sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Portugal. ROMPER COM ESTA POLÍTICA



Seara Nova, editorial

Por muito que o Governo PSD/CDS e seus porta-vozes na comunicação social se agitem em exercícios de contorcionismo, para fazer crer o contrário, é uma evidência que política das "inevitabilidades" e a cassete de "não há alternativa" levaram o País ao desastre económico e social. Na aridez do seu programa, tudo mirrou, na execução de políticas talhadas, pronto-a-vestir, nas centrais de domínio capitalista mundial, de que a tróica e um governo afeiçoado e submisso a tais políticas foram, no contexto do País, ao longo dos últimos anos, agentes e actores qualificados e executores zelosos.

Toda a acção política do governo PSD/CDS teve o deliberado objectivo de empobrecer o País, estiolando a actividade produtiva e sacrificando a vida dos cidadãos, num processo de concentração da riqueza, que aumentou as desigualdades sociais e alargou o fosso que nos separa dos países mais desenvolvidos. E se o nosso país, sob a égide das políticas de malfadado "programa de reajustamento", subiu nas tabelas de classificação, no confronto com os restantes países europeus, foi exactamente em domínios que os portugueses bem dispensariam e onde seria pressuposto não acontecerem, ou seja, o aumento da dívida externa, da dependência económica e do empobrecimento dos portugueses.

Importa acentuar ainda que as vulnerabilidades e dependência da economia portuguesa estão estritamente ligadas ao processo de restauração do domínio económico de antigos e novos dos grupos monopolistas, com o cortejo de privatizações a que assistimos desde há décadas, mas que nos últimos anos têm assumido foros de escândalo, constituindo assim este processo de privatizações e de liquidação de sectores produtivos essenciais para o desenvolvimento autónomo do País a "outra face", dir-se-ia a realização "prática", da submissão ao euro e aos ditames e imposições da União Europeia e de outras instituições supra nacionais, designadamente, o FMI.

Com a realização, a curto prazo, de eleições para a Assembleia da República, surge uma nova oportunidade que os portugueses não poderão desperdiçar de romperem com esta política de submissão e desastre que sufoca o País. De resto, pressente-se na sociedade portuguesa um clima favorável "à mudança" da situação política que se traduz em diversas e aguerridas lutas e protestos de trabalhadores, no mal-estar disseminado por diversos extractos e camadas sociais e até mesmo em tomadas de posição, nos órgãos de comunicação social e outras instâncias de intervenção, por diferentes personalidades, oriundas de sectores conservadores, quando não mesmo de áreas afectas ao actual governo, verberando as políticas prosseguidas e manifestando genuínas preocupações com a situação real do País.

Todo este mal-estar e tais tomadas de posição públicas, que importa reconhecer e valorizar, contam naturalmente por si próprias. Mas valem, sobretudo, como sintoma de um clima social propício a desbravar novos caminhos que permitam ao País desenvencilhar-se do círculo vicioso da dívida, como condição essencial para a criação de riqueza e para desenvolvimento económico e social que os portugueses justamente almejam.

Nesta perspectiva, importará reconhecer que, mais do que o jogo de alternância política, urge a criação de uma verdadeira alternativa de governo que assuma com brio patriótico a defesa dos interesses do país, face à Europa dos poderosos. E que, no cumprimento da Constituição da República Portuguesa, tenha fundamento central a valorização dos recursos nacionais e a dignificação do trabalho e dos trabalhadores portugueses, entre outros temas que se impõem numa verdadeira alternativa política.

Assim todas as forças políticas que se revêm na Constituição da República e nos valores de Abril genuinamente o pretendam e, empenhadamente, sejam capazes de alcançar tal objectivo.

REVISTA SEARA NOVA (revista do verão 2015)

Portugal. OS NÚMEROS DE VERDADE



Há vários números em que me insiro: sou um dos 110.000 portugueses que em 2014 foram expulsos do seu País, tantos quantos em 2013, e mais ainda neste ano ainda não findado.


A ausência de grande talento matemático sempre me afastou dos números; mas sem afeição por números, não há dia em que não seja um número de um qualquer catálogo ou listagem. Parece que a humanidade se esvazia das suas singularidades para entendermos objetivamente o que nada tem de objetivo.

A obsessão dos números assaltou a campanha eleitoral em que tudo se resume à demonstração de evidências matemáticas, esperando que as mentiras e deturpações grotescas e aberrantes passem incólumes à evidência.

Somos manietados diariamente com sondagens cujas amostras são intervenientes de representatividade duvidosa; tornou-se aliás mito urbano entender quem são os participantes desta auscultação de opinião: aparentemente o grupo alvo serão indivíduos desocupados e de bem com a vida, atentos ao seu telefone fixo (haja alguém que ainda o use) e permanentemente dispostos a fornecer valiosa opinião a tempo do Telejornal da noite.

Não sou esta ou aquela percentagem nos pomposos gráficos que enchem a vista e invadem a mente, pincelados com comentários tendenciosos e insultuosos à inteligência de comentadores sobejamente ligados ao atual ou anteriores executivos.

Mas há vários números em que me insiro: sou um dos 110.000 portugueses que em 2014 foram expulsos do seu País, tantos quantos em 2013, e mais ainda neste ano ainda não findado.

Sou um dos 15.000 enfermeiros descartados por um Sistema Nacional de Saúde que sobrevive em estado crítico, desmantelado impiedosamente por uma governação criminosa.

Sou um dos 10 milhões sacrificados para salvar uma banca corrupta, com o esforço do meu trabalho a ser a manta que cobre as negociatas e as habilidades contabilísticas; o meu suor é o garante do ilimitado poder de socorro aos que parasitam Portugal.

Sou talvez um dos poucos que, ignorando o esplendor da matemática, sabe entender que uma dívida pública que supera os 130% é a maior de sempre e que os sacrifícios foram em vão: o propósito sempre foi a aniquilação de direitos e o empobrecimento de um povo que se quer disposto a tudo em troca de quase nada.

Sou um dos milhares de jovens que viu chegar a praga da precariedade; depois das lutas de Abril e das conquistas dos direitos laborais, assistimos a um rasgar da dignidade no trabalho, à infestação da incerteza, à escravidão com outro nome, ao amordaçamento da reinvidicação. Sou da geração punida severamente por sonhar e aspirar, quando nada mais é permitido para além de subsistir.

Sou um dos imensos que observa de coração partido ao empobrecimento dos reformados, que se veem obrigados a contribuir para além do que podem, para que não se perturbem os fartamente abonados; sou dos que escuta os gritos de desespero dos avós que sustentam filhos e netos, dos que esquecem a sua forme ou os seus medicamentos para que outros tenham uma refeição digna.

Sou dos que consta as filas intermináveis de desempregados, tratados como marginais e preguiçosos, e cujos pensamentos vagueiam por tudo o que ambicionaram ser e nunca poderão.

Sou dos que cria emprego em Portugal, afinal a única estratégia do bando que governa Portugal é eliminar população e falsear números de desemprego e empregabilidade.

Sou daqueles de verdade, não dos sorrisos encomendados, daqueles que não desiste do seu País, ainda que tudo me tenha sido tirado. Mas a alma, essa, ainda não se resume a números, e como eu muitos saberão resistir ao assalto de liberdade e dignidade e dizer basta.

Os números contam no fim, contados um a um, e não encomendados: sem comícios e paradas de fachada, sem défices escondidos, sem artimanhas ou promessas que roçam o gozo, o verdadeiro número fará a diferença: 10 milhões de Portugueses saberão dizer basta, saberão ver os números de verdade, aqueles que todos os dias se apresentam nas ruas.

Os acéfalos que se limitam ao seguidismo, agitando bandeirolas, saberão responder, mais do que com os punhos, às consequências destas governações que destroçaram o Portugal de Abril.

Sou também da abstenção; impedido de votar por um sistema que ostraciza e castiga emigrantes, guardo nas vossas mãos a minha esperança, já que as mordaças da burocracia teimam em não deixar os emigrantes votar.

Esquerda

*Tiago Pinheiro - Enfermeiro

Portugal. DÍVIDA PÚBLICA SUBIU 3.300 MILHÕES DESDE FINAL DE 2014 – Banco de Portugal



O Banco de Portugal tornou público nesta quinta-feira que a dívida pública portuguesa atingiu 229.100 milhões de euros em agosto de 2015, mais 3.300 milhões do que no final de 2014 e 6.000 milhões acima da meta definida pelo governo para 2015. Os swaps tóxicos deram o maior contributo para o agravamento. Catarina Martins reafirmou que "o maior problema que o país tem é a dívida pública".

Segundo o Banco de Portugal, numa nota estatística publicada nesta quinta-feira, “em agosto de 2015, a dívida pública atingiu 229,1 mil milhões de euros”, segundo a ótica de Maastricht, a que conta para a Comissão Europeia. Verifica-se assim um agravamento de 3.300 milhões de euros em relação a final de 2014.

Segundo o banco central, os swaps tóxicos deram o maior contributo para o agravamento da dívida.

Os números agora divulgados não incluem o efeito do adiamento da venda do Novo Banco, que compromete o reembolso dos 3.900 milhões de euros emprestados pelo Estado.

O Banco de Portugal informa também que reviu em alta o montante da dívida pública portuguesa no final de 2014. A revisão foi de 500 milhões de euros, para 225,8 mil milhões de euros. No final do ano passado, o valor da dívida em comparação com o produto era de 130,2% do PIB.

O montante da dívida no final de agosto de 2015, está 6.000 milhões de euros acima da meta definida pelo governo para 2015 (223 mil milhões de euros).

Catarina Martins comentou nesta quinta-feira os números divulgados pelo Banco de Portugal.

"Os dados que conhecemos hoje sobre a dívida mostram que a dívida nestes anos aumentou 60 mil milhões de euros, que nunca parou de aumentar e, ao contrário do que o Governo dizia, que ia ficar nos 124% do PIB, está em 130%", afirmou a porta-voz do Bloco, explicando que "quando este Governo assumiu funções, a dívida pública eram 106% do PIB. Hoje são 130% do PIB e mais 60 mil milhões de euros de dívida".

A porta-voz do Bloco reafirmou que "o maior problema que o país tem é a dívida pública" e realçou que "sobre isso não pode haver nenhuma dúvida".

Esquerda

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Portugal. JERÓNIMO NÃO ACEITA COLIGAÇÃO NO GOVERNO SEM MAIORIA ABSOLUTA



Se a coligação ganhar ao PS mas sem maioria absoluta, Jerónimo de Sousa não aceita que sejam Passos e Portas a governar.

"Eles estão no Governo porque tiveram mais de 50% dos votos mas agora a perspetiva é que a coligação PSD/CDS vai passar para uma posição de 30 ou 35 por cento, o que significa que não tem condições para governar porque a maioria do povo português lhe retirou a maioria absoluta", disse esta manhã aos jornalistas, durante uma arruada no Barreiro.

Ainda assim, o líder da CDU não se compromete, no entanto, com acordos de incidência parlamentar.

"Esses cenários são prematuros, cada coisa tem o seu tempo. Agora o objetivo é crescer e derrotar a política de direita, depois será estarmos disponíveis em todos os momentos para um diálogo sincero", revelou, acrescentando que "geralmente os resultados apressados correm o risco de sair errados porque é o povo quem decide no domingo".

Na arruada no Barreiro, esta manhã, Jerónimo de Sousa voltou a contar com uma enchente de apoiantes, a quem deixou um garantia: "É um compromisso que assumimos, este voto não está a pensar no poder pelo poder".

Liliana Costa – TSF – foto Carlos Santos/Lusa

Portugal. CDU RESPONDE À AUSÊNCIA DE CAVACO COM PROMESSA DE REPOR FERIADO



O líder comunista, coligado com "Os Verdes" na CDU, respondeu hoje à anunciada ausência do Presidente da República das cerimónias de comemoração do 05 de outubro com a promessa de repor o feriado abolido.

Numa "arruada" no centro de Setúbal, com fraca adesão comparada com outros locais e tendo em conta os quatro deputados eleitos há quatro anos no distrito, Jerónimo de Sousa reiterou que Cavaco Silva "sempre teve esse protagonismo de fazer tudo para salvar a política de direita, de uma forma ou de outra", referindo-se às declarações do chefe de Estado no sentido de já ter cenários preparados relativamente às eleições de domingo, no percurso entre a sadinas Igreja de Santa Maria da Graça e a praça Bocage.

"É uma decisão que só responsabiliza o próprio. Tudo faremos para que o 05 de outubro volte a ser um feriado nacional, que foi roubado aos trabalhadores, e que no próximo ano possamos comemorar a implantação da República, um feriado devolvido a quem trabalha. A vida não para depois do dia 04 (de outubro), dia 05 ou dia 06... e, naturalmente, a República merece ser celebrada", afirmou.

Segundo o secretário-geral do PCP, "o Presidente da República tem de seguir à letra a Constituição e não apressar nem cenários, nem reflexões, nem soluções sem que o povo português vote".

Num penúltimo dia de campanha marcado pela divulgação de diversas sondagens que atribuem mais intenções de voto à coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), o dirigente comunista lembrou o "quadro geral, neste país e pela Europa, em que as sondagens têm falhado rotundamente", não devendo as pessoas fixar-se nelas "como uma verdade suprema e intocável".

"Não são ainda capazes de dizer se aparece ou não uma grande derrota (para a maioria PSD/CDS-PP), partindo dos mais de 50% dos votos de há quatro anos", acrescentou, sobre a diminuição de votação prevista para os partidos do Governo face a 2011.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DO 5 DE OUTUBRO “É UMA VERGONHA”



O líder parlamentar do PS considerou hoje uma "vergonha" a ausência do Presidente da República nas cerimónias comemorativas do 5 de outubro e advertiu que Cavaco Silva, goste ou não, terá de empossar um Governo socialista

Ferro Rodrigues falava no tradicional almoço da Trindade, antes da descida do Chiado, já quando o fundador do PS e antigo Presidente da República Mário Soares se encontrava na sala.

"Pela primeira vez haverá um Presidente da República que estará ausente das cerimónias do 5 de outubro - uma coisa abjeta, visto que o chefe de Estado é o Presidente de todos os portugueses e não pode raciocinar como gostando ou não das cerimónias. Estando ausente o Presidente da República, é uma vergonha para Portugal, [e para] o povo português", declarou.

Mas foi mais longe: "Quer o primeiro-ministro, PSD, CDS e Presidente da República gostem ou não vão ter de dar posse a um Governo com António Costa a primeiro-ministro".

O líder parlamentar do PS considerou também que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, é o "maior especialista em sonsice política" e um vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, "revoga as suas próprias palavras e compromissos, por exemplo com os contribuintes e com os pensionistas.

"Estes dois senhores fizeram deste Governo um Governo sem carácter. Nunca se viu quererem ganhar as eleições escondendo os seus líderes", apontou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. DEVE GOVERNAR QUEM GANHA



Paulo Baldaia – TSF, opinião

"O PS, quando se viu a perder, fez o que lhe competia apelando ao voto útil de esquerda, se não o conseguir não pode vir argumentar que está em melhores condições para governar. Essa legitimidade consegue-se nas urnas."

A olhar para as sondagens, ninguém terá maioria absoluta. No entanto, se dividirmos o Parlamento entre direita e esquerda, a maioria deverá ser de esquerda. A tese de que deve governar quem conseguir obter um apoio parlamentar maioritário é teoricamente válida, a questão é que nestas eleições os eleitores sabem muito bem o que está em jogo e se a coligação PAF as vencer deve governar, porque esse resultado significará também que os eleitores de esquerda poderiam ter optado por escolher António Costa e não o terão feito.

O PS, quando se viu a perder, fez o que lhe competia apelando ao voto útil de esquerda, se não o conseguir não pode vir argumentar que está em melhores condições para governar. Essa legitimidade consegue-se nas urnas.

Tenho hoje bastante mais dúvidas do que tinha quando, perante um empate técnico, previ uma vitória do PS por 5 pontos. A campanha socialista foi um desastre e a da coligação muito boa. O voto útil não estará a funcionar, o que só pode querer dizer que, se as sondagens forem confirmadas no domingo, quem ganhar deve governar. Não é razoável a ideia de que possa haver uma maioria de esquerda para António Costa ser primeiro-ministro, porque se esses eleitores o que quisessem a ele a governar votariam mais nele do que em Passos Coelho. Há dois candidatos a primeiro-ministro, no domingo, veremos o que o povo decide.

"AMERICANOS PERMITEM A LOUCURA DA VIOLÊNCIA ARMADA"



Jonathan Metzl, especialista em violência armada e saúde mental, diz que lobby da indústria armamentista impede mudança na legislação. Segundo ele, é a vontade do povo contra a vontade de corporações poderosas.

O massacre de nove pessoas numa faculdade comunitária na cidade de Roseburg, no Oregon, voltou a chocar os americanos e a confrontá-los com uma velha discussão: a controversa lei de armas dos Estados Unidos.

Segundo dados da ONG Everytown for Gun Safety, que promove a segurança contra o uso de armas de fogo, desde o massacre de Newtown, que deixou 20 mortos em dezembro de 2012, foram registrados ao menos 141 tiroteios em escolas americanas. Isso corresponde a quase um tiroteio por semana em alguma escola do país.

Em entrevista à Deutsche Welle, Jonathan Metzl, especialista em violência armada e saúde mental da Universidade Vanderbilt, no Tennessee, diz que existem muitos lobbies poderosos e interesses financeiros que fazem tudo para que a legislação de armas de fogo não seja endurecida nos EUA.

"É a vontade do povo contra a vontade de alguns lobbies e corporações muito poderosas", afirma o psiquiatra. "Os americanos estão permitindo a praga, a insanidade da violência armada massificada."

Deutsche Welle: Tiroteios em escolas e universidades estão ficando mais comuns nos EUA?

Jonathan Metzl: Tiroteios em escolas estão se tornando cada vez mais frequentes e cada vez mais horríveis. Se alguém estiver determinado, é praticamente impossível impedi-lo de fazer isso, porque temos diferentes leis sobre armas de fogo em cada estado, mesmo no que diz respeito à presença de armas de fogo em escolas. Em minha opinião, precisamos de um referendo nacional sobre a questão.

Esses tiroteios servem de modelo para outros massacres. Para chamar a atenção nacional, é preciso superar o último aluno [atirador]. Vimos isso em Newtown. Com todos esses tiroteios em escolas, é preciso criar realmente uma grande confusão para que o nome do agressor fique conhecido.

No geral, as escolas e particularmente as faculdades onde hoje ocorrem os tiroteios estão entre os lugares mais seguros dos EUA. E tais lugares são também os mais seguros para jovens em idade universitária, que formam, como sabemos, a faixa etária mais propensa a atirar em outras pessoas ou a levar tiros.

A probabilidade de que alguém seja atingido por um tiro num campus universitário é inferior a 1% para cada 100 mil pessoas. Entre o público em geral, essa cifra gira em torno de 6% a 7% para cada 100 mil. O que observamos com frequência em campi universitários é que o estabelecimento de zonas livres de armas é altamente eficaz na proteção contra a violência armada. Campi universitários são lugares particularmente seguros.

DW: Como estes tiroteios continuam a acontecer em espaços supostamente seguros?

Campi universitários refletem cada vez mais a sociedade. Como existem mais armas e mais tiroteios, mais pessoas descontentes recorrem às armas como forma de resolver uma série de problemas. As armas se tornam o instrumento de resolução de conflitos. Tudo, desde problemas interpessoais, descontentamento com notas escolares ou com alguns aspectos sociais da faculdade.

Vimos um docente atirar em outro docente numa faculdade no Mississippi, há algumas semanas. Parte desse problema se deve ao fato de haver mais armas disponíveis ao redor.

DW: Depois do massacre de Newtown, houve um estímulo para que se introduzisse uma legislação de controle de armas mais acirrada em nível nacional. Esses esforços falharam. O massacre no Oregon pode levar à implementação de um controle mais forte de armas?

As pessoas estão cada vez mais horrorizadas com o que está acontecendo por aqui. Não se trata de um grande mistério. Tiroteios em massa são difíceis de prever ou conter, mas, com eles acontecendo quase diariamente, pode-se ter uma ideia de como acabar com isso.

Queremos controles de antecedentes criminais. Queremos que sejam rastreadas pessoas com histórico de violência e outros fatores. Deve haver um sistema de avaliação como aquele que se faz para tirar a carteira de habilitação. Talvez isso não teria evitado o último tiroteio, mas vai pôr um fim à violência e aos massacres cotidianos. Nos EUA, anualmente, 32 mil pessoas morrem vítimas da violência armada.

Existem muitos lobbies poderosos e interesses financeiros que fazem tudo para que isso não aconteça. É a vontade do povo contra a vontade de alguns lobbies e corporações muito poderosas.

DW: Após o tiroteio no Oregon, o presidente Obama disse que, permitir que massacres assim aconteçam é uma escolha política. Isso é verdade?

Os americanos estão permitindo a praga, a insanidade da violência armada massificada ao facilitar que qualquer pessoa possa conseguir uma arma. Isso é absolutamente verdade. Os estados com leis sensatas de armas de fogo são muito eficazes em conter os tiroteios diários e é isso é o que temos de fazer.

Spencer Kimball (ca) – Deutsche Welle

NOVO MASSACRE, VELHO DEBATE NOS EUA



Pela 15ª vez, Obama se viu forçado a se pronunciar sobre tragédia como a que matou nove em faculdade do Oregon. Apelo foi veemente por um controle maior de armas, mas lobby armamentista só se fortalece entre americanos.

O massacre desta quinta-feira (01/10) numa faculdade na cidade de Roseburg, no estado americano do Oregon, voltou a trazer à tona o debate sobre a necessidade de controle de armas nos Estados Unidos, com declarações veementes do presidente Barack Obama em defesa de uma mudança nas leis.

O ataque aconteceu numa faculdade comunitária, frequentada por cerca de 13 mil estudantes. O atirador, inicialmente descrito como um homem de 26 anos, invadiu uma sala de aula e abriu fogo, matando nove pessoas e ferindo outras sete, antes de ser morto pela polícia.

A imprensa americana o identificou como Chris Harper M., nascido no Reino Unido e radicado nos EUA desde criança. Segundo testemunhas, da porta da sala de aula, ele pedia que os alunos se levantassem e dissessem sua religião. Os que se diziam cristãos eram executados.

Segundo a rede CNN, o atirador estava vestido com um colete a prova de balas e levava consigo três pistolas e um fuzil AR15. Vizinhos dele na cidade de Winchester contam que todos os dias ele usava a mesma roupa – coturno, calças verdes camufladas e uma camisa branca – e era bastante recluso.

Obama: "Isso se tornou rotina"

Os assassinatos coletivos têm alimentado as demandas por um controle maior sobre armas, que é protegido pela segunda emenda à Constituição e já é tema da corrida presidencial à Casa Branca. Obama conclamou a população a eleger políticos que desafiem a indústria armamentista do país, a qual exerce grande influência na política americana.

Em seu sétimo ano com presidente, esta foi a 15ª vez que Obama se pronunciou após episódios semelhantes ocorridos em cinemas, bases militares , em uma igreja e até durante uma transmissão ao vivo de televisão.

"De algum modo, isso se tornou rotina", afirmou o presidente. "Esse tipo de notícia é rotina, minha resposta aqui nesse pódio acaba sendo rotina. Nos tornamos insensíveis a isso."

Obama fez severas críticas ao lobby da indústria de armas e aos legisladores que a apoiam. "Posso imaginar agora comunicados de imprensa sendo preparados. 'Precisamos de mais armas', vão dizer. 'Menos regulamentações de segurança'. Alguém realmente acredita nisso?", indagou.

Segundo ele, a maioria dos proprietários de armas dos EUA apoia regras de segurança mais rígidas para as armas de fogo.

"Há, aproximadamente, uma arma para cada homem, mulher e criança nos Estados Unidos. Então como pode alguém argumentar, de cara limpa, que mais armas nos deixarão mais seguros?", questionou.

O pré-candidato republicano à presidência Mike Huckabee, um dos ferrenhos defensores do direito ao porte de armas nos EUA, afirmou que Obama tenta explorar a tragédia para fazer avançar sua "agenda antiarmas". Segundo ele, o "pronunciamento político" de Obama é "na melhor das hipóteses, prematuro e na pior, ignorantemente inflamatório".

Em um evento de campanha, a pré-candidata democrata Hillary Clinton afirmou que não consegue entender por que "esses massacres estão acontecendo, vez após vez", e disse que os EUA precisam de "vontade política para fazer todo o possível para manter as pessoas seguras".

"Sei que há um meio de estabelecer medidas sensíveis de controle de armas que ajudem a prevenir a violência, evitando que as armas cheguem às mãos erradas e salvando vidas", afirmou Hillary.

294 incidentes em 274 dias

O ataque inflamou as exigências por um maior controle sobre as armas no país. Entretanto, a Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês), o maior lobby armamentista dos EUA, defende a presença de guardas armados para prevenir tiroteios como o que matou 26 pessoas, das quais 20 crianças, em uma escola primária em Newtown (Connecticut) e 32 na universidade Virginia Tech, em 2007.

Após o massacre de Newtown, as doações públicas à NRA, que combate as restrições ao uso de armas em todo o país, aumentaram 11%.

Segundo as estatísticas, nos 274 dias do ano até agora, já houve 294 incidentes em que quatro ou mais pessoas morreram por armas de fogo.

RC/rtr/afp/dpa/ap/ots – Deutsche Welle

GUERRAS CLIMÁTICAS, A NOVA AMEAÇA



Num planeta marcado por desigualdade e devastação natural, aquecimento pode converter-se em novo estopim de grandes migrações e conflitos. Em que condições eles ocorreriam?

Agnès Sinaï – Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho

Entre 2006 e 2011, a Síria viveu a mais longa seca e a maior perda de colheita já registrada desde as primeiras civilizações do Crescente Fértil. Dos 22 milhões de pessoas que habitavam então o país, quase um milhão e meio foi afetado pela desertificação1, o que causou migração em massa de agricultores, criadores de gado e suas famílias para as cidades2. Esse êxodo elevou as tensões causadas pelo afluxo de refugiados iraquianos que se seguiu à invasão norte-americana em 2003. Durante décadas, o regime do Partido Baath, em Damasco, negligenciou a riqueza natural do país, subsidiando as culturas de trigo e algodão que requerem muita água e incentivando técnicas de irrigação ineficientes. A criação ultra-intensiva do gado e o aumento da população reforçaram o processo. Os recursos hídricos reduziram-se à metade entre 2002 e 2008.

O colapso do sistema agrícola sírio é resultado de uma complexa interação de fatores, que inclui as alterações climáticas, a má gestão dos recursos naturais e a dinâmica populacional. A “combinação de mudança econômica, social, ambiental e climática erodiu o contrato social entre os cidadãos e o governo, catalisou os movimentos de oposição e provocou uma degradação irreversível do poder de Assad”, dizem Francesco Femia e Caitlin Werrell, do Centro do Clima e Segurança3. Segundo eles, a emergência do Estado Islâmico (EI) e sua expansão na Síria e no Iraque resultam, em parte, da seca. E isso não decorre somente da variação climática natural. Trata-se de uma anomalia: “A mudança dos padrões de chuvas na Síria está ligada ao aumento médio do nível do mar no leste do Mediterrâneo, combinado com a queda da umidade do solo. Nenhuma causa natural aparece nessas tendências, ao passo que a seca e o aquecimento corroboram os modelos de resposta ao aumento dos gases de efeito estufa”, diz a revista da Academia Americana de Ciências4.

No leste da China, durante o inverno de 2010-2011, a falta de chuvas e as tempestades de areia, que levaram o governo de Wen Jiabao a lançar foguetes na esperança de desencadear precipitações, tiveram repercussão em cascata, muito além das fronteiras do país. A perda de colheitas forçou Pequim a comprar trigo no mercado internacional. O aumento dos preços mundiais que se seguiu alimentou o descontentamento popular no Egito, o maior importador de trigo do mundo, onde as famílias gastam em comida, atualmente, mais de um terço de seus recursos. A duplicação do preço da tonelada de trigo, que passou de 157 dólares em junho de 2010 a US$ 326 em fevereiro de 2011, foi fortemente sentida nesses países, muito dependentes da importação. O preço do pão triplicou, o que aumentou o descontentamento popular contra o regime autoritário do presidente Hosni Mubarak.

No mesmo período, as colheiras de trigo, soja e milho no hemisfério Sul foram atingidas por La Niña, um fenômeno climático severo que provocou uma seca na Argentina e chuvas torrenciais na Austrália. Num artigo da revista Nature, Solomon Hsiang, Kyle Meng e Mark Cane estabeleceram uma correlação entre as guerras civis e o fenômeno de Oscilação Sul El Niño (ENSO, na sigla em inglês), que, a cada período de três a sete anos, provoca uma acumulação de águas quentes ao longo das costas do Equador e do Peru, bem como uma reversão dos ventos alísios do Pacífico, associadas a padrões climáticos importantes em nível mundial5. Para Hsiang e seus colegas, a probabilidade de conflito civil dobra durante o ENSO. Esta é a primeira demonstração de que a estabilidade das sociedades modernas depende muito do clima global.

As mudanças climáticas tornaram-se um “multiplicador de ameças” e modificam o curso das relações internacionais. À segurança duraherdada da Guerra Fria sucede a segurança natural, conceito forjado pelos militares norte-americanos reunidos no seio do Centro para uma Nova Segurança Americana (Center for a New American Security). Este think tank foi criado em 2007 para contrapor-se ao ceticismo climático dos neoconservadores e identificar as ameaças globais emergentes.

As causas da insegurança ambiental não podem mais ser reduzidas a elementos puramente exógenos e naturais como as erupções vulcânicas, os tsunamis ou os terremotos. As atividades humanas, a aceleração dos ciclos produtivos e sua globalização concorrem para desestabilizar o clima. O neologismo “antropoceno” designa essa pegada excessiva das sociedades industriais sobre o sistema Terra.

No Ártico, onde o gelo poderia derreter-se completamente até o final do século, e onde os efeitos do aquecimento global são duas vezes mais intensos do que em outros lugares, a reivindicação de novas fronteiras terrestres e marítimas reaviva as tensões entre países situados em torno dos polos6. A Rússia, que explora o Ártico há séculos, é o único país a possuir frota de quebra-gelos nucleares. Um modelo gigante, em construção nos estaleiros de São Petersburgo, será concluído em 20177.

Moscou renova também sua frota de submarinos ultra silenciosos de quarta geração, lançadores de mísseis com ogivas nucleares. Do lado norte-americano, a abertura do Ártico é apresentada tanto como um negócio comercial em concorrência à Ásia quanto como uma possibilidade de garantir novos recursos energéticos8.

O degelo do Ártico impõe seus efeitos sistêmicos. A variação do vórtice polar, corrente de ar glacial do Pólo Norte, explica o frio intenso que se abateu sobre a América do Norte durante o inverno de 2013-2014. “A interação entre o Ártico e o aquecimento global é algo novo na história da humana, porque ela transforma o encontro entre a geografia e a geofísica, nessa região, em um poder novo e estranho, de natureza geofísica, que chamamos de “potência ambiental do Ártico”. Este se exerce em escala planetária, com consequências enormes”, observa o especialista em estratégia militar Jean-Michel Valantin9.

No entanto, o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que não existe uma teoria estável que possibilite sugerir a ocorrência de conflitos armados no Polo Norte. O degelo permitirá validar ou não a robustez das instituições de cooperação transfronteiriça nos polos, tais como o Conselho do Ártico. Os causalidades se mostram complexas, instáveis e em evolução; os efeitos do aquecimento global pesam mais ou menos sobre as sociedades, em função da resiliência dos sistemas políticos, econômicos e sociais de cada lugar10.

Em seu livro Climate Wars (Guerras Climáticas), o jornalista Gwynne Dyer descreve um mundo onde o aquecimento se acelera e onde os refugiados, esfomeados pela seca, perseguidos pelo aumento do nível dos oceanos, tentam chegar ao hemisfério Norte. Enquanto isso, os últimos países autossuficientes em alimentos, os de latitudes mais altas, devem defender-se, inclusive a golpes de armas nucleares, contra vizinhos cada vez mais agressivos: os do Sul da Europa e das margens do Mediterrâneo , transformados em desertos11.

Face ao que certos cientistas denominam uma “perturbação climática de origem humana”, a geoengenharia – ou seja, a intervenção deliberada para reduzir o aquecimento do planeta – tenta assumir o controle do clima. Ela consiste em um conjunto de técnicas para remover parte dos excedentes de carbono da atmosfera (remoção de dióxido de carbono) e regular as radiações solares (gestão de radiação solar), o risco de uma maior desestabilização das sociedades e ecossistemas. A pulverização de enxofre, por exemplo, supõe que a camada comum na atmosfera é de espessura suficiente para ter um efeito ótico de obstrução da radiação solar e, desse modo, refrescar o planeta.

Mas a observação de erupções vulcânicas climatologistas levou a que, se as partículas de enxofre combinar-se arrefecer a atmosfera, eles também induzem secas regionais e pode, aliás, reduzem a eficiência de painéis solares, levar à degradação da camada ozono e enfraquecer o ciclo hidrológico global. “Além disso, não há acordos internacionais que definem como e em que proporções para usar a geoengenharia, técnicas de gestão de radiação solar representam um risco geopolítico. Porque o custo desta tecnologia situa-se apenas no dnas dezenas de bilhões de dólares por ano, que poderiam ser assumidos por atores não-estatais ou estado pequeno agir em seu nome, contribuindo, assim, para os conflitos mundiais ou regionais “, adverte o último relatório do IPCC.

Mas a observação de erupções vulcânicas leva os climatologistas a constatar que, se as partículas de enxofre concorrem para resfriar a atmosfera, elas também induzem secas regionais e podem, além disso, reduzir a eficiência de painéis solares, levar à degradação da camada de ozônio e enfraquecer o ciclo hidrológico global. “Além disso, sem acordos internacionais que definam como e em que proporções usar a geoengenharia, as técnicas de gestão de radiação solar representam um risco geopolítico. Porque o custo desta tecnologia alcança dezenas de bilhões de dólares por ano, ela poderia ser assumida por atores não-estatais ou pequenos Estados agindo em seu nome. Isso contribuiria para os conflitos mundiais ou regionais”, adverte o último relatório do IPCC.

As mudanças climáticas não criam apenas novos motivos para conflitos violentos, mas também novas formas de guerra, ressalta o psico-sociólogo Harald Weizer. A violência extrema desses conflitos excede o quadro das teorias clássicas e “instaura espaços de ação para os quais nenhum quadro referencial é fornecido pelas experiências vividas no mundo, marcado pela paz, do hemisfério ocidental pós segunda guerra mundial”12.

Combates assimétricos entre populações e senhores de guerra a serviço de grandes grupos privados ampliam os mercados da violência, galvanizados pelo aquecimento climático. O caos de Darfur, no Sudão, que perdura desde 1987, é emblemático dessa dinâmica autodestrutiva agravada pela fragilidade dos Estados. No norte da Nigéria, a degradação das terras perturbou o modo de vida agrícola e de pastoreio e interfere com as rotas migratórias. Várias centenas de aldeias foram abandonadas e as migrações que resultaram disso contribuíram para desestabilizar a região, preparando o terreno para o movimento islâmico Boko Haram.

O último informe do IPCC define a noção de “risco composto”(compound risk), que designa a convergência de múltiplos impactos numa dada área geográfica: “Como a temperatura média do globo pode aumentar de 2 a 4°C até 2050, em relação às médias do ano 2000, há um risco, mantendo-se todas as coisas iguais, de importantes mudanças nos padrões de violência interpessoal, conflitos entre grupos e instabilidade social no futuro.”

O pesquisador Marshall B. Burke, da universidade de Berkeley, na Califórnia, e seus coautores anteciparam um crescimento de conflitos armados, em 54%, de agora até 2030. Seu estudo propõe a primeira avaliação global dos impactos potenciais das mudanças climáticas sobre as guerras na África Sub-Saariana. Ele ilumina a ligação entre guerra civil, altas da temperatura e queda das chuvas, ao extrapolar as projeções médias de emissão de gases de efeito estufa do IPCC para estas regiões entre 2020 e 203913.

O afluxo de refugiados às portas da ilha de prosperidade que é a Europa poderia continuar a aumentar no decorrer do século 21. “Existem hoje tantas pessoas deslocadas no mundo em razão da degradação ambiental como pessoas deslocadas pela guerra e pela violência”, estima o cientista político Francis Gemenne14. Esses migrantes fogem de guerras que acontecem longe do Ocidente, o qual, a despeito de sua responsabilidade histórica pelo aquecimento global, resiste em reconhecer um status: “Refutar o termo de “refugiado climático” significa refutar a ideia de que as mudanças climáticas são uma forma de perseguição contra os mais vulneráveis.” Estas são vítimas de um processo de transformação da Terra que está muito além delas.

Notas
3« The Arab Spring and climate change », The Center for Climate and Security, Washington, DC, fevereiro de 2013.
4Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS), vol. 112, n° 11, Washington, DC, 17/03/2015.
5Solomon M. Hsiang, Kyle C. Meng et Mark A. Cane, « Civil conflicts are associated with the global climate », Nature, vol. 476, n° 7361, Londres, 25/08/2011.
6Ler, de Gilles Lapouge, «Fascination pour les pôles», Le Monde diplomatique, dezembro de 2010..
7«Russia lays down world’s largest icebreaker», Russia Today, 5/11/2013.
8«National strategy for the Arctic region» (PDF), Maison Blanche, Washington, DC, 10/05/2013.
9Jean-Michel Valantin, « The warming Arctic, a hyper strategic analysis», The Red (Team) Analysis Society, 20/11/2014.
10Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês), Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability,2vol., Cambridge University Press, Cambridge e New York, 2014.
11Gwynne Dyer, Climate Wars: The Fight for Survival as the World Overheats, Oneworld Publications, Londres, 2010.
12Harald Welzer, Les Guerres du climat. Pourquoi on tue au XXIe siècle, Gallimard, coll. «NRF essais», Paris, 2009.
13Marshall B. Burke, Edward Miguel, Shanker Satyanath, John A. Dykema et David B. Lobell, « Warming increases the risk of civil war in Africa », PNAS, vol. 106, n° 49, 23/11/2009.
14Naomi Klein, Susan George et Desmond Tutu (organizadores), Stop crime climatique.
L’appel de la société civile pour sortir de l’âge des fossiles, coleção. «Anthropocène», 27/08/ 2015.

PRISÃO DOS POVOS*




A «ajuda» da troika foi para a banca. Para os povos ficaram as dívidas públicas, que explodiram nos anos das troikas. São impagáveis, mas servem de pretexto para levar os povos à miséria, aumentar a exploração e impor relações de tipo colonial aos países endividados. É isto a UE: uma ditadura ao serviço do grande capital financeiro e uma autêntica prisão de povos.

Os acontecimentos dos últimos dias mostram à saciedade que a UE/Euro é incompatível com a democracia, a soberania e o bem-estar dos povos. É uma ditadura ao serviço do grande capital financeiro e uma autêntica prisão de povos. Como o PCP tem afirmado, esta UE não é reformável. Apenas sobre os seus escombros poderá haver futuro para os povos.

Os empréstimos ao abrigo dos programas das troikas são obra de agentes do grande capital financeiro (como o presidente do BCE, Draghi, homem da Goldman Sachs) para benefício do grande capital financeiro. A banca privada era credora de boa parte da dívida grega em 2010 e prosperava com os respectivos juros, mas decidiu pôr-se a salvo quando a crise estoirou. Tal como cá, o dinheiro das troikas nem entrou na Grécia: foi parar directamente aos credores – o capital financeiro parasitário – transferindo as dívidas para o BCE, o FMI e os bancos centrais nacionais. A «ajuda» foi para a banca. Para os povos ficaram as dívidas públicas, que explodiram nos anos das troikas. São impagáveis, mas servem de pretexto para levar os povos à miséria, aumentar a exploração e impor relações de tipo colonial aos países endividados.

As tão badaladas «obrigações dos devedores» são à la carte. O principal jornal do grande capital inglês, o Financial Times, dedica um editorial (11.6.15) a outro país europeu que está na falência: a Ucrânia. Titula o FT: «Os credores da Ucrânia têm de partilhar a dor do país» e «têm de aceitar um haircut [perdão de dívida]». Informa que há um «pacote de apoios internacional […] que admite a reestruturação da dívida e cortará os juros a pagar em 15,3 mil milhões de dólares nos próximos quatro anos» para que «sejam geríveis em relação à produção económica» do país. Acrescenta que há credores privados que «resistem a um perdão da dívida», mas sentencia: «terão de ceder. Têm uma obrigação moral em concordar com a reestruturação que permitirá reduzir a dívida para níveis sustentáveis». E defende «a utilização de mecanismos de indexação ao PIB», solução que considera «a melhor para todas as partes», até porque «a História mostra que, mesmo após um incumprimento [default], os investidores privados regressam rapidamente quando a economia recomeça a crescer». Remata o FT: «em matérias de tal importância geopolítica, não se pode permitir que os interesses financeiros privados ditem as políticas públicas». A adulta directora do FMI, Lagarde, já «assegurou à Ucrânia que os fundos [do FMI] continuarão disponíveis, mesmo que o país falhe nos pagamentos aos seus credores privados» (Deutsche Welle, 13.6.15). Esta duplicidade gritante de critérios é explicada pelo FT: a Ucrânia «tem o governo mais reformista desde a independência […] que está a concretizar grandes cortes nos subsídios estatais». Se o combativo povo grego tem de ser castigado e humilhado pela sua ousadia de resistir, já os golpistas e fascistas ucranianos, que impõem políticas troikeiras do imperialismo pela violência, o terror e a guerra, merecem apoio e perdões de dívida. Medite-se ainda sobre uma terceira dívida, afastada destas considerações políticas. O FMI acaba de recusar qualquer perdão de dívida ao Nepal, país devastado em Abril deste ano por um enorme terramoto que matou 8600 pessoas e destruiu mais de 500 mil casas. A destruição não foi considerada suficiente (catholicireland.net, 30.6.15).

Os acontecimentos dos últimos dias são portadores de importantíssimos ensinamentos sobre a verdadeira natureza da dominação de classe, do imperialismo, da União Europeia e da social-democracia (nas suas várias expressões). A humilhação do governo grego mostra que se paga caro as ilusões de que é possível reformar esta UE.

ODiário.info - 18.Jul.15 - Destaques

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2172, 16.07.2015

A LIBERTAÇÃO DO EURO – João Oliveira



João Oliveira*

Desde a adesão ao euro, Portugal é um dos países que menos cresce na Europa e no mundo. Produz hoje menos riqueza do que quando se introduziram as notas de euro. Quase década e meia perdida.

O euro é uma moeda ajustada às necessidades e aos interesses da alta finança europeia, à capacidade produtiva e exportadora da Alemanha. Que contrai o investimento e condiciona o nosso crescimento. Que encarece as nossas exportações, substitui as nossas produções por importações, arruína a nossa indústria e a nossa agricultura. Que promove o desemprego, a precariedade, o empobrecimento, a emigração, a desertificação. Que estimula o endividamento externo, a saída de capitais e a especulação financeira. Que submete o país ou à chantagem dos "mercados", isto é dos especuladores, ou à chantagem do BCE, isto é da troika.

Não podemos fazer de conta que o problema não existe. Em termos substanciais, dentro do euro, o país não cresce, não se desenvolve, não recupera o emprego. Por isso afirmamos que foi um desastre para Portugal e que não temos alternativa, a prazo, senão abandoná-lo. Idealmente em concertação com outros povos europeus, mas sem ficar dependentes dessa possibilidade.

O exemplo grego

Há quem nos diga para aprender com o que se passou na Grécia. Mas isso é virar o bico ao prego. O que vimos é o que pode suceder, e o que de facto sucedeu, a um país periférico dentro do euro. Porque a Grécia está no euro, não é como a Inglaterra, a Suécia ou a Dinamarca, que pertencem à UE mas que estão fora do euro.

A destruição em mais de um quarto da riqueza que produzia por ano, o desemprego oficial de mais de um quarto da sua população ativa (e mais de metade no caso da juventude), o risco de pobreza de mais de um terço da população, o corte do financiamento dos bancos pelo BCE, as filas à porta dos bancos e dos multibancos, a chantagem permanente da troika, a destruição de qualquer veleidade de praticar uma política de esquerda ou tão somente de responder às necessidades mais prementes da população.

Este é o retrato da Grécia no euro. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro, foi, ao contrário, ter alimentado ilusões de que era possível eliminar a austeridade e desenvolver o país dentro do euro e não se ter preparado para se libertar dele. Uma grande lição para todos os povos europeus.

O verdadeiro aventureirismo 

São aqueles mesmos que nos meteram na aventura desastrosa do euro que vêm agora descaradamente acusar o PCP de defender a aventura da saída. Bem podem novamente virar o bico ao prego, que os irresponsáveis não somos nós, foram eles!

À enorme irresponsabilidade da entrada, o PCP opõe a grande responsabilidade do reconhecimento da necessidade estrutural nacional da saída.

À irresponsabilidade da precipitação da adesão, o PCP opõe a responsabilidade de uma cuidadosa preparação do abandono.

À irresponsabilidade com que menosprezaram os salários, as pensões, as prestações sociais e os níveis de vida no cumprimento das regras do euro, o PCP opõe a defesa dos rendimentos e das poupanças da população na libertação do euro.

Na nossa conceção, a libertação do euro é uma necessidade profunda do país, mas que tem que ser um processo preparado, democrático e que proteja os meios, os recursos e os direitos da generalidade da população.

[*] Deputado do PCP. 

O original encontra-se em blogues.publico.pt/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
 

Portugal. Legislativas. “ARMADILHA BUROCRÁTICA” IMPEDE VOTO NO ESTRANGEIRO



Milhares de emigrantes recenseados no estrangeiro poderão ser impedidos de votar por causa de uma "armadilha burocrática" no processo de atualização de morada no estrangeiro.

Paulo Costa, dinamizador do grupo Migrantes Unidos, contou à agência Lusa que foi acompanhando nas redes sociais as queixas de emigrantes não terem recebido o voto postal em casa, apesar de estarem recenseados e terem a morada atualizada no Cartão do Cidadão.

Procurando ajudar a resolver o problema, sugeriu o contacto com a Administração Eleitoral, mas o departamento da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SG-MAI) que gere o sistema eleitoral e responsável pelo envio dos boletins de voto respondeu que o voto foi enviado, mas para uma morada antiga.

"Ou seja, um cidadão ou uma cidadã recenseada que se desloque ao consulado para mudar a morada no Cartão de Cidadão ou que o faça via portal de cidadão fica convencida de que o local de recenseamento também é alterado. Contudo, tal não acontece", lamentou Paulo Costa.

Milhares de emigrantes poderão ter sido vítimas desta "armadilha burocrática e privados do voto", pois em países como o Reino Unido ou o Brasil é normal a mudança de casa todos os anos, acrescentou.

"Quando se muda a morada no Cartão do Cidadão de Portugal para o estrangeiro, mandam logo uma carta a anular o recenseamento eleitoral e a avisar para a necessidade de o fazer no consulado, mas neste caso não há qualquer processo para alertar a necessidade de atualizar a morada nos cadernos eleitorais", disse.

Segundo o grupo, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a Comissão Nacional de Eleições devem procurar esclarecer e corrigir este "escândalo".

"Este é mais um triste exemplo da necessidade de alterar a lei eleitoral para a emigração e permitir o recenseamento pela internet e o voto eletrónico", enfatizou.

Contactado pela Lusa, o diretor-geral da Administração Eleitoral do Ministério da Administração Interna (MAI), Jorge Miguéis, explicou que "no exterior, nada é automático".

"Não é (preciso) um novo recenseamento eleitoral (se o eleitor já é residente/recenseado no Reino Unido e somente trocou a morada naquele país). É preciso ir ao consulado para atualizar a morada no sistema informático e, nas próximas eleições legislativas se o voto for ainda por correspondência, o boletim chegará à casa", afirmou ainda Jorge Miguéis.

Jornal de Notícias

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