Defesa
diz que reconstituição dos acontecimentos são um passo essencial na defesa de
José Kalupeteka e mais nove elementos daquela seita.
O
tribunal do Huambo começou ontem o debate instrutório do caso da seita “A
luz do mundo”, cujos fiéis e polícia se envolveram em confrontos mortais, mas a
defesa abandonou a sessão em protesto.
A
posição foi transmitida à agência Lusa pelo advogado David Mendes, da
associação Mãos Livres, explicando que “mais uma vez” foi negada a pretensão da
defesa, desta vez pelo juiz que conduz o debate instrutório, de fazer uma
reconstituição dos crimes no local onde terão ocorrido, no monte Sume,
município da Caála, no Huambo.
“Não
ocorreu e até agora continuámos impedidos de chegar ao monte Sume, de saber o
que aconteceu no terreno. Pensávamos que o juiz tomaria a decisão de ir lá
reconstituir o crime, mas lamentavelmente não o fez, não permitiu”, observou
David Mendes, que reclama tratar-se de um passo essencial na defesa de José
Kalupeteka e mais nove elementos daquela seita acusados pelo Ministério Público
(MP).
Kalupeteka,
nome pelo qual também é conhecida a seita, de 46 anos, está detido
preventivamente na sequência dos confrontos na Caála que levaram à morte,
segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, a 16 de Abril de 2015.
O
debate instrutório deste processo tinha sido requerido no início deste mês pela
defesa dos arguidos, para “aclarar” dúvidas na acusação.
Contudo,
face a esta recusa do juiz, denunciada pelo advogado da associação Mãos Livres,
David Mendes confirmou à Lusa que abandonou o debate instrutório,
hoje iniciado, desconhecendo se foram marcadas novas sessões neste processo,
que antecede a marcação do julgamento e o despacho de pronúncia dos arguidos.
“Não
aceitámos [participar na instrução] enquanto não se for ao terreno, é
imprescindível este passo. Ninguém pode fazer uma defesa sem se conhecer o
local do crime, sem saber o que se passou no terreno, ficando apenas com o que
diz a polícia. É contra todas as regras do Direito”, criticou o advogado.
Na
origem do caso estão os confrontos entre os fiéis e a polícia, cujos agentes
tentavam dar cumprimento a um mandado de captura de Kalupeteka e outros
dirigentes daquela seita não reconhecida pelo Estado, e alguns dos seguidores
que estavam concentrados no acampamento daquela igreja, no monte Sume.
Na
acusação deduzida contra os dez homens, com idades entre os 18 e os 54 anos,
que Lusa noticiou a 2 de Outubro, José Julino Kalupeteka é o principal visado.
Está indiciado pela co-autoria material (juntamente com os restantes arguidos)
de um crime de homicídio qualificado consumado, um crime de homicídio
qualificado frustrado e ainda crimes de desobediência, resistência e posse
ilegal de arma de fogo.
“A
título de exemplo, Kalupeteka é acusado de um homicídio qualificado como autor
material. Mas como é possível alguém o fazer quando está algemada [acusação]?
Isso só se explica no terreno, como e de que forma matou. Por isso, sem
reconstituir o crime no terreno não aceitamos participar”, disse ainda David
Mendes.
No
despacho de acusação, o MP do Huambo refere que as mortes dos agentes policiais
decorreram essencialmente de agressões com objectos contundentes, inclusive
paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.
Sobre
esses disparos da polícia, a acusação refere apenas que causaram “a morte de
alguns dos seguidores da seita”.
Este
tem sido precisamente um dos pontos da discórdia neste caso, com outras
versões, sempre desmentidas pelo governo e pela polícia, apontando para a morte
de centenas de fiéis da seita nestes confrontos.
A
oposição e associações de defesa dos direitos humanos, nacionais e
estrangeiras, pediram mesmo uma investigação internacional a este caso,
igualmente recusada pelo Governo.
Lusa,
em Rede Angola
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