quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Argentina. Justiça antecipa fim de mandato presidencial e Cristina decide não participar de posse



Vanessa Martina Silva, São Paulo – Opera Mundi

Mandatária contrariou presidente eleito e vetou cerimônia na Casa Rosada; FpV também não participará da posse e Twitter oficial continuará com Cristina

A troca de comando na presidência argentina, programada para esta quinta-feira (10/12), não será feita como reza o protocolo, com a tradicional troca de bastão entre o presidente que deixa o poder e aquele que inicia o mandato — Cristina Kirchner e Mauricio Macri, respectivamente. Isso porque a atual mandatária não participará do rito, assim como os deputados da sua coalizão, Frente para a Vitória, que obteve maioria no Congresso nas eleições realizadas no fim de novembro.

As divergências entre Macri e Cristina escalaram com as discussões em torno da cerimônia de posse presidencial. O presidente eleito emitiu um comunicado no fim de semana e ligou para Cristina para informar que a cerimônia ocorreria na Casa Rosada, tal como ocorreu com os presidentes Raúl Alfonsín (1983-89), Carlos Menem (1989-99) e Fernando de la Rúa (1999-2001). Ao ser informado pela presidente que a posse seria realizada no Congresso, Mauricio Macri teria gritado com a mandatária, como ela relatou no Twitter:

“Ele continuou gritando e dizendo que não é assim, que eu tenho que esperá-lo na Casa Rosada depois que ele fizer o juramento e discursar no Congresso. Bem, aí eu pensei: ‘Acabou o amor’ e lhe lembrei de três coisas: primeiro, não sou sua acompanhante; segundo, 10 de dezembro não é seu aniversário, mas o dia em que assume como presidente de todos os argentinos; terceira, não penso em continuar tolerando em silêncio, como até agora, os maus tratos pessoais e públicos que me dá”, escreveu Cristina.

Ela argumenta que a Constituição do país define que o presidente eleito recebe oficialmente o cargo quando faz o juramento diante dos parlamentares. Esse seria o momento em que ela entregaria os atributos para o sucessor.

Fim do mandato

Após o ocorrido, Macri entrou na Justiça com um pedido para que o mandato de Cristina se encerre à 23h59 desta quarta-feira (09/12) e o dele se inicie à 0h de quinta-feira (10/12). Como a posse só ocorrerá oficialmente às 12h, o chefe de Estado do país será, durante essas 12 horas, o presidente provisório do Senado, Federico Pinedo.

A juíza María Servini de Cubría justificou a decisão da seguinte forma: “Se Cristina Kirchner assumiu seu segundo mandato presidencial em 10 de dezembro de 2011 e Mauricio Macri foi proclamado pela Assembleia Legislativa presidente da Nação para iniciar seu mandato em 10 de dezembro de 2015; partindo da premissa de que o mandato de ambos, por império constitucional, é de quatro anos exatos, não cabe mais que concluir que o mandato da senhora presidente que deixa o poder termina às 23h59 de 9 de dezembro e o mandato do senhor presidente que assume o poder se inicia às 0 horas de 10 de dezembro de 2015”.

Cubría segue ainda em sua argumentação dizendo que, no caso de “estender” o mandato de Cristina até 10 de dezembro, a mandatária acabaria governando por “quatro anos e um dia”.

Para o atual governo, tal ação de Macri é comparável a um “golpe de Estado”. Já para o Cambiemos, coalizão por que se elegeu o presidente, trata-se de uma ação para “clarear a transição”.

O governo anunciou em comunicado na terça-feira que Cristina não participará da cerimônia de posse de Macri, visto que "não estão dadas as condições". Diante deste cenário, os deputados da Frente Para a Vitória anunciaram, nesta quarta-feira (09/12), que também não participarão da cerimônia “em solidariedade com a companheira Cristina Fernández de Kirchner”.

Posse do Twitter

No último episódio do conflito, a equipe do governo mudou a descrição do perfil do Twitter da presidência da Casa Rosada, acrescentando a data "2003-2015" — correspondente ao período do governo kirchnerista de Néstor e Cristina. A conta acrescenta “não oficial em 10/12/2015”.

Na foto: Cartaz dá boas-vindas a Cristina no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, onde mandatária irá morar / Efe

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