O
Conselho de Estado volta a ser assunto quando o Presidente que menos lhe ligou
está de saída.
Os
lugares no Conselho de Estado estão a ser um novo ponto de discórdia política.
Além da novidade de o Bloco de Esquerda querer um representante - o Diário de
Notícias avança com os nomes de Francisco Louçã e João Semedo -, o assunto
estará na ordem do dia entre PS e PSD.
Conta
o jornal i que os socialistas já avisaram os sociais-democratas de que não
aceitam maioria de Direita nos nomes propostos pelo Parlamento para o Conselho
de Estado. Ao todo, são cinco dos 18 lugares que estão em discussão, com fonte
socialista a adiantar que "três [lugares] para a Direita já não era
ajustado ao atual quadro parlamentar".
Curiosamente,
o Conselho de Estado ganha destaque político e mediático depois de dois
mandatos de Cavaco Silva em que o órgão perdeu destaque. Aliás, de todos os
presidentes do pós-25 de abril, apenas Ramalho Eanes convocou menos vezes o
Conselho de Estado. A grande diferença é que Eanes convocou esta instituição 11
vezes, no espaço de dois anos.
Já
Cavaco Silva, que se encontra no final do segundo mandato de quatro anos,
apenas convocou o Conselho de Estado 12 vezes. Mário Soares, por exemplo, fê-lo
17 vezes. Jorge Sampaio 'bateu' recordes, convocando-o 22 vezes.
O
Conselho de Estado não é propriamente um órgão com poderes mas é um órgão que
se distingue por juntar, em reunião com o Presidente, conselheiros de vários
quadrantes da sociedade que debatem momentos relevantes da atualidade nacional.
Cavaco
Silva, porém, célebre por "nunca se enganar e raramente ter dúvidas",
nas palavras do próprio, chamou poucas vezes o Conselho de Estado. O caso mais
recente foi quando convocou as mais diversas personalidades, para debater o
impasse político, nas semanas que antecederam a tomada de posse de António
Costa.
Curiosamente,
entre as figuras chamadas na altura contavam-se ex-conselheiros, como é o caso
de Vítor Bento. O Conselho de Estado, porém, não foi ouvido sobre a crise
política.
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