domingo, 30 de agosto de 2015

Portugal. DO EMPREGO – A FARSA DA COLIGAÇÃO



Isabel Moreira Expresso, opinião

Como escrevi no meu último artigo, a direita usa a encenação como arma.

Em tudo.

Vamos ao emprego.

Em primeiro lugar, a direita tem um conceito de emprego - quando se deleita com variações de taxas trimestrais - que deve ser denunciado por quem preza a dignidade de cada um.

Para a direita, os beneficiários do RSI que “trabalham” sem serem pagos para o Estado têm “emprego”; para a direita, os recém- licenciados que estão que fazem biscates têm “emprego”; para a direita, as pessoas que investiram anos e anos na sua formação e estão a dar o seu melhor em recibos verdes, falsos recibos verdes, contratos a prazo renovados para sempre a auferirem uma miséria têm “emprego”.

Acontece que a palavra “emprego” significa emprego digno, significa segurança e possibilidade de confiança no traçar de planos de vida, significa direitos e proteção laboral, significa que não se pode trabalhar e continuar pobre.

Esta clivagem ética e ideológica entre PS e PSD/CDS é evidente, o plano de Passos foi confessadamente “empobrecer para crescer” e, ainda há pouco tempo, respondendo a uma pergunta, afirmou que falhou por não ter reduzido ainda mais os custos do trabalho.

Nunca o fosso entre PS e direita foi tão grande. A conceção de emprego que a direita emprega sem vertigens é uma das dimensões do tipo de comunidade que ambiciona criar: a comunidade do abandono; da destruição da escola pública; da destruição do SNS. Mas hoje vou focar-me no emprego e na encenação em torno de uma chaga nacional que a direita não vê sangrar.

O emprego retrocedeu quase duas décadas, para níveis de 1995. Durante a vigência deste governo, foram destruídos mais de 320.000 empregos.

Esta é a verdade e não vale a pena andar com papelitos a tentar mistificar o horror.

Há 160 mil desempregados em programas ocupacionais (antes deste governo, rondavam os 20 mil), que desaparecem das estatísticas apesar de continuarem a não ter emprego.

Também tem havido um recurso pouco criterioso aos estágios. Os estagiários também não contam para o desemprego, mas o Tribunal de Contas revelou que apenas 1/3 dos estagiários transitam para um emprego.

Há mais de 250 mil desencorajados: pessoas sem emprego e disponíveis para trabalhar, que deixaram de cumprir os critérios administrativos para demonstrar que procuraram empregam.

E muito maior seria o desemprego, não fora o quase meio milhão de portugueses empurrados para a emigração durante a vigência deste governo (emigração permanente e temporária, em algum dos anos desta legislatura).

Esta é a realidade que a direita pensa que esconde na sua encenação, na sua farsa.

No dia 4 de Outubro está em causa salvar um modelo de sociedade e a estratégia da direita radical falha isto: as pessoas atrás da farsa existem. E sabem que não têm o tal do “emprego”.

Portugal. EMIGRANTES JÁ ESTÃO A PROCESSAR NOVO BANCO



Isabel Vicente - Expresso

Querem o capital que dizem que lhes foi garantido, os juros e exigem indemnizações. Disparam em várias direções

Ainda não se sabe bem quantos emigrantes lesados do Novo Banco vão entrar com ações judiciais. São investidores em papel comercial que recusaram a solução apresentada pelo banco. Não vão avançar apenas contra o Novo Banco mas também contra o BES (mau), o Fundo de Resolução, o Banco de Portugal (BdP) e o Estado português, afirmam ao Expresso os sócios fundadores das sociedades de Advogados Pereira de Almeida & Associados e Miguel Reis & Associados.

A data para aderirem à proposta que lhes foi feita termina na segunda-feira. Os emigrantes que já recusaram querem receber a totalidade do capital que aplicaram, os juros e exigem indemnizações por danos morais. Para já são quase 200. Um número reduzido face aos mais de 3500 que dizem ter sido enganados. Segundo fonte do Novo Banco, “a cerca de uma semana do final de agosto já tinham aderido à nossa proposta comercial mais de 50% em número de emigrantes e valor investido”. No total estão investidos 720 milhões de euros nos produtos Poupança Plus, Euro Aforro 8 e Top Renda.

Cabo Verde. A desgovernação do PAICV e o assalto à Comunicação Social do Estado!




Luís Eduardo Nobre Leite* - Expresso das Ilhas (cv), opinião

Há já algum tempo, tinha prometido (a mim mesmo) direccionar os meus artigos de opinião, mais na perspectiva de demonstrar a razão pela qual o Movimento para a Democracia (MpD), liderado pelo próximo Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva (UCS), deveria merecer a confiança dos cabo-verdianos no ciclo eleitoral de 2016, do que em reiteradas críticas ao PAICV e respectivo Governo, mais não seja pelo estado de agonia em que ambos se encontram.

Fi-lo com um primeiro texto, publicado nos finais de Junho, intitulado “Ganhar os Desafios da Próxima Década”, que deveria ser seguido por outros com enfoque nas soluções preconizadas por UCS para vencer os desafios de desenvolvimento de Cabo Verde, até em contraponto com a narrativa falaciosa (mais uma) do MpD não ser portador de alternativas programáticas à actual governação.

Devo confessar, contudo, que na qualidade de cidadão não resisti a fazer um compasso nos meus propósitos, para manifestar a minha indignação em relação à desgovernação actual do país e lavrar, por palavras escritas, o consequente protesto pela forma escandalosa como o Governo suportado pelo (partido) PAICV resolveu «tomar de assalto» a Comunicação Social do Estado, principalmente a (nossa?!) TCV.

No concernente ao primeiro aspecto, creio que os sinais e os factos são por demais evidentes, a começar pelas ausências cada vez mais regulares e prolongadas, no tempo e no espaço, do primeiro dos ministros, José Maria Neves (JMN), que tem estado muito mais preocupado com a sua agenda presidencial do que em coordenar, efectivamente, o Governo, que deveria ser da República!

Qual «rusga de fina corte» o homem faz-se de convidado de tudo que seja evento público pelos vários concelhos do país e além-fronteiras, não tendo qualquer pejo em participar, mesmo na recta final da sua governação, em lançamento de primeiras pedras, sempre na lógica de deixar o «país marcado».

Por outro lado, com o mesmo desplante que deu total primazia às comemorações do 4º aniversário do (seu) Governo da 8ª legislatura, em detrimento das comemorações (de todos) do 40º de Independência, aproveita-se deste último para fazer campanha junto da nossa comunidade emigrada. Foi assim em Portugal, com um programa de fazer inveja aos cabo-verdianos residentes; será assim em Setembro, nos EUA, em que fará condecorações, num total de #40, em nome do Estado de Cabo Verde?!

Com o primeiro dos ministros entretido com a sua agenda pessoal, os restantes ministros também vão tratando da sua saúde e dos seus projectos. Fontes Lima, que tinha colocado o lugar à disposição, e Tolentino, que manifestara vontade de “descer na próxima estação”, lá continuam no Governo, aparentemente muito mais por lealdade e amizade para com o amigo premier, do que por vontade própria e engajamento político.

A outrora «Duarte de ferro» – jamais voltou a ser a mesma – após quase ter conquistado o BAD, o que constituiria uma saída, antecipada e airosa, para a herança que vai deixar às gerações futuras, em termos de endividamento público, pouco sinal tem dado de si. Ainda para mais agora que passou a ocupar uma posição subalterna no relacionamento com o empresariado nacional e a economia real, fruto das suas políticas erradas, principalmente em matéria fiscal.

O Rui Se(m)edo, continuou a mostrar uma certa inaptidão para jogar à defesa, privilegiando mais a componente parlamentar, no qual se posiciona ao ataque, com declarações públicas e «jogos de palavras» pouco consentâneas para um titular do Governo com os níveis de responsabilidades que tem, ou deveria ter.

Os Ministros da Justiça e da Administração Interna, principalmente a que se ocupa dos Polícias, em condições normais e numa democracia com efectiva responsabilização política, há muito tinham sido demitidos do Governo, situação que poderia ser aplicada, também, à Ministra Lopes!

Os Ministros – já putativos candidatos autárquicos – da “Casa para Todos” e da RTC(i), continuam a sua campanha, sendo que, no caso deste último, para além de algumas situações insólitas relatadas pelos próprios jornalistas e do facto de já ter «barba rija», não se sente incomodado de ser «levado ao colo» pela Ministra da Educação e Desporto (MED), em entregas de equipamentos e materiais desportivos, na ilha (Sal) que ambiciona governar.

Ministra que, diga-se em abono de verdade, vai conseguindo resistir-se a muitos imbróglios na esfera da Educação, muito por força do aproveitamento mediático do sucesso desportivo de algumas das nossas selecções, quando é (re)conhecido por quem anda nos meandros do fenómeno desportivo, um certo divórcio entre a tutela dos desportos e as Federações Nacionais… que só vem conhecendo algumas melhorias, muito recentemente, tal como acontece com a gestão política da pasta da Economia!

Finalmente, temos a Ministra Hopffer Almada que, respondendo de entre outras pelas pastas do (Des)Emprego e da Juventude, vem tentando assumir-se como uma espécie de Vice primeira-ministra, condição que lhe foi (terminantemente) recusada por aquele que ela considerou o (seu) “Grande Mestre”…e tido como «compadre» da actual liderança (bicéfala) do PAICV, provavelmente no sentido do «compadrio político».

Dúvidas houvesse, a intervenção da referida Ministra no último Estado da Nação foi deveras confrangedora e demonstrativa de uma imaturidade política sem precedentes – diria um momento político verdadeiramente surrealista – ao fugir da responsabilidade das pastas acima mencionadas, principalmente a do Emprego, para ensaiar um discurso para o futuro, porém encalhado entre o elogio fácil ao (seu) líder supremo e a flagrante contradição de ter que apontar novos rumos e caminhos!

Aliás, a imagem que se vai ficando da actual Presidente do PAICV no seu relacionamento com JMN, assemelha-se aos «pedintes chorões», tamanha tem sido a «festa», sempre que este último, na sequência do retiro do Partido em altas atitudes, passou a presentear à sua chefe partidária e subordinada no Governo com as «migalhas» em actos de inauguração e lançamento de primeiras pedras de obras do Governo.

Caso para dizer que quem com «caridade» quer ganhar o País, mesmo contra os valores e princípios cristãos, sempre acaba por ser recompensado!

Para terminar este primeiro ponto, devo recordar para aqueles que têm memória selectiva que, já no Estado da Nação de 2014, a referida ministra – na altura candidata a Presidente do Partido – tinha-se remetido a um conveniente e sepulcral silêncio, recusando-se a dar a cara e a assumir o falhanço dela e do seu Governo, em matéria de Emprego e dos problemas que afligem a Juventude@CV, numa atitude que mostra não estar em condições de ambicionar a voos mais altos.

Fazendo a ponte com o segundo ponto deste texto, diria que é, precisamente, em resultado desta desgovernação e da falta clamorosa de resultados para os cabo-verdianos, suas famílias e empresas, que este Governo, no quadro da sua habitual estratégia de propaganda decidiu «assaltar» a comunicação social do Estado, com tendência para o agravamento se, entretanto, medidas não forem tomadas para por cobro a esta afronta!

Efectivamente, não se tratando de uma prática nova, a situação está a assumir contornos para lá de preocupantes, quão grande é a desfaçatez e o desnorte deste Governo, tanto em relação aos «jogos de poder» dentro do partido, como no concernente aos dados na sua posse que apontam para uma derrota eleitoral, em toda a linha, em 2016.

Assim, não estranha que o que dantes estava confinado à figura do primeiro dos ministros – quem não se lembra da (grande) entrevista em pleno sábado à noite – e à defesa da sua propalada “Agenda de Transformação”, com publi-reportagens pagas (?!) pelo Governo para publicitar os sectores estratégicos correspondentes aos tais “clusters”, esteja a transformar-se numa autêntica vergonha nacional!

Quem pensava já ter visto de tudo, com os sucessivos anúncios governamentais no âmbito do Projecto Casa para Todos – sequer vou referir à publicidade da IFH pela autonomia empresarial desta (?!) – passando pela teatralização dos convites aos cabo-verdianos para assistirem a inaugurações, terá ficado de “queixo caído” com a transmissão em directo da “Gala da Juventude”, no passado sábado, dia 15 de Agosto, que coincidiu com o Festival Baía das Gatas!

Tal demonstração de poder por parte do «novo poder» no PAICV e a total subserviência da RTC/TCV afigurou-se como o cúmulo do ridículo e a prova provada da forma como a liderança actual do partido, e a sua entourge, encarnam o exercício do poder, em clara confusão de papéis, entre Partido e Estado, e total falta de respeito para com os contribuintes cabo-verdianos.

É, pois, hora de dizer BASTA e momento, mais do que certo e oportuno, para os cabo-verdianos resgatarem, uma vez mais, o país, libertando-se das amarras aos quais muitos continuam presos.

Esta luta (mais do que partidária) é por Cabo Verde!

PS: Este artigo é dedicado àqueles que julgam que com reiteradas inverdades, calúnias e o ataque ignóbil ao bom nome das pessoas e de famílias honradas e honestas, poderão condicionar-me no exercício livre da minha cidadania política e militância partidária!

*www.palavradolho.blogspot.com

Na foto: Luís Eduardo Nobre Leite

Tempestade tropial “Fred” pode atingir Cabo Verde nas próximas 48 horas




O Centro Nacional de Furacões (NHC), localizado na Universidade Internacional de Flórida, nos Estados Unidos, informa que uma tempestade tropical formada a 400 milhas do sudeste de Cabo Verde pode atingir as ilhas nas próximas 48 horas. Os meteorologistas do NHC alertam que o fenómeno baptizado de “Fred” é o quarto sistema tropical formado no Oceano Atlântico. Esta notícia é confirmada pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica de Cabo Verde (INMG).

Segundo o NHC, Fred está a mover para o noroeste das ilhas e deverá atingir o arquipélago nesta Segunda e Terça-feira. As previsões apontam para ventos a partir de 40 Km/hora que podem chegar aos 110 Km/hora acompanhados de precipitações fortes e trovoadas.

Esta notícia também é confirmada em comunicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica de Cabo Verde (INMG). Segundo o documento, além dos fortes ventos e precipitações "prevê-se um aumento considerável da agitação marítima, nas regiões a sul e leste das ilhas, bem como na parte norte”. As ondas poderão atingir uma altura acima dos três metros, com picos que poderão atingir os sete metros.

O INMG, avança que devido à essas condições climatéricas o Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) recomenda a permanência das pessoas em casa, longe das janelas, a intensificar as medidas de segurança nas habitações, desobstruir as calhas e reforçar as portas e janelas. Devem ainda estar atentas ao nível das cheias, próximas às residências.

CD – A Semana (cv)

Angola. DEIXEM-NOS (CONTINUAR A) SER OPTIMISTAS




Estamos na recta final para a comemoração dos 40 anos da independência de Angola, reconhecida por nós como a Dipanda. É, talvez, uma boa altura para começarmos a fazer – ou tentar fazer – um balanço e perspectivas para Angola para os próximos anos.

Eugénio Costa Almeida – Folha 8, opinião

Na realidade é mais correcto escrever “tentar fazer” do que avançarmos para afirmação de um balanço do que já aconteceu nestes 40 anos e, ainda mais difícil, perspectivar, nos actuais tempos de crises económica, política e social, o que será, no futuro, Angola.

Os 40 anos mostraram-nos um País com 27 anos de conflitos fratricidas (1975-2002), intercaladas por um curto período de 1991-1992 (período das primeiras eleições multipartidárias) e de 1995-1998 (quando foi empossado o GURN – Governo de Unidade e Reconstrução nacional). Na realidade o País ainda regista a existência de um conflito interno, devido à questão do Enclave de Cabinda que opõe as FAA aos secessionistas da FLEC. E enquanto esta questão não se resolver – e terá de ser pela via política e nunca militar – Angola nunca estará, realmente em paz militar.

Depois da assinatura de Paz de Luena, em 4 de Abril de 2002, rubricada entre duas personalidades castrenses (os generais Cruz Neto, por parte das FAA, e Kamurteiro, pela parte da UNITA) Angola entrou num período de desenvolvimento económico, chegando a registar crescimentos de cerca de 20% ao ano. O petróleo e os elevados preços que o crude registava no mercado internacional muito contribuíram para esse crescimento.

Crescimento que foi amplamente ajudado pelo contributo financeiro da China. Angola seguiu a linha pragmática chinesa: não nos perguntem e nem nos critiquem pelas nossas actividades político-sociais que também não vos perguntamos para que querem o dinheiro e onde vão aplica-lo: era o problema dos Direitos Humanos (DH). Os chineses deram dinheiro em troca de crude angolano.

E a questão dos DH, verdadeiramente melindrosa, não deixou de ter sido pertinente nem foi a despropósito. A China além de fornecer fundos monetários contribuiu para a produção nacional com a presença de inúmeras empresas e trabalhadores chineses. Foi uma transacção inteligente do governo chinês. Na prática, receberam crude grátis, dado que recebiam crude, enviavam dinheiro e este retornava à China através das suas múltiplas empresas, a maioria de capital público.

Uma mina que não foi bem aproveitada por nós para melhorar as nossas qualificações, dado que, também, os chineses nunca se mostraram muito particularmente interessados em dar uma verdadeira e real formação aos nossos operários e técnicos. E o resultado parece ser algum desconforto, que se lê nas páginas sociais, por parte de compatriotas nossos.

No meio desta evolução económica claramente vista nas infra-estruturas rodo e ferroviárias e, mais recentemente, na construção das novas centralidades (cidades-satélites) de que o município de Kilamba-Kiaxi é um dos casos mais paradigmáticos, até porque ainda não estará totalmente ocupada.

Se as infra-estruturas rodo e ferroviárias se tornaram no modelo de desenvolvimento económico, aliado à novas zonas económicas exclusivas que estão a ser implementadas, já outras infra-estruturas fundamentais continuam por desenvolver: rede eléctrica, fornecimento adequado de água potável, saneamento básico com naturais consequências no deficiente desenvolvimento social do País, onde as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade de parturientes ainda são demasiadas elevadas.

Esta é uma perspectiva que, se espera, venha a permitir vir resolver rapidamente este problema social, agora que as disponibilidades financeiras se encontram em clara recessão, obrigando o Governo a divergir dos grandes empreendimentos “visuais” para um melhor e mais salutar desenvolvimento social.

Mas se a paz militar parece quase total – recorde-se o problema de Cabinda – e se a paz social poderá ser um bem a médio prazo – desde que seja essa a vontade e inteligência governativa – já a paz política nos parece ainda muito longe de estar resolvida. Não só pelas questões políticas actuais com as diversas makas entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como, também, e não deve ser nunca esquecida, a questão do 27 de Maio de 1977, nunca cabalmente esclarecida pelos seus intervenientes – principalmente pelos “vencedores” – e quase sempre descartada como sendo um problema interno de um partido; quando se sabe que esse problema reflectiu-se – e reflecte-se, ainda hoje – em muitos sectores da vida política e social de muitos angolanos. Muitos ainda hoje não sabem o que terá acontecido aos seus entes queridos vítimas da enorme rusticidade que se seguiu.

Esta é outra Perspectiva que se deseja venha a ocorrer usando como ensinamento o que os sul-africanos fizeram: criar uma Comissão da Verdade e Reconciliação onde se tinha por objectivo esclarecer a verdade e nunca procurar a mesquinha vingança. Foi assim, que Madiba e o ANC conseguiram perpetuar a Bandeira do Arco-íris.

Como angolano optimista acredito que Angola vai ser uma enorme potência económica e social onde a liberdade e uma salutar coexistência política tornará isso possível. Poderemos ser, realmente, um farol em África.

Estão quase passados 40 anos de independência, onde os altos e baixos se digladiaram constantemente. Mas a perspectiva e um salutar desenvolvimento económico, social e político podem ser optimizados pela boa vontade de todas as partes envolvidas. Sabemos que os angolanos são, por natureza, optimistas. Deixem-nos continuar a sê-lo!

Na foto: Eugénio Costa Almeida - *Investigador académico

Angola. UM CICLO PARA MANTER



Jornal de Angola, editorial

O nosso país vive um ciclo virtuoso gerado pelo processo de consolidação da paz, da reconciliação nacional e da democracia.

Com a estabilidade conseguida em 13 anos, desde o dia 4 de Abril de 2002, Angola criou um potencial de oportunidades para o seu desenvolvimento económico e social que cria inveja a muitos outros países. Agora é necessário aproveitar esse potencial. Para isso, importa continuar a formar os quadros que são o suporte da administração, das instituições e  da economia.

O 40.º aniversário da Independência Nacional vai ser comemorado com o sentimento de que foram ultrapassados os períodos mais difíceis da História de Angola. No próximo mês de Novembro podemos festejar com toda a força e vibração o dia da Independência porque os angolanos estão hoje em paz e reconciliados e trabalham para o crescimento e o progresso da Nação. Depois de longos anos de conflito armado que destruíram o país, as estradas estão reabilitadas, as populações voltaram às suas regiões de origens e a economia está a recuperar do período de estagnação em que caiu por causa da guerra.

A tranquilidade que as populações sentem hoje no seu dia-a-dia é o maior benefício que podem ter e constitui uma grande conquista. Mas não é o único ganho conseguido. Além das infra-estruturas comunitárias e administrativas do Estado que foram repostas, Angola viu a vida política voltar à normalidade.

As diferenças entre as formações políticas tem um espaço amplo e democrático na Assembleia Nacional e os cidadãos, sejam políticos ou não, têm à sua disposição instrumentos para apresentarem as opiniões, reclamações, queixas e desacordos, ao mesmo tempo que existem já mecanismos nacionais para a resolução de litígios e conflito.

O espaço de exercício do pluralismo de opinião, 40 anos depois da proclamação da Independência, é também mais vasto, garantido tanto pelos órgãos de comunicação social públicos e privados como por outras formas de expressão da liberdade, como a Internet, os telemóveis, os computadores portáteis que se vendem por todo o lado, ou através das redes sociais que surgiram graças ao grande investimento feito pelo Estado angolano na rede de telecomunicações.

As liberdades e direitos consagrados na Constituição estão salvaguardados e protegidos por organismos próprios, aos quais os cidadãos podem recorrer sempre e quando se sentem lesados. O mesmo não pode suceder com o comportamento daqueles indivíduos ou grupos que pretendem fazer valer as suas crenças pela via da violência e da força ou pela incitação à desobediência às autoridades, ao caos social e à desordem, evocando a seu favor os valores da democracia. Nestas condições, apenas se pode estar a desafiar o poder das autoridades policiais e o peso da justiça.

Além dos avanços democráticos verificados no país nos últimos anos e que vamos celebrar em Novembro, dois outros importantes factos de assinalar são o grande número de angolanos que estão hoje a estudar nos estabelecimentos de ensino ou nos centros especializados de formação profissional e técnica e o dinamismo que a actividade económica, comercial e cultural atingiu em todas as províncias.

Esse dinamismo é a maior garantia de que quaisquer que sejam os intentos de voltar a perturbar a paz, a reconciliação e a democracia em Angola, estarão sempre votados ao fracasso. A formação e o emprego são demasiado importantes para as famílias angolanas para serem postos em causa por novas aventuras alimentadas por ambiciosos.

O Governo tem respondido de forma serena e correcta à acção daqueles que, movidos por sentimentos de frustração ou por vingança, querem obter o poder pela via da força.

Ao alargar ainda mais as formas de exercício da democracia, ao reforçar os programas de inserção social dos antigos desmobilizados de guerra, ao promover o combate à fome, à pobreza e ao analfabetismo e ao expandir o empreendedorismo, o Governo angolano mostra que esse é o único caminho que serve às aspirações do povo angolano de progresso, de bem-estar e felicidade.

A resposta tem de continuar a ser a mesma: uma acção de inclusão cada vez mais ampla dos cidadãos na vida política, social e económica e um apoio especial para a formação da juventude e para as famílias mais desfavorecidas.

Ao longo dos anos, essa linha de actuação política e governativa já tirou muita gente da pobreza e mostrou-se adaptada às necessidades reais das famílias angolanas e à diversificação e crescimento da economia.

Após 40 anos de Independência, Angola tem motivos para se orgulhar do caminho percorrido no últimos anos, por ter finalmente reconstruído a Nação dos traumas do passado e acertado o rumo que mais serve o interesse e o desejo dos angolanos.

Julgamento de jornalista e académico gera onda de solidariedade em Moçambique




Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze vão a julgamento na segunda-feira (31.08), por divulgarem carta aberta dirigida ao então Presidente, Armando Guebuza. Está prevista uma manifestação pacífica em frente ao tribunal.

Uma carta dirigida ao Presidente da República de Moçambique, na altura Armando Guebuza, vai levar o economista Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze à barra do tribunal.

Castel-Branco, autor da carta, é acusados de crimes contra a segurança do Estado. Mbanze, de abuso da liberdade de imprensa.

A audiência terá lugar segunda-feira (31.08), no Tribunal Judicial KaMpfumo, em Maputo. Várias organizações prometem manifestar-se em conjunto à porta do tribunal, por considerarem se tratar de uma afronta às liberdades de expressão e de imprensa.

O caso é visto como uma forma de intimidação aos jornalistas, em particular aos cidadãos no exercício dos seus direitos e liberdades fundamentais de cidadania.

Também o jornalista moçambicano, Fernando Veloso, do semanário Canal de Moçambique, deve enfrentar julgamento por ter divulgado a referida carta embora ainda não tenha sido notificado por se encontrar fora do país.

Manifestação pacífica à porta do tribunal

O especialista de imprensa do Programa Para Fortalecimento da Mídia em Moçambique implementado pela IREX, Arsénio Manhice, declara que esta audiência é "uma ameaça às batalhas conquistadas no que diz respeito à liberdade de expressão e de imprensa em Moçambique".

Para Manhice, "os dois jornalistas devem ser ilibados porque publicaram a carta no exercício profissional e para permitir maior divulgação da opinião do professor Nuno Castel-Branco".

O caso tem sido debatido entre várias associações moçambicanas. As organizações de jornalistas demonstram repúdio, por considerarem que não existe crime e prometem ações de solidariedade.

O Instituto de Comunicação Social da África Austral Moçambique (MISA-Moçambique) considerou este julgamento "inconstitucional". Membros de diversas associações da imprensa e da sociedade civil vão juntar-se numa manifestação pacífica para dizer "não à intimidação, não à ameaça por expressarem as suas ideias e defenderem a liberdade de expressão e imprensa", adianta Manhice.

Lei contra a segurança do Estado deve ser revista

Tomás Vieira Mário, presidente do Conselho Superior de Comunicação Social em Moçambique, disse à agência Lusa que este "pode se tratar de um julgamento político, caso a crítica de um cidadão se transforme em crime".

Também em declarações à Lusa, o jornalista Fernando Gonçalves, presidente do MISA-Moçambique, garante que "estas acusações mancham a imagem de Moçambique internacionalmente". O jornalista lamenta que ainda se "considere a crítica a um chefe de Estado um ato de subversão".

Ambos os dirigentes concordam que esta seria uma oportunidade para rever a lei sobre os crimes contra a segurança do Estado, que foi aprovada num "contexto politico monopartidário", diferente do atual.

Teresa Pina, diretora executiva da secção portuguesa da AI, lembra que "estes casos deviam ter sido arquivados porque de acordo com a Lei da Amnistia, aprovada em agosto do ano passado [pelo Parlamento] em Moçambique, todas as ofensas relacionadas com segurança de Estado, cometidas no período que abrange estes factos, deviam ser arquivadas".

A Amnistia Internacional (AI) em Portugal deu início a uma petição na internet.

Réus esperam ser absolvidos

O jornalista Fernando Mbanze aguarda pelo início do julgamento e a sua expectativa é de que "corra bem e seja feita justiça", considerando que a melhor decisão será a sua "absolvição".

Entretanto, o economista Carlos Nuno Castel-Branco, em entrevista à DW África desde Manchester, no início deste mês de agosto, pediu que a audiência seja "aberta e divulgada ao público".

O professor, que já se encontra em Moçambique, "aguarda pelo julgamento com tranquilidade" refere o jornalista Fernando Mbanze.

Manuel Ribeiro / Lusa - Deutsche Welle – Na foto: Carlos Nuno Castel-Branco

Moçambique. PORTADORAS DE ALBINISMO MARCHAM EM REPÚDIO AOS SEQUESTROS




Maputo, 29 Ago (AIM) Um universo estimado em cerca de 50 pessoas portadoras de albinismo, na sua maioria adolescentes, marchou na manhã de hoje na capital moçambicana, Maputo, em repúdio aos sequestros que têm sofrido, em particular no norte de Moçambique.

O presidente da Associação Moçambicana de Apoio aos Albinos (AMAA), William Savanguane, que falava após o termo da marcha, os raptos e assassinatos de pessoas portadoras de albinismo registam níveis preocupantes, porquanto só no corrente ano houve pelo menos 18 casos em todo o país.

Savanguana explicou à reportagem da AIM que a protecção de pessoas portadoras de albinismo também deve ser tarefa de toda a sociedade.

Frisou que pessoas albinas merecem um tratamento igual ao de todos, uma vez que
eles saem de famílias e não escolheram ser albinos, pelo que merecem todo amparo.

A fonte vincou a necessidade de haver mais esforços para travar o fenómeno, para que a onda de sequestros termine na província de Nampula, norte do país, e não se alastre para as regiões centro e sul do país.

O rapto de albinos acontece mais em Nampula. Então, para que acabe é preciso a sociedade e as organizações governamentais e não-governamentais adoptem medidas cautelares para que não chegue às províncias do centro e sul, disse.

O tráfico de pessoas albinas é tido como um fenómeno associado a superstição, uma vez que alguns quadrantes da sociedade acreditam que a extracção de órgãos humanos em pessoas portadoras de albinismo pode gerar riqueza e sorte nas suas vidas.

O presidente da AMAA reiterou que o Governo deve agir de forma implacável para travar esta prática desumana.

Por seu turno, o presidente da Associação Jovens com Saúde, Dúrcio Cossa, afirmou ser necessária uma maior sensibilização de modo a que a sociedade se junte para eliminar as práticas atentatórias aos albinos.

Cossa apontou, a título de exemplo, ter gravado uma canção cujo conteúdo centra-se no apelo a sociedade no sentido de abandonar o pensamento de que parte dos órgãos do corpo de uma pessoa albina traz riqueza.

Na música com o título lágrimas de dor, que já passa nas rádios do país, eu digo aos moçambicanos para deixarem de perseguir os nossos irmãos albinos porque também constituem parte da nossa sociedade, são moçambicanos, explicou.

Cossa reiterou por outro a necessidade urgente de o Executivo responsabilizar severamente os implicados nos raptos para se evitar o pior.


(AIM) - Acácio Chirrinzane (AC)/le

Moçambique. KA TEMBE. FUZILEIROS NAVAIS MALTRATAM POPULAÇÕES




Maputo, 20 Ago (AIM) Os residentes do Bairro de Incassane, no Distrito Municipal de Ka Tembe, do outro lado da baia de Maputo, denunciaram as cenas de agressões e outras formas de maus-tratos protagonizados pelos militares da Escola de Fuzileiros Navais, localizada no distrito.

Esses militares não sabem conviver com as populações deste bairro, porque sempre que estão embriagados criam instabilidade no seio das populações e isso nos preocupa e não nos sentimos livres no nosso próprio país, disse o residente Carlos Boa Vida, queixando-se ao edil de Maputo, David Simango, durante a sua visita àquele distrito.

Segundo Boa Vida, os fuzileiros desconfortam as populações do bairro, protagonizando cenas de agressões e vandalizando os bens das populações civis.

Há dias, o meu sobrinho teve que fugir de casa porque os militares queriam torturá-lo, mas ele não cometeu nenhum mal ou crime, disse Boa Vida, anotando que em casos de brigas com alguém, eles aparecem em massa para agredir as pessoas, por exemplo, os que me maltrataram, há anos atrás, eram onze.

O residente, visivelmente indignado, Boa Vida disse
eu acho que é chegada a hora de pormos fim a isso, e se governo não tomar providências, faremos um abaixo-assinado porque isso nos dói bastante já que, em 2002, um jovem foi agredido até a morte.

Elias Timbane, residente do mesmo bairro, confirma a ocorrência desta situação, entretanto, ele diz que os mesmos pararam de agredir as populações há alguns anos.

Eles agrediam pessoas nas barracas. No meio duma conversa era possível eles agredirem-te sem necessidade e, nessa altura, algumas pessoas paravam no hospital lesionadas, disse Timbane, acrescentado que, por vezes, os civis retaliavam aos ataques dos militares.

O residente acarentou
as vezes, durante o treinamento, os militares cantavam cancões insultuosas mas isso foi resolvido pelas estruturas do bairro e, actualmente, eles estão bem comportados ali dentro do quartel.

Respondendo as inquietações, o Presidente do Conselho Municipal disse que, para se resolver a situação, o Conselho Municipal de Maputo vai entrar em contacto com o Ministério da Defesa Nacional, Salvador Ntumuke.

Para solucionar o problema que nos apresentam, vamos falar com o ministro da defesa para que a situação seja resolvida o mais breve possível porque não nos agrada também, prometeu Simango.

(AIM) AHM/le

HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DAS MILÍCIAS NO PÓS-REFERENDO EM TIMOR-LESTE




O vídeo foca o assassinato de um jovem, Manelito Carrascalão, que na flor viçosa da vida procurou proteger em sua casa amigos e outros perseguidos pelas sanguinárias milícias que com o apoio dos militares e polícia indonésia semearam o terror, baleando e decapitando timorenses por represália ao resultado do referendo de 30 de Agosto de 1999, favorável em quase 80 por cento à separação de Timor-Leste da Indonésia e consequente restauração da independência declarada em 1975 e pouco depois interrompida com a invasão e ocupação indonésia por cerca de 25 anos.

Timor-Leste 30 de Agosto de 1999. O tempo e a memória diz-nos que já se passaram 16 anos dos dias de terror que então foram vividos. Nessa convulsão milhares de timorenses pereceram. Como antes, em quase 25 anos, pelo menos 200 mil timorenses foram massacrados e assassinados pelas tropas indonésias, pelas polícias que usavam uma repressão feroz contra as populações. Foi assim no Massacre de Santa Cruz, foi assim quase sempre. A vida dos timorenses nada valia para as tropas e polícias de Shuarto, então presidente da Indonésia. Foi um genocídio que está por ser julgado, com a cumplicidade das atuais autoridades indonésias, mas também das autoridades timorenses, assim como da própria ONU e do Tribunal Penal Internacional.

Com muita luta, dor, sangue e mortes foi escrita a independência e liberdade de Timor-Leste. Na atualidade existem elites que intentam e conseguem, ainda, prolongar o sofrimento de muitos timorenses com falta de recursos para a sua sobrevivência, para desfrutarem da vida condigna que merecem. Talvez sejam esses elitistas e seus apoiantes que tudo fazem para branquearem o que ocorreu em 30 de Agosto de 1999. Timor-Leste, tanto quanto é informado, não efetuou nenhuma cerimónia proporcional para marcar a efeméride, o que é, sem dúvida, sintomático. O que de certo modo vem provar que alguns das elites timorenses estão a abarrotar nas barrigas, nas carteiras e nas contas bancárias. Indiferentes às carências de mais de um terço dos timorenses. Indiferentes aos mártires que com as suas lutas lhes proporcionam o atual debulho do Estado Timorense.

Com a esperança de que tudo mude para melhor e que a Justiça cumpra a sua função, sem olhar a quem, resta desejar longa vida à República Democrática de Timor-Leste. Liberdade e democracia de facto para os timorenses! 

(PG/ AV)

Portugal. Legislativas. DESEMPATAR SEM AUTOGOLO



Carvalho da Silva* – Jornal de Notícias, opinião

Nas últimas semanas, ficou mais claro o cenário em que decorrem as eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro: o país e os portugueses estão bloqueados num complexo atoleiro político, que tende a aprofundar-se com as propostas e movimentações dos partidos que nos têm governado nas últimas décadas, e se amplia com as "ajudas" que nos chegam da União Europeia (UE). No espaço europeu, e noutras regiões, a desintegração da democracia é, com nuances, um processo em aceleração, enquanto a liberdade de circulação do dinheiro cresce à medida que as pessoas vão ficando mais prisioneiras.

Portugal, para sair do caminho de retrocesso social e político e de negação da soberania que vem trilhando, precisa de políticas e de um programa de Governo que articulem, de forma sólida, medidas de conjuntura - dirigidas à revitalização da democracia, ao combate à pobreza, às desigualdades e à emigração forçada, à promoção do valor do trabalho e do emprego, ao incremento de atividades produtivas e de serviços indispensáveis a uma sociedade moderna -, com uma estratégia de longo alcance que equacione as opções que o país terá de tomar, dentro ou fora do euro, por forma a ser um espaço onde as novas gerações possam organizar as suas vidas e trabalhar com dignidade, dando futuro ao país. Este desafio vital não surge na agenda das duas forças políticas que as sondagens nos apresentam como possíveis vencedores das eleições, em "empate técnico".

A coligação de direita (PSD/CDS) montou, com múltiplas ajudas, um quadro ficcionado sobre as condições de vida e de trabalho, sobre a situação económica do país, as contas públicas e a dívida, para iludir os portugueses. Joga forte com as contradições e os medos gerados, quer pelos fatores que apresentam como causas da austeridade, quer pelos efeitos brutais dessa mesma austeridade, preparando-se (se lhe permitirmos) para prosseguir num quadro de submissão e apoio às desastrosas políticas da UE. Nesta campanha eleitoral, o discurso da direita sobre a Europa vai resumir-se a "malhar" na Grécia (com eleições a 20 de setembro), que classificarão hipocritamente de "mau exemplo", escondendo as dimensões do lamaçal em que se encontra a UE e os reais desafios que Portugal vai ter de enfrentar.

O Partido Socialista, em cujo seio se desenvolvem manobrismos fratricidas, surge com algumas orientações e perspetivas interessantes em algumas áreas do designado Estado social, mas são desastrosas as suas ideias de manutenção do desequilíbrio das relações entre capital e trabalho e de secundarização de direitos coletivos, ou a superficialidade de certas propostas económicas que acabarão por sacrificar o fator trabalho. Por outro lado, ignora fundamentais condicionalismos decorrentes da nossa condição de país do euro, como se Portugal e os portugueses não tivessem de se preparar e mobilizar para negociações e decisões delicadas nos próximos quatro anos. O PS e a sua liderança não sacodem as inevitabilidades do neoliberalismo e alguns mostram clara simpatia por opções e posturas políticas de direita.

Neste contexto, importa relevar dois fatores: i) nenhuma daquelas duas forças vai ter uma maioria que lhe permita formar governo sozinha; ii) o PS estará sempre no centro do processo de constituição do futuro governo, ou porque ganha as eleições e tem de fazer alianças, ou porque viabiliza um governo de direita.

O desempate que permite encetar caminhos de rotura com a austeridade, um novo rumo de negociação e posicionamento digno na UE, exige que se consolide e reforce a representação eleitoral das forças à esquerda do PS. Elas têm um grande peso político e social, embora diferenciado, na sociedade portuguesa, e as suas propostas e intervenção são indispensáveis como contributo para um programa de governação que tire o país do atoleiro em que se encontra. O quadro de fragmentação em que hoje se apresentam não tem de ser definitivo.

À esquerda vivemos, há décadas, com um elefante no meio da sala carregado de incomunicabilidade e bastante sectarismo, mas se houver determinação ele há de ser retirado e será possível construir convergência programática e de ação.

*Investigador e professor universitário

Portugal. FAMÍLIAS ESTÃO “SEM MARGEM” E DEPENDENTES DA AJUDA DOS AVÓS




A conclusão é de um estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra sobre o impacto da crise no orçamento familiar.

Um estudo realizado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra concluiu que as famílias vivem "sem margem" para surpresas no orçamento e que avós e mulheres serviram de "almofada" para os efeitos da crise.

O projeto aponta para uma presença quase transversal de solidariedade, em que os avós e as mulheres surgem como principais protagonistas, numa crise em que as famílias não conseguem poupar e vivem "no medo de uma despesa excecional", disse à agência Lusa Lina Coelho, coordenadora do projeto de investigação FINFAM, que inquiriu 1.001 casais com filhos, de diferentes classes sociais e regiões, sobre o impacto que a crise teve no seu orçamento.

Atualmente, as famílias "estão fragilizadas e muito sujeitas às intempéries da vida", não tendo "tantas válvulas de escape como havia antes da crise", apontou a também subdiretora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Segundo os resultados do inquérito do projeto de investigação, já divulgados pela Lusa em outubro de 2014, 37,4% das famílias sofreram reduções de salários, mais de um quinto considera ter perdido segurança no emprego, 30% endividaram-se mais (metade dos quais junto das famílias), 67% têm um orçamento familiar mais reduzido, quase 30% procuram mais ajuda para resolver problemas emocionais ou de ansiedade e 65% deixaram de sair ou de fazer programas de diversão ou lazer.

O estudo, que para além do inquérito realizou 42 entrevistas em profundidade, conclui que voltou a ser reativada "uma lógica de solidariedade generalizada na sociedade portuguesa, que opera sobretudo no contexto familiar, essencialmente intergeracional e dos mais velhos para os mais novos", o que levou a atenuar o impacto da crise no orçamento das famílias, afirmou Lina Coelho.

Os avós ajudam "nas dimensões mais variadas da vida familiar", como na aquisição de casa, carro, pagamento de empréstimos ou com bens alimentares. As mulheres, face aos cortes em despesas como empregada doméstica, creche ou lar, assumem mais trabalho familiar não remunerado, apontou Lina Coelho, salientando que há "uma dupla almofada no efeito da crise".

Segundo a investigadora, a lógica de solidariedade intergeracional ajuda a perceber porque é que o impacto da crise em Portugal "não foi sentido de forma tão angustiante e com expressões de revolta".

No entanto, este modelo social, assente numa rede de solidariedade que substitui aquilo que é um papel ocupado pelo Estado Social "nos países mais ricos", é "inviável e insustentável", alerta.

"A geração atualmente ativa não terá condições para fazer o mesmo aos seus filhos. Quando as pessoas hoje com 40 anos terão 70, terão possibilidade de apoiar os filhos? Não creio", frisou a investigadora.

"Estas famílias fizeram esforços de ajustamento muito pronunciados, esgotaram as suas poupanças, algumas endividaram-se mais e mesmo aquelas que não caíram em situações de desemprego têm hoje uma robustez económica debilitada", frisou.

Lusa, em TSF

Portugal. Legislativas. António Arnaut quer uma maioria "patriótica e de esquerda"




O mandatário nacional da candidatura socialista às legislativas, António Arnaut, disse hoje em Coimbra que se tem de mudar a atual maioria por uma "patriótica e de esquerda", expressão normalmente atribuída ao PCP.

António Arnaut, considerado o "pai" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), constatou que esta expressão "precisa de ser explicitada, porque está registada como pertencente ao Partido Comunista Português".

No entanto, a seu ver, se a próxima "maioria democrática e socialista formar Governo" e se tomar medidas "no sentido de reduzir as desigualdades e injustiças sociais", será uma maioria patriótica e de esquerda.

"Aliviar a dor a quem sofre, criar postos de trabalho para os desempregados, garantir a acessibilidade de todos ao Serviço Nacional de Saúde, reforçar a escola pública - qualquer uma dessas medidas é uma medida patriótica e de esquerda", sublinhou o mandatário nacional da candidatura do PS.

António Arnaut, que falava numa reunião do secretário-geral do PS, António Costa, com os candidatos a deputados a nível nacional, dirigiu-se ao líder socialista para pedir que "a liberdade de escolha na saúde se chame Serviço Nacional de Saúde".

De acordo com o histórico do PS, "a liberdade na saúde é o acesso em tempo útil a um médico e ser tratado com a dignidade que merece", considerando uma cilada afirmar-se que a liberdade de escolha é entre o SNS e o privado.

"O SNS é sustentável, porque se não for sustentável, então a democracia não é sustentável", frisou António Arnaut, defendendo que todo o Estado Social "é sustentável".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Legislativas. Bloco diz que PSD, CDS e PS agitam bandeira do medo




O líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, afirmou hoje que PSD, CDS e PS agitam "a bandeira do medo" para se legitimarem "como o menor dos males", criticando o "pessimismo reinante".

Pedro Filipe Soares foi hoje um dos oradores de um dos debates do Fórum Socialismo 2015, a 'rentrée' política do BE, e afirmou que nas eleições legislativas de 2011 o discurso do PSD, CDS e PS era "mais otimista do que agora têm", acusando-os de utilizar "o discurso do medo".

"A ideia que existe da parte da maioria é o medo a todas as alternativas que não as suas escolhas. Do lado do PS é o medo de que a maioria continue no poder", disse depois aos jornalistas.

Na opinião do deputado bloquista, "quem agita a bandeira do medo fá-lo para se legitimar a si próprio como o menor dos males".

Pedro Filipe Soares destacou o facto de não haver nenhuma proposta positiva quer do lado da maioria, quer do lado dos socialistas, uma vez que "ambos prometem cortar salários e ambos prometem ter os impostos nos valores mais elevados de sempre".

"Quando ambos têm estas promessas é uma campanha eleitoral muito diferente daquela que nós tínhamos no passado. Já não prometem melhoria da vida das pessoas, apenas prometem serem menos maus uns do que os outros", enfatizou.

Na opinião do líder da bancada parlamentar do BE, os portugueses "não estão condenados a viver nivelados por baixo, nem a perder constantemente rendimentos dos nossos bolsos".

"É essa a promessa de PSD e CDS, é também a promessa do PS e exatamente por isso é que eles fazem a campanha do medo", justificou.

Pedro Filipe Soares detalhou o medo passado pelo discurso da maioria: "O medo do PS: atenção porque vêm aí aqueles que já estiveram e trouxeram a banca rota. O medo da Grécia: atenção porque se nós não fizermos isto acontece-nos o que aconteceu à Grécia.

O medo de qualquer alternativa à sua ordem instituída: atenção, se mexerem aqui nós não vamos ter qualquer futuro".

Do lado dos socialistas, o deputado do BE recorda que o PS que "dizia que era inconstitucional cortar salários, que dizia que não havia outra alternativa que não pagar salários e pensões, é o mesmo PS que agora diz que vai cortar salários pelo menos durante dois anos".

O fórum Socialismo 2015 começou sexta-feira no Porto e vai decorrer até domingo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Legislativas. Jerónimo de Sousa alerta para "contrabando" e "pantomina"




O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, alertou hoje que, até às eleições legislativas, "vai haver por aí muito contrabando" e "muita pantomina", com o PSD/CDS-PP a procurarem "criar a ideia de que o pior já passou".

"Neste quadro [até às eleições de 04 de outubro] vai haver por aí muito contrabando, muita pantomina, muita falta de verdade por parte daqueles que, mistificando a realidade, procuram criar a ideia de que o pior já passou", avisou o líder comunista, durante um jantar-convívio com militantes e simpatizantes do partido na Feira de Agosto de Grândola.

Mas a verdade, frisou o secretário-geral do PCP, que concorre às legislativas em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes", é que o PSD e o CDS-PP, nos quatro anos de governação, "tiveram a ação mais destruidora", graças à qual o país "recuou muitos e muitos anos".

A coligação PSD/CDS-PP quer "apresentar a sua obra como um mal necessário", mas afirmando que, agora, o país já está "no bom caminho", disse Jerónimo de Sousa, defendendo que é preciso combater esta ideia.

"É preciso acabar com esta mentira porque o que eles querem é, no essencial, se tivessem força e votos para isso, retomar essa ofensiva", alertou.

Ao intervir no final do jantar-convívio na feira da vila alentejana, em que discursou também o cabeça-de-lista pela Coligação Democrática Unitária (CDU) pelo círculo de Setúbal, Francisco Lopes, o líder do PCP lançou igualmente críticas ao PS.

"Também neste quadro surge o PS, com uma imagem retocada, também recauchutado, com dificuldades reais porque não é capaz de se demarcar daquilo que é a linha de orientação por parte do Governo PSD/CDS-PP", afirmou.

O PS, que "está comprometido pelos sucessivos PEC's" e porque "chamou a 'troika'", nos últimos quatro anos, "desertou do combate" e "deixou a CDU sozinha", assim como "o movimento sindical, os trabalhadores e as populações sós, a lutar" contra a política do Governo.
Por isso, é preciso reforçar a votação na CDU nas próximas eleições, defendeu o líder comunista, alertando também que as legislativas não servem para eleger um primeiro-ministro, mas sim os 230 deputados à Assembleia da República.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Presidenciais. Paulo Morais defende convergência salarial com a Europa




O candidato presidencial Paulo Morais defendeu hoje a necessidade de uma "convergência salarial" entre Portugal e os restantes países europeus, afirmando que o modelo económico português assenta em "salários de miséria".

"Toda a estrutura económica, todo o setor empresarial do Estado, o setor privado, o setor social, todos têm de se organizar por forma a que haja muito rapidamente uma convergência salarial dos portugueses com os outros países europeus", afirmou à Lusa após uma reunião com a CGTP, em Lisboa.

Na opinião de Paulo Morais, era esperado que a adesão de Portugal à União Europeia "levasse a uma convergência ao nível salarial, por um lado, mas também ao nível do desenvolvimento, ao nível da qualidade de vida, e o que tem acontecido infelizmente é exatamente o contrário".

"Para além de uma necessidade que há de valorização do fator trabalho em Portugal, nós temos de sair deste modelo económico assente em salários de miséria", continuou, acrescentando que "nenhum país do mundo jamais de desenvolveu com salários de miséria".

Para o candidato, "Portugal só será desenvolvido se começar a valorizar o seu recurso maior, que são os recursos humanos, e em particular o fator trabalho", acrescentando que "não faz qualquer sentido um país, ainda por cima um país em estado de pobreza, desperdiçar o seu fator trabalho com esta dimensão".

No que toca à reunião com a CGTP, Paulo Morais afirmou ter debatido "um conjunto de questões que tem a ver com o fator trabalho", acrescentando que o tema é uma das suas grandes preocupações.

"Mais importante do que os recursos financeiros, os recursos patrimoniais de qualquer ordem, os recursos mais importantes são, numa atividade económica qualquer, em qualquer país do mundo, o fator trabalho e por isso a questão do trabalho preocupa-me muito enquanto candidato", vincou.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que outro dos temas discutidos com Paulo Morais foi "a necessidade de se valorizar e credibilizar a Presidência da República, enaltecendo aqui o papel do trabalho e dignificação dos trabalhadores", assim como a corrupção e a "necessidade de haver transparência na vida pública".

Questionado acerca da sua campanha eleitoral, Paulo Morais afirmou que vai "suspender a campanha completamente" durante o período das legislativas.

"No início de setembro irei suspender [a campanha], até ao final das eleições legislativas", referiu.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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