Ou
Cavaco recua ou força Passos a um cenário que o líder do PSD abjura. Há ainda
uma terceira via.
Passos
Coelho não quer continuar primeiro-ministro se o governo for derrubado no
parlamento e Cavaco recusar a alternativa de esquerda proposta por António
Costa. Ficar em gestão corrente até ao Verão é um cenário que o
primeiro-ministro quer ver afastado. Na comissão política de quinta-feira,
Passos desabafou: “Nem pensem que vou ficar aqui a assar para depois limpar o
que os outros fizeram”.
Com
Cavaco Silva indisponível para dar posse a um governo liderado pelo PS e
apoiado pelo Bloco e pelo PCP, a solução do governo Passos em gestão até o novo
PR tomar posse está no horizonte. Mas Passos não quer essa solução,
embora a lei só lhe permita terminar funções quando for nomeado um novo
primeiro-ministro. Não querendo dar posse ao governo de esquerda, Cavaco ainda
tem a possibilidade de indigitar um primeiro-ministro que seja aceite pela
maioria dos deputados que, de acordo com a visão do PR, teriam de ser PS e PSD.
Os
candidatos à Presidência da República da área política do PS, Maria de Belém e
Sampaio da Nóvoa, acusam o actual titular do cargo de, com o discurso de
indigitação de Passos Coelho, “condicionar” e “confrontar” o parlamento. A
candidata bloquista, Marisa Matias, vai mais longe e acusa Cavaco de ter feito
um “discurso de cruzada ideológica”.
O “tom de desafio e confronto com a Assembleia da República” é o que o candidato presidencial Sampaio da Nóvoa destaca nas suas críticas à intervenção de Cavaco Silva no seu discurso de indigitação de Passos Coelho.
Este
candidato da área política socialista nada tem a “apontar” à “decisão formal”
de Cavaco Silva ao indigitar Pedro Passos Coelho para formar governo. O que
Sampaio da Nóvoa salienta e condena é “o tom de desafio e confronto adoptado na
comunicação”, acusando o Presidente de “ser factor de divisão, de
instabilidade” e de “intolerância” ao “ameaçar” manter em funções um governo de
gestão e sem Orçamento, “decida o parlamento o que decidir”.
O
antigo reitor da Universidade de Lisboa considera que essa solução configuraria
“uma situação grave do ponto de vista democrático”, pondo em causa a
Constituição por “não assegurar o regular funcionamento das instituições
democráticas”. Por outro lado, considera “preocupante” que o PR tenha
manifestado a intenção de “excluir” da vida democrática e de qualquer solução
governativa partidos como o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV, que representam
mais de um milhão de eleitores e que manifestaram vontade de construir uma
solução de governo com estabilidade política.
Critica
ainda Cavaco Silva por, ao justificar-se com “o receio de uma eventual reacção
dos mercados”, dramatizando “a escolha política dos partidos e deputados, numa
intervenção que sabia de antemão que teria eco internacional”, poder “ter
provocado uma instabilidade até agora inexistente”, disse.
Também
Maria de Belém, a candidata presidencial da mesma área política que Sampaio da
Nóvoa, considerou que o PR não deve “condicionar nunca a actuação do
parlamento” e, pelo contrário, “deve salvaguardar a unidade do Estado e a
separação de poderes”. Não se alongando em comentários ao discurso
presidencial, Maria de Belém considera, na sua interpretação dos poderes que a
Constituição confere ao titular do cargo, que “o uso da palavra deve ser
criterioso no sentido de fomentar a união entre os portugueses”.
Marisa
Matias, candidata do Bloco de Esquerda às presidenciais, considerou que no
discurso Cavaco Silva “expulsa um milhão de portugueses da democracia” e acusa
o PR de “total ausência de imparcialidade e isenção” e de ser um factor de
divisão dos portugueses.
“A
indigitação de Pedro Passos Coelho é um acto formalmente legítimo e politicamente
legítimo”, escreve Marisa Matias num comunicado enviado à Lusa, mas condena o
facto de ter sido acompanhada de “um discurso de cruzada ideológica”.
Ana
Sá Lopes e Humberto Costa - jornal i
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