionários obedientes aos que eufemisticamente chamam “credores” mas mais não são que os senhores da Europa e da maior parte do Mundo. É contra aquele bando de malfeitores, que ocupa os poderes da UE, que a Grécia tem vindo a lutar com tenacidade através do governo recém-eleito de Tsipras. É contra o povo grego que o bando no Eurogrupo e demais cadeiras de poder europeu destilam as chantagens e suas hipocrisias com ares de democratas que não são.

A Europa caminha a passos largos para ser dominada totalmente por uma ditadura e guerras que nem nos piores pesadelos cabem na imaginação dos europeus. Contudo, evitar que este desbaratar das conquistas da UE, da democracia, da justiça e de todos os valores positivos conseguidos ao longo de décadas seja estancado ainda está nas mãos do europeus. Urge expulsar da Europa os governos neoliberais (na antecâmara do fascismo) ao serviço de uns quantos para exploração de milhões de europeus. Urge sanear de alto a baixo a nomenclatura pária e parasitária que se apoderou da UE. Essa é a função a cumprir pelos povos europeus. É possível e é urgente!

Se a recusa à luta por este objetivo perdurar podemos dizer adeus ao projeto União Europeia. Mais cedo que tarde voltaremos a ter uma Europa dividida e em guerra.

Salvé slaves!

Redação PG

BCE deve cortar a ajuda à Grécia hoje

O Banco Central Europeu não deve prolongar a ajuda à banca grega. A informação está a ser avançada pela BBC, que adianta que o BCE pode decidir hoje o fim do auxílio de emergência.

Fontes citadas pelo canal britânico consideram que, com o fim do resgate à Grécia, o BCE não tem condições para manter o apoio ao país. Segundo a BBC o fim do financiamento vai acontecer já hoje.

Uma informação que o primeiro-ministro francês não comentou, mas apresentou argumentos que apontam para o sentido contrário. Manuel Valls diz que o BCE deveria manter o apoio aos bancos gregos mesmo que o país não pague a tranche prevista para 30 de junho.

O governante francês lembra contudo que o Banco Central Europeu é "independente" e toma as suas decisões. Se o corte se confirmar, fica em aberto a hipótese de amanhã, segunda-feira, os bancos gregos não abrirem portas por não terem dinheiro.

Na última semana, a instituição injetou dinheiro várias vezes, nos bancos gregos. A confirmar-se, o corte do apoio reforça o cenário de incerteza, depois de o Eurogrupo ter ontem recusado prolongar o resgate, para permitir a realização de um referendo, de hoje a 8 dias.

Ao final da noite, o parlamento de Atenas aprovou por maioria o referendo aos termos do resgate, propostos pelos credores internacionais. O sim à consulta aos gregos foi decidido, com 178 votos a favor. 120 deputados votaram contra.

A aliança no poder - Syriza e Gregos Independentes - deram o acordo ao referendo. O mesmo fizeram os representantes dos extremistas da Aurora Dourada. A restante oposição - que inclui a Nova Democracia, os socialistas do PASOK e os comunistas - disseram não.

TSF – hoje 10:42

2 mil caixas multibanco ficaram sem dinheiro na Grécia

35% das caixas multibanco de toda a Grécia ficaram sem dinheiro este sábado. A informaçao é avançada pela Agência Reuters, que cita três fontes bancárias.

Das 5.500 caixas automaticas, duas mil ficaram vazias depois de se formarem filas para os levantamentos.

As mesmas fontes indicaram que os bancos - em articulação com o Banco Central Grego - fizeram a reposição de dinheiro. Terão sido levantados mais de 500 milhões de euros.

A Reuters conta que no interior do parlamento grego se formou uma fila com cerca de 40 pessoas.

O parlamento está desde manhã a debater a proposta para referendar a questão europeia no próximo domingo.

Em Atenas, está a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias. Ela já disse à TSF que os gregos passaram o dia atentos às notícias.

TSF – ontem 22:54

Grécia. “A DIGNIDADE DO NOSSO POVO NÃO É UM JOGO” - Tsipras




Por 178 votos contra 120, o parlamento grego aprovou o referendo de 5 de julho às propostas dos credores, que Alexis Tsipras considerou um atentado à dignidade do povo grego. 

Para o primeiro-ministro, se o ’Não’ sair vencedor, isso não significará a vontade da Grécia romper com a Europa ou o euro, mas sim “pôr fim à extorsão e à coerção, práticas que se tornaram comuns na Europa”. E sobretudo servirá para reforçar o poder negocial de Atenas, sublinhou.

Com os votos do Syriza, Gregos Indepedentes e Aurora Dourada, e a oposição de Nova Democracia, KKE, Potami e PASOK, o referendo às propostas dos credores foi aprovado, após aceso e prolongado debate no parlamento da Grécia.

Num discurso em que convocou os exemplos de Konrad Adenauer, Willy Brandt, Enrico Berlinguer e Altiero Spinelli, por oposição aos dos atuais líderes das instituições europeias, Alexis Tsipras disse que este sábado ficará marcado na História “como o dia em que foi recusado o direito a um país soberano a decidir democraticamente o seu futuro”. O primeiro-ministro grego diz que há quem queira tomar decisões à margem das regras e regulamentos da União Europeia, referindo-se à exclusão da Grécia de uma reunião de ministros das Finanças após a reunião do Eurogrupo.

InfoGrécia

Chantagistas na UE - Varoufakis: “Credibilidade do Eurogrupo ficou hoje comprometida"




Veja aqui a conferência de imprensa do  ministro das finanças grego no fim da reunião do Eurogrupo que recusou prolongar o atual acordo por duas semanas, de forma a que os gregos possam votar sem constrangimentos no referendo de 5 de julho.

“A recusa do Eurogrupo em prolongar por duas semanas o atual acordo, para que o povo grego possa votar sobre a proposta – especialmente tendo em conta a alta probabilidade dos gregos poderem não aceitar o nosso ponto de vista e votarem Sim ao acordo – irá comprometer a credibilidade do Eurogrupo enquanto união democrática entre parceiros”, declarou Varoufakis.

Varoufakis comentou as palavras do líder do Eurogrupo, afirmando que o acordo de financiamento acaba no fim de junho e responsabilizando a Grécia por uma suposta rotura das negociações. “Até parece que Djessembloem ficaria feliz se assinássemos uma proposta em que não acreditamos se não tivéssemos o veredito do povo grego, mas se o tivermos já há problema. Se o povo grego quiser assinar o acordo, assinaremos, nem que isso leve a remodelações no governo ou outra reconfiguração ao nível do governo”, prometeu o ministro.

“Fomos eleitos com 36% dos votos e para uma decisão destas consideramos que 50% + 1 é o mínimo necessário”.

“Expliquei aos nossos parceiros as três razões porque não pudemos aceitar a proposta das instituições de há dois dias: as ações recomendadas tinham efeito recessivo e eram redistributivas, mas no sentido em que transferiam os sacrifícios daqueles que podiam e deviam suportá-los para os que não podiam nem deviam; a proposta de financiamento dos cincos meses de extensão do acordo era tecnicamente inadequada e os números não batiam certo; e, mais importante, o que nos propuseram não continha nenhum plano para dar confiança a investidores, consumidores e depositantes que o próximo período de cinco meses seria um período de recuperação e superação da crise”, resumiu Varoufakis.

“Explicámos que não tínhamos um mandato para assinar uma proposta insustentável e inviável nem para rejeitar a proposta sem consultarmos o povo grego, que terá de ser o juíz final da aceitação, ou não, dessa proposta. Expliquei que fomos eleitos com 36% dos votos e para uma decisão destas consideramos que 50% + 1 é o mínimo necessário”, prosseguiu o ministro.

Varoufakis disse que ainda há alguns dias para melhorar a proposta dos credores “para maximizar a hipótese de acordo”, de forma a que o governo possa recomendar ao voto Sim.

Respondendo aos que dizem que este referendo é sobre o euro, Varoufakis explicou que “não há nenhuma regulamentação que preveja a saída de um país do euro, ao contrário da saída da União Europeia, que está no Tratado de Lisboa. Por isso, quem deseja que façamos esse referendo terá de mudar primeiro as regras da UE”.

InfoGrécia

sábado, 27 de junho de 2015

ABUSO DE PODER E JUSTIÇA INEFICIENTE FRAGILIZAM DIREITOS HUMANOS EM TIMOR-LESTE




Washington, 25 jun (Lusa) -- O uso excessivo da força, prisões arbitrárias, abuso de autoridade pela polícia, violência contra as mulheres e um sistema judicial ineficiente são alguns problemas apontados a Timor-Leste no relatório anual dos Estados Unidos sobre os direitos humanos.

Segundo o relatório, elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano e hoje divulgado, outros problemas de direitos humanos em Timor-Leste incluem buscas sem mandado de detenção, corrupção, violência contra criança, abuso sexual e tráfico de pessoas.

"O Governo tomou medidas para julgar os membros e funcionários dos serviços de segurança que usaram força excessiva ou inadequada, mas persiste a perceção pública de impunidade", salienta o relatório.

O documento sublinha que o "sistema judiciário ineficiente e a escassez de pessoal privaram os cidadãos de um julgamento célere e justo".

Segundo o relatório, existem "preocupações com a imparcialidade de alguns órgãos judiciais, escassez de pessoal qualificado e um regime jurídico complexo" baseado em diferentes fontes jurídicas, nomeadamente Portugal, Indonésia e administração provisória da ONU.

"Uma restrição adicional são as leis escritas em português, uma língua falada por menos de 10% da população", salienta o documento.

O relatório analisa também o cancelamento de contratos com funcionários judiciais estrangeiros, incluindo vários portugueses, e conclui que "fontes credíveis sugeriram que a alguns funcionários afetados pela decisão faltava capacidade jurídica suficiente e outros, incluindo juízes, conspiraram com partes de ações criminais e civis pendentes".

Sobre a liberdade de associação, há referências a pressões da polícia sobre grupos organizados para os impedir de realizar protestos contra o governo sobre assuntos relacionados com pensões vitalícias e corrupção.

Apesar de a corrupção ser punida criminalmente, as autoridades timorenses ainda enfrentam muitos desafios para fazer cumprir a lei e há a "perceção generalizada de que os funcionários estão frequentemente envolvidos em práticas de corrupção".

O relatório dá, uma vez mais, como exemplo a corrupção na polícia com acusações de aceitar subornos nas fronteiras e nos bordéis envolvidos no tráfico de pessoas.

"O Governo não tem capacidade para identificar os trabalhadores do sexo como vítimas de tráfico de seres humanos", salienta o relatório.

O documento alerta também para o problema da violência contra a mulher e a discriminação de pessoas com necessidades especiais.

"Nas zonas rurais os pais endividados entregam os seus filhos como servos para liquidar dívidas. O abuso sexual e o incesto contra as crianças também são sérias preocupações", alerta o documento.

O relatório, relativo a 2014, foi hoje apresentado pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que considerou "particularmente perturbador que tantas pessoas em tantos locais enfrentem restrições grotescas às suas liberdades e aos seus direitos por partes dos seus próprios governos".

MSE // JMR

Comissariado Contra a Corrupção de Macau vai investigar 16 processos de terrenos




Macau, China, 25 jun (Lusa) - O Comissariado Contra a Corrupção de Macau vai analisar o processo de 16 terrenos que o Governo se escusa a reaver por considerar ter culpa no não-aproveitamento dos 365.302 metros quadrados concessionados.

"O Governo não conseguiu tratar atempadamente das formalidades junto do concessionário. Constatou-se insuficiência por parte do Governo. [O não aproveitamento destes] 16 terrenos tem responsabilidade imputada ao Governo e por isso eles foram excluídos da lista" de parcelas a reaver, disse Ho Ion Sang, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa.

Este responsável deu conta das explicações apresentadas, à porta fechada, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

O governante esteve na comissão na terça-feira e hoje o Comissariado Contra a Corrupção revelou em comunicado que o chefe do executivo, Fernando Chui Sai On, tinha, por despacho, encarregue o organismo de investigar a concessão por arrendamento dos 16 terrenos, um caso que tem sido "muito discutido na sociedade".

"O Comissário Contra a Corrupção determinou por despacho (...) a instrução de um processo de investigação relativo ao caso da concessão por arrendamento de 16 terrenos do Governo. A eventual deteção de quaisquer atos ilegais ou infrações disciplinares será sujeita ao devido acompanhamento nos termos legais, sendo que igualmente será feita uma revisão sobre a legalidade e a racionalidade dos procedimentos administrativos em questão, assim como serão apresentadas sugestões para o respetivo aperfeiçoamento", refere a nota do Comissariado.

Em 2011, o Governo identificou 48 terrenos para reversão por não estarem a ser aproveitados de acordo com os seus contratos de concessão. Desses, 18 já reverteram para a administração e outros cinco estão na calha, uma medida que se reveste de particular importância num território afetado pela escassez de terrenos e onde a construção de mais habitação, pública e privada, lidera os pedidos da população.

No entanto, na semana passada, o executivo anunciou que, afinal, 16 parcelas não reuniam requisitos para serem recuperadas, sem que fossem apresentados motivos. Dias depois, o próprio chefe do Governo, Chui Sai On, garantiu que esta semana Raimundo do Rosário avançaria com explicações.

Segundo Raimundo Rosário explicou na terça-feira à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras, estes terrenos não foram totalmente ou apenas parcialmente aproveitados devido a atrasos da própria Administração, que, por exemplo "não conseguiu facultar a tempo as Plantas de Condições Urbanísticas", indicou Ho Ion Sang.

Os terrenos em causa têm uma área total de 365.302 metros quadrados, a maior fatia (162.948 metros quadrados) dividida entre cinco parcelas com finalidade hoteleira. A segunda maior área (158.054 metros quadrados) é ocupada por quatro terrenos com finalidade industrial, seguida de 36.300 metros quadrados em quatro lotes para habitação, 8.000 metros quadrados de uma parcela para comércio e 4.169 metros quadrados de um terreno para escritório.

Dois destes terrenos estão localizados no Cotai, zona de casinos, e pertencem a empresas ligadas à indústria do jogo, confirmou Ho Ion Sang.

Um é da Sociedade Macau Parque Temático e Resort, com capitais de Angela Leong, mulher de Stanley Ho, magnata da Sociedade de Jogos de Macau. A empresa tinha anunciado em 2010 a intenção de abrir um parque temático naquele local.

O outro terreno, destinado "à construção de um centro de produção cinematográfico", é onde hoje se ergue a obra, quase concluída, do Studio City, o novo projeto da Melco Crown, que deve abrir este ano.

JCS (ISG) // VM

Moçambique. ESTE NÃO É (AINDA) O PAÍS PROMETIDO HÁ 40 ANOS



Verdade (mz), editorial

Está-se na ressaca da celebração do 40º aniversário da independência nacional. A festa foi boa para alguns e má para os outros, por várias razões, pessoais ou imputadas a todo um sistema de governação que ainda está longe de nos prover o bem-estar prometido há 40 anos.

Para todos nós, a efeméride podia ter sido comemorada com pompa porque em quatro décadas foi possível juntarmos dinheiro, através de impostos, para erguermos diversas estradas, hospitais e escolas, sobretudo reconstruímos aquelas infra-estruturas, algumas, que durante 16 anos foram dilaceradas por uma guerra mal terminada. E agradecemos aos países irmãos que nos ajudaram para sermos o que somos hoje.

Todavia, não vemos um país com uma paz efectiva nem sólida, pese embora não haja mais tiros. O belicismo e os seus promotores continuam entre nós, impedem o nosso sossego e empurram-nos para um destino incerto. A nossa vida tem sido no fio da navalha. Há 40 anos que a justiça, a segurança e o bem-estar permanecem um sonho da maioria dos moçambicanos.

Há 40 anos, os corruptos ainda pululam nos corredores das nossas instituições públicas e aqueles que delapidam o erário ou os dinheiros a seu cargo para as causas do povo continuam impunes porque a Justiça pisca-lhes o olho e assobia ao lado. Enquanto se apregoa a inclusão, as decisões sobre a vida dos moçambicanos são tomadas por um grupo que se guia por interesses partidários, umbilicais e estomacais. Este não é, por enquanto, o país prometido há 40 anos.

Volvidas quatro décadas da independência nacional, os desafios no sector da Saúde mantém-se enormes para evitar que doenças como a malárias deixem de ser preocupação e centenas de mulheres e crianças não morram por desleixo ou não dos profissionais de saúde, para os quais o Governo não consegue criar condições dignas de trabalho e vida.

A transparência na gestão da coisa pública parece estar em constante começo e não se consolida porque os agentes do Estado agem no sentido de obter dividendo e para eles os nossos impostos são uma fonte de sobrevivência. Estes não são os administradores que temos projectado há 40 anos.

A polícia mantém-se ao serviço de uma minoria elitista e nunca está do lado do povo. O Estado furta-se da sua incumbência. A miséria ainda dilacera milhões de moçambicanos porque o sistema agrícola, que outrora foi bastante eficaz, denuncia uma série de falhas, incluindo os de planificação, e resvala para o fracasso. A água potável e a energia eléctrica são um luxo para milhões de moçambicanos.

As escolas, mormente públicas, ainda não são um lugar apetecível para ninguém e o embrutecimento parece ser a principal agenda do Governo por ter a consciência de que só com gente pouco instruída é que o partido no poder continuar por mais 40 anos.

Moçambique. “Atraso no desarmamento da Renamo pode pressionar Orçamento do Estado”




As discórdias nas conversações entre o Governo e Renamo ainda prometem fazer correr muita tinta

Segundo José Pacheco, o atraso na implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, assinado em Setembro do ano passado, entre o Governo e a Renamo, vai criar pressões adicionais e de difícil encaixe nos limites do Orçamento do Estado (OE) aprovado para 2015.

O diálogo entre as duas partes já vai na 109ª ronda.

O acordo de Setembro prevê o desarmamento e desmantelamento da força residual da Renamo, cujos membros já deveriam ter sido integrados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), incluindo as Forças Armadas e Polícia da República de Moçambique (PRM), e os inaptos reintegrados na vida civil.

O País (mz)

Moçambique. NYUSI APONTA POBREZA COMO ÚNICO INIMIGO ATUAL




40 anos da independência nacional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu a pobreza como o principal inimigo do povo moçambicano e manifestou o compromisso do seu governo no seu combate sem tréguas.

Filipe Nyusi, que falava durante o banquete de Estado oferecido a alguns convidados nacionais e estrangeiros, que fechou a parte oficial das celebrações do dia da independência, convidou toda a sociedade a juntar-se ao governo nesta nova guerra.

 “O inimigo de hoje é a pobreza, não podemos inventar outro. Vamos, todos juntos, ganhar a batalha já em curso, que tem prioridade na unidade nacional, porque, como dissemos, sem ela somos fracos ou fragilizados”, apelou Nyusi.

O estadista moçambicano salientou, contudo, que o combate à pobreza só será facilmente vencido com um país em paz. “Na paz, porque sem ela tudo o que for possível fazer será em vão. Por paradoxal que pareça, o investimento para a paz consiste no que cada um pode fazer”, frisou.

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

MOÇAMBICANOS VOLTAM A DIZER JAMAIS SEREMOS BESTAS DE CARGA



Gustavo Mavie

'Em 1926, o Primeiro-Ministro da então colónia britânica da Rodeia do Sul, hoje Zimbabwe, Godfrey Huggins, promoveu a ideia de que iria fazer uma
parceria entre pretos e brancos. Quando solicitado a ser mais especifico sobre o que queria dizer por parceria, respondeu muito calmamente: estou falando sobre uma parceria entre um cavalo e o seu cavaleiro' Robert Mugabe, citado pela Revista Africa Business, edição Numero 310, de 2005

Maputo, 27 Jun (AIM) - A afluência massiva dos moçambicanos aos locais por onde passou a Chama da Unidade, que nos últimos três meses percorreu, nas suas mãos, o seu imenso e belo território, é mais uma prova da sua determinação para nunca voltarem a ser bestas de carga como aconteceu há apenas quatro décadas.

Esta massiva afluência também ocorreu na quinta-feira no Estádio da Machava, local onde há precisamente 40 anos, Samora Machel, primeiro Presidente da República, proclamou a independência de Moçambique.

Como bem o diz o conceituado académico britânico Alex Vines, num artigo que distribuiu na quinta-feira via internet, a manutenção desta independência ao longo destes 40 anos não foi nada fácil e não tão menos trágico, tal como não foi nada fácil e menos trágico conquistá-la.

Ele recorda que os moçambicanos tiveram que lutar de armas em punho durante 10 longos anos para a conquista da sua independência, e 16 anos contra os que queriam abortá-la ou inviabilizá-la.

Na verdade, os moçambicanos não só passaram pela tragédia da brutalidade colonial, como viveram na carne os horrores e a tragédia de duas guerras durante quase 30 anos.

Ele diz que praticamente, os moçambicanos viveram durante 30 longos e dramáticos anos de guerra, contados a partir de 1964, quando iniciaram com parcos e limitados meios bélicos a sua luta armada contra o colonialismo português, e depois contra os regimes racistas que imperavam na Africa do Sul e na então Rodésia só Sul, hoje Zimbabwe.

Este académico, que também é co-autor, a par com mais três académicos, de um profundo estudo que reconhece que a guerra movida pela Africa do Sul e Rodésia do Sul contra Moçambique entre 1977 a 1992, através da Renamo, foi das mais mortíferas e mais destruidora em Africa mas, mesmo assim, os moçambicanos reergueram-se e hoje o seu Pais regista um desenvolvimento acelerado, de fazer inveja no mundo inteiro.

Ele aponta isto como prova de que os moçambicanos sabem o que querem e como querem, e vaticina que nos próximos 40 anos Moçambique será um país desenvolvido.

Ele dá o seu voto de confiança à liderança de Nyusi, que aposta na inclusão de todos os moçambicanos no seu coração.

SAMORA ENSINOU OS MOÇAMBICANOS A NÃO ESQUECER O PASSADO 

Os moçambicanos que viveram no tempo que antecedeu a independência sabem que os colonizadores só viam as pessoas de raça negra como suas bestas de carga.

Por isso, negavam-lhes todos os direitos básicos e inalienáveis a qualquer ser humano, como a saúde, educação, alimentação condigna, entre outros. Conto isto porque para os que não viveram no tempo colonial, e que mal podem imaginar a brutalidade com que éramos tratados pelo simples facto de sermos negros

Também reconto neste artigo aquilo que eu próprio vi e vivi no tempo colonial, bem como os relatos dos meus pais, avós e outras pessoas que viveram mais tempo na era colonial.

Decidi fazer esta recontagem do passado trágico colonial, em cumprimento a um comando deixado por Samora e por outros grandes heróis da nossa Africa, como o grande intelectual e escritor angolano, Luandino Vieira, quando num dos seus livros, cita um ancião dizendo que chegará o tempo em que os monandengues (jovens) de então, de que eu era um deles, que irão contar essas atrocidades coloniais nos tempos bons que virão.

Esses tempos bons de que ele falava, é o presente que hoje vivemos. Decidi contar alguns dos episódios trágicos do nosso passado, porque assumo como válida a tese de José d
AguaLusa, de que um Povo sem História é um rebanho fácil de dominar.

Por exemplo, o meu avô contou-me uma vez, que houve no distrito de Zavala, em Inhambane, um administrador colonial, que jurava a pés juntos de que no dia em que um avião fosse transportar um negro, seria queimado assim que chegasse a seu destino!

Se esta asserção deste colonialista se materializasse hoje quase todos os mais de 2.000 aviões comerciais que a cada minuto de cada dia sulcam os espaços do mundo seriam queimados antes de chegar ao seu destino, porque quase todos transportam a bordo passageiros de raça negra. Creio que os únicos que iriam escapar, são os privados que só transportam os seus proprietários.

Outro caso que nos diz quão diabólico era o colonialismo, foi-me contado pela minha mãe. Ela diz que no tempo em que os negros eram obrigados a trabalhar sem salários, as mães negras eram forçadas a amarrar os seus bebés recém-nascidos aos troncos das árvores até terminarem o trabalho que tinham de fazer durante todo o dia sob o calor escaldante ou chuva.

Ela conta que isso aconteceu, por exemplo, durante a construção da estrada que liga Moçambique, do Rovuma ao Maputo, ou seja Estrada Nacional Número 1 (EN1).

É só imaginar o quão trágico era, para as mães atarem os seus filhos de tenra idade, a uma árvore, vê-los e ouvi-los a chorar sem poderem acudi-los ou amamentá-los durante o dia inteiro.

Em suma, os colonialistas eram bem piores que o diabo.

Há outros episódios que são contados hoje pelos mais velhos e que são difíceis de acreditar.

Por exemplo, o irmão do Samora Machel, Orlando Machel, contou-me um dia que quando um negro estivesse na carroçaria da viatura do seu patrão, era obrigado a carregar um saco de qualquer coisa na cabeça durante toda a viagem, para evitar que os colonialistas se sentissem como seus motoristas.

Orlando diz ter sido isto e muitas outras situações diabólicas que levaram muitos moçambicanos a irem à Tanzânia para se juntarem a Frelimo e lutar contra os colonialistas, incluindo, obviamente, o seu irmão Samora, que viria a ser o primeiro presidente de Moçambique independente.

Um amigo cubano disse-me em Cuba, que o seu bisavô, contou-lhe que muitos negros levados nos navios como escravos para as Américas eram atirados vivos para o mar quando o mau tempo ameaçava afundar os barcos. Esta era uma das formas de diminuir o peso e, assim, salvar a embarcação e sua tripulação.

Isto pode parecer mentira, mas existem documentos verídicos que relatam como os nossos antepassados eram transportados nos navios negreiros para as Américas, metade dos quais não chegavam ao seu destino porque haviam sido atirados vivos ao mar.

Mbandane Bulandi, uma anciã com quem costumo conversar em Zavala, minha terra natal, e que viu a sua mãe amarrar um dos seus irmãos num tronco para fazer o trabalho forçado, costuma dizer que quando hoje ouve pessoas que não viveram no tempo colonial se queixarem de tudo e mais alguma coisa disto e daquilo, que dizem que não é feito pelo Governo, apercebe-se que estão a confundir o paraíso com o inferno.

No meu tempo é que sofremos, porque nem eramos permitidos fazer o que bem gostaríamos e muito menos tínhamos nenhuns direitos senão o de sermos perseguidos e brutalizados como animais perigosos, disse a anciã.

Bulandi, que diz ter nascido há muito tempo, e deixa transparecer mais de 100 anos de idade, afirma que a vontade dos colonos de brutalizar o negro e vê-lo a sofrer era tão grande que Moçambique de hoje é um verdadeiro paraíso.

Diz que
para os colonialistas, o negro nascia para sofrer e, por isso, não podiam tê-lo um único momento em que não sofresse’’.

Mandela conta também no seu já muito famoso livro, intitulado
A Longa Marcha para a Liberdade, que até lhes era negado namorar e viajar no mesmo autocarro em que viajavam os brancos.

Outros escritores da época, como o moçambicano-angolano Castro Soromenho, contam que aos negros lhes era negado divertirem-se ou fazer festas sem a autorização dos seus patrões brancos, e muitas vezes o seu pedido era recusado sob o pretexto de que iriam perturbar o sono dos seus patrões.

Mesmo o nosso Samora Machel contava sempre que os colonialistas preferiam tratar bem e alimentar melhor os seus cães que os seus trabalhadores de raça negra.

Não é por acaso que Samora não se cansava de entoar a canção
Não Vamos Esquecer o Tempo que Passou. Foi de facto um tempo tão tenebroso que não dá para esquecer e que deve ser recontado aos que não o viveram, para que nunca mais voltemos a ser colonizados.

Não é por acaso que quando Mandela foi empossado como Presidente da Africa do Sul, gritou três vezes que Never, Never, Never agian we shall allow that bruttality to happen again in our soul (Nunca, nunca, nunca mais deveremos permitir que essa brutalidade aconteça outra vez na nossa alma). O colonialismo foi de facto a maior brutalidade que já se abateu sobre todos os povos africanos, de que os moçambicanos são parte e foram dos que mais brutalidade sofreram.

Como dizia Samora Machel em diversas ocasiões, cabe aos mais velhos e aos professores, principalmente da História, dizer claramente as nossas crianças que esta independência nasceu como resultado de sucessivas guerras amargas de resistência secular de moçambicanos de todas as gerações, e que veio a atingir o seu expoente mais alto e a sua força máxima, quando todos os moçambicanos se uniram em torno da Frelimo e lutaram como um só povo não mais divido em tribos.

Urge ensinar as nossas crianças que a nossa maior força reside na nossa unidade, e que no dia em que voltarmos a nos dividir, voltaremos a ser colonizados da mesma maneira que fomos durante mais de 500 anos.

É por isso que o nosso Presidente Filipe Nyusi não se cansa de proclamar que temos que estar unidos e coesos e a defendermos a paz como condições sine qua non para que possamos continuarmos independentes e a desenvolver o nosso País.

Felizmente, nestas celebrações dos 40 anos da nossa independência, ficou mais do que claro que os moçambicanos estão mais do que terminados a manter e defender a unidade e a paz a todo o custo, tal como as defenderam durante os últimos 40 anos, muitas vezes com barrigas mais vazias do que estão hoje quando tudo faltava nas lojas.

Esses é que foram de facto tempos difíceis como bem o tem dito o Presidente Nyusi, quando ele próprio fazia o seu TPC escolar com luz de lareira porque a energia eléctrica era frequentemente sabotada pela Renamo em Sofala e noutros pontos do Pais.


(AIM) GM/SG

Angola. (MAIS) UMA ABERRAÇÃO DE UM REGIME QUE ATÉ TEME A SOMBRA




A acusação do regime angolano contra os 15 jovens detidos há uma semana e acusados de preparar um atentado contra o Presidente da República é “uma aberração”, considera o padre e activista de Cabinda Raul Tati.

Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, onde se encontra a fazer doutoramento, Raul Tati comentou a detenção dos 15 jovens detidos, no sábado passado, em Luanda, e a acusação do Ministério Público de que estariam a preparar um atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de soberania. O jovens desse grupo ficaram em prisão preventiva, “por inconveniência da liberdade provisória”.

“Não faz sentido nenhum”, decreta Raul Tati, considerando que o regime está a “dar tiros nos próprios pés”, com um caso que “belisca” a “imagem de Angola diante da comunidade internacional”.

Raul Tati aponta o dedo ao sistema judicial, “problema” identificado em vários relatórios de direitos humanos. “Não há separação de poderes” em Angola, alerta Raul Tati. “Os tribunais são instrumentos usados para a repressão”, critica, lembrando que, mal os jovens foram detidos, “veio logo a terreiro o senhor procurador-geral da República dizer que essa detenção é legal, que foram apanhados em flagrante delito”.

Essa posição confirma que “os tribunais dependem do poder político”, que “entendeu que aqueles jovens eram uma `ameaça`”, analisa. “Devem ter uma força hercúlea para derrubar José Eduardo dos Santos do poder”, ironiza. “Quando se fala de ameaça, é preciso também calcular a credibilidade da ameaça”, sustenta, considerando que não houve “uma nesga de ponderação”.

Assumir, perante a opinião pública, que “há um pequeno grupo de jovens, estudantes, que estão a preparar o derrube do Presidente é mesmo uma coisa quixotesca”, observa.

O padre e activista justifica a atitude do regime com a sua natureza “violenta” e “repressiva”, que o leva a agir com “medidas de repressão em relação a qualquer manifestação que possa ir contra os interesses do poder instalado”.

Realçando que “os movimentos de libertação são geneticamente violentos”, o padre explica que “não admitem qualquer voz dissonante em relação àquilo que é a voz oficial”.

O clima em Angola é de “muita intolerância política”, sendo preciso recuar na história para o perceber. “Tivemos um regime monopartidário e monocórdico, com uma ideologia marxista-leninista que governou o país durante muito tempo”, recorda.

O chefe de Estado tem “poder absoluto”, resume. “Embora, formalmente, haja órgãos diversos de soberania”, na realidade “todos dependem do senhor Presidente da República”, havendo “uma subordinação desses órgãos”, realça.

Neste contexto, a sociedade civil encontra “muitos constrangimentos para se afirmar” no “espaço que lhe é de direito”, apesar dos “esforços” dos últimos anos.
“Muitos activistas, defensores de direitos humanos, não são bem quistos junto do regime em Angola”, que lhes aplica “medidas de repressão, como detenções arbitrárias”, constata.
A situação em Cabinda não é diferente. “A detenção de José Marcos Mavungo, a detenção do advogado Arão Tempo não são casos isolados, fazem parte de uma estratégia, da mordaça e da repressão que existe em Cabinda desde 1975″, identifica.

O activista José Marcos Mavungo e o advogado Arão Bula Tempo estão em prisão preventiva desde 14 de Março, dia em que se envolveram numa manifestação contra a violação dos direitos humanos no enclave angolano. Estão indiciados por alegados crimes contra a segurança do Estado, mas ainda sem acusação formal.

“Não é nada de novo. Passei por essa experiência e sei o que é que isso significa”, recorda Raul Tati, reconhecendo que quem não concorda “com o status quo” em Cabinda e “se afirma como consciência da nação” teve experiências semelhantes. “Já passaram pelas cadeias e, pelo andar da carruagem, muitos ainda passarão por aí”, antevê.

Folha 8 (ao)

Leia mais em Folha 8
PARABÉNS PRESIDENTE! (150 mil crianças morrem todos os anos em Angola)

Angola. PIOR QUE EDUARDO DOS SANTOS APENAS (POR ENQUANTO) OBIANG




A Revista norte-americana Forbes considera José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, como o segundo pior presidente em África, logo a seguir ao seu homólogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema. Essa constatação, que todo o mundo vê, não impediu – por exemplo – que Angola seja membro do Conselho de Segurança da ONU.

Arevista Forbes lembra que o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, chegou ao poder 1979, depois da morte do seu antecessor, Agostinho Neto, e para seu descrédito tem conduzido o país como se gerisse a sua própria empresa.

No artigo, assinado por Mfonobong Nsehe, pode ler-se que a governação do Presidente Eduardo dos Santos se tem pautado por casos de nepotismo, onde o primo ocupa o cargo de vice-presidente e a sua filha Isabel é a mulher mais poderosa em Angola.

A Forbes destaca ainda que, segundo a Agência Internacional para o Desenvolvimento, o país é extremamente rico em recursos naturais, sendo o segundo maior produtor de petróleo na África Subsariana e ocupa o quarto lugar no ranking mundial na produção de diamantes em bruto.

Todavia e apesar dos recursos existentes no país, 68% da população vive no limiar da pobreza, a educação é gratuita, mas sem qualidade, 30% das crianças estão subnutridas, a esperança média de vida é de 41 anos e o desemprego elevado.

O artigo avança que em vez de partilhar o crescimento económico de Angola com a população, José Eduardo dos Santos conduz uma política de intimidação, sobretudo nos meios de comunicação social e canaliza os fundos do Estado para contas pessoais ou de familiares. A Forbes dá ainda o exemplo de que a família do chefe de Estado controla o sector económico no país, e que a sua filha Isabel serve-se do poder do pai para comprar activos em empresas portuguesas, como é o caso da ZON Multimédia, Banco Espírito Santo e Banco Português de Investimento, entre outros.

De referir que o relatório publicado na revista norte americana classifica o presidente Robert Mugabe do Zimbabué, o rei Mswati II da Suazilândia e o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, na terceira, quarta e quinta posição respectivamente.

Folha 8 (ao)

Leia mais em Folha 8

Angola. Ativista com liberdade condicionada. Arão Tempo proibido de sair de Cabinda




O activista seria o palestrante num debate sobre direitos humanos em Benguela

O presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, Arão Bula Tempo, que pretendia falar em entrevista colectiva de Benguela, sobre a questão  dos Direitos Humanos na província, bem como a perseguição em que activistas são alvos, foi impedido de sair daquela região do país.

A informação avançada pela rádio Voz da Alemanha, indica que o impedimento aconteceu na terça-feira. Arão Tempo seria o palestrante no espaço “Quintas de Debate”, promovido pela organização não governamental OMUNGA, subordinado ao tema “Autodeterminação dos Povos e as Autarquias: Perspectivas para Cabinda”.

Antes de ser impedido, Arão Tempo que esteve detido juntamente com Marcos Mavungo, disse ter recebido uma orientação do sub-procurador da República em Cabinda, António Nito, em não prestar declarações ou participar reuniões relacionados com activismo, sob possibilidade de violar a sua liberdade condicional.

“Chego ao aeroporto e encontro um aparato de polícias, investigadores e homens dos serviços de inteligência e na porta um agente disse-me educadamente que estava impedido de viajar. E perguntei-lhe porquê não podia viajar ao que me respondeu imediatamente que não devia teimar porque estava impedido de viajar”, narrou.

A publicação revela ainda que esta não é a primeira vez que o presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda é proibido de viajar desde que foi posto em liberdade.

O activista alega que vai enviar uma carta pedindo explicações ao governo quanto a esta situação. “Se é que estou impedido de ir a Luanda porque sou natural de Cabinda, porque sou da FLEC, conotado com situações aberrantes, então o governo terá que se pronunciar acerca da minha pessoa para que possamos viver em paz, como cidadão com direitos consubstanciados na Constituição da República de Angola”.

O advogado acusa a policia de estar a inquietar a sua família. “Variadíssimos atentados contra a minha integridade física, até polícias fardados entraram na minha casa para ameaçar as famílias. A minha vida e a da minha família estão em perigo”, alerta o activista.

Por sua vez, o coordenador da Associação OMUNGA, José Patrocínio, que convidou o activista Arão Tempo a província de Benguela, mostrou-se chocado com as actitudes das autoridades. “Ficamos muito preocupados com essa decisão da Procuradoria-Geral, porque isso é mais um acto de violação do direito das pessoas por expressarem as suas opiniões. Mesmo uma pessoa presa não pode ser impedida de expôr as suas opiniões”.

Patrocínio acredita que aos actos da PGR visa de igual modo a incomodar a ONG que dirige. “Não só afecta os cidadãos de Cabinda, mas a todos nós como pessoas que desmontam um sistema que não nos garante proteção”, Finaliza o coordenador da OMUNGA.


Mais lidas da semana