"A
bem ou mal, o projecto das províncias autónomas deverá ser implementado",
Afonso Dhlakama
O
líder da Renamo defendeu nesta terça-feira(09) que o projecto de autarquias
provinciais é irreversível "a bem ou a mal", apesar do chumbo no
parlamento, e que é o modelo eficaz para manter a paz e democracia em
Moçambique. "Não podemos ficar indiferentes à arrogância do poder e, a bem
ou mal, o projecto das províncias autónomas deverá ser implementado",
declarou Afonso Dhlakama na abertura da V sessão ordinária do Conselho Nacional
do partido Renamo, insistindo que a iniciativa não compromete a coesão do país,
uma vez que não implica a independência das províncias.
Falando
no primeiro de três dias da reunião, o presidente do maior partido da oposição,
considerou "sábia" a proposta de criação de seis autarquias
provinciais no centro e norte de Moçambique, e que seria também
"inteligente a sua aprovação" pela Assembleia da República (AR).
"A
partilha de poder seria o primeiro passo para a descentralização da
administração do Estado", referiu Dhlakama, defendendo que seria saudável
que as populações das províncias onde a Renamo reivindica vitória eleitoral
(Manica, Tete, Sofala e Zambézia, Nampula e Niassa) fossem dirigidas pelo
movimento.
O
líder do partido Renamo reconheceu que o Conselho Nacional reúne-se num momento
crítico, em que as decisões do quórum terão "implicações sérias para o
futuro do país", apelando para um debate sóbrio para salvar o regime
democrático e a paz no país.
"Nesta
nova era, volvidos mais de 20 anos de ensaio do multipartidarismo, o povo pode
verificar que, apesar das fraudes eleitorais e dos desmandos de polícias e
tribunais, a democracia é sem dúvida melhor do que a ditadura e a
tirania", afirmou Afonso Dhlakama, assegurando que não tem sido fácil
conter a raiva do povo, "que quer assaltar o poder".
O
partido Renamo submeteu em Fevereiro na Assembleia da Republica um projecto de
lei de criação de autarquias provinciais, que em
Abril foi chumbado pela maioria parlamentar da Frelimo.
Desde
então Afonso Dhlakama tem vindo a capacitar dirigentes do que prevê serem as
autarquias provinciais, apesar das críticas do Presidente Moçambicano, Filipe
Nyusi, avisando que iniciativas de divisão do país só irão comprometer o
desenvolvimento.
Apesar
de rejeitar o retorno à guerra, o líder da Renamo várias vezes ameaçou tomar o
poder pela força caso a Frelimo chumbasse as autarquias provinciais,
apresentadas como alternativa aos resultados das eleições gerais de 15 de
Outubro, que classificou como "escandalosamente fraudulentas".
No
projecto, a Renamo defendia a criação de seis autarquias à escala provincial a
serem geridas por dirigentes da Renamo, a canalização de 50% das receitas
geradas pela extração mineira e dos valores gerados pelo setor petrolífero, 1%
de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de
natureza provincial, bem como impostos autárquicos.
Após
o chumbo do projecto das autarquias provinciais, Dhlakama dirigiu, a 02 de maio
a partir da Zambézia, um
ultimato de 60 dias à Frelimo para mudar de opinião sobre as
autarquias provinciais ou enfrentar consequências não especificadas.
O
Conselho Nacional do partido Renamo, que decorre até quinta-feira vai
igualmente analisar a situação económica e social e avaliação dos primeiros
dias da bancada parlamentar.
Lusa,
em Verdade (mz)
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