O
Parlamento Juvenil de Moçambique apelou hoje ao Presidente moçambicano, Filipe
Nyusi, para "ser solidário com os jovens angolanos" detidos,
exortando às autoridades angolanas para "acabarem com a prática de
prisões, perseguição e intimidação arbitrárias de ativistas".
Em
nota enviada à Lusa, o Parlamento Juvenil moçambicano lembra ao Presidente
angolano, José Eduardo dos Santos, que "Pensar não é Crime!", e ao
chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a organização recorda que "ser
solidário é se ocupar dos outros e respeitá-los; ajudá-los como se fossem
membros da mesma família".
"Presidente
Nyusi, seja solidário para com os jovens angolanos" e "na sua visita
à Angola de 08 a 11 de novembro, convide ao senhor Presidente da República de
Angola, José Eduardo dos Santos, a revisitar o ideário fundador da República
Popular de Angola e libertar já aos jovens ativistas angolanos, sob pena de que
aquele país irmão se transforme em Sodoma e Gomorra", refere a organização
moçambicana.
A
associação juvenil realça que "os jovens ativistas detidos fazem parte de
um grupo de jovens ativistas membros da Conferência Africana da Juventude, da
qual o Parlamento Juvenil de Moçambique é mentor", aliás, é "este
facto que reaviva a certeza sobre a integridade e o espírito de sacrifício
destes ativistas em prol de uma Angola democrática".
"Convicto
de que Moçambique e Angola partilham relações centenárias de história de luta,
sacrifício, vitória e solidariedade, o Parlamento Juvenil não pode permitir que
a injustiça em Angola constitua uma ameaça à justiça em Moçambique e no
mundo", lê-se no documento.
Em
junho, 15 ativistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, que
cumpriu 36 dias de greve de fome em protesto pela manutenção das detenções além
do prazo previsto na lei em Angola, foram formalmente acusados de prepararem
uma "rebelião" e "tentativa de golpe" de Estado.
Um
despacho de pronúncia do Tribunal de Luanda, datado de 15 de outubro, indicava
que os jovens realizaram seminários de oito semanas na capital angolana visando
fazer "pesquisas, debates e discussões temáticas no manual ou brochura do
professor universitário Domingos da Cruz intitulado 'Ferramentas para destruir
o ditador e evitar nova ditadura -- Filosofia Política da Libertação para
Angola".
O
livro de Domingos da Cruz, que está na base das detenções dos jovens ativistas,
funda-se no pensamento político de autores que defendem ações não-violentas
contra os Estados totalitários, nomeadamente as ideias do filósofo
norte-americano, Gene Sharp.
No
comunicado, o Parlamento Juvenil moçambicano afirma que "os jovens
ativistas, dentre muitos outros anónimos, clamam por uma oportunidade para
contribuir para o desenvolvimento de Angola à luz do consagrado na Carta
Africana da Juventude, na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e
Governação, e na Constituição da República Angolana".
Por
isso a agremiação moçambicana considera que "a liberdade de expressão, de
manifestação, de pensar diferente e de reunião pacífica são direitos
fundamentais incorporados pelo Estado Angolano na mais sagrada das suas normas
internas e que devem ser cumpridos pelas autoridades e por todos os cidadãos em
prol do bem comum".
"A
prisão destes jovens nacionalistas angolanos é um retrocesso na história das
liberdades e independências africanas e, na apreciação das sociedades
democráticas, não se difere da prisão histórica de Nelson Mandela perpetrada
pelo regime do ´Apartheid` na África do Sul, por lutar pelas liberdades dos
seus irmãos", consideram os jovens moçambicanos.
Para
o Parlamento Juvenil de Moçambicano os "mais de 100 dias de prisão,
caracterizados pelo atropelo aos fundamentos básicos de prisão preventiva e
pelo silêncio uníssono das autoridades regionais e internacionais, perante uma
diplomacia cada vez mais económica, podem constituir uma bomba relógio pronta a
explodir em direção contrária aos passos já conquistados rumo ao desenvolvimento
do continente".
Por
isso, apelaram na nota, "o Governo de Angola, a União Africana e a CPLP
devem fazer uso da oportunidade e capacidade que têm para, recorrendo a métodos
pacíficos e dialogantes, mudar o curso deste diferendo em prol da visão por uma
África em paz e liberdade Angola".
Estes
organismos "devem imperativamente fazer um esforço sincero para atingir a
liberdade, mantê-la por todos os meios úteis e consertar as injustiças do
presente", porque "Angola precisa de se livrar dos dirigentes
esquecidos do histórico libertário Africano, que com as suas ações aniquilam o
futuro de Angola e enterram sob as suas ruínas o direito à liberdade, à vida e
ao bem-estar", conclui.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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