segunda-feira, 11 de maio de 2015

Guiné-Bissau. Acordo Ortográfico tem 'sim' do Estado mas é desconhecido pela população




O Acordo Ortográfico da língua portuguesa foi ratificado pelo Estado guineense mas o uso do mesmo é desconhecido pela maioria da população, defenderam docentes de português na Escola de Formação de Professores de Bissau.

Segundo os docentes da língua portuguesa na Escola Normal Superior Tchico-Té (Escola de Formação de Professores), o Acordo Ortográfico "é um mistério" na Guiné-Bissau pela forma como terá sido ratificado em 2011 "sem o conhecimento de quase ninguém".

O coordenador da licenciatura do português no Tchico-Té, Domingos Gomes, disse ter sido com "espanto" que os participantes de um seminário tomaram conhecimento em fevereiro deste ano da ratificação do Acordo Ortográfico em 2011 "e que faltava apenas a sua implementação".

"Para nós, é um assunto complicado e estranho essa assinatura, tendo em conta que nunca foi divulgado", observou o professor Gomes.

Como o documento já foi publicado no Boletim Oficial (Diário da República), o professor Miguel Soares da Gama admite que os seus alunos escrevam com base no Acordo Ortográfico.

"Não vejo mal nisso, aceito as duas variantes da escrita do português", afirmou Soares da Gama, linguista e diretor do Tchico-Té.

A mesma posição é também defendida pelos professores Júlio Silva, Pinto Chico Nanque e Emília Silva, leitora do português colocada no Tchico-Té pelo Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua.

Os três docentes não têm objeções quanto ao uso do Acordo Ortográfico mas, dizem, até à sua "plena implementação" a Guiné-Bissau "terá que percorrer um longo caminho e gastar algum dinheiro".

"Assinar o Acordo Ortográfico e implementá-lo vai se traduzir em várias situações complicadas, sobretudo no que diz respeito ao financiamento porque vai se colocar o problema da formação de professores, jornalistas e de funcionários em vários serviços públicos", notou o professor Domingos Gomes.

O Acordo Ortográfico foi ratificado pela maioria dos países lusófonos, à exceção de Angola e Moçambique. Em Angola ainda nem foi aprovado pelo Governo e em Moçambique aguarda a ratificação pelo parlamento.

Portugal e Brasil estabeleceram moratórias para a aplicação do acordo, estando prevista a entrada em vigor efetiva a 13 de maio e a 01 de janeiro próximos, respetivamente.

Lusa, em Notícias ao Minuto

PM DE CABO VERDE VISITA BISSAU NA RETOMA DAS LIGAÇÕES AÉREAS




O primeiro-ministro de Cabo Verde anunciou hoje que vai visitar a Guiné-Bissau a 02 de junho, dia que marcará a retoma das ligações aéreas diretas entre os dois países, suspensas desde o golpe de Estado guineense em 2012.

osé Maria Neves falava aos jornalistas ao lado do homólogo guineense, Domingos Simões Pereira, após um encontro na Cidade da Praia, onde o primeiro-ministro da Guiné-Bissau participou, sábado, no II Fórum de Diálogo Estratégico, organizado pelo Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPPL).

Na deslocação oficial a Bissau - a última decorreu em novembro de 2011 -, José Maria Neves liderará uma vasta delegação governamental e empresarial para dar corpo à cooperação delineada durante a visita que Simões Pereira efetuou à Cidade da Praia em janeiro deste ano.

Os projetos então apresentados foram, depois, alvo de uma missão económica e empresarial cabo-verdiana a Bissau, liderada por Leonesa Fortes, ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, que junta também Comércio, Indústria e Energia, pelo que a visita de José Maria Neves visa torná-las em ações concretas.

A visita terá as componentes institucional, económico-empresarial e cultural e irá contribuir para um "novo patamar" nas relações bilaterais, assegurou José Maria Neves, salientando que estão em causa vários domínios.

Entre outras, está o apoio de Cabo Verde à reforma do Estado, na administração pública, segurança social, governação eletrónica e formação profissional, a par de áreas económicas ligadas ao turismo, pescas, transportes aéreos e marítimos, economia marítima e trocas comerciais.

Sobre os transportes marítimos, o primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou-se esperançado em que possam ser iniciadas antes de 02 de junho, dia em que serão retomados os voos diretos entre as duas capitais, suspensos há quase três anos.

"A visita do primeiro-ministro de Cabo Verde constituirá um marco nas novas relações bilaterais. Está aberto o caminho para uma parceria estratégica e um intenso apoio às classes empresariais dos dois países", disse, por seu lado, Simões Pereira.

Simões Pereira, que regressa hoje a Bissau, adiantou, por outro lado, ter entregado a José Maria Neves uma cópia do Plano Estratégico apresentado pela Guiné-Bissau aos doadores na reunião de Bruxelas, em março último, em que Bissau conseguiu promessas de apoio financeiro de mil milhões de euros.

Ao oferecer uma cópia do plano a José Maria Neves, o primeiro-ministro guineense salientou que pretende dar a conhecer, com maior profundidade, a agenda de transformação que pretende implementar na Guiné-Bissau até 2025.

Lusa, em Notícias ao Minuto

CERCA DE 20 MIL CRIANÇAS COM HIV/SIDA EM ANGOLA




Dulce Serrano, do Instituto de Luta contra o Sida, diz que a taxa de prevalência da doença em é de 2,3 por cento.

Voz da América

Cerca de 20 mil crianças estão infectadas com o HIV/Sida em Angola, com a taxa de prevalência  manter-se estável nos 2,3 por cento.

A informação foi avançada por Ducelina Serrano, directora nacional do Instituto de Luta contra o Sida(INLS).

Apesar desses números, aquela responsável considera positivo o facto de a taxa de prevalência da doença (2,3 por cento) manter-se estável.

Serrano adiantou que 95 por cento das  infecções  em crianças ocorrem durante a gravidez das mães.

Para evitar essa transmissão, o INLS continua a consciencializar os doentes a aderirem ao tratamento com anti-retrovirais e a cumprirem as orientações médicas.

Segundo Serrano, o Instituto tem procurado trabalhar em estreita relação com as organizações da sociedade civil, criando grupos com a participação de doentes que se ajudem mutuamente e também a sociedade.

Ducelina Serrano fez estas declarações à imprensa nesta segunda-feira, 11, à margem da palestra sobre prevenção, tratamento e diagnóstico do HIV, que se realiza em Luanda.

SUBNUTRIÇÃO AFETA 5,4 MILHÕES DE ANGOLANOS




Dados de segurança alimentar da CPLP falam em “algumas melhorias” no combate à fome e pobreza no país.

Em Angola existem 5,4 milhões de pessoas subnutridas, segundo dados oficiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ao todo a subnutrição afecta 28 milhões de habitantes da comunidade, numa lista liderada pelo Brasil, onde a prevalência de subnutrição atinge 13 milhões de pessoas, seguido por Moçambique, com 9,4 milhões.

Os números foram divulgados pelo site da campanha “Juntos Contra a Fome!”, da CPLP, onde o caso angolano é elogiado. Desde o fim da guerra, em 2002, o país tem “demonstrado progresso” na evolução da sua situação económica e social e “algumas melhorias na situação de fome e pobreza”, refere a CPLP.

Citando os relatórios nacionais, a organização lembra que o país registou progressos no ensino primário universal, redução da mortalidade infantil e saúde materna, graças a “investimentos assinaláveis nas infraestruturas de saúde e da educação”.

A CPLP refere, contudo, que existe um “longo caminho a percorrer”, assinalando que cerca de 37 por cento da população vive abaixo da linha de pobreza, condição que afecta sobretudo o meio rural, onde estão 60 por cento dos pobres.

Na lista estão ainda Timor-Leste, com 460 mil habitantes subnutridos, Cabo-Verde (44,5), Guiné-Bissau (13) e São Tomé e Príncipe (12,3). Portugal não regista qualquer caso de subnutrição, embora o número de pessoas vulneráveis à pobreza tende a aumentar com os efeitos da crise económica e financeira internacional. Sobre a Guiné-Equatorial não são conhecidos dados.

A Campanha “Juntos Contra a Fome!” é uma iniciativa da CPLP e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destinada a erradicar a fome entre os países falantes de língua portuguesa.

Rede Angola

Angola. Reino Unido promove respeito pelos direitos humanos na Lunda Norte




Embaixada britânica assinou acordo com ONG para promover os Princípios Voluntários na indústria extractiva.

António Rodrigues – Rede Angola

A embaixada do Reino Unido, junto com a organização não governamental Search for Common Ground, pretende aumentar a consciência sobre os Príncipios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos em Angola na Lunda Norte. Para tal o embaixador John Dennis encontrou-se com representantes da ONG, da sociedade civil, jornalistas e com o coordenador-executivo da Comissão Nacional para o Processo Kimberley (que visa impedir o comércio de diamantes provenientes de conflitos, os chamados diamantes de sangue).

Os Princípios Voluntários (PV) foram estabelecidos em 2000 para ajudar as empresas do sector extractivo a manter a segurança das suas operações através de um enquadramento que encoraja o respeito pelos direitos humanos.

A notícia, divulgada no site do governo britânico, especifica que o embaixador assinou um protocolo com a Search for a Common Ground para uma série de workshops com membros do governo local, empresas extractivas, agências de segurança pública e privada e organizações da sociedade civil locais e nacionais, de modo a que se consiga, em conjunto, implementar os PV em Angola.

“Apoiamos este projecto para ajudar ao compromisso do Governo de Angola de aumentar a consciência e implementar os PV em Angola”, refere John Dennis no comunicado. “Este é um bom exemplo de como a nossa colaboração com Angola continuará, mesmo depois da presidência britânica dos PV ter acabado”, acrescentou.

A violação dos direitos humanos na indústria mineira na Lunda Norte foi denunciada pelo jornalista Rafael Marques no seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola.

CASO KALUPETEKA ESPELHA “FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA” EM ANGOLA




Saber conjugar a total liberdade religiosa com a segurança do Estado pode ser um desafio, dizem analistas. Há quem sugira que Angola crie comissões para avaliar se as seitas representam, de facto, um perigo para o país.

Os confrontos registados no centro de Angola, em meados de abril, entre a polícia e fiéis da seita religiosa "A Luz do Mundo" correspondem a uma "manifestação pura e factual da falta de liberdade religiosa" no país, diz o advogado angolano Paulo Muginga.

"Eu não creio que, com este incidente, o Governo angolano altere o quadro legislativo ou passe a ser mais flexível ou tolerante. Muito pelo contrário."

Muginga, que está a fazer mestrado em Portugal sobre a temática da liberdade religiosa em Angola, sublinha, por outro lado, que é prematuro analisar com isenção este caso, que envolveu o assassinato de nove agentes da polícia e de um número indeterminado de civis. "Ainda não há uma análise isenta, objetiva, daquilo que realmente aconteceu. O certo é que houve mortos e estão envolvidos, por um lado, órgãos da polícia e, por outro, cidadãos que, de forma muito liberal, se organizaram e estavam a praticar o culto religioso."

100 mil fiéis para ser legal

Até ao momento, por exemplo, pequenas igrejas de cariz cristão ou grupos da comunidade muçulmana não conseguem fazer o registo legal para o exercício da sua confissão, pois o Governo exige para tal o mínimo de 100 mil fiéis. Para o académico Paulo Mendes Pinto, especialista em mitologias e religiões antigas, a questão da liberdade religiosa é um desafio fundamental, que deve ser bem ponderado constitucionalmente.

"Eu acho que o grande desafio está em conseguirmos encontrar caso a caso, cultura a cultura, um equilíbrio, em que o indivíduo tenha liberdade de expressão, neste caso religiosa, mas os Estados possam, em conjunto com as religiões, cumprir as suas funções sociais. E não exatamente ao contrário: os Estados sentirem-se ameaçados pelas religiões, porque as religiões os negam", diz Mendes Pinto.

Na opinião do historiador português, o aparelho legal angolano precisa de ser atualizado no presente contexto.

"Angola está a viver aquilo que já aconteceu na Europa e nos Estados Unidos da América: o surgimento de grupos fanáticos, que, como este, decidem fazer uma leitura, com uma coerência que eu não sei qual é, que, no fundo, leva a um discurso de 'fim do mundo'. Ora, um discurso de 'fim do mundo' é obviamente contra o Estado e, acima de tudo, contra o cidadão."

O professor da Universidade Lusófona precisa que "Angola é uma nação jovem ainda em fase de reconstrução e tem de haver um trabalho de relação entre as instâncias civis e religiosas para que todos possam crescer em harmonia, sem ninguém negar ninguém".

Comissão de especialistas

Nazim Ahmad, presidente da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, propõe que Angola crie uma Comissão que zele estritamente pelo exercício da liberdade religiosa, em articulação com o Ministério da Justiça, para o reconhecimento de grupos religiosos que queiram estabelecer-se no país.

"Pelo que percebi, a preocupação dos angolanos quanto a grupos como o Boko Haram faz com que eles adotem uma postura de prevenção", afirma Ahmad. "O que eu sugiro é que, nesses casos, tem de haver pessoas especializadas que possam analisar e falar com esses grupos religiosos, identificando se eles, genuinamente, pretendem, ou não, criar as suas bases nesse país."

Nazim Ahmad, um português nascido em Maputo, fala de Moçambique como um país onde há liberdade religiosa e reforça o exemplo com a situação em Portugal, país maioritariamente católico, onde também há liberdade e convivência entre várias religiões.

A DW África ouviu estas individualidades à margem do I Congresso Lusófono de Ciências das Religiões, que decorre em Lisboa de 9 a 13 de maio, para falar de temas como diálogo inter-religioso, tolerância e respeito pela liberdade religiosa como uma das conquistas da democracia.

Deutsche Welle

Procuradora-Geral da República não falou como guardiã da legalidade em Moçambique



Emildo Sambo – Verdade (mz) – Tema de Fundo

A Procuradora-Geral da República (PGR) foi ao Parlamento apresentar a informação anual sobre a Justiça no país mas não pôs o dedo na ferida. O documento, de 200 páginas, é uma lista de velhos problemas já de domínio público, uns mais bicudos que os outros, os quais, pese embora aflijam sobremaneira a sociedade, permanecem sem soluções à vista. Aliás, nesta sexta-feira (08), passa um ano do assassinato do juiz Dinis Silica, crivado de dezenas de balas até perder a vida na capital moçambicana. No seu informe, Beatriz Buchili passou ao lado deste caso e, além de não ter trazido nenhuma novidade em relação ao assassinato do constitucionalista Gilles Cistac, referiu-se a ele de forma superficial, e como se fosse um desconhecido.

Beatriz Buchili dirigiu-se, pela primeira, à “Casa do Povo” para falar da situação da justiça numa altura em que a criminalidade se agrava, a caça furtiva ameaça despovoar as reservas e os parques, os acidentes de viação continuam sem freios, a corrupção prevalece na Aparelho do Estado e a instabilidade política não permite saber para que lado o país caminha. Sobre este último aspecto, caracterizado por um ambiente quase de cortar à faca entre a Renamo e o Governo, a procuradora nem se pronunciou.

Ao contrário do seu antecessor, Augusto Paulino, que em todos os seus informes se “impunha” ao Parlamento, parecia um intocável e mandava recados duros para os dirigentes de determinados sectores considerados mais problemáticos, mormente flagelados pela corrupção, a procuradora falou sem comoção, parecendo estar num país onde a vida do povo é linda de morrer. Ela não vestiu a capa de uma guardiã da legalidade em Moçambique. Faltou-lha punho...

O informe anual de Beatriz Buchili foram praticamente, diga-se, números e palavras sem acções claras sobre como combater os velhos problemas que inquietam a população.

Dinis Silica, juiz de Direito no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na Secção de Instrução Criminal, foi morto, sem dó, num dia em que devia decidir sobre o destino do empresário Moniz Carsane, mais conhecido nos meandros socio-familiares por Manish Cantilal, indiciado de ser o mandante de quatro sequestros, de dezenas que causaram terror em Maputo.

No que tange aos raptos, a procuradora disse que, em 2014, houve 42 casos (contra 44 do ano anterior), dos quais a província e a cidade de Maputo registaram oito e 14, respectivamente, contra nove e 31, em 2013, tendo sido instaurados 42 processos, 20 (igual número no ano passado) dos quais acusados, 18 julgados (14 em 2013) e 19 em instrução preparatória.

Beatriz Buchili reconheceu que este tipo de crime é “cada vez mais eficiente e eficaz”. Os protagonistas “recorrem a telemóveis para exigirem valores aos familiares das vítimas” e é necessário “garantir o registo de todos os cartões de telemóveis (...)”. Contudo, ela não disse de que forma o mal será combatido. Segundo ela, é preciso elevar a capacidade de investigação da Polícia e melhorar a sua articulação com os outros sectores, bem como com a sociedade.

Refira-se que Tomás Timbane, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, censurou, em Março último, o mau desempenho e a arbitrariedade que imperam na Polícia, e recomendou ao Presidente Filipe Nyusi para que não se esquecesse do que prometeu aquando da sua tomada de posse: o reforço do “papel das instituições da Justiça e da Lei e Ordem para que o nosso povo deixe de viver ciclicamente num clima de medo e de insegurança”, devido à criminalidade, que parece ter feito o sistema capitular.

Timbane indicou que “um bom lugar para começar” é na Polícia, onde “no ano passado criticámos a violação à presunção de inocência, ao exibir detidos, que, com a conivência dos órgãos de comunicação social, faz disso um espectáculo (...)”. E “sem qualquer mandado detém cidadãos sem provas. Vemos detidos com sinais claros de violência (...)”.

Tráfico de drogas

No tange ao tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, a PGR revelou que em 2014 foram apreendidas 4.020.149 quilogramas de diversas drogas, das quais 2.626.177 quilos incinerados. “O Aeroporto Internacional de Maputo continua a ser usado como um dos pontos de entrada ou trânsito de estupefacientes do estrangeiro, maioritariamente do Brasil e Paquistão”. Num total de 394 processos-crime em conexão com estes casos, 348 foram acusados e 134 julgados, para além de 385 cidadãos detidos por tráfico e consumo ilícito de estupefacientes.

Tráfico de pessoas

Este mal, de acordo com Beatriz Buchili, incide mais sobre as mulheres e crianças, cujo principal destino é a África do Sul, e é um fenómeno complexo que desassossega a sociedade. No ano em análise foram registados 38 processos-crime, contra 22 de 2013, sendo a província da Zambézia e a cidade de Maputo os lugares com mais casos, 10 e sete, respectivamente.

Abuso sexual

As crianças continuam na mira dos estupradores. Em 2014 foram abusadas sexualmente 350 menores por pessoas na sua maioria familiares das vítimas. As províncias de Nampula (55), Cabo Delgado (54), Gaza (36), Sofala (35) e a província e cidade de Maputo, com 30 casos cada, são as mais problemáticas. Foram movidos 863 processos-crime contras os malfeitores, tendo sido acusados 631 e julgados 126 indivíduos.

Beatriz admitiu que os casos de cópula forçada, sobretudo com as menores de idade, podem extravasar os números por ela apresentados, na medida em que certas ocorrências não foram denunciadas por “as vítimas temerem represálias” e outras terem sido negociadas entre as famílias, “mediante o pagamento de dinheiro ou obrigação de casamento com a vítima”, o que impõe “o envolvimento dos pais e encarregados de educação na prevenção e no combate a estes crimes”.

Linchamentos

Em 2014, a justiça pelas próprias mãos saldou-se em 24 óbitos, tendo um número significativo acontecido nas províncias da Zambézia (07), Tete (06) e Sofala (03). As vítimas, segundo a PGR, foram espancadas ou esfaqueadas até à morte por populares e até mesmo pelos filhos, alegadamente por prática de feitiçaria, roubo, entre outras acusações.

Violência doméstica

Foram registados 23.659 casos de violência doméstica, em 2014, contra 23.151 em 2013. Ao todo, 11.669 homens foram os mais afectados, 7.872 crianças, mormente menores de 12 anos de idade, e 4.118 mulheres. Nampula, Sofala e cidade de Maputo são as áreas com maior incidência, com 3.846, 3.197 e 2.780 casos, respectivamente, tendo sido instaurados 350 processos-crime em todo o país.

Os delitos que envolvem petizes, tais como maus-tratos, sobrecarga de menores incapazes, castigos corporais, submissão a trabalhos perigosos, foram perpetrados por pessoas próximas dos mesmos, devido à situação de dependência ou de superioridade e por familiares.

Caça furtiva

Em relação à caça furtiva, que se agravou nas províncias de Maputo (14), Gaza (25), Manica (12), Sofala (09) e Niassa (13), de acordo o informe da PGR, ocorre o abate de espécies protegidas tais como rinocerontes e elefantes para extracção de cornos e pontas de marfim para a sua comercialização. As redes criminosas usam armas de fogo e viaturas de grande cilindrada.

Entretanto, Beatriz não avançou outros dados sobre este problemas nem disse o que se está a fazer para se evitar a extinção de paquidermes e rinocerontes. No terreno, há uma aparente impunidade dos caçadores furtivos, que continuam a fintar os fiscais ou se aliam a eles para despovoar as reservas moçambicanas. Aliás, alguns polícias envolvem-se nestes acasos por ganância, uma vez que as redes criminosas movimentam avultadas somas.

Acidentes de viação

Em 2014, 2.040 pessoas morreram em 3.300 sinistros rodoviários (contra 3.197 em 2013). Na província e cidade de Maputo e em Nampula houve maior desgraça, com 822, 685 e 270, respectivamente.

Relativamente a óbitos, Nampula registou 296, Maputo 233 e Sofala 221. A grande preocupação, segundo Beatriz, são os atropelamentos que se saldaram em 1.595 casos, dos quais 937 mortes.

A sinistralidade rodoviária tem a ver com o “desrespeito das regras básicas de segurança, e o comércio nas bermas das vias públicas”.

Combate à corrupção

Neste capítulo, Beatriz fez alusão a uma série de trabalhos realizados pelas instituições do Estado com vista a refrear a situação e, apesar dos avanços registados, “a corrupção é um mal que persiste” e ainda preocupa os moçambicanos.

Uma das coisas que a procuradora não disse é que, pese embora a introdução de sistemas modernos de gestão pública e que devia assegurar um maior controlo, ainda há agentes do Estado que continuam a delapidar o erário, sacando balúrdios para uso individual e dos seus familiares, ou seja, enquanto o Governo aperfeiçoa os mecanismos de fiscalização, os seus funcionários, seniores e com cargos de chefia, aliam-se, vezes sem conta, aos seus subordinados e com eles desviam fundos. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) reporta mensalmente casos desta natureza.

No ano passado, a PGR tramitou 096 processos, contras 876 de 2013, dos quais 597 de corrupção, 147 de desvio de dinheiro ou bens do Estado, 129 de peculato (72 processos em Maputo, 70 em Nampula e 28 na Zambézia), 28 de abuso de cargo ou função e cinco de participação económica ilícita, tendo sido acusados 239 indivíduos e julgados 79. A cidade de Maputo, com 180 casos e as províncias de Inhambane, com 124, e Sofala, com 101, foram as mais “corruptas”. Por conseguinte, 294 funcionários foram expulsos e instaurados 541 processos disciplinares.

Relativamente à situação das cadeias, em 2014 havia pelo menos 14.985 cidadãos, dos quais 4.616 em prisão preventiva e 10.279 condenados. No total foram tramitados 61,075 processos-crime. Destes, 11.671 estavam pendentes e 49.404 deram entrada em diferentes instituições da Justiça.


Moçambique. Nyusi confrontado com pensões de combatentes e problemas na saúde



Inhambane

Os combatentes da Luta de Libertação Nacional querem ver as suas pensões ao nível do salário mínimo nacional, uma vez que actualmente recebem um valor que varia entre 600 e 2000 meticais por mês.

A sala de conferências da Escola de Hotelaria e Turismo na cidade de Inhambane esteve lotada, sexta-feira e sábado, por mais ou menos quinhentas pessoas que carregavam várias preocupações, mas que convergiam num ponto: pensões.

Trata-se de pessoas com uma média de idades não abaixo de 50 anos, com rugas no rosto que resultam, obviamente, do peso da idade, mas também do desgaste da guerra de libertação nacional e da angústia de viverem em paz, mas sem paz no espírito. O Presidente da República foi convidado para fazer a abertura oficial do encontro.

Um homem alto, de óculos, toma a palavra no pódio para ler um discurso curto, que não deixou de começar com o palavreado protocolar, mas depois ouviu-se nas linhas subsequentes o desabafo: “Sua Excelência, Presidente da República, a ACLLIN sugere que a pensão mínima seja equiparada ao salário mínimo estabelecido pelo Governo, pois muitos dos nossos combatentes recebem pensões magras, entre 600, 1000 e 2000 meticais”. Era o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, abreviadamente conhecida por ACLLIN, Fernando Faustino.

O País (mz)

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Moçambique. Maputo recebe 20,7 milhões de meticais para combater pobreza urbana em 2015




O Governo Central alocou ao Município de Maputo mais 20,7 milhões de meticais destinados à quinta edição do Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU-2015).

O montante vai beneficiar os distritos municipais KaMpfumu, KaHlamankulu, KaMaxakeni, KaMavota e KaMubukwane.

Os restantes distritos municipais, nomeadamente, KaTembe e KaNhaka, não estão contemplados no PERPU, porque recebem outro fundo, denominado Fundo de Desenvolvimento Distrital, alocado pelo Governo Central para todos os distritos do país.

Ao valor de 20,7 milhões de meticais serão acrescidos outros 8,4 milhões, recuperados em 2013, e do saldo de 2014, de 3,4 milhões, totalizando 32,6 milhões de meticais.

O País (mz)

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Moçambique. POLICIA BALEIA MORTALMENTE CIDADÂO INDEFESO




Maputo, 10 Mai (AIM) Um agente da Polícia moçambicana (PRM), afecto ao Comando Distrital de Homoíne, província meridional de Inhambane, que recentemente baleou mortalmente um cidadão indefeso, devera responder em tribunal.

O caso, que ocorreu em finais do mes passado, teve lugar na povoação da sede do Posto Administrativo de Phembe, quando o agente mandou parar a vítima que se fazia transportar na sua viatura particular.

O porta-voz da PRM em Inhambane, Jorge Fernando, explicou hoje a AIM, que a vítima nao obedeceu a ordem para parar e, por isso, o agente, que se encontra detido, pensando que se tratava de um caçador furtivo, abriu fogo.

Não justifica a acção do agente. Por isso, abrimos dois processos contra ele, um disciplinar e outro criminal. Nós temos uma conduta do uso da arma de fogo e o agente não respeitou. Em casos daqueles, o agente podia disparar para as rodas da viatura e não para o condutor, disse a fonte.

A Polícia, mesmo quando se trata de um ladrão, se este não estiver armado, nós atiramos para o ar ou para as pernas, de modo a imobiliza-lo e não para tirar a vida. Mas quando o malfeitor está armado e abre fogo contra Polícia, nós também respondemos. Então, reitero que não se justifica a acção do agente, porque este cidadão não estava armado, acrescentou.

A fonte acrescentou que
a nossa função é defender as pessoas e não tirar-lhes as vidas. Em caso desses, nós averiguamos os factos, de modo a perceber o que, na verdade, teria acontecido. Quando notamos que houve uso da força, como neste caso, nós abrimos processo disciplinar e criminal contra o agente.

O semanário domingo escreve que, após o infortúnio, os familiares do malogrado marcharam até ao Comando Distrital da PRM em Homoíne para exigir justiça contra o agente que cometeu este crime.

Segundo eles, a vítima não era caçador furtivo, mas sim um homem honesto.

No dia em que encontrou a morte, saiu de casa muito cedo para a habitual jornada, na sua machamba, para no regresso ser regado de balas disse um dos familiares, citado pelo domingo.

Este não é o primeiro caso que envolve um agente da PRM tirando a vida a um cidadão indefeso. Em Nampula, no norte do pais, um cidadão foi morto por um agente da PRM no ano em curso. 

(AIM) ht/sn 

Moçambique. FRACA QUALIDADE DE ENSINO PREOCUPA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA




Maputo, 11 Mai (AIM)  A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, manifestou hoje, em Maputo, a sua disponibilidade para debater propostas com o potencial de resolver o problema da fraca qualidade do ensino no país.

A fraca qualidade de ensino é mais notável no ensino primário, com graves repercussões nos níveis subsequentes. 

Estudos conduzidos pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e outras organizações não-governamentais apontam vários factores que concorrem para a fraca qualidade de ensino no país, tais como turmas numerosas, fraca assiduidade de alunos e professores, inexistência e ou fraco funcionamento das bibliotecas escolares no ensino secundário, fraco incentivo salarial para os professores, fraco acompanhamento dos educandos pelos encarregados de educação, entre outros.

Falando para a imprensa minutos após o encontro de trabalho com a direcção do MINEDH, a presidente da comissão parlamentar, Conceita Sortane, reconheceu o trabalho que o MINEDH tem vindo a realizar na busca de soluções para melhorar a qualidade de ensino.

Frisou que os parlamentares aguardam do MINEDH a submissão das propostas que possam concorrer para a melhoria da qualidade de ensino.

O que a Assembleia da República pode fazer neste momento é só aguardar que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano nos traga aquilo que são as grandes preocupações. Por exemplo, eles diziam que têm como uma das preocupações o Estatuto do Professor  que não foi ainda aprovado pela Assembleia disse.

O estatuto que está a funcionar é o que foi aprovado outrora, mas que eles acham que traz lacunas, acrescentou.

Sortane disse que existem outros instrumentos associados com o funcionamento do sistema de ensino que carecem de uma apreciação da AR. 

A deputada prometeu ainda melhorar tudo aquilo que for da competência da Assembleia da Republica e que poderá a contribuir para melhorar a qualidade do ensino.

Por seu turno, o ministro da educação e desenvolvimento humano, Jorge Ferrão, arrolou alguns aspectos que considera importantes para melhorar a qualidade do ensino tais como o apetrechamento adequado das instalações escolares, revisão do material didáctico usado na formação dos docentes, incentivo salarial, assiduidade dos professores na sala de aulas, devido acompanhamento da evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação entre outros. 

Aliás, segundo Ferrão, cerca de 30 por cento ou seja 36 mil dos 120 mil professores existentes em Moçambique não tem a devida formação. 

Há que, com muita urgência, resolver o equipamento escolar e livros de formação do docente, melhoria salarial, melhor na qualificação. Enfim, são muitos factores que concorrem para o baixo rendimento nas escolas, disse.

Encontros como estes ajudam-nos a pensar e repensar no que queremos para melhorar a qualidade no país, acrescentou. 

A visita daquela comissão surge no âmbito das suas competências como fiscalizador dos órgãos do Estado. Esta é a primeira visita daquela comissão ao MINEDH.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/sg

Aplicação do Acordo Ortográfico em Timor-Leste ainda é prematura - linguista




Díli, 10 mai (Lusa) - Timor-Leste continua mergulhado no debate sobre a conveniência de ensinar e aprender o português e ainda longe de temas sobre "a finura" da língua, como os do Acordo Ortográfico (AO), disse à Lusa um dos principais linguistas timorenses.

"Não se chegou ainda aos níveis de debate de subtileza da língua. Ainda estamos muito longe. A grande prioridade é a disseminação da língua em si e não se é a antiga ou a nova", explicou à Lusa Benjamim Corte-Real, diretor-geral do Instituto Nacional de Linguística (INL) da Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL).

Corte-Real considerou que, em Timor-Leste, temas como os debates relacionados com o Acordo continuam distantes, apesar do INL estar já a trabalhar no sentido da sua implementação.

"Na comissão nacional do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), trabalhamos já em perfeita sintonia com o AO, embora alguns membros não tenham o domínio perfeito", afirmou.

"O estado de espírito, mesmo a nível do ministério é no sentido de implementar o AO", sublinhou.

Mas esses debates mais técnicos ainda estão longe, até porque importa é disseminar o português por Timor-Leste, processo, disse, que exige "que se intensifique a leitura, se cultive a leitura, a sensibilidade artística da língua".

"Temos que criar um espírito competitivo. Uma campanha forte para se ter noções mais finas do uso da língua. A minha perceção é que há disposição, prontidão por parte da população em geral sobre o português. Basta ir injetando incentivos para as pessoas poderem começar essa nova aposta", afirmou.

Timor-Leste ratificou o AO em 2009, com três resoluções do Parlamento Nacional sobre a matéria: 14/2009 que aprova a adesão, a 18/2009 que aprova o segundo protocolo modificativo e a 19/2009 que aprova o protocolo modificativo.

O tema voltou a suscitar alguma atenção só no ano passado quando se deslocou a Timor-Leste uma delegação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) para ajudar a promover a o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOC), o Portal do Professor de Português (PPPLE) e o Vocabulário Ortográfico Nacional de Timor-Leste (VON-TL).

Tal com ocorre em Portugal ou noutros países, em Timor-Leste também se ouvem vozes com opiniões discordantes sobre vantagens e desvantagens do AO, ainda que, pela situação do país, este seja um debate "muito prematuro".

Sobre aspetos mais técnicos, como um maior recurso á fonética que o AO implica, Corte-Real admitiu que simplificações como retirar letras mudas pode ajudar em palavras 'importadas' do português para o tétum, como 'ação'.

"O tétum segue o princípio de que para começar é melhor começar simples e fácil. Não é sempre fonética, nem fonémica. Mas retirar as consoantes silenciosas, por exemplo, pode, na correspondência, ser uma coincidência feliz", afirmou.

"É maior vantagem para o tétum escrever hospital sem H. Do ponto de vista do tétum. Mas isto não significa que vamos escrever em português sem 'h'. Já retirar o 'c' mudo de uma palavra portuguesa faz muito sentido, no caso das palavras importadas", referiu.

Corte-Real recordou que, nos primeiros anos da ocupação indonésia, quando o indonésio era imposto aos timorenses, muitos também tinha alguma resistência, mas que hoje a realidade é outra.

"O indonésio não foi logo aprendido nos primeiros anos. Foi muita criticado. Aprendiam palavras soltas para passar a mensagem falsa de submissão, para assegurar a sobrevivência. Mas foi sempre visto como algo inferior ao estatuto das línguas já conhecidas em Timor na altura, nomeadamente o português", afirmou.

O Acordo Ortográfico foi ratificado pela maioria dos países lusófonos, à exceção de Angola e Moçambique. Em Angola ainda nem foi aprovado pelo Governo e em Moçambique aguarda a ratificação pelo parlamento.

Portugal e Brasil estabeleceram moratórias para a aplicação do acordo, estando prevista a entrada em vigor efetiva a 13 de maio e a 01 de janeiro próximos, respetivamente.

ASP // VM

Projeto de levar Hamlet a cada país do planeta chega este mês a Díli




Díli, 11 mai (Lusa) - A companhia inglesa Shakespeare's Globe, que quer levar esta obra de teatro a todos os países do planeta - já esteve em 96 - estará no próximo dia 26 de maio em Díli para um espetáculo sem precedentes em Timor-Leste.

Globe to Globe é o nome do projeto de dois anos que começou a 23 de abril do ano passado, por ocasião do 450º aniversário do nascimento do dramaturgo inglês, e que pretendia levar a obra, dirigida por Dominic Dromgoole, a todos os países do planeta.

A página da internet da companhia explica que, até hoje, a equipa de 16 pessoas - 12 em palco - já viajou 137.742 quilómetros, acrescentando este mês vários outros países e muito mais quilómetros ao total.

A companhia chega a Díli depois de apresentar o seu espetáculo em Bali (Indonésia), Bangkok (Tailândia), Kuala Lumpur (Malásia), Maldivas e Sri Lanka, seguindo de Timor-Leste para a cidade australiana de Geelong, no estado de Victoria.

Para trás ficaram espetáculos para mais de 70 mil pessoas incluindo em países como a Somália - onde foram também a primeira companhia internacional a apresentar-se no palco em 23 anos - ou o Sudão, onde apresentaram a sua obra a mais de 3.000 pessoas.

Tracey Morgan, cônsul honorária do Reino Unido em Díli - e veterana de Timor-Leste (onde vive desde 1 de junho de 2001) - explicou à agência Lusa que é a primeira vez que uma companhia internacional trás uma obra de teatro ao país.

"Já tivemos atuações de companhias de dança - que se calhar também fazem teatro - mas nunca nenhuma de teatro. Não há precedentes disto", afirmou.

Há cerca de um ano que contactou a companhia solicitando informação e, finalmente, há três meses confirmou-se a inclusão de Timor-Leste para o calendário deste mês.

"Na altura ignoraram, mas percebi que me tinham acrescentado às suas listas porque comecei a receber informação atualizada", explicou.

Nas últimas semanas, quando se confirmou a visita a Díli, foram procurados vários possíveis cenários para o espetáculo, que já foi apresentado em sítios tão variados como praças e salas de espetáculos.

O espetáculo acabará por ser apresentado no Hotel Timor, no centro de Díli onde Tracey Morgan, dada a ligação a Londres, diz que seria uma ótima oportunidade para ter em exposição a pétala da pira Olímpica dos Jogos de 2012 que foi dada à delegação de Timor-Leste.

"Cada um dos 204 países que participaram recebeu uma das pétalas da pira. Acabo de escrever ao Governo a perguntar onde está a que foi dada a Timor-Leste. Poderia ser exposta agora", afirmou.

A aventura sem precedentes de levar Hamlet pelo mundo - a obra foi escolhida por ser considerada a mais abrangente dos textos de Shakespeare - recebeu já reconhecimento da Unesco, pela sua ligação às comunidades locais e promoção de educação cultural.

A obra foi ainda galardoada com o Prémio Renee Stepham, por Melhor Apresentação de um Teatro em Tour (nos UK Theatre Awards) e o The Stage International Award de 2015.

Entre os países lusófonos, a obra passou por Belo Horizonte (Brasil) em dezembro do ano passado, por Lisboa (Portugal) a 5 de janeiro e pelo Teatro Avenida em Maputo (Moçambique) a 5 de abril.

Antecipa-se que os restantes países sejam visitados no final deste ano.

ASP // JCS

Mais de 20 empresas portuguesas promovem marcas e produtos em Hong Kong




Macau, China, 09 mai (Lusa) - Mais de 20 empresas portuguesas estão a promover as suas marcas e produtos em Hong Kong, até domingo, na HOFEX, uma feira descrita pela AICEP como "um dos maiores eventos" do setor agroalimentar e equipamento hoteleiro da Ásia-Pacífico.

Cinco das empresas nacionais - José Júlio Jordão, Friemo, Cerealis, Muralha d'Água e Nutre - participam na HOFEX 2015 através da Associação Empresarial de Portugal (AEP).

"O mercado de Hong Kong, de gosto europeizado, aprecia a qualidade e o produto português é cada vez mais associado à qualidade pelo 'trade' do setor", disse à agência Lusa Mónica Moreira, diretora da AEP para a internacionalização.

Entre as representadas pela AEP, apenas a empresa de equipamentos de refrigeração para a hotelaria, restauração e comércio alimentar José Júlio Jordão tem parceiro local em Hong Kong, mercado onde está há cerca de dez anos.

"Viemos à feira para impulsionar os negócios. É um balanço fracamente positivo", disse Mário Rodrigues, responsável da empresa, que na HOFEX está a apresentar a marca Jordao Cooling Systems, com a qual tem equipado os supermercados Yata na antiga colónia britânica.

"Hong Kong é um mercado muito desenvolvido e sofisticado. Estamos a falar do que de melhor se faz na Europa em termos de espaços comerciais. É um mercado exigente ao nível do design de equipamento", afirmou Mário Rodrigues.

Segundo Mónica Moreira, as empresas de alimentação e bebidas Cerealis e a Muralha d'Água "também estão a ser bem-sucedidas na HOFEX, uma vez que exportam para a China e gozam de visibilidade crescente entre os profissionais locais".

Já a Nutre aproveitou a feira "para fazer a primeira abordagem ao mercado de Hong Kong, e a Friemo deu a conhecer a sua marca ColdKit, surpreendendo pela positiva" com a oferta apresentada, adiantou a diretora da AEP para a internacionalização.

A AEP já decidiu que vai voltar a incluir a HOFEX no calendário de ações de internacionalização de 2017.

A Sonae MC é outra das participantes no certame, neste caso em conjunto com o respetivo distribuidor local, a XportFoods.

"A nossa presença na feira foi bastante positiva, pois veio reforçar a promoção das nossas marcas e produtos junto do mercado asiático, especialmente em Hong Kong", afirmou Rui Miguel Rodrigues, da divisão de exportação da Sonae MC, para quem "o mercado asiático é estratégico" apesar de estarem ainda numa fase inicial de prospeção e consolidação das relações comerciais já existentes".

Com periodicidade bianual, a HOFEX ocupa nesta edição uma área total de 65.000m2 e conta com 2.400 stands distribuídos por três pisos, incluindo 44 pavilhões nacionais. Segundo estimativas citadas pela AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal -, a feira deverá ser visitada por 40.000 profissionais.

FV // CC

Governo de Macau espera apresentar traçado do metro ligeiro na Taipa até final do ano




Macau, China, 11 mai (Lusa) -- O secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau disse hoje esperar que as obras do metro ligeiro na Taipa terminem até ao final do ano, prazo em que estima a definição do calendário para o traçado da península.

"Esperamos no presente ano dar a conhecer o traçado (da Península) de Macau", afirmou Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau respondeu a três interpelações dos deputados à Assembleia Legislativa relacionadas com o projeto do metro ligeiro, admitindo a falta de um calendário definitivo ou orçamento total daquela infraestrutura.

Raimundo do Rosário tomou posse em dezembro e tem-se queixado da falta de recursos humanos para dar andamento aos projetos herdados pela sua tutela. Tal como já tinha feito em abril, aquando da apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG), o governante assumiu a responsabilidade perante os deputados, que voltaram a questionar os constantes atrasos e derrapagens no orçamento do projeto, cuja primeira fase é na Taipa.

"Só espero que as obras [do metro ligeiro] na Taipa estejam concluídas se calhar este ano. Mas não posso responder sobre [a Península de Macau] porque isso é na terceira fase. (...) Este ano ainda vamos decidir o calendário da terceira fase das obras", afirmou.

Raimundo do Rosário observou, no entanto, que a conclusão do metro ligeiro na Taipa está diretamente relacionada com um processo relativo à construtura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro da Taipa.

Em abril, a imprensa local revelou que o diretor do Gabinete para as Infraestruturas de Macau iria aplicar uma multa superior a 1,1 milhões de euros à construtora Top Builders, já que a empresa "não cumpriu ativamente as obrigações do contrato com o Governo e causou atrasos graves no andamento geral das obras do Metro Ligeiro".

Hoje, o secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau disse que o Governo está a dialogar com o empreiteiro do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro na Taipa. "Se não chegarmos a acordo, teremos de ir para tribunal", afirmou.

O governante reiterou que o Governo vai rever o regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas, mas sem avançar datas.

Vários deputados insistiram na introdução de cláusulas penais compensatórias nos contratos do metro ligeiro e das demais obras públicas, além da aplicação de multas por incumprimento.

Raimundo do Rosário disse que esta não é a prática em Macau, mas que até ao final da semana representantes do Governo vão deslocar-se a Hong Kong para ouvir a experiência do território vizinho sobre a matéria.

No plenário de hoje, o diretor do Gabinete para as Infraestruturas de Macau, Ho Cheong Kei, fez um ponto de situação sobre os trabalhos do metro ligeiro na Taipa, informando que estão concluídas 90% das pontes e viadutos do traçado e 80% das obras de construção de pilares, tendo sido iniciadas as obras das estações naquela zona.

Um relatório do Comissariado de Auditoria publicado em janeiro deste ano aponta que o Governo de Macau alterou 15 vezes a data para entrada em funcionamento do metro ligeiro, uma obra que está agora quase três anos atrasada em relação à previsão inicial.

Estes atrasos, associados a estimativas incompletas, deram origem a "grandes derrapagens orçamentais", segundo o Comissariado de Auditoria, que acusou ainda a falta de afetação de trabalhadores especializados, que estavam previstos para o projeto e para os quais foram pagos honorários.

Segundo o comissariado, a obra foi anunciada em 2007, prevendo-se a sua conclusão para 2011. Desde então, o projeto sofreu 15 atrasos, com as mais recentes previsões a apontarem para o início de funções da linha da Taipa (em estado mais avançado) em 2017.

FV (DM/ISG) // VM

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