Acusação
relaciona ativistas angolanos que vão a julgamento com elementos da UNITA
Alguns
dos 17 ativistas acusados pela Justiça angolana de preparem uma rebelião, que
começam a ser julgados na segunda-feira em Luanda, terão mantido contactos com
dirigentes da UNITA, poucas semanas antes das detenções, segundo a acusação.
Em
causa está o teor da acusação deduzida em setembro pelo Ministério Público e
mantida, segundo os advogados de defesa, no despacho de prenuncia, em outubro,
que diz que os jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde junho,
preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República,
prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de
formação.
Na
acusação, a que a Lusa teve acesso, refere-se que "com o mesmo
propósito" - de "tratarem de questões relacionadas com os atos
preparatórios de destituição do poder político" -, os arguidos Luaty
Beirão, Afonso "Mbanza-Hamza" e Nélson Dibango, reuniram-se a 16 de
maio com elementos da JURA (estrutura dos jovens da União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA)).
Esse
encontro, precisa a acusação, aconteceu "no complexo Sovismo, onde
funciona o secretariado-geral da UNITA, em Viana", nos arredores de
Luanda: "Reuniram com o secretário-geral da JURA, Ali Mango, entre outras
dezenas de jovens da JURA, com destaque para Benedito Umbassanju Aurélio,
membro da UNITA", detalha a acusação.
O
caso destes jovens ativistas, com idades entre os 18 e os 33 anos, detidos há
quase cinco meses e que se consideram presos políticos, tem colocado as
autoridades angolanas sob forte pressão da comunidade internacional, face ao
teor das acusações, sobretudo depois de o luso-angolano Luaty Beirão ter
realizado uma greve de fome de 36 dias, exigindo a libertação.
A
relação que a acusação (com data de 16 de setembro) faz entre os jovens detidos
e o maior partido da oposição aparentemente justifica a declaração feita pelo
Presidente angolano e líder do MPLA, partido no poder, a 02 de julho, numa
reunião do partido, em Luanda.
"Acusaram
o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas.
Hoje sabe-se onde estão os intolerantes e nem é preciso dizer os seus nomes.
Eles escondem-se atrás dos outros", disse então José Eduardo dos Santos.
Embora
sem nunca se referir diretamente ao caso, o Presidente angolano aludiu à
pretensa tentativa de rebelião, preconizada por estes jovens ativistas, com a
alcunha popular de "revús [revolucionários]".
"Não
se deve permitir que o povo angolano seja submetido a mais uma situação
dramática como a que viveu em 27 de maio de 1977 por causa de um golpe de
Estado [divisões dentro do MPLA]. Quem quer alcançar o cargo de Presidente da
República e formar Governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos
termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições. Quem escolhe a via
da força para tomar o poder ou usa meios para tal anticonstitucionais não é
democrata. É tirano ou ditador", acusou.
No
julgamento deste caso, que arranca no Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica,
na segunda-feira e que conta com cinco sessões diárias já programadas, os 17
arguidos, incluindo duas jovens em liberdade provisória, estão acusados da
coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para
um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação
que decorria desde maio, entre outros crimes menores.
As
detenções começaram em Luanda, a 20 de junho, durante a sexta reunião semanal
do referido curso de formação de ativistas, para promover posteriormente a
destituição do atual regime, diz a acusação, e prosseguiram nos dias seguintes.
Segundo
a acusação, estes reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e
ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma
nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor
universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro
"From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp,
"inspirador" da 'Primavera Árabe'.
"Uma
vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses,
partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para
o derrube do 'regime' ou do 'ditador', começando com greves, manifestações
generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e
queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a
acusação.
PVJ
// VM – Lusa
Julgamento
de ativistas angolanos é "encenação" para "desviar a
atenção" – advogado
O
advogado Luís Nascimento afirma o caso dos 17 ativistas que na segunda-feira
começam a responder em tribunal, em Luanda, pelo crime de rebelião, é uma
"encenação" para "amedrontar" e "desviar a
atenção" dos problemas de Angola.
Em
entrevista à agência Lusa, Luís Nascimento, que defende 11 dos arguidos deste
grupo (15 estão em prisão preventiva desde junho), desvalorizou o teor da
acusação do Ministério Público, formalizada em setembro, de atos preparatórios
para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente angolano.
"Não
vejo que haja ali muita coisa por onde se pegue. Mas vamos ver", disse o
advogado.
No
julgamento deste caso, que arranca no Tribunal Provincial de Luanda, em
Benfica, na segunda-feira, e que conta com cinco sessões diárias já
programadas, os 17 arguidos, incluindo duas jovens em liberdade provisória,
estão acusados da coautoria material destes dois crimes, entre outros menores.
As
detenções começaram em Luanda, a 20 de junho, segundo a acusação durante a
sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas para promover
posteriormente a destituição do atual regime, e prosseguiram nos dias
seguintes.
"Parece-me
que toda esta encenação teve como objetivo amedrontar as pessoas. Previa-se a
situação do petróleo, a quebra [das receitas], as dificuldades e a contestação
social. E por isso quiseram fazer disso [acusação contra os ativistas] um
processo exemplar para pôr toda a gente no seu lugar", criticou o advogado
Luís Nascimento.
Segundo
a acusação, estes reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e
ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma
nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor
universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro
"From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp,
"inspirador" da 'Primavera Árabe'.
"Uma
vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses,
partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para
o derrube do 'regime' ou do 'ditador', começando com greves, manifestações
generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e
queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a
acusação.
As
reuniões e a alegada formação de ativistas que este grupo promovia são
acusações relativizadas pelo advogado Luís Nascimento.
"As
reuniões em princípio não são ilegais ou ilícitas, eram encontros pacíficos. E
não vejo como se faz uma formação para rebelião. Se fosse formação de generais
era diferente", criticou o advogado.
Um
terceiro vértice da acusação aborda a constituição, por parte deste grupo, de
um Governo de Salvação Nacional, para entrar em função depois da destituição
dos atuais órgãos de soberania, através do pretenso golpe de Estado.
Para
esse efeito, foram sugeridos, através das redes sociais, nomes de várias
figuras nacionais para diversas pastas nesse alegado executivo.
"Mas
a maior parte dos detidos nem participou e foi uma brincadeira 'online', promovida
por pessoas que nem estão presas", acrescentou o advogado.
Aguardam
o início do julgamento em prisão preventiva Henrique Luaty Beirão, Manuel
"Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes
Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de
Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás
"Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno
Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo.
A
estudante universitária Laurinda Gouveia, de 26 anos, e a secretária Rosa
Conde, de 28 anos, aguardam o julgamento em liberdade provisória.
Além
de Luís Nascimento, a defesa dos 17 arguidos é assegurada pelos advogados
Walter Tondela, David Mendes e Michele Francisco.
PVJ
// VM – Lusa
Caso
dos 17 ativistas acusados de preparar uma rebelião em Angola
A
14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, inicia na
segunda-feira o julgamento dos 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião
e um atentado contra o Presidente angolano, 15 dos quais estão em prisão
preventiva desde junho.
16
de maio 2015:
Na
Livraria Kiazele, adstrita à residência do professor universitário Alberto
Neto, na Vila Alice, Luanda, realiza-se, segundo a acusação deduzida pelo
Ministério Público, a primeira sessão de um "curso de formação de
ativistas" para formadores. Este curso teria lugar todos os sábados,
durante três meses, com base no livro do professor universitário Domingos da
Cruz "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura,
filosofia da libertação de Angola", adaptação da obra "From
dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da
denominada "Primavera Árabe".
Juventude
angolana já leva quatro anos na rua a contestar o regime
A
procura por espaços de diálogo para resolver problemas comuns à grande parte da
juventude angolana move desde 2011 manifestações contra o Governo e que, apesar
de reprimidas pelas autoridades, ganham adeptos noutras regiões de Angola.
A
capital angolana foi palco da primeira manifestação pacífica, a 07 de março de
2011, com uma convocatória feita na internet. Desde então, Cabinda, Benguela e
Malanje - estas duas últimas com quase 30 detidos ainda em outubro em
manifestações travadas pela polícia - foram algumas das províncias que
receberam contestações antigovernamentais protagonizadas por jovens.
Em
declarações à agência Lusa, o investigador social e docente universitário
Nelson Pestana classificou as manifestações em Angola como sendo a
"expressão de um mal-estar geral", face à crise social
"grande" que o país vive, agravada agora pela crise económica e
financeira.
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