quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Portugal. Risco de suicídio em municípios mais pobres duplicou durante a crise



Marta F. Reis – jornal i

Estudo inédito analisou o padrão geográfico do suicídio em Portugal em três períodos

As populações dos municípios mais rurais e onde há maior privação material tornaram-se ainda mais vulneráveis ao suicídio durante a actual crise. A conclusão é de um estudo que analisa o padrão geográfico do suicídio em Portugal e que, pela primeira vez, admite um impacto da conjuntura socioeconómica dos últimos anos no flagelo que está por detrás da morte de mais de mil portugueses por ano.

Os investigadores concluem que, se nos anos 90 tinha havido uma diminuição da vulnerabilidade nos territórios mais marcados pela pobreza e ruralidade, nos últimos anos a situação inverteu-se e o risco aumentou nestas zonas. E de forma expressiva. O risco de suicídio nos concelhos com maior privação material duplicou entre o período de 1999 a 2003 e o período de 2008 a 2012. As populações destes municípios apresentaram neste quinquénio um risco 46% superior ao das que vivem em zonas menos carenciadas, quando no primeiro período era 23% superior. Já o risco nas zonas mais rurais, onde sempre houve mais suicídios, passou de 52% para 73% – portanto, um aumento na ordem dos 40%.

A situação não é tão desequilibrada como a que se registava no período de 1989 a 1993, onde começa o estudo, mas nota-se um retrocesso. Paula Santana, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra e coordenadora do estudo publicado no final de Agosto na revista “Health& Place” – e ao qual o i teve acesso –, avança como explicação o facto de a crise ter alterado a tendência de redução da pobreza no país que vigorou nas décadas de 1990 e 2000 mediante “políticas de educação, emprego e habitação”. Havendo cortes, a investigadora admite que as consequências poderão ter sido mais sentidas nos concelhos com fraca estrutura social e económica. 

Mais mudanças 

Segundo a nova análise, o Alentejo mantém-se como a região onde o risco de suicídio é maior, mas ao longo dos anos parece estar a esbater--se a tradicional cisão Norte/Sul. As razões estão ainda por perceber, mas podem ser também culturais: no Norte, por exemplo, o conservadorismo foi associado historicamente a um menor reporte de casos, até pelo receio de ser vedado o acesso a funerais católicos, o que a secularização pode estar a reverter.

Mas a mudança mais notória é o aumento do risco na região Centro e no interior, ao mesmo tempo que há uma diminuição do risco em municípios mais urbanos, como na Grande Lisboa e Algarve (ver mapas ao lado). A acessibilidade a cuidados de saúde, por exemplo, pode ter um efeito protector. Já a subespecialização de municípios em sectores económicos como a construção, imobiliário e indústria/serviços não qualificados pode ser a razão para o aumento do risco. Por outro lado, o risco de suicídio parece ter-se intensificado nestes anos sobretudo entre os homens.

REPERCUSSÕES 

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio e, questionada sobre os impactos que este trabalho pode ter nessa luta, Paula Santana defende que as características dos territórios não podem ser descuradas se o país pretende cumprir a meta traçada no Plano Nacional de Saúde: até 2020, diminuir em 12% os suicídios antes dos 65 anos. A investigadora considera, por isso, que é preciso investir nos municípios rurais e no fortalecimento de estruturas de apoio ao longo da vida, no combate ao analfabetismo, ao desemprego e às más condições de habitação, e ainda melhorar o acesso a cuidados de saúde primários e combater o isolamento.

Álvaro Carvalho, director do Programa Nacional para a Saúde Mental, considera que os resultados são relevantes para a prevenção, defendendo contudo que esta não deve centrar-se apenas nas zonas de maior risco. O psiquiatria salienta, ainda assim, que o aumento da vulnerabilidade na região Centro é uma chamada de atenção importante, dado ter passado despercebido até aqui.

 Desde o início da crise internacional tem havido alertas para o aumento do suicídio com a subida do desemprego, algo não demonstrado em Portugal. O responsável admite que este trabalho é o primeiro a indicar um efeito, mas considera que não atesta um aumento dos casos. Santana refere que entre o período de 1999-2003 e 2008-2012 há um aumento de 23% nos suicídios, mas adianta que a melhoria do registo dos óbitos torna difícil perceber se ele se deve à crise e em que medida. A dúvida sobre se os suicídios aumentaram como aconteceu na Grécia continua, assim, por esclarecer: segundo Álvaro Carvalho, os dados do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), que no ano passado passou a funcionar em pleno, apontam para mais casos do que os que eram reportados pelo INE, mas não são comparáveis com a metodologia do Instituto Nacional de Estatística, sendo necessário esperar por mais séries anuais.

O responsável admite, porém, que se os números do INE estiverem subestimados, como defendem vários peritos, o estudo precisa de ser adaptado e a realidade pode ser ainda mais “dramática”. Para já, concorda com uma prescrição onde não entram apenas dinâmicas da saúde. “As recomendações internacionais sugerem como metodologia mais eficaz a melhoria do diagnóstico e tratamento da depressão nos cuidados primários, onde a maioria das pessoas recorre antes de tentar o suicídio”, diz. “Mas em período de crise não basta a saúde nem a saúde mental. Não é com um comprimido nem com psicoterapia que se trata a falta de dinheiro e de trabalho.”

Na foto: Estudo juntou investigadores da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto de Ciências Sociais - Andrea Zanchi/Getty Images

Portugal. PURA HIPOCRISIA



Cristina Azevedo – Jornal de Notícias, opinião

O ex-primeiro-ministro de um país é preso preventivamente por alegada corrupção no exercício do cargo. Só dez meses depois vê a pena comutada para prisão domiciliária (sem pulseira). Insiste que não conhece a acusação em concreto e que estranha os mil e um ângulos pelos quais o processo o espreita.

Entretanto, por fugas constantes ao segredo de justiça, devidamente amplificadas pela Comunicação Social, discute-se um crime, depois outro, e mais outro, entreveem-se cúmplices e acicata-se o voyeurismo em infografias coloridas de complexos circuitos financeiros.

Tudo isto antes de deduzida a eventual acusação e, muito antes, de qualquer futuro trânsito em julgado.

Mas tudo isto em pleno exercício de campanha eleitoral.

E, no entanto, à esquerda e à direita num basso ostinato ensurdecedor só se ouve "à política o que é da política", "à justiça o que é da justiça".

Irrita-me isto, porque parece que nos querem impedir de discutir, de levantar questões, de duvidar, de concordar, de fazer e dizer o que muito bem nos apetecer, política e justiça, cada coisa por seu lado, as duas a par, as duas misturadas.

O exercício eleitoral para não mexer as águas, para ficarmos todos nesta modorra do "crescer com cuidado" ou do "crescer com confiança", para segurar um empate até às últimas, para não ficar encurralado, para nos intoxicar a todos com o politicamente correto, desenha-nos esta linha imaginária a cor fosforescente e cavalga os efeitos tenebrosos da passagem do Rubicão.

Mas é pura hipocrisia e pobre serviço ao país.

Podemos e devemos discutir em que circunstância pode um titular de cargos públicos abusar do respetivo exercício, e como pode ou deve ser impedido de o fazer; podemos e devemos discutir como pode um cidadão ser privado de liberdade sem conhecer a acusação e como podem e devem os seus direitos e garantias fundamentais ser intocáveis; podemos e devemos discutir o nosso sistema penal e judicial e defender, sem medo, o que entendemos que deve mudar. Sem colagem ou raciocínio específico ao caso em questão mas por causa e a propósito dele próprio. E podemos e devemos perceber como é que cada um dos principais partidos políticos se situa neste âmbito.

O que não podemos fazer é de conta, como se o eng.º Sócrates fosse invisível.

Ou como se só fosse visível se resolver prestar declarações públicas no dia 3 de outubro, dia de reflexão!

Podemos e devemos discutir o nosso sistema penal e judicial e defender, sem medo, o que entendemos que deve mudar. Sem colagem ou raciocínio específico ao caso em questão [Sócrates] mas por causa e a propósito dele próprio

Arménio Carlos: Portugal está perante "uma praga do desemprego, baixos salários e trabalho precário




O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que Portugal está perante "uma praga que invadiu o país, de desemprego, de baixos salários e precariedade no trabalho".

No primeiro de dois dias de greve dos trabalhadores da Groundforce, o líder da CGTP, que esteve presente no aeroporto internacional de Lisboa, na Portela, disse se está perante "uma praga que invadiu o país, que é a praga do desemprego, da precariedade e dos baixos salários" e sublinhou que o que se verifica nos aeroportos de Portugal é um exemplo disso.

"Temos [no aeroporto internacional de Lisboa] centenas de trabalhadores com situações de precaridade a ocupar postos de trabalho permanentes, temos centenas de trabalhadores a ganharem pouco mais de 500 euros, quando são o primeiro rosto para os turistas que nos visitam", lamentou o dirigente sindical.

Além disso, realçou o facto de se estar, também, "a desvalorizar o trabalho e a negar a contratação coletiva".

"Nós não podemos de forma nenhuma permitir esta situação", salientou.

Num dia em que o movimento de pessoas e bagagens no aeroporto internacional de Lisboa é intenso por se estar no final de agosto, havia diversas filas de passageiros que procuravam fazer o 'check-in", ver nos painéis eletrónicos as horas de partida dos voos e aceder aos diversos serviços num o ambiente sem grandes perturbações.

Na ocasião, Arménio Carlos referiu ainda que "não há futuro para o país se se continuar a apostar no modelo de baixos salários, trabalho precário e desqualificado que é, na prática, aquilo que as propostas do PSD/CDS e, simultaneamente, a que o PS não dá resposta nas propostas que apresentou nestas matérias".

"O recurso ao trabalho temporário sistemático tem como finalidade manter a precaridade e pressionar os salários para baixo", advertiu o líder sindical, lembrando que "acentua as desigualdades, empobrece os trabalhadores e aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres".

A CGTP acredita que no dia 4 de outubro, data das eleições legislativas, "é um bom momento" para que os trabalhadores e a população em geral deem "um sinal para um novo rumo ao país", o mesmo é dizer, segundo Arménio Carlos, que "rompam com esta política, uma praga e um pesadelo que invadiu o país".

A adesão à greve dos trabalhadores da Groundforce rondava os 90% em Lisboa e os 75% no Porto, pelas 11:30 da manhã, causando atrasos nos voos e acumulação de bagagens nestes dois aeroportos, disse à Lusa fonte do sindicato.

De acordo com o primeiro balanço feito à Lusa pelo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Fernando Henriques, em Lisboa "a adesão ronda os 90% na placa e nos terminais e os 60% na área dos passageiros".

No aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, "a adesão ronda os 75%, com algumas áreas nos 90%", nomeadamente, nos passageiros e nas placas do aeroporto, indicou o dirigente.

Entretanto, contactada pela Lusa, fonte da ANA afirmou que "esta greve não está a causar qualquer impacto operacional até ao momento", contrariando assim o primeiro balanço efetuado pelo sindicato.

A Lusa contactou também a Groundforce, segundo a qual esta greve "não está a ter nenhum impacto" nos aeroportos, quer de Lisboa, quer do Porto.

"Não há atrasos, nem cancelamentos, nem bagagens em terra. Está tudo a decorrer dentro de um dia normal, em pleno mês de agosto", assegurou a mesma fonte.

Os trabalhadores da SPdH - Serviços Portugueses de Handling (Groundforce Portugal) contestam a "postura de desrespeito" da empresa de assistência em terra e reivindicam a revisão dos horários de trabalho e dos salários e o fim da precariedade laboral.

A empresa de assistência em terra, nos aeroportos de Lisboa, Porto, Funchal e Porto Santo é detida em 49,9% pela TAP e em 50,1% pela Urbanos.

Os trabalhadores da Groundforce estiveram em greve do dia 31 de julho.

Segundo o SITAVA, a greve deste fim de semana abrange também os trabalhadores das cinco empresas de trabalho temporário que prestam serviço de handling - Adecco, Cross Staff, Multitempo, Inflight Solutions e RH Mais.

Lusa, em Dinheiro Vivo - 29.08.2015

Portugal. Empresas preferem cortar trabalhadores para reduzir salários



 Pedro Araújo – Dinheiro Vivo

Um inquérito a 757 empresas portuguesas mostra que 72% utiliza a estratégia de não renovação de contratos a termo, rescisões e despedimentos individuais ou coletivos ("redução de trabalhadores") como expediente preferencial para conseguir uma redução dos seus custos com salários.

As empresas grandes (mais de 100 trabalhadores) são as que mais recorrem a contratações com salários mais baixos face às remunerações dos funcionários recentemente dispensados (35%), comparativamente às PME (28%). Por outro lado, o simples congelamento dos salários base reduz em 21% a probabilidade de ocorrerem despedimentos.

As conclusões resultaram de um estudo sob o título "Estratégias de redução de custos salariais: evidência microeconómica com informação qualitativa", trabalho publicado no Boletim Económico de Verão 2012 do Banco de Portugal e que foi realizado por investigadores da instituição e da Universidade de Illinois, nos EUA.

Quase metade das empresas inquiridas (45%), usa como segunda estratégia o "ataque" às "margens flexíveis", isto é, a redução ou eliminação de benefícios não monetários e o congelamento ou abrandamento do ritmo de promoções. A contratação de trabalhadores com salários mais baixos do que os auferidos pelos trabalhadores entretanto dispensados surge em terceiro lugar, com 30% das empresas a afirmarem que já recorreram a este expediente. Em Portugal, 65% dos trabalhadores ganham menos de 900 euros líquidos por mês, uma faixa remuneratória que aumentou 1,2% entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado, de acordo com o INE.

Numa análise por atividade económica, os autores (Daniel Dias, Carlos Robalo Marques e Fernando Martins) salientaram o facto de o setor da energia utilizar menos o congelamento dos salários base (19%) por comparação com a média geral (25,8%), preferindo antes a contratação com salários mais baixos (33% contra 45,4% na média geral) e redução de trabalhadores (85,7% contra 71,5% na média geral). Na construção, as empresas recorrem com maior frequência à redução de trabalhadores (80,3%) em relação à média dos setores (71,5%).

Portugal. Crise tirou 7,6 mil milhões a salários e deu 2,5 mil milhões ao capital



Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

O ambiente de taxas de juro e as políticas de ajustamento aplicadas para, alegadamente, ajudar a superar a crise e lançar o país numa nova era de desenvolvimento, tiveram uma consequência imediata no rendimento das famílias portuguesas. Desvalorizou o fator trabalho e deu gás aos rendimentos do capital.

Como? O desemprego aumentou e a pouca criação de emprego foi feita com base em salários tendencialmente mais baixos, concordam os economistas ouvidos.

Do lado do capital, a subida explosiva dos juros durante a crise também terá tido o seu papel. Quem tinha muito dinheiro para a aplicar, fê-lo a rendibilidades nunca vistas até então. Esse fator permanece de forma parcial e a ele acrescem os efeitos de retoma da economia (que impulsionam os lucros), mais o efeito das privatizações e subsequente distribuição de lucros aos novos acionistas. Problema: a maioria são estrangeiros, o dinheiro corre o risco de ser repatriado.

O fenómeno -- menos rendimento de salários, mais de capital -- "não é um exclusivo de Portugal, aparentemente acontece um pouco por toda a Europa, nos países que entraram em crise", observa Sandro Mendonça, professor de Economia do ISCTE.

Cá, os contornos podem ser mesmo "algo problemáticos", uma vez que "devem estar ligados também ao agravamento das desigualdades sociais", tema que, por sinal, tem sido insistentemente revisitado nos últimos meses por instituições tão diversas como FMI e OCDE, por exemplo.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas nacionais trimestrais por sectores institucionais, entre os primeiros trimestres de 2011 e 2015 (período que incorpora o ajustamento estrutural da troika e a atual legislatura, que termina em outubro), os rendimentos de salários levaram um corte nominal de 7,6 mil milhões de euros, uma razia na ordem dos 2,7%, que ditou uma quebra pronunciada no rendimento disponível (menos 6,6 mil milhões).

Os impostos sobre rendimento e património (que subtraem ao rendimento disponível) fizeram o resto: desde o início de 2011, a quebra (aumento da carga tributária) foi 3,5 mil milhões de euros.

Rendimento disponível

O rendimento disponível é a soma de salários, excedentes de exploração, rendimentos mistos (lucros e juros), rendas de propriedade, prestações e transferência sociais e correntes, a que se retiram impostos diretos e contribuições sociais.

Nos quatro anos analisados, esse rendimento global das famílias caiu menos que os salários porque além do reforço notório das rendas capitalistas, houve um aumento de transferências, muito por via da subida grave do desemprego neste período de ajustamento.

"Do lado do capital, das empresas, dos bancos, dos fundos, existe uma capacidade muito maior em conseguir suster a remuneração de forma mais resiliente do que do lado do trabalho", diz Sandro Mendonça.

Essa aparente transferência de rendimento serve também um propósito de política que se baseia na ideia de que uma economia com menor carga salarial é mais competitiva, as empresas conseguem gerar mais empregos e todos ficam melhor a prazo.

Os rendimentos do trabalho

O economista do ISCTE não pensa dessa forma. "Pode ser grave. Sabemos que as pessoas ganham tendencialmente menos, as empresas lucram mais, mas isto foi o que aconteceu na Irlanda antes da crise; e afinal, o grosso dos rendimentos gerados na economia irlandesa não eram domésticos, eram estrangeiros".

Em todo o caso, por cá, "as falências empresariais, sobretudo dos pequenos negócios, o desemprego e em cima disto as reformas liberalizantes das leis do trabalho foram decisivos para emagrecer os níveis salariais".

Filipe Garcia, economista da consultora de empresas IMF - Informação de Mercados Financeiros, faz uma leitura distinta nuns pontos, convergente noutros.

Concorda que "a massa salarial caiu com o aumento do desemprego" e que "de 2009 em diante até hoje as pessoas que estavam desempregadas e voltaram a trabalhar tiveram de aceitar salários que, em média, eram mais baixos do que no passado".

Recorde-se que já em 2010 e com maior ênfase de 2011 em diante (programa de ajustamento) foram feitas sucessivas reformas que flexibilizaram o mercado de trabalho (mais fácil e barato despedir) e que aliviaram o custo e o alcance do subsídio de desemprego, com efeitos depressores nos salários (mais pessoas obrigadas a aceitar empregos, estágios, etc, com remuneração inferior).

Mas o consultor observa que o rendimento das famílias também foi "altamente penalizado" -- "diria mesmo além do admissível" -- pelo aumento dos impostos. Para si é, até, o factor preponderante. "A carga fiscal formal atingiu e atinge mais as famílias que as empresas, é mais fácil cobrar coercivamente os particulares". "Recuso é chamar a isto aumento de eficácia. Eficácia é suposto ser uma coisa boa."

Os rendimentos do capital

Já o economista do ISCTE considera que "o reforço dos rendimentos do capital está muito ligado às privatizações" e à oligopolização da economia. De facto, esse salto no rendimento (excedente de exploração, rendas de propriedade e juros) deu um salto a partir de meados de 2012, justamente quando as privatizações (um benchmark do programa de ajustamento) entraram em velocidade de cruzeiro.

"As privatizações visam os operadores de sectores protegidos da economia. Quando a empresa é vendida, os acionistas, podem ser empresas, podem ser fundos de investimento, querem receber um prémio à cabeça. Os CTT são um belo exemplo disso". "E como estão em sectores protegidos, não transacionáveis nem expostos a competição a sério, estamos a falar de grandes geradores de EBITDA [ganhos] e em que a procura é pouco elástica", acrescenta Mendonça. E mais exemplos? "ANA, REN."

Filipe Garcia não se revê na leitura. "Não há muito tempo, entre 2010 e 2013, as taxas de juro da República chegaram a máximos históricos e mantiveram-se em patamares muito altos. Quem tinha muito dinheiro para aplicar, conseguiu aplicá-lo ainda melhor, é óbvio."

"Julgo que o impulso no rendimento do capital está muito ligado a isto. A par disso, como os bancos fecharam a torneira do crédito, muita gente passou a arrendar casa em vez de comprar com hipoteca, outras tiveram mesmo de as vender. Isso deve estar refletido na subida consistente das rendas de propriedade desde meados de 2012", acrescenta Garcia.

António Saraiva, o presidente da CIP -- Confederação Empresarial de Portugal, foi contactado sobre este tema. "Preferia não me alongar já sobre isso. É que estamos justamente a elaborar um estudo interno sobre essa questão que ainda não está concluído". As conclusões deverão ser apresentadas numa reunião da CIP na quarta-feira da próxima semana.

Cabo Verde. QUANDO A HISTÓRIA NÃO UNE E DIVIDE


Expresso das Ilhas, editorial

Tudo leva a crer que as comemorações dos 40 anos de independência de Cabo Verde vão continuar por mais alguns meses. Por resolução do governo publicado no BO de 19 de Agosto decidiu-se cativar mais 10 mil contos das verbas dos ministérios e outros serviços para cobrir despesas das comemorações no país e na diáspora. No texto desta resolução prevê­-se ainda a possibilidade de mobilizar fundos nas empresas públicas e na cooperação internacional para os mesmos fins.

As razões para se dar continuidade meses a fio às comemorações do dia da independência que é o 5 de Julho não são claras. À partida pode-se ver que dificilmente servem para renovar a unidade da nação como deve ser o seu propósito fundamental. O governo tem protagonismo excessivo na organização e financiamento das festividades e nas acções desenvolvidas tende-se a realçar o papel histórico do Paicv que é também o partido no governo. O facto de o país se encontrar em período pré-eleitoral não aju­da em nada. Pelo contrário, a percepção de que actos públicos do Estado podem ser aproveitados para se conseguir vantagem político-partidária deixa as suas marcas. A desconfiança dos cidadãos nestas matérias vê­-se confirmada quando, por exemplo, órgãos de comunicação social dão conta de que a ministra da Juventude e Emprego e também presidente do Paicv em visita ministerial a São Tomé e Príncipe aproveitou a oportu­nidade para pedir votos à comunidade cabo-verdiana para o seu partido nas próximas eleições; e ainda não começou a campanha.

Complicado nessas comemorações quase intermináveis é o facto de se ficar essencialmente pela exaltação de uma independência desconectada da liberdade individual e do pluralismo em flagrante contradição com os princípios e valores da Constituição de Cabo Verde e fora da tradição ci­vilizacional inaugurada com a declaração de independência dos Estados Unidos trezentos anos atrás. Uma consequência directa disso é deixar fora de qualquer reconhecimento as vítimas da independência sem liber­dade e os que ousaram resistir ao poder tirânico que se instalou nas ilhas durante os primeiros quinze anos. A reportagem desta semana sobre o 31 de Agosto de 1981 (pags.14-17) procura neste ano do quadragésimo ani­versário da independência preencher essa lacuna e relembrar o quanto custou a falta de liberdade.

A fixação em proclamados actos heróicos de alguns convenientemente seleccionados não permite que o país contemple o seu passado com o de­vido distanciamento e com a melhor compreensão dos factos. Muito me­nos o prepara para enfrentar os desafios do presente e do futuro próximo. Partidariza-se tudo e todas as razões são boas para se polarizar de forma antagónica a sociedade. Nos últimos dias até a chuva tem servido de arma de arremesso. Aparentemente uns seriam a favor da sua chegada e outros estariam a rezar e a usar provavelmente artimanhas pouco católicas para que ela não bafejasse as ilhas. O ridículo parece não ter limites. Com tais narrativas a circular, dificilmente se vai conseguir produzir o debate que o país precisa fazer para encontrar vias para sair da situação em que se encontra de crescimento raso e desemprego nos dois dígitos.

A decisão do governo em fazer do dia 12 de Setembro o dia do asso­ciativismo juvenil (BO 14 de Agosto) revela bem o apego oficial a uma historiografia própria do regime de partido único. Dá-se ao associativis­mo juvenil a mesma data de referência da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), a organização de massa dos jovens durante o regime de partido único. Sente-se nesta decisão do governo que não há uma preo­cupação em estabelecer uma relação do Estado com os jovens que seja completamente distinta, tanto em substância como na aparência, da re­lação que outrora existiu entre o partido, as organizações de massa e o Estado. Denúncias repetidas de manipulação política dos jovens feitas por estudiosos de movimentos juvenis particularmente em períodos elei­torais são reveladoras a esse respeito. Nisso mais uma vez Cabo Verde diferencia-se de experiências de países como Portugal, Itália e Alemanha que conheceram a indoutrinação política dos jovens num momento da sua história e que posteriormente desenvolveram sensibilidade especial perante qualquer tentativa de se voltar ao mesmo. Aqui a rejeição da po­litização dos jovens não existe apesar de vários artigos da Constituição se mostrarem contra a intromissão isolada e excessiva do Estado nos assun­tos da juventude.

Num outro registo, os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau ilus­tram bem como supostas aderências à história levam à instabilidade e são obstáculo ao desenvolvimento. A demissão do governo com maioria parlamentar pelo presidente da república faz lembrar o quão ajustado foi a decisão em 1992 de dotar Cabo Verde de uma nova Constituição em vez de aceitar a proposta do PAICV em manter a Constituição de 1980 sal­picada de algumas normas permitindo eleições pluripartidárias. O semi­presidencialismo no texto constitucional de 1980 e revista em 1990 não vingou e Cabo Verde ganhou um regime parlamentar que possibilitou governos que duram uma legislatura enquanto a Guiné fazia o caminho inverso.

Ulisses Correia e Silva preocupado com nível de corrupção em Cabo Verde




Ulisses Correia e Silva reagiu com preocupação aos dados apresentados pelo Afrobarómetro sobre corrupção em Cabo Verde.

O presidente do maior partido da oposição defendeu que os resultados deste inquérito demonstram “que o nível de corrupção e a percepção que os cidadãos têm da corrupção em Cabo Verde é elevado, o que é um mau retrato para o País, com efeitos negativos na sua imagem interna e externa”.

Correia e Silva defendeu que o Governo deve tomar medidas para mudar este quadro. “Estes dados têm efeitos negativos na imagem interna e externa do país. Afecta a qualidade da nossa democracia e das instituições, afecta a nossa economia, e nós não queremos ver Cabo Verde com este tipo de retrato. É evidente que o estado da degradação institucional é um facto. Isto preocupa-nos e chamamos a atenção do Governo no sentido de reverter este quadro, porque não é nada bom para Cabo Verde”.

No entanto, Ulisses Correia e Silva não se mostrou surpreendido com os resultados do inquérito, “porque quando a percepção é generalizada quer dizer que é uma realidade. É a realidade vivida pelos cidadãos, é a realidade institucional. Estamos a falar da necessidade de uma justiça mais efectiva, da necessidade de as instituições do Estado serem mais transparentes, da gestão da coisa pública ser mais transparente, haver prestação de contas”.

A Polícia é apontada como a instituição mais corrupta do país, de acordo com os resultados desse estudo do Afrobarómetro e isso, para o presidente do MpD, é um dado extremamente preocupante, uma vez que, como afirmou, “a Polícia é uma instituição que deveria funcionar na base de confiança”. “Quer dizer que se o cidadão não tem confiança numa instituição como a Polícia, quer dizer que algo vai mal. Uma instituição que deveria ser de proximidade, deveria ser o primeiro porto seguro relativamente aos cidadãos na defesa da sua propriedade e na defesa das condições de segurança, e não fica nada bem no retrato este quadro que é aqui visto e demonstrado pelo Afrobarómetro”, reforçou ainda Ulisses Correia e Silva.

Guiné-Bissau. DEMITIDO O GOVERNO LIDERADO POR BACIRO DJÁ POR DECRETO PRESIDENCIAL




O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu através do decreto-presidencial N°09/2015, o recém-empossado governo liderado pelo Dr. Baciro Djá.

No decreto, José Mário Vaz, evoca o Acórdão n°1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça que declarou de inconstitucional o decreto n°6 que nomeara Baciro Djá como primeiro-ministro.

De acordo com o mesmo documento,  datado de 9 de setembro, o Presidente da República lembra que no “quadro do Estado de Direito democrático, a Constituição da República consagra o princípio da separação de poderes, em decorrência do qual aos tribunais são  atribuídos competências para administrar a Justiça  em nome do Povo, sendo que as decisões por eles tomadas têm força obrigatória geral”.

O chefe de Estado guineense considera ainda o pedido de demissão apresentado por Baciro Djá, para demitir o governo empossado nesta segunda-feira, 7 de setembro.


Aprovados acordos de pesca com Guiné-Bissau, Cabo Verde e Madagáscar




O Parlamento Europeu aprovou hoje os novos protocolos de pesca com a Guiné-Bissau, Cabo Verde e Madagáscar, que abrem as águas destes países a navios da União Europeia (UE), incluindo portugueses

O protocolo com a Guiné-Bissau, de que foi relator o eurodeputado João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para navios de Espanha, Itália, Portugal, França e Grécia, durante três anos.

A contrapartida financeira é de 9,2 milhões de euros por ano, correspondendo 6,2 milhões à contrapartida pelo acesso aos recursos da zona económica da Guiné-Bissau e 3 milhões ao apoio ao desenvolvimento do setor das pescas guineense.

Portugal detém, ao abrigo deste protocolo, duas licenças para palangre de superfície e possibilidades de pesca para arrasto de camarão (1060 Tonelagem de Arqueação Bruta que correspondem a cerca de quatro navios com as características da frota nacional).

O protocolo de pesca com Cabo Verde permite que 71 navios de Espanha, França e Portugal pesquem atum e outras espécies nas águas cabo-verdianas. Até finais de 2018, nove embarcações portuguesas (sete palangreiros de superfície e dois atuneiros com canas) vão poder pescar nestas águas.

O protocolo tem uma validade de quatro anos, com uma contrapartida de 3.300.000 euros e prevê ainda um mecanismo de acompanhamento para as capturas de tubarões, que representaram 83% das capturas efetuadas pelos palangreiros da UE em Cabo Verde em 2011-2012.

Já o acordo de pesca com Madagáscar, cujo relator foi o eurodeputado Ricardo Serrão Santos (PS) respeita apenas a capturas de atum e abrange 94 embarcações (40 de cerco e 54 palangreiros de diversas dimensões) de Espanha, França, Itália e Portugal.

A UE irá financiar o setor pesqueiro de Madagáscar em cerca de 700 mil euros anuais, a que acresce uma contrapartida geral no valor de cerca de 866.250 euros nos dois primeiros anos de vigência do protocolo e de 787.500 nos dois últimos anos.

No total, o acordo prevê a contrapartida de 6.107.500 euros da UE para Madagáscar durante os quatro anos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau. Demissão do governo de Domingos Simões foi uma loucura, mas há soluções




Mais vale tarde que nunca. Depois desta introdução segue-se um texto de Abdulai Keita sobre a crise política na Guiné-Bissau - datado de 13 de Agosto - que fazemos questão de publicar. O aparecimento tardio é devido ao despacho ter ido cair na pasta de spam do nosso email.  Com a concordância do autor vamos publicar no PG o referido texto. Se acaso perdeu atualidade na sua primeira parte o mesmo não podemos dizer da parte que referem SOLUÇÕES A MÉDIO E A LONGO PRAZO.

Na atualidade o governo nomeado por exclusiva vontade do PR Mário Vaz, com Baciro Djá primeiro-ministro, caiu ontem por ser inconstitucional. Todos sabiam que assim era e que assim devia acontecer no respeito e conformidade com a Constituição da República da Guiné-Bissau. Todos sabiam menos o PR e o inconstitucionalmente empossado PM Baciro Djá, assim como os seus ministros. Dir-se-á que foi um parto à margem da legalidade que resultou em aborto. Baciro Djá foi PM inconstitucional por menos de 48 horas. Por decisão do Supremo Tribunal guineense, que observou a legalidade constitucional, o nado nasceu morto. Muitas perguntas ecoam sobre o futuro da Guiné-Bissau. Perguntas para que não existem respostas concretas, esperemos que só por enquanto. Urge que no espectro político-partidário surjam homens de boa-vontade que com lucidez e sobrepondo os interesses dos guineenses e da pátria a outros interesses enveredem pelo caminho certo, pelo respeito à legalidade, à democracia, ao respeito que os eleitores e restante população da Guiné-Bissau merecem. Que predomine a paz e o diálogo que permitirá encontrar soluções que interessem a tudo e a todos. A atitude do PR José Mário Vaz foi a de um absoluto ditador com laivos de fora-da-lei. Mesmo que com toda a razão (se a tivesse) nunca poderia ter agido como agiu. Que não se repita. Que a legalidade e estabilidade democrática sejam respeitadas. É o que merecem os guineenses.

Abdulai Keita promete voltar a proporcionar aos leitores do PG as suas opiniões. Para já o texto de 13 de Agosto, que não perdeu totalmente a atualidade.

Redação PG

SOLUÇÕES A MÉDIO E A LONGO PRAZO PARA A GUINÉ-BISSAU

Abdulai Keita, Bissau

O gesto de demissão do Governo Bissau-guineense, procedido ontem (12.08.2015) pela S. Ex. Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau é mau, uma loucura!

Mas enfim, ele (o gesto) não é novo e não passa do “déjà-vu” dos últimos 21 anos da instituição e “exercício” da nossa democracia pluralista, multipartidária e parlamentar. As 1aseleições de 1994 constituíram o pontapé de saída.

Desde então, nenhum Primeiro-Ministro e Governo constituído, emergidos das eleições conseguiu chegar ao fim do seu mandato. Mas também nenhum Presidente eleito e outro grande “Matcho” conseguiu sobreviver politicamente o periodo do seu mandato. Benefício para ninguém!

A LIÇÃO DE TUDO? O desafio para a elite governante não são as demissões, dissoluções, remodelações (por razões meramente mesquinhas), assassinatos políticos, golpes/contra-golpes militares, agressões físicas politicamente motivadas, jogadas e intrigas políticas e tudo mais. Não!

O desafio é conseguir criar a estabilidade e salvar um ou outro mandato seja qual for as dificuldades da caminhada. Sem mancha por quaisquer um ou outro destes actos antes nomeados.

Então, assim sendo, a grande interrogação se torna: o COMO?

Uma primeira resposta para a SOLUÇÃO IMEDIATA do problema actual é: (1) deixar a iniciativa da nomeação de um novo Primeiro-Ministro ao cargo do PAIGC; aceitar o nome do Engº. Domingos Simões Pereira se for proposto pelo Partido; negociar com este e o Partido a futura forma de coabitação mais adequada com o Governo. (2) partindo da iniciativa do Presidente da República, nomear alguém da direçâo superior do PAIGC para o posto do novo Primeiro-Ministro. (3) ainda partindo da iniciativa do Presidente da República, criar um governo da iniciativa presidencial.

Destes três cenários possíveis eu aconselho o primeiro. Os outros dois são também os “déjà-vu”.

SOLUÇÕES A MÉDIO E A LONGO PRAZO: É efectivamente a parte constituindo nesta actual situação a tarefa para toda a elite e sobretudo intelectuais bissau-guineenses e seus verdadeiros amigos. Coloca-se a seguinte hipótese de trabalho:

Para acabarmos com os permanentes casos de perpetração dos actos de instabilidades político-civis e, político-militares na Guiné-bissau, acabamos com os órgãos centrais, instituições e estruturas afins estruturantes do nosso aparelho de estado,  produtores de “matchos” e de “matchondadi” pelos modos de funcionamento destes e pelas prorrogativas atribuindo aos seus titulares capacidades de decisões unipessoais!

Guiando-se pela seguinte interrogação:  

Como é que podemos, nós os bissau-guineenses, construir na Guiné-Bissau um modo de governação e o correspondente modo de escolha de governantes (incluindo os funcionários públicos maiores), de tal forma que possamos, sem qualquer tipo de violência, impedir a colocação nas estruturas de postos centrais e significativos do nosso aparelho de Estado, de cidadãos, que, por um ou outro acto já cometido, se terão revelado de poder vir serem ou de serem políticos (ou funcionários públicos maiores) maus, intriguistas (demais), irresponsáveis, incompetentes, ineficientes ou perigosos para o funcionamento equilibrado e eficaz de partes ou de todo o sistema?, ou;

impor a demissão ou a destituição do mesmo sistema, dos governantes já encontrando-se em exercício das suas funções (mesmo aqueles tendo-se tornado amovíveis), logo que também esses se revelam serem dotados de atitudes e comportamentos políticos-cívicos tal como antes descritos?

Este exercício tem que ser feito por nós mesmos bissau-guineenses. Pois o problema que temos não é só e simplesmente do nivel pessoal. É antes de tudo, ao meu ver, estrutural. Estrutural, mentalmente (individual e colectivamente; o nosso entendimento dominante da definição da política), estrutural, condicionalmente (as nossas condições de vida e de existência) e institucionalmente (forma de funcionamento dos órgãos, instituições e estruturas afins centrais do nosso Estado).

Senão, do resto, estou muito triste. Muito, muito triste.

Um abraço a todos vós meus e minhas compatriotas. Amizade. 

A. Keita

Angola. SAMAKUVA PEDE RESPONSABILIZAÇÃO DE EDUARDO DOS SANTOS POR CORRUPÇÃO




Líder da UNITA lançou repto durante o primeiro dia das Jornadas Parlamentares conjuntas da oposição.

O líder da UNITA desafiou os deputados a darem início a um processo de responsabilização do presidente da República, José Eduardo dos Santos, por crimes de suborno, peculato e corrupção.

Isaías Samakuva lançou o repto na cerimónia de abertura das primeiras jornadas parlamentares conjuntas dos partidos da oposição, que hoje acabam em Luanda.

Para o líder do principal partido da oposição, terá chegado o momento, depois de denúncias e factos “por demais evidentes” no país e no estrangeiro sobre “dinheiros roubados que pertencem ao povo”, de “os angolanos enviarem um sinal claro aos predadores e ao mundo de que o detentor da soberania em Angola está ciente destas práticas e definitivamente não as aprova”.

“Há indícios bastantes e de amplo conhecimento público para se promover tal processo”, afirmou o líder UNITA.

“Não importa o seu desfecho. O que importa é os deputados interpretarem fielmente o sentimento do povo soberano e agirem em conformidade. Porque não é um processo dos deputados, é um processo do povo contra um mandatário infiel”, referiu ainda Isaías Samakuva.

Segundo o presidente da UNITA, para um parlamento democrático “ao serviço dos angolanos” são necessárias iniciativas originais e que se saia da rotina. Bem como o intensificar da interacção com os cidadãos, através da consolidação e fortalecimento de pontes com diversos sectores da sociedade.

“Estou convencido que se introduzirmos no espaço político nacional uma nova dinâmica de luta, ela produzirá por si só uma nova cultura, a cultura da mudança em estabilidade. É esta nova cultura que irá presidir ao processo de resgate da pátria, de renovação social e de construção de uma Angola para todos”, frisou.

Por sua vez, o líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, disse que as lideranças partidárias e os deputados são hoje testemunhas do drama da maioria da população angolana, “que é pobre, num país potencialmente rico, por causa de uma só pessoa que a todos recomenda paciência”.

Abel Chivukuvuku exortou as bancadas parlamentares da oposição a concertar ideias e vontades, com vista a protagonizar a mudança de Angola em 2017.

“Nós, CASA-CE, acreditamos que temos a obrigação de acelerar a marcha para a mudança, porque o sofrimento dos nossos compatriotas é actual e não se compadece com delongas. Por isso já demonstramos que o nosso passo será sempre acelerado, embora cadenciado”, disse Chivukuvuku.

A mesma tónica tiveram os discursos dos líderes do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Ngonda.

De acordo com Eduardo Kuangana, a coesão entre todos os partidos da oposição “real” pode torná-los fortes, sendo necessário que dirigentes e dirigidos se consultem mutuamente para a tomada acertada de decisões.

Lucas Ngonda considerou as jornadas um espaço de cruzamento de ideias e de diálogo para com a sociedade civil a fim de se ajustar posições e definir metas, “onde a democracia encontre espaço de actuação livre, consciente e responsável”.

Rede Angola – Foto: RA/Ampe Rogério

Angola-Cabinda. Amnistia escolhe Marcos Mavungo como “prisioneiro de consciência”




Dias antes da leitura da sentença, a Amnistia Internacional faz novo apelo pelo activista de Cabinda.

O advogado e activista de direitos humanos José Marcos Mavungo foi considerado segunda-feira prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional (AI).

Numa nota publicada no site oficial da organização, a AI começa por referir a nova data da leitura da sentença do activista de Cabinda, que está marcada para a próxima segunda-feira. Em seguida diz: “Ele é um prisioneiro de consciência”.

Inicialmente, a leitura da sentença estava marcada para o dia 16, mas foi antecipada pelo Tribunal de Cabinda, que não adiantou as razões para a alteração da data.

Acusado de crime de rebelião, o julgamento de Mavungo começou em Cabinda a 26 de Agosto. Depois de três sessões, o Ministério Público pediu 12 anos de prisão ao activista.

O activista de 52 anos foi detido a 14 de Março, dia em que estava prevista a realização de uma manifestação contra a alegada má governação de Cabinda e violação de direitos humanos na província, entretanto, não autorizada pelas autoridades.

Mavungo foi preso pela manhã, junto a uma igreja, horas antes do protesto, por alegadamente possuir dez blocos de TNT de 200 gramas cada e um rolo de cordão detonante e “nove panfletos com conteúdos de incitamento à violência”. O material foi encontrado pela polícia dentro de uma mochila, na rua, um dia antes da manifestação.

A prisão de Marcos Mavungo tem sido criticada por várias organizações. Em Março, a AI condenou a atitude das autoridades e pediu a libertação imediata do activista numa petição online. Veja aqui.

Um comunicado em português deverá ser publicado hoje até ao final do dia, confirmou a AI ao Rede Angola.

Em Agosto o RA publicou uma entrevista com José Marcos Mavungo, o activista enviou as respostas por carta. Leia aqui.

Rede Angola

PODER DE EDUARDO DOS SANTOS BASEIA-SE NA CORRUPÇÃO




Angola tem recursos humanos, dimensão geográfica, dispõe de múltiplas riquezas naturais, é um dos países mais ricos do mundo. Mas a sua população é das mais pobres, sofre com uma das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo, a educação é inexistente, o desenvolvimento é uma miragem.

Paulo Morais* – Folha 8

Este contra-senso tem um primeiro responsável, José Eduardo dos Santos (JES). Em trinta e seis anos de presidência, JES não conseguiu – ou não quis! – melhor do que isto: Angola é um país riquíssimo, influente na política internacional, mas com gente pobre, a viver na miséria.

O presidente angolano instituiu um regime corrupto e cleptocrático. Distribuiu, ao longo de décadas, de forma feudal, privilégios pelos seus apoiantes. JES criou uma oligarquia que lhe é agradecida e subserviente, a quem permitiu um enriquecimento obsceno. A maioria dos altos dirigentes angolanos beneficia de luvas nas transacções em negócios de estado.

A família Dos Santos é hoje uma das mais ricas e extravagantes do mundo. A sua filha Isabel exibe os seus luxos nas redes sociais sem vergonha, esquecendo que a sua riqueza assenta na fome do povo do seu país. Dispõe hoje duma fortuna colossal, é das mulheres mais ricas do planeta. Usa Lisboa como porta de entrada privilegiada dos seus capitais na Europa. Domina a economia portuguesa: tem participações de relevo na energia, nas telecomunicações ou na Banca, no Millennium ou no BPI; os homens mais ricos do país são seus sócios: com Américo Amorim partilha a Galp, com Belmiro de Azevedo a ZON.

“José Eduardo dos Santos domina a politica portuguesa”

Como ganhou peso económico, movimenta-se bem no campo da promiscuidade entre interesses privados e gestão pública, uma das marcas da política portuguesa. O poder político corrupto em Portugal submete-se-lhe, para o que conta com as ligações do “papá” Dos Santos. Com efeito, JES domina a política portuguesa. Começando pelo governo, cujo vice-primeiro-ministro visita frequentemente Luanda onde promove negócios; passando pelo Partido Comunista, que trata o MPLA como “partido irmão”; mas também pelo PS, parceiro do MPLA na Internacional Socialista.

E finalmente pelo Presidente da República, Cavaco Silva, que sempre ostentou as suas relações “verdadeiramente especiais” com Dos Santos. Só aliás esta cumplicidade permitiu que o estado angolano não tivesse sido minimamente beliscado com o mega escândalo “Espírito Santo”, em parte resultante dos empréstimos realizados no BES (Angola) e na transferência descontrolada de capitais de Portugal para Angola, para concessão de empréstimos sem contrapartidas.

Este enorme buraco resulta, em grande parte, de empréstimos concedidos a personalidades ligadas a JES. No topo da lista está a sua irmã, Marta dos Santos, que usufruiu dum crédito de 800 milhões de dólares. Estes serviram para financiar negócios imobiliários em Talatona, numa parceria com o construtor José Guilherme. O conjunto de bafejados pelo BES de Portugal e pelo BESA com muitos milhões é extenso, com destaque para membros da cúpula do MPLA, de Roberto Almeida a João Lourenço ou França Ndalu.

“Os parceiros de negócios de José Eduardo dos Santos não são nada recomendáveis”

Os tentáculos de JES, com a sua sede de poder, não estão infelizmente confinados a Angola e a Portugal. Através da CPLP (Comunidade de Povos de Língua Portuguesa), que domina, JES controla uma parte significativa do petróleo mundial. São membros desta comunidade produtores como São Tomé, Timor, Guiné Equatorial, cujos dirigentes políticos JES controla; ou até o Brasil, cuja presidente Dilma é também aliada de JES.

JES tem uma estratégia de poder mundial. Baseada na corrupção. Os seus parceiros nos negócios não são nada recomendáveis. O chinês Sam Pa, de quem foi companheiro de bancos de escola, actual presidente da China Sonangol, é perseguido pelas autoridades americanas, por associação ao tráfico de diamantes; o empresário português Hélder Bataglia suja-se com múltiplos casos de corrupção em Portugal, desde as luvas pagas na compra de submarinos pelo Estado português aos alemães até aos que levaram à prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ricardo Salgado, do BES, está em prisão preventiva…

JES poderá nunca vir a ser julgado em vida por corrupção e pelos danos que infligiu ao seu país. Mas o julgamento da História está feito: JES é um líder que destruiu o seu país, porque nunca gostou do seu povo.

*Candidato às eleições presidenciais em Portugal

MONÓLOGO SOBRE OS FILHOS DA CURTA COM EXPRESSO CURTO




Hoje é dia do balanço do debate televisivo de ontem à noite entre Passos e Costa. Aquilo foi bacoco. Aquilo não foi a sério. Aquilo foi uma mostra da desonestidade dos atuais políticos em Portugal e na UE. É toda uma geração de políticos comprometida com os “mercados” com o capitalismo selvagem, com os grandes grupos económicos que levam os políticos desde as juventudes partidárias a irem comer-lhes à mão. Não deixa de ser interessante vermos os politólogos encalhados na apreciação do valor deste debate a darem uma no cravo e outra na ferradura. Ainda não apareceu um único que dissesse que o debate foi uma trampa. Que Costa e Passos falaram do que falaram mas nada disseram que nos faça ver a luz ao fundo do túnel, A não ser mais do mesmo. Mais roubo aos portugueses, mais miséria, mais fome, mais desemprego. Bem podem manipular os números que a verdade é só uma: a miséria sobe em flecha em Portugal e na União Europeia. Tanto roubo para que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres. Exagero? Não. Dizem-no várias realidades que assim é. Assim acontece.

Busquem os títulos aqui mesmo no PG e logo perceberão o que contém de mensagens:

O roubo, as falcatruas.  Elas começam na falta de transparência de muita coisa mas principalmente na opacidade do Orçamento. E então é assim: Estudo: ORÇAMENTO PORTUGUÊS É MENOS TRANSPARENTE QUE O DO MALAWI.

Se os políticos portugueses não têm vergonha de o país estar ao nível do Malawi naquilo que é citado… Isso talvez queira dizer que afinal o que eles fazem na política é roubar ou ter intenções de roubar com Orçamentos nada transparentes. Claro que temos visto as trapaças, as que saem a público. Logo amainadas por declarações e desculpas de maus pagadores. A impunidade protege-os.

Mas se em Portugal é assim... Por isso os ricos estão mais ricos. Na União Europeia a coisa é do mesmo jaez. Existe uma geração de falsários nos poderes por toda a Europa. Claro que haverá exceções. Haverá. Só que não sabemos quem são as exceções. Daí o “eles” os ladrões. Os vendidos, os salafrários. Foi onde chegaram estes políticos. Que nem por isso têm vergonha. Manifestamente são desprovidos de vergonha.

Dúvidas do que é afirmado em cima? Pois veja-se: Um quarto da população da União Europeia vive em risco de pobreza. Esta é a prova de que os salafrários estão ao serviço dos negreiros esclavagistas que exploram os europeus. Dos criminosos de uma suposta crise que enriquecem roubando aos que trabalham ou que tinham umas ínfimas poupanças.

Porém, isto não é dito nos órgãos de comunicação social, assim, preto no branco. Dizem-no (quando dizem) com rodriguinhos, com malaiquices de autênticos cúmplices dos bandos de salafrários que exploram os povos em seu próprio benefício, distribuindo umas migalhas a uns quantos que têm por missão ludibriar e ocultar a realidade.

Agora cá. Em Portugal. Mais um título, mais uma peça que contém uma réstia de verdade: HÁ 100 CRIANÇAS A DORMIR NAS RUAS DO PORTO.

No Porto? Só? E em Lisboa? E em Coimbra? E… Infelizmente não é só no Porto. Decerto que esta denúncia engloba mais de 100 crianças com carências gritantes, vergonhosas, que retiram toda a idoneidade e respeitabilidade que Costa e Passos possam querer aparentar. Refira-se aqueles dois e acrescente-se Portas, assim como todos que apoiam indivíduos que ao longo de décadas têm participado e beneficiado das políticas que os seus partidos implementam em conluio com os grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros. Afinal têm praticado uma política de salafrários, de Judas, que conduzem as populações à regressão do esclavagismo, da fome, da miséria, da injustiça social e judiciária. Políticas e ações de desprezíveis filhos da curta.

A seguir vem aí o Expresso Curto. Aconselhamos a saber ler nas entre-linhas e nas cores rosa e laranja que contem. Já agora, o azul de Portas também lá está. Afinal é este o sistema que como carraças solidamente alapadas a grande mídia tudo faz para manter e preservar. Vá ler, mas leia bem. Tenha sempre presente o terreno que pisa.

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Pedro Santos Guerreiro, diretor executivo – Expresso Curto

O debate não salvou o PS, salvou a campanha

Há um truque que os médicos usam para ver se alguém se está a fingir de morto: levantam-lhe um braço e deixam-no cair; se a pessoa estiver consciente, um reflexo involuntário travará o braço a meio da queda – e o paciente inanimado denuncia-se. No debate de ontem à noite com António Costa, Passos Coelho não conseguiu continuar a fazer de morto, para deixar o PS a falar sozinhoe a enredar-se nos seus próprios erros. E quando Passos usou o reflexo voluntário que tinha preparado, o de citar Sócrates, abusou tanto da tática que talvez tenha aniquilado a estratégia.

O debate que não ia servir para nada serviu afinal para uma coisa, escrevi eu ontem mal ele acabou, num texto onde pode ler que, na minha opinião, António Costa ganhou. Passos perdeu sem oferecer grande resistência, numa estratégia apática (ou numa apatia estratégica?) que falhou o provável propósito de esvaziar o debate.Falou-se pouco de futuro e muito de passado. E quando se quis aprofundar o relevantíssimo tema das pensões, plafonamento horizontal para cá, plafonamento vertical para lá e ninguém percebeu nada.

(Em três parágrafos. Plafonamento significa criar um limite tanto nos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, como nas pensões que esses trabalhadores irão receber quando se reformarem. Plafond quer dizer, aliás, teto em francês.

Plafonamento horizontal, como defende o PSD para novos trabalhadores, aplica-se apenas a ordenados mais altos, sendo definido um valor de salário a partir do qual os trabalhadores deixam de estar obrigados a descontar para a Segurança Social. Se, por exemplo, o Estado definir o plafond nos 2600 euros e o senhor Joaquim ganhar 3000 euros por mês, pode descontar para a Segurança Social apenas sobre os 2600 euros e optar por poupar a parte relativa aos 400 euros remanescentes em fundos privados. Toda a gente que ganhe até esses 2600 euros desconta integralmente para a Segurança Social. É isto que o PS acusa de ser a privatização da Segurança Social.

Plafonamento vertical aplica-se a todos os rendimentos, passando uma parcela dos descontos a ser feito não para o sistema público de pensões mas para fundos privados. Ganhem 3000 ou 600 euros, o trabalhador desconta uma parte para fundos privados. É isso que o PSD acusa o PS de estar a promover encapotadamente, quando propõe uma baixa da taxa contributiva para todos os trabalhadores, encorajando-os a poupar em fundos privados para complementar a pensão futura.)

O debate não foi muito bom mas foi muito relevante porque António Costa deu uma massagem cardíaca que reanimou os pobres corações dos socialistas, que estavam arrasados pela sucessão de erros, por uma comunicação social disposta a gozar com eles e por sondagens que dão a vitória à coligação de direita. António Costa tinha uma única oportunidade para evitar dar já a eleição como perdida. Aproveitou-a.

A poeta portuguesa Matilde Campilho disse há semanas em Paraty, no Brasil, que “a poesia não salva o mundo, mas salva o minuto”. Aproveito a música da frase: o debate de ontem não salvou o PS, mas salvou a campanha. Para começar, pelo despertar nas hostes socialistas, que entraram completamente desmoralizadas e acabaram em euforia. Eles não ganharam nada, só a noite, mas naquelas caras estava uma felicidade súbita que me fez lembrar uma frase do “Catcher in the Rye”, de JD Sallinger, em que o anti-herói Holden Caulfield descreve o professor que acaba de o humilhar: “Baixou o raio da folha e olhou para mim como quem tivesse acabado de me enfiar o raio de uma tareia em pingue-pongue ou coisa do género".

Quem ganhou, então?

frase do debate acabou por ser “Porque é que não vai a casa de Sócrates debater com ele?” O Jornal de Notícias diz que Sócrates esteve “no meio de Passos e Costa”, a TSF qualifica que foi “um debate a dois com três protagonistas” mas é o jornal i que, em manchete, diz que o vencedor foi mesmo Sócrates: “Desta vez ouviu-se (e muito) o nome do elefante na sala”. Para Correio da Manhã, Costa bate Passos. O Económico considera que o líder do PS foi “mais eficaz” e, paraFerreira Fernandes, Passos levou “uma coça”. Na CMTV, Helena Garrido disse que não houve vencedores, o que tem o acordo da Reuters. No Observador, Helena Matos diz que foi “um empate”. Bagão Félix fala no Público de um debate com “muita eletricidade estática”, o que não é um elogio. O único a falar de uma vitória de Passos é o questionário aos leitores do Observador.

O PS não ganhou nada exceto um bilhete para uma nova etapa da campanha. A primeira fase acabou com uma abada dada pela coligação. A segunda fase começou depois do debate. E a tensão entre os partidos poderá degenerar em ataques, mas também poderá regenerar o debate.

Recupero uma frase das televisões: não a de Marcelo, que deu a vitória a Passos, nem uma de Relvas, que nasceu como comentador, mas de Mariana Mortágua, que disse na TVI que “a única coisa que o PS pode prometer é austeridade aos bocadinhos”, enquanto a coligação não oferece “nada além de mais pobreza e desemprego”. No debate de ontem, foi isso que se cristalizou. Que depois do empobrecimento anunciado veio a pobreza e que depois da pobreza virá a pobreza. Como uma fatalidade. Ou pior, como uma sorte. Afinal, cortaram pensões mas ainda há pensões, aumentaram impostos mas ainda há salário, emigrou-se mas já há mais emprego. É só isto? É que se não é, então expliquem que não é. Pode ser no próximo debate. Se fizerem favor. Já não falta muito.

OUTRAS NOTÍCIAS

O presidente da Comissão Europeia quer todos os países da UE envolvidos no acolhimento aos refugiados. E deixou já claro que o sistema de recolocação de 160 mil requerentes de asilo deve ser obrigatório. Espanha garante que vai receber 15 mil refugiados, o Reino Unido mostra-se mais renitente.

Segundo o The Guardian, a ação militar britânica passará por ataques limitados na Síria, para afastar os líderes da ameaça terrorista do Daesh e promover uma transição de poder que manteria Bashar al-Assad como presidente durante seis meses. A Rússia confirmou já que tem assessores militares na Síria desde 2011 (no El Pais).

New York Times debruça-se sobre a Polónia, defendendo que o país não deve fechar a porta a refugiados. E nós, no Expresso, continuamos em reportagem na Hungria, desta vez contando a viagem de Sam, o paquistanês que sonha com Portugal.

Na Grécia, as sondagens apontam para uma grande proximidade entre o Syriza e a Nova Democracia. O El Pais analisa os efeitos de um parlamento muito fragmentado.

Bebés podem deixar de ser vacinados contra a tuberculose,avança o DN. A incidência é baixa em Portugal, o que segundo a OMS pode dispensar vacinas exceto para grupos de risco. “Neste momento há 20 a 30 mil bebés que ainda não foram vacinados”, diz o jornal.

Os juízes em Portugal são preconceituosos, diz um relatório da ONU, citado pelo DN. O relatório aplaude ainda assim a independência dos magistrados.

Um estudo da Mercer divulgado pelo Negócios diz que as empresas estão a reduzir os valores dos salários médios, tanto no topo como na base. “As empresas começam a mostrar alguma disponibilidade para contratar, mas quase nenhuma para subir salários.”

O BCP rejeita fazer um aumento de capital para pagar empréstimo do Estado, noticia o Económico, o que contraria as previsões de vários analistas, como os da Société Générale. As ações do banco estão a afundar para o nível mais baixo em dois anos, estando perto da barreira dos 5 cêntimos, anota o Negócios.

Os lucros do Benfica caíram para metade na última época, fixando-se nos 7,1 milhões de euros, conta o Negócios. Os capitais próprios voltaram a estar positivos.

Será a doença de Alzheimer transmissível? O estudo acaba de sair na revista Nature. Pode ler a notícia no Le Monde.

O novo iPad está lançado. É rosinhaE cresceu.

Sofia Vergara é a pelo quarto ano consecutivo atriz mais bem paga do mundo. Saiba quem são as quatro seguintes na Forbes.

Chama-se Lydia Sebastian e alcançou 162 pontos num teste que, assim, sugere que o seu QI é superior ao de Albert Einstein. Lydia é inglesa e tem… 12 anos. A história está na CNN.

FRASES

“Costa ganhou, foi diferente na fúria”. Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI.

“Nesta campanha eleitoral muito se tem falado da sustentabilidade do sistema da Segurança Social. Tem-se falado muito mas tem-se concretizado pouco, deixando-se para depois das eleições e, para um eventual pacto de regime, a especificação das medidas a tomar para fazer face a esse défice de mais de 600 milhões de euros.” Pedro Santana Lopes num texto escrito para o Negócios antes do debate de ontem à noite.

"A única forma de acabar com isto é destruir o Estado Islâmico", afirma Luis Amado no DN.

O QUE EU ANDO A LER

O Expresso. Sim, hoje é assim mesmo, recomendo os especiais do Expresso sobre as eleições, um trabalho que se desmultiplica em diversas iniciativas, rubricas e plataformas. Além do noticiário, que pode ler compilado aqui, recomendo para começar “Nós, portugueses: retratos de um país que vai a eleições”: 30 temas, 30 números e 30 histórias, uma por dia, até à véspera das eleições. Já estão publicadas sete e garanto-lhe que, se não gostar, devolvo-lhe eu próprio o dinheiro. Por exemplo esta: “Treze mil dias de mar”, da jornalista Raquel Albuquerque. Ou “Os 44 anos de um carocha que custou 60 contos e 56 escudos”. Ou sobre o cinema independente, pela jornalista Helena Bento: “Não estou a fazer sapatos nem salsichas - há mais qualquer coisa nisto.”

Que partido político é que está mais próximo de si? Faça o teste com a Bússola Eleitoral, um projeto que o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa lançou em parceira com o Expresso e a SIC, que ajuda os eleitores a identificarem o posicionamento político. Milhares já utilizaram.

Consigo ainda dava uma cambalhota!” é uma das histórias insólitas das campanha passadas, onde contamos também a célebre vez em que Soares beijou um anão pensando que era uma criança, o erro no PIB de Guterres ou o Carnaval de Santana. Do passado, recorde também os melhores debates televisivos de sempre em Portugal: aquiaqui eaqui.

Pronto, e deixo a recomendação final para que nos siga noWhatsapp usando o número 96 628 12 13 (saiba como aqui) e noSnapchat através do utilizador snap-expresso (modo de utilizaçãoaqui). E para fechar, deixo uma citação do mesmo “Catcher in the Rye” já citado. Não é a minha frase preferida do livro, é a mais célebre, suponho, vem a propósito: “O que distingue o homem insensato do sensato é que o primeiro anseia morrer orgulhosamente por uma causa, enquanto o segundo aspira viver humildemente por ela.”


Tenha um dia muito bom.

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