quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Portugal. RÍDICULOS E IMPOTENTES



O alvo em Portugal é o PCP e tudo vale. Mentir, deturpar factos, insinuar intenções, afirmar conhecimento especializado e encartado sobre os comunistas para legitimar a patranha

Artur Pereira – jornal i, opinião

O que pode unir rapaziada tão diversa como Paulo Rangel, Cavaco, Nuno Melo, Francisco Assis, Daniel Oliveira, Ferreira Leite, Sérgio S. Pinto, Henrique Monteiro, Clara Caprichosa, Abreu Amorim e António Barreto?

O montão referido peca por injusto, tendo em consideração os inúmeros funcionários, sacrificados e ilustres filhos da pátria, que, afinados a uma nota só, pululam entre redacções, estúdios e coito, onde, combustados a alucinogénicos e álcool do puro, geram espasmos, convencidos de que pariram prosa credora de dízimo. 

Eu dou uma ajuda. Os citados, todos eles, são dotados de uma aguçada opinião sobre tudo. Política, trabalho, neste apartado, peço perdão se ofendi alguém, economia, finança, justiça, história, filosofia, arte, absolutamente tudo que é do pensamento humano e mesmo do sobrenatural, eles topam.

Outra coisa que os torna iguais é o domínio do “Kama Sutra”, pois não se dá tanta cambalhota e de corpinho sempre disposto à brincadeira sem se ser, digamos, flexível. 

Mas onde são como irmãos siameses é no ressentimento e ódio psiquiátrico ao PCP. 

Em vez de uma ponderação sustentada em factos, princípios e direitos democráticos, onde o mais natural é o exercício da política com a apresentação de propostas e alternativas que devem, depois de conhecidas, ser avaliadas por aquilo que efectivamente representam, e não à luz da especulação que os comentaristas fazem sobre aquilo que dizem que deve ser.
   
Cinicamente, Cavaco Silva nos dias anteriores às eleições apelou publicamente a que todos os cidadãos exercessem o seu direito de voto, para agora dizer que mais de um milhão dos que votaram não contam, e em acto ilegítimo, de recorte golpista, tentar na prática aquilo que não alcançaram em 25 de Novembro, a ilegalização do PCP.

Quando os tempos políticos que vivemos são de risco, porque novos e  desafiadores, existem criaturas que, dividindo o trabalho entre si, respondem à voz do anticomunismo mais primário, de que são legítimos herdeiros.

O alvo em Portugal é o PCP e tudo vale. Mentir, deturpar factos, insinuar intenções, afirmar conhecimento especializado e encartado sobre os comunistas para legitimar a patranha.

Uns ameaçam com o golpe de estado, com o desastre dos mercados, o país à beira de uma ditadura vermelha. Outros, mais suaves, recordam a impossibilidade de os comunistas se libertarem de dogmas e desconfiam, sagazes, do que identificam como contradições e inconsistências do PCP, para não fechar um acordo já, de cruz, assim de imediato, a babar agradecimento pela oportunidade.

Como se um partido como o PCP, com a sua responsabilidade política, ideológica e moral, não tivesse de ajuizar com toda a ponderação o momento histórico que vivemos para além de tacticismos, ameaças ou modernidades de circunstância.

Algures entre coisa nenhuma com janela e um multibanco na esquina.

– Ferreira Leite: Isto é um golpe de estado, comigo era limpinho, qual governo qual parlamento, que se fossem queixar ao Papa. Já não há homens. 

– Clara Caprichosa: Concordo, e não me esqueço do Campo Pequeno e daquelas tardes no Cairo, lá não há comunas…

– Nuno Melo: Eu ficava bem era todo marialva, assim de forcado a pegar o bicho vermelho pelo rabo.

– António Barreto: Disparem um tiro que eu quero morrer. Antes teso que vermelho.

– Abreu Amorim: E Estaline? Esse é dos piores e anda ali para Loures.

– Henrique Monteiro: Isto resolve-se assim, umas vezes uns, depois de seguida os outros. Chega para todos. É como um jogo, tudo ao centro, tudo a fazer pela vidinha, mas sem o Cunhal, que isto tem regras.

– Daniel Oliveira: Eh pá, do Cunhal sei eu, de comunismo e daquilo que os gajos querem. Foram cinco anos na juventude, arrasaram comigo. Eu era logo fuzilado, sei muito…

– Cavaco: Estão a cantar na rua, serão as janeiras? 

Na rua ouve-se a ária “Coro dos escravos hebreus”. 

“ Ó minha Pátria tão bela e abandonada, reacende a memória nos nossos peitos, que te inspire uma melodia que nos infunda coragem para o nosso padecimento.”

– Francisco Assis: É do Nabucco, de Verdi.

– António Barreto: Outro comuna. Vêm-me dar um tiro...

– Paulo Rangel: É melhor sair pela direita baixa a rastejar, é mais discreto.

– Ferreira Leite: Rastejar mas com dignidade, senão ainda pensam que estamos em pânico.

Todos fugindo…

E quando um dia almoçarem, e se for na Mealhada, entre beiças reluzentes de unto, com o tilintar das facas, e a vozearia alarve aumentar, alerta cidadãos! Cuidado que não é o bácoro que se preparam para trinchar.

Consultor de comunicação - Escreve às quintas-feiras

Portugal. ACORDO À ESQUERDA. PCP VIABILIZA GOVERNO SOCIALISTA, MAS A LUTA CONTINUA



Nesta altura, até entre os comunistas se admite que já se passou o ponto de não retorno

O nível de compromisso do PCP com um governo do PS para os próximos quatro anos era ontem o último grande obstáculo a ultrapassar nas negociações entre socialistas e comunistas. E o ponto central de um encontro marcado para ontem à noite, que terá contado já com a presença dos líderes dos dois partidos.

Para o PCP o acordo a subscrever com os socialistas não deve ter mais do que orientações políticas para o futuro – o partido liderado por Jerónimo de Sousa quer manter a sua margem de manobra, nomeadamente quanto a medidas-bandeira que não serão contempladas num governo PS.

Ontem mesmo o PCP deu mais um sinal de que não pretende deixar cair as suas bandeiras de sempre. A meio da tarde, os comunistas emitiram um comunicado anunciando para hoje um conjunto de iniciativas por todo o país, de “contacto com os trabalhadores e as populações”. Para defender o quê? “O aumento do salário mínimo para 600 euros em 2016” – uma proposta recusada pelos socialistas. Ou “condições indispensáveis ao desenvolvimento do país” como a “recuperação do controlo público de sectores estratégicos ou a renegociação da dívida” – outra questão da qual o PS não quer ouvir falar. No mesmo documento, os comunistas referem que “há uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS, para a apresentação do seu programa, para a sua entrada em funções e para a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura”. É neste quadro, acrescenta o documento, que o PCP “está a trabalhar e a intervir, e a discutir com o PS”. Os comunistas voltam a garantir que o partido “não faltará com a sua intervenção na hora de garantir todas as medidas favoráveis ao povo português”.

Esta será a fórmula preferida pelos comunistas: deixar o apoio futuro ao governo socialista condicionado à continuação de políticas, sem balizas temporais muito concretas. Já o PS quer uma formulação mais definida. Mas, a esta altura, até mesmo no PCP se admite que há pouco espaço para rejeitar agora um entendimento. “Um desenlace negativo, independentemente das razões, teria o efeito de um balde de água gelada sobre as expectativas do povo de esquerda”, diz ao i fonte do partido.

Se o PCP se tem empenhado em sublinhar que o que está em causa é um governo do PSviabilizado à esquerda, no BE todas as hipóteses parecem estar ainda em aberto quanto à configuração política do acordo. Ontem, a líder dos bloquistas, Catarina Martins, desdramatizou o arrastar das negociações: “Nenhum dia é um dia desperdiçado. Em cada dia estamos a debater soluções concretas para a vida das pessoas”.

Ontem, o “Jornal de Negócios“ avançou várias das medidas já acordadas pelos três partidos (ver caixa ao lado), com destaque para o aumento das pensões até aos 600 euros, já em 2016 e a redução da TSU dos trabalhadores com salários até 600 euros. 

As medidas do acordo à esquerda

‑Reposição de regras de actualização das pensões, o que conduzirá a um aumento de 0,3% nas pensões até aos 628 euros, já no próximo ano.
 
‑ Eliminação de metade da sobretaxa do IRS em 2016 e da outra metade em 2017.
 
‑ Fim do corte dos salários na função pública, com a devolução ao ritmo de 25% a cada trimestre do próximo ano.
 
‑ Aumento do salário mínimo nacional (o valor ainda está por definir, sendo esta uma das medidas que ainda estão em aberto).
 
‑ Redução da TSU (taxa social única) suportada pelos trabalhadores (actualmente é de 11%) para salários até aos 600 euros.
 
‑ IVA da restauração volta a abaixar para os 13%.
 
‑ Alterações nas condições de acesso à tarifa social da electricidade, o que permitirá abranger um maior número de beneficiários.

Susete Francisco com Humberto Costa – jornal i – foto António Cotrim / Lusa

Portugal. CATARINA: “A DIREITA TEM DIFICULDADE EM APRENDER QUE PERDEU A MAIORIA”



Em entrevista à SIC, Catarina Martins diz que o acordo de viabilização do governo dá a garantia de não haver perda de poder de compra de salários e pensões nos próximos anos.

No início da entrevista conduzida por Ana Lourenço, a porta-voz do Bloco afirmou ter a certeza de que na próxima semana será apresentado um acordo para um governo alternativo ao da direita. “O Presidente da República decidiu dar-nos tempo, Passos Coelho decidiu esperar os dez dias a que tinha direito para apresentar o programa na Assembleia da República”, explicou Catarina Martins, garantindo que nenhum dia foi perdido no trabalho complexo destas negociações.

“Aconteceu um facto político muito relevante nestas eleições: a direita perdeu a maioria. Eu julgo que a direita tem alguma dificuldade em entender isto”, prosseguiu Catarina, a propósito do comportamento de figuras do PSD e CDS que têm agitado os fantasmas da instabilidade ou até, nas palavras de Paulo Portas, um “PREC 2”.

Catarina falou de negociações que têm sido complexas, mas que “convergiram no essencial: travar o ciclo de empobrecimento do país”. “Se a maioria de direita for governo, as pessoas sabem que em janeiro de 2016 vão viver pior”, com mais cortes anunciados nas pensões e nos custos do trabalho e mais instabilidade na vida das pessoas. Pelo contrário, a alternativa que tem sido negociada com o PS é “uma solução credível que possa responder à vida das pessoas, não é uma solução de meses”, acrescentou a porta-voz do Bloco.

Questionada sobre detalhes da negociação, Catarina explicou que só se pronuncia sobre a resposta aos desafios que colocou ao PS antes das eleições. “Sobre outras medidas que estão em negociação, não devo pronunciar-me até estarem fechadas e acabadas. As negociações fazem-se à mesa, com relações de trabalho e confiança entre os partidos, justificou. Há uma coisa que o acordo garante, acrescentou: “Aconteça o que acontecer, a cada ano não pode haver perda de poder de compra dos salários e pensões”.

“Sabemos que é preciso fazer muito mais do que o PS está disposto a fazer”

As diferenças entre os partidos que irão compor a maioria parlamentar e o seu impacto na negociação do acordo tamém foram tema desta entrevista. “Temos divergências com o PS que são claras. Nós consideramos que para haver uma rotura com a austeridade que permita uma redistribuição de rendimentos em favor de quem vive do seu trabalho ou trabalhou toda a vida, é preciso fazer muito mais do que o PS está disposto a fazer. Por exemplo, consideramos que é preciso restruturar a dívida para haver essa redistribuição de rendimentos e proteger o país”, declarou a porta-voz do Bloco.

No entanto, prosseguiu Catarina, “aceitámos trabalhar dentro do quadro macroeconómico do PS, o que significa que a recuperação e redistribuição de rendimentos não é feita ao ritmo que o Bloco de Esquerda considera que seria importante”, por causa das metas do Tratado Orçamental, dado que “o PS quer manter a sua atuação dentro destes constrangimentos, mas ainda assim aceita negociar redistribuição de rendimentos”.

“O milhão de eleitores do Bloco e PCP são os obreiros de uma solução diferente de governo”

Questionada sobre a posição do PCP nas negociações, a porta-voz bloquista manifestou “inteira confiança que o PCP está tão empenhado como o Bloco numa solução que recupere rendimentos e direitos do trabalho”. “Tenho a certeza que o milhão de pessoas que depositou o seu voto no Bloco de Esquerda e no PCP são os obreiros de uma solução diferente de governo. São os que permitiram que hoje se fale de uma esperança de um governo que não faça mais empobrecimento no próximo ano”, sublinhou Catarina.

Destacando a “situação particular” do Bloco neste debate, “porque colocou este cenário em cima da mesa antes das eleições, com condições concretas”, Catarina Martins explicou a escolha que o partido teve de fazer ao tornar-se a terceira força política do país a 4 de outubro. Uma escolha “entre sermos intransigentes com as nossas metas de recuperação de rendimento, e deixarmos a direita ser governo e cortar os rendimentos; ou fazermos uma convergência com um denominador comum com três pontos essenciais: travar o empobrecimento, proteger o estado social e parar privatizações, e com estes três pontos conseguir uma mudança concreta na vida das pessoas”.

“Vai essa mudança tão longe como o Bloco defende que é necessário para o país? Não vai. Mas é essa mudança concreta o suficiente para que o Bloco garanta o seu compromisso com ela? É”, respondeu Catarina. “Ninguém votou no Bloco sem saber qual era o programa do Bloco e qual o programa de convergência a que o Bloco estaria disponível”, concluiu.


Portugal. EX-MINISTRO MIGUEL MACEDO SUSPEITO EM CONCURSO DE 196 MILHÕES



O ex-ministro do PSD foi apanhado a passar informação sobre concurso que abriria meses depois. Uma das empresas vencedoras nem sequer levantou o caderno de encargos

Segundo a edição desta quinta-feira do Correio da Manhã, o ex-ministro da Administração Interna está sob investigação por suspeitas de tráfico de influências num concurso de manutenção de helicópteros do Estado.

Macedo já é arguido no caso dos vistos gold, que envolve uma rede ao mais alto nível do Estado e com ligações pessoais antigas ao ex-governante do PSD. Terá sido durante essa investigação que Macedo foi apanhado a passar informação sobre um concurso de manutenção de helicópteros ao seu ex-sócio, também arguido no processo dos vistos gold, Jaime Couto Alves.

O concurso só foi tornado público meses depois e a empresa Everjets, a quem foi adjudicada a manutenção de três helicópteros Kamov e 25 ligeiros por 90 milhões de euros, nem sequer chegou a levantar o caderno de encargos. Uma situação que o Correio da Manhã diz ter levantado suspeitas às autoridades.

Miguel Macedo terá ainda mexido nas condições do concurso para aumentar em quase 600 euros o preço a pagar pelo Estado por cada hora de voo de cada helicóptero Kamov.

Esquerda.net

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Brasil. EDUARDO CUNHA DIZ QUE VAI PREPARAR SUA DEFESA COM TRANQUILIDADE



Presidente da Câmara afirma que é indiferente ao nome do relator do processo contra ele

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação.

Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.

"No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou.

Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado.

“É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável - sobre o pedido deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.

Paulinho da Força

Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo.

“Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.

Impeachment

A Câmara aguarda uma decisão de Cunha sobre o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff apresentado no último dia 21. Hoje, o presidente da Casa informou que está esperando o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir ações relacionadas à questão de ordem que respondeu em plenário, definindo como seria a tramitação de um possível pedido na Casa.

Há sete dias Cunha desistiu do rito que havia proposto, alinhando com a decisão de dois ministros do STF.  Teori Zavascki e Rosa Weber concederam três liminares suspendendo a decisão do deputado e decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment.

Príncipe japonês

No início do dia, Eduardo Cunha recebeu o príncipe e a princesa do Japão, Akishino e Kiko, em sessão solene em homenagem aos120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Ao chegar ao Congresso, a comitiva do príncipe contornou o gramado em frente ao prédio principal onde um grupo de manifestantes está acampado há mais de uma semana, reivindicando a aprovação do pedido de impeachment.

Cunha disse que o cenário não incomodou Akishino. Segundo ele, os dois comentaram o protesto de forma descontraída. “É coisa da democracia. A mim não incomodou. Nem a ele. Depois que informei que a manifestação não era contra ele e que ele ficasse tranquilo, o príncipe riu”, concluiu o presidente da Câmara. Com informações da Agência Brasil. 

Notícias ao Minuto

Brasil. LULA DIZ EM ENTREVISTA QUE PODE SER CANDIDATO OUTRA VEZ



Afirmação teria sido feita em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que vai ao ar esta noite

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na manhã desta quinta-feira, 5, entrevista com o jornalista Kennedy Alencar. Em sua página na rede de microblogs Twitter, Kennedy disse que Lula afirmou que pode ser candidato outra vez, numa referência ao desejo de dirigentes de seu partido, o PT, de que ele dispute a sucessão de Dilma Rousseff em 2018.

No Twitter, o jornalista também afirma que, na entrevista, que vai ao ar hoje a partir das 19h45 no jornal "SBT Brasil", Lula fala dos "equívocos" do governo da afilhada política Dilma Rousseff, das operações Lava Jato e Zelotes e responde a críticas do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

Notícias ao Minuto - Com informações do Estadão Conteúdo

CABO VERDE ACOLHE EXERCÍCIO MILITAR CONJUNTO COM OS EUA EM 2016



Cabo Verde vai acolher em 2016 um exercício militar conjunto com os Estados Unidos, anunciou o ministro da Defesa, Rui Semedo, durante uma visita ao contratorpedeiro USS McFaul, que hoje efetuou uma curta paragem no porto da Praia.

Segundo o ministro, este será o próximo projeto de cooperação no setor da segurança marítima entre os dois países.

Rui Semedo falava aos jornalistas no final de uma visita ao contratorpedeiro da marinha norte-americana, que fez uma paragem de algumas horas em Cabo Verde a caminho dos Estados Unidos.

O ministro evocou a intensa cooperação entre a guarda-costeira de Cabo Verde e a marinha dos Estados Unidos nas áreas de formação de quadros, no apoio técnico, meios navais e fiscalização, adiantando que o referido exercício se realiza nesse âmbito.

Rui Semedo alertou ainda para a importância de garantir a segurança e soberania marítimas, considerando que são alvo de várias ameaças, que vão desde a criminalidade organizada à poluição.

"A segurança marítima, hoje, é uma dimensão que preocupa todos os países do mundo, porque temos enfrentado vários problemas como a criminalidade organizada, a pirataria marítima e a poluição marítima, por isso precisamos garantir a estabilidade nos nossos mares, garantir a soberania marítima e contribuir também para que o mar seja um espaço de projeção e de desenvolvimento económico", disse Rui Semedo, citado pela agência Inforpress.

O USS McFaul está de regresso aos Estados Unidos depois de uma missão de sete meses, em que efetuou, designadamente, operações de resgate de vítimas de catástrofes no mar.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GUINÉ-BISSAU ULTIMA PROCESSO PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL



O Parlamento da Guiné-Bissau juntou nos últimos dias diferentes técnicos e políticos para os trabalhos preparatórios da revisão da Constituição, considerada fonte de vários conflitos entre órgãos de soberania.

José Carlos da Fonseca, secretário técnico da comissão eventual do Parlamento para a revisão da Constituição, disse hoje à Lusa que os preparativos "estão a um ritmo acelerado" e dentro de pouco tempo será iniciado o processo de auscultação aos guineenses.

Aos políticos, membros da sociedade civil, ao poder tradicional, às confissões religiosas, às organizações representativas, será questionada sobre que aspetos gostariam de ver incluídos do novo texto constitucional e que regime se adequa melhor à Guiné-Bissau.

Os guineenses residentes fora do país, nomeadamente em países de maior concentração de emigrantes, serão também auscultados, adiantou.

Para já, a comissão composta por 47 elementos e presidida pelo deputado João Seidibá Sani está a ultimar o orçamento, o cronograma, o regulamento e o modelo de comunicação a serem adotados.

José Carlos da Fonseca acredita que se houver financiamento - que deve ser suportado pela comunidade internacional - a comissão poderá iniciar as auscultações "o quanto antes", talvez ainda no decurso deste ano.

Carlos da Fonseca, que é também secretário-geral do Parlamento, explicou à Lusa que a auscultação "poderá ser facilitada" tendo como base a Constituição revista, aprovada pelos deputados em 2001, mas entretanto vetada pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá.

Fonseca considera o texto "bastante avançado", tendo em conta os novos dispositivos e institutos que contempla.

O jurista não é da opinião que a atual Constituição seja fonte de conflitos institucionais, como advogam várias correntes políticas.

Admite "lacunas", nomeadamente sobre os poderes que são atribuídos ao Supremo Tribunal de Justiça para a fiscalização de atos públicos de titulares de órgãos de soberania, mas ainda assim diz ser uma Constituição "aceitável, desde que haja o respeito pela separação de competências", concluiu.

Lusa, em Notícias ao Minuto

LÍDER DE PARTIDO DA OPOSIÇÃO NA GUINÉ EQUATORIAL DIZ-SE IMPEDIDO DE VIAJAR



O líder do partido da oposição Candidatura Independente da Guiné Equatorial disse estar impedido de viajar para Bata, na parte continental do país, onde pretendia realizar uma manifestação no domingo, que foi proibida.

O líder do partido da oposição Candidatura Independente da Guiné Equatorial disse hoje à Lusa estar impedido de viajar para Bata, na parte continental do país, onde pretendia realizar uma manifestação no domingo, que foi proibida.

O partido Candidatura Independente (CI) convocou uma manifestação “democrática, popular e pacífica” para domingo em Bata para exigir a sua “legalização”.

Contactado pela Lusa, o líder do partido da oposição, Gabriel Nzé Obiang Obono, afirmou hoje ter recebido informações de que “o governador proibiu a manifestação”.

O partido reclama a sua legalização, depois de o Governo equato-guineense ter aberto um processo de regularização das forças políticas da oposição. “O Governo veio dizer que temos de mudar o nome do partido”, explicou o responsável partidário, que regressou à Guiné Equatorial em outubro de 2014, depois de 13 anos exilado em Espanha.

“Fizemos todos os procedimentos conforme a lei e no momento de aprovar o partido, o Governo vem dizer que temos de mudar o nome. Estivemos na mesa de diálogo [promovida há um ano pelo Presidente, Teodoro Obiang] com este nome. O ministro do Interior aprovou o nome, e no Conselho de Ministros, sem estarem apoiados em qualquer lei, dizem que devemos mudar o nome do partido por razões políticas”, afirmou.

Gabriel Obono salientou que “no Conselho de Ministros são todos membros do partido governamental”, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), e questionou: “Como é que eles vão influenciar o nome de um partido contrário?”.

O CI pretende reclamar o direito de participar nas eleições presidenciais previstas para o próximo ano, adiantou. “Queríamos manifestar-nos em Bata por esta causa, para que possamos participar na democracia”, disse.

No entanto, Gabriel Obono disse estar impedido de viajar de Malabo (capital da Guiné Equatorial, na parte insular do país) para Bata (na parte continental, onde se localiza a residência oficial do Presidente, Teodoro Obiang, no poder desde agosto desde 1979).

“Comprámos os bilhetes ontem. Agora dizem que o PDGE reservou todo o avião e que o nosso bilhete fica suspenso até às 18:00. Eu corro perigo ao chegar a Bata de noite. Queríamos um voo de dia, porque eu sei que à noite me podem assassinar. Há insegurança, pode haver atentados”, disse, acrescentando: “São manobras do regime. Fazem barbaridades”.

Para Gabriel Obono, no seu país existe “uma ditadura irracional”.

O responsável do partido da oposição afirmou que o Governo “quer ganhar as eleições à força”.

“Faz falta uma intervenção internacional. Não há liberdades nem reformas”, criticou.

O partido de Teodoro Obiang realiza entre os dias 10 e 12 de novembro um congresso extraordinário para preparar o programa do partido para concorrer às eleições presidenciais do próximo ano, que também elegerá o candidato a chefe de Estado para os próximos os próximos anos.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a CI referiu que convocou uma manifestação para 08 de novembro na “Praça da Liberdade”, em Bata, “com o firme propósito de exigir ao Governo” do Presidente “o reconhecimento dos direitos civis e políticos, legalizando o partido”.

A Guiné Equatorial, o único país de língua espanhola no continente africano, integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde julho de 2014.

Lusa, em Observador

DETIDO TRÊS SEMANAS POR TIRAR FOTOS A CASA DE MINISTRO DA GUINÉ EQUATORIAL



Um cidadão gabonês suspeito de "espionagem" na Guiné Equatorial por ter tirado fotografias à casa de um ministro, foi expulso do país após três semanas de detenção, indicaram hoje fontes citadas pela agência de notícias francesa AFP.

Marcel Eloi Rahandi Chambrier foi detido a 08 de outubro quando tirava uma foto do portão da casa do ministro da Segurança, Nicolas Obama Nchama, precisaram fontes diplomáticas e da segurança.

"Encontrámos muitas fotos na câmara dele, ele foi considerado um espião, porque envolviam o ministro da Segurança", disse uma fonte da sede da polícia.

Uma fonte diplomática afirmou que o embaixador do Gabão se reuniu com o vice-presidente, Teodorin Nguema Obiang, para pedir a libertação de Chambrier, um político no seu país natal que regularmente visita a Guiné Equatorial para ver a namorada.

O Governo de Malabo ordenou recentemente o encerramento de todas as fronteiras terrestres até 15 de novembro, enquanto o partido no poder, o PDGE, realiza um congresso para selecionar o candidato para as eleições presidenciais de 2016, indicou o ministério da Segurança.

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, no poder há 36 anos, lidera o PDGE desde a sua fundação, em 1986.

Até agora, foi escolhido como candidato presidencial em todas as eleições.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. O MAR DAQUELE DIA...



José Mena Abrantes – Rede Angola, opinião

Quando aqui voltar na próxima quinta-feira já terá sido celebrado o 40º aniversário da Independência Nacional. Poderão alguma vez aqueles que não viveram em Angola durante todo esse período ter a mínima noção do que significam essas quatro décadas para os que aqui sempre estiveram, enfrentando com resignação, esperança ou coragem todos os desafios, crises e carências?

É muito fácil hoje, para quem nasceu em datas mais recentes, se habituou a viver fora do país ou acabou de arribar de latitudes menos gravosas, dedicar-se a criticar a torto e a direito a deficiência de serviços essenciais (educação, saúde, água, luz, saneamento básico, etc.), as limitações a um debate mais aberto e inclusivo nos órgãos de informação públicos, o caos do trânsito, a falta de espaços de lazer e de cultura, etc.

Nós, os que nunca daqui saímos, estamos perfeitamente conscientes de que tudo está muitíssimo melhor do que já esteve em qualquer outra altura (escusam de lembrar a actual crise, eu sei que ela existe!). Podia estar melhor? Claro que sim! Vivemos já no melhor dos mundos possíveis? Claro que não! O melhor dos mundos nunca existiu (a não ser que seja já a Finlândia!), podemos quando muito ir tendendo para ele.

Desses 40 anos, os primeiros 27 foram de agressões e guerras, que provocaram a destruição de quase todas as infra-estruturas económicas (barragens, condutas de água, postes de transporte de energia eléctrica, fábricas, casas, estradas, pontes, linhas de caminho-de-ferro, etc.), a minagem de campos agrícolas, a pilhagem de recursos naturais, o abandono das áreas rurais e o sobrepovoamento das cidades…

Que provocaram, acima de tudo, centenas de milhares de mortos e feridos, a deslocação de cerca de quatro milhões de pessoas dos seus locais de origem, a desagregação das estruturas familiares, a perda de valores estruturantes da personalidade, a degradação do convívio e da solidariedade social, o enfraquecimento da moral e dos bons costumes e o aumento da vulnerabilidade a interesses puramente materiais.

Pretender que em menos de uma década e meia se atinjam níveis de desenvolvimento do Primeiro Mundo, que se anulem desigualdades sociais gritantes, que se garantam quadros de qualidade para todos os serviços e que todos, do cidadão comum ao dirigente, sejam impolutos ou se rejam por normas e preceitos de democracias mais consolidadas, é exigir aos angolanos um estatuto de super-heróis, um sentido ético e uma capacidade de realização que mais nenhum povo do mundo demonstrou ter em tão pouco tempo.

É claro que parte da culpa nos cabe a nós, porque nos consideramos ultra-especiais e adoptamos, em especial diante de estrangeiros, a pose de sermos os ‘melhores’ e ‘maiores’ em tudo: das riquezas naturais às paisagens exóticas; da música à culinária; do basquetebol à dança; das tradições à moda moderna; da ‘macheza’ masculina à beleza feminina, etc. Para além de termos vencido o apartheid e sermos insubmissos a qualquer potência!

Essa postura afirmativa e independente, facilmente confundida com arrogância, gera naturais anticorpos e de certa forma ajuda a explicar a animosidade com que tantos órgãos de informação estrangeiros, em especial portugueses, abordam os assuntos angolanos; o ressabiamento de tantos opinadores ignorantes e o conteúdo, desfasado da realidade ou desactualizado, de tantos relatórios de organismos internacionais ou ONG’s de vocação terceiro-mundista e paternalista.

Os nossos concidadãos mais viajados também não ajudam a dourar um pouco mais a imagem, porque o seu comportamento no exterior do país, especialmente em grupo, quase sempre suscita uma primeira reacção de desagrado, desconfiança ou distância: pela exuberância dos gestos e tom de voz, pela intrusão despreocupada no espaço alheio, pelo estilo provocador e pelo consumo desenfreado e exibicionista.

Paradoxalmente, no entanto, essa primeira impressão negativa quase sempre se transforma em pouco tempo num clima de alegre simpatia e de confraternização descontraída. Isso talvez explique por que razão um relatório das Nações Unidas sobre a Felicidade Mundial (World Happiness), publicado em fins de 2013, considera Angola o mais feliz entre todos os países de África e o segundo, a seguir ao Brasil, entre os de língua oficial portuguesa.

Para essa avaliação, a ONU baseou-se em parâmetros como a expectativa de vida saudável, as percepções de corrupção, a liberdade para fazer escolhas de vida, o apoio social e a solidariedade, a generosidade e o PIB… Nunca tinham ouvido falar nisto? É natural, o relatório foi pouco divulgado porque não dizia mal do país e raros terão lido a minha primeira crónica no Rede Angola, em 1/2/2014, em que falava do assunto.

Mas será que essa classificação se justifica e merecemos mesmo que nos incluam entre os mais felizes? O dramaturgo George Bernard Shaw escreveu um dia: “não temos o direito de consumir felicidade sem produzi-la, assim como não temos o direito de consumir riqueza sem produzi-la”. E achava que existiam duas tragédias na vida: “uma é não conquistar o que o seu coração deseja; a outra é conquistar”.

O angolano contraria duplamente essa tese: por um lado fica feliz quando conquista o que o seu coração deseja. Exemplo: a imagem mais forte que retenho da multidão concentrada na Praça da Independência, na noite de 10 para 11 de Novembro de 1975, é a de um mais-velho humilde que murmurava preces de gratidão para a negrura do céu, enquanto lágrimas de felicidade lhe escorriam pelo rosto enrugado.

Por outro lado, não é por ainda não ter conquistado tudo o que o seu coração deseja que o angolano deixa de estar feliz. A acreditar em Shaw, isso devia ser para ele uma tragédia. Mas esse não é o caso (ONU dixit!) e o angolano é capaz de se rir e de fazer humor da própria desgraça, assim como nos primeiros anos a seguir à Independência dançava feliz, nas farras, músicas que falavam de “morrer em Angola com armas de guerra na mão”…

É esse espírito optimista, essa alegria e gosto pela vida que nesta data gostaria de realçar, dedicando o poema abaixo (incluído na minha peça ‘Amêsa ou A canção do desespero’) a todos os angolanos que continuam a acreditar na certeza da vitória:

Bandeira da Independência

“Pedra a pedra / dente a dente / se afia a lâmina / se constrói a roda… // Gesto a gesto / onda a onda / se desfralda a bandeira / se desdobra a maré… // Estrela a estrela / lua a lua / se ilumina a noite / se reflecte o sol… // E nas praias / enfim libertas / búzios na areia / guardam em si / para todo o sempre / o som maior / do mar daquele dia…”.

Angola. SUSPEITAS RODEIAM PROJETOS CHINESES AVALIADOS EM 9 MIL MILHÕES DE DÓLARES



Estará perto de 9 mil milhões de dólares o valor dos projetos do grupo Queensway em Angola. Embora oficialmente apenas “conselheiro” destas empresas, o rosto dos projetos é Sam Pa, que foi agora detido pelas autoridades chinesas por suspeitas de corrupção. Um investigador norte-americano que estudou os projetos em que Pa esteve envolvido em África encontrou mais dúvidas do que respostas.

O investigador JR Mailey afirma que Sam Pa foi construindo ao longo dos anos uma importante rede de relações em África, sobretudo junto das elites políticas e económicas de países como Angola. Primeiro, fê-lo na qualidade de agente dos serviços de informações, mais tarde como negociante de armas. Foi esta rede que o tornou útil para empresas como a Sinopec, cuja relação é agora alvo de suspeitas das autoridades

“Em Angola e no Zimbabué, poucos foram os dados dos contratos, relativos aos investimentos da Queensway, alguma vez revelados ao público”, afirma Mailey na sua investigação aos projetos africanos de Sam Pa. Em cada um destes países, são perto de 9 mil milhões de dólares que estão em causa.

Em países como a Guiné-Conacri ou Tanzânia, foram tornados públicos os contratos. “E os negócios revelaram ser flagrantemente desfavoráveis aos cidadãos do país anfitrião. Tendo alegadamente subornado responsáveis de governos africanos e entrado no tráfico de armas e diamantes, as operações da Queensway em África muitas vezes tiveram um impacto desastroso na governação”, afirma Mailey.

Através do China International Fund, Sam Pa envolveu-se nalguns dos maiores projetos de infraestruturas lançados em Angola nos últimos anos. O mais visível é o do novo Aeroporto Internacional de Luanda, cujos atrasos nunca foram cabalmente explicados.

O investigador norte-americano afirma que habitualmente os “projetos de construção de infraestruturas de alta visibilidade prometidos” não “se materializam”. “São frequentes alegações de corrupção de altos responsáveis do governo que controlam contratos de recursos naturais”, adianta.

“Empresas extrativas de boa reputação são afastadas do mercado, minando a saúde de longo prazo do sector dos recursos. E governos opacos prosseguem, alimentados pela infusão de apoio financeiro e material aos regimes no poder”, diz Mailey. O grupo Queensway é descrito como o “protótipo do investidor predador”.


Sam Pa foi detido na China no mês passado. Está ligado ao China Internacional Fund, que tem um papel de relevo na venda de petróleo angolano a Pequim.

África Monitor

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Angola. POLÍCIA TEM O DEVER DE EVITAR O CAOS



Adelina Inácio – Jornal de Angola

O ministro do Interior deixou ontem claro, em conferência de imprensa, que a Polícia Nacional pode impedir manifestações que violem a Lei ou ponham em causa a paz e a estabilidade política e social.

Ângelo da Veiga Tavares, que falava a propósito do desempenho do sector ao longo dos 40 anos de Independência Nacional, disse que em alguns casos as manifestações já realizadas procuraram criar o confronto com as autoridades.

“Os órgãos de Polícia devem fazer cumprir a Lei. Quando uma manifestação vem fazer o apanágio à guerra, a Polícia pode a todo o momento impedir que ela se realize”, disse Ângelo da Veiga Tavares, para quem existe uma forte tendência para os promotores das manifestações olharem para a Lei apenas naquilo que lhes é particularmente favorável.

Segundo o ministro, as manifestações contra os órgãos de soberania surgem, desde o início, eivadas de vícios e violam o que estabelece a Lei das Manifestações, porque visam simplesmente ofender titulares destes órgãos.

Caso Luaty Beirão

O ministro criticou a atitude de Luaty Beirão, um dos cidadãos acusados do crime de praticar actos preparatórios de rebelião, por recorrer à greve de fome para justificar que o crime de que está acusado prevê liberdade provisória. Para Ângelo Tavares, o recluso simplesmente banalizou o bem vida, o que é reprovável.

O ministro do Interior reforçou a acusação que pesa sobre os “15 mais dois”, afirmando que, nas suas reuniões, estes estudavam, inclusive, a forma como iam fazer a incursão ao Palácio Presidencial para forçar o Presidente da República a renunciar ao cargo. Ângelo da Veiga Tavares sublinhou que era o próprio Luaty Beirão quem incentivava os outros companheiros a manterem-se firmes e focados no seu objectivo, nem que isso implicasse a morte.

"Persona non grata"

Ângelo Tavares revelou ainda que, no ano passado, o Estado angolano foi obrigado a convidar uma cidadã europeia a abandonar o país, por se ter comprovado que mantinha reuniões com os mesmos cidadãos agora detidos, nas quais “dava indicações claras” de que as manifestações que estavam a ser então preparadas deviam “provocar confrontos graves com a Polícia”, ao ponto de “causar mortes”. 

As indicações da cidadã europeia, cuja identidade e nacionalidade não foi avançada, davam conta que os desacatos deviam em média causar entre 20 e 25 mortos. “É por isso que em alguns casos a polícia prefere actuar de maneira a que as manifestações não atinjam um nível de confronto que corresponda aos reais intentos dos seus promotores”. Alguns cidadãos com estatuto de diplomatas instigavam pessoas para que entrassem em confronto com a polícia para resultar em mortes.

Fundos do exterior

O ministro revelou que nas suas reuniões, os indivíduos agora detidos e que algumas personalidades de maneira “nada ingénua” insistem que apenas liam um livro, também discutiam “como gerir apoios provenientes do exterior”. Estes indivíduos questionavam a idoneidade dos bancos comerciais angolanos e chegaram a considerar a realização de depósitos em bancos de países limítrofes.

Em alguns momentos das reuniões, estes indivíduos que aguardam julgamento em regime fechado, discutiam sobre como desmantelar o ministro, vice-ministro e todo o sistema de inteligência do país. 

“Tudo isso que estou a dizer existe e tem registo. Em momento próprio vai-se saber que o que se estava a passar era muito mais do que uma simples tentativa de manifestação, como algumas pessoas tentam fazer crer. Era algo bem diferente e no meu entender havia sim alguém, à sombra, a regimentar o estado de alma dos indivíduos para fins diferentes”, frisou.

Rafael Marques

Ainda sobre o caso Luaty Beirão, o detido que decidiu fazer greve de fome por considerar que as acusações que pesam sobre si lhe davam o direito de aguardar o julgamento em liberdade, o ministro revelou que alguns deputados da oposição juntaram-se aos esforços das autoridades para persuadir o recluso a interromper a greve de fome.

Segundo o ministro, o activista Rafael Marques manifestou interesse em recolher assinaturas dos demais detidos para levar a Luaty Beirão, de modo a demovê-lo, mas o suposto documento acabou por ser transformado na declaração do recluso, amplamente difundida nos media em Portugal sobre o fim da greve de fome.

“O que vocês viram foi o texto preparado pelo senhor Rafael Marques, assinado pelo Luaty e tornado público”, lembrou Ângelo Tavares, sublinhando que o activista, que durante anos representou a Fundação Open Society em Angola, disponibilizou-se em persuadir os detidos, no sentido de “mudarem o rumo, de revolucionários para Movimento de Liberdade de Expressão”.

“Nós acedemos a essa aparente manifestação de boa vontade expressa por ele, no sentido dele contribuir também para que a greve de fome terminasse”, disse o ministro.

Festas em segurança

O ministro do Interior garantiu estarem criadas todas as condições necessárias para o curso normal das festividades dos 40 anos de Independência Nacional, que têm nos dias 10 e 11 os momentos mais elevados. Ângelo Tavares afirmou que desde a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, o Ministério do Interior e os seus órgãos sempre deram o seu contributo para salvaguardar a conquista da liberdade, defesa dos interesses do Estado e patrimoniais dos cidadãos. 

“O grande ganho do Ministério do Interior e todos os seus órgãos foi ter contribuído, ao lado das Forças Armadas, para a preservação da independência e integridade territorial”, disse Ângelo Tavares, referindo-se ao papel do sector durante os últimos 40 anos.  

O ministro reconheceu que, apesar de se estar a fazer um esforço para a melhoria do controlo das fronteiras do país, o sector que dirige tem ainda algumas debilidades no controlo eficaz das fronteiras. “O tamanho das fronteiras, quer terrestres quer marítima e fluvial, requer um esforço financeiro muito grande”, disse, antes de admitir que a imigração tem constituído uma preocupação do Executivo que, no entanto, tem feito esforços para o seu combate.

Combate ao terrorismo

Sobre o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais, Ângelo Tavares lembrou que foram aprovados vários diplomas para conformar a legislação do país a convenções e tratados internacionais. 

O ministro referiu-se à Lei de Branqueamento de Capitais e Crimes Subjacentes e à Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, como dois diplomas fundamentais e ilustrativos da vontade do Executivo em conformar a legislação interna às boas práticas internacionais. No mesmo sentido, a criação de um grupo de trabalho que está a preparar as bases para o futuro Observatório de Combate ao Terrorismo.

“Dentro das nossas possibilidades, estamos a tentar levar o combate não só ao terrorismo, mas também a outros fenómenos como o tráfico de órgãos e de seres humanos, que embora de forma tímida, há indícios que fazem com que os órgãos de Polícia dediquem maior atenção”, disse.

Drogas e população prisional

Ângelo Tavares disse ainda que alguns jovens já fazem uso de drogas pesadas e que, apesar disso, Angola continua a ser considerado um país de trânsito, particularmente nos voos provenientes do Brasil. A Polícia tem estado atenta e procura não facilitar em relação às medidas de controlo. O ministro referiu que existe um número considerável de detidos e até de condenados por casos que envolvem drogas.  

Até ao momento, encontram-se nos estabelecimentos prisionais do país mais de 23 mil reclusos, dos quais 12 mil condenados e pouco mais de dez mil detidos. Um assunto que preocupa as autoridades angolanas, uma vez que são gastos valores elevados a nível do sistema penitenciário. Ângelo Tavares precisou que, em média, o Estado gasta 20 dólares diários por cada recluso.

O ministro do Interior mostrou-se preocupado com o tendencial aumento dos índices de criminalidade, particularmente no seio familiar. “Temos orientado a Polícia Nacional a adoptar medidas que melhorem a eficácia da acção policial no combate à criminalidade, de modo a tornar um facto o policiamento de proximidade”, frisou.

Disciplina na corporação

Quanto à disciplina no seio da Polícia Nacional, o ministro disse que o sector tem procurado ser cada vez mais exigente, reforçando as medidas disciplinares a todos os níveis. “No primeiro semestre deste ano foram demitidos 101 quadros dos órgãos do Ministério do Interior, quando em todo o ano passado foram 174. Ainda nos primeiros seis meses de 2015 foram despromovidos 66, mais dois que o total das despromoções em 2014. 

Em matéria de disciplina, o ministro falou ainda das multas e repreensões. “No primeiro semestre deste ano foram aplicadas 28 multas, quando o ano passado foram 114. Devido a actos deontologicamente reprováveis, com grau menor de gravidade, tivemos 98 repreensões, no primeiro semestre deste ano, enquanto o ano passado foram repreendidos 174”.

Fotografia: João Gomes

POLÍCIA MOÇAMBICANA CONVIDA RENAMO A ENTREGAR VOLUNTARIAMENTE SUAS ARMAS



Maputo, 03 Nov (AIM) A Polícia da República de Moçambique (PRM) exprime a sua preocupação com as armas que ainda se encontram na posse dos homens residuais da Renamo, o maior partido da oposição no pais, razão pela qual convida este antigo movimento rebelde a entrega-las voluntariamente.

Este sentimento foi expresso em conferência de imprensa havida na manhã desta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina

Explicou que o processo de recolha de armas iniciou a partir do momento em que o próprio líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiu entregar as que estavam no interior da residência onde se encontrava,
inclusive a arma de uso pessoal.

Foi precisamente a 9 de Outubro último quando as Forças de Defesa e Segurança cercaram a residência de Dhlakama na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, tendo recolhido todas as armas que se encontravam na posse da sua guarda pessoal.

Por isso, o porta-voz da PRM considera que, com esse gesto, Dhlakama estava a transmitir um sinal claro
de que era necessário de forma contínua e voluntariamente os homens da Renamo que se encontravam noutras regiões do país também o fizessem.

Infelizmente, segundo Dina, a força residual da Renamo teima em ignorar o convite para a entrega voluntária das armas.

Explicou que o compromisso da PRM é evitar que as armas continuem em mãos alheias, sobretudo nas mãos da força residual da Renamo
porque o seu líder já fez a entrega e este acto indica a vontade de um líder, que é dos seus pares, de que o devem fazer voluntariamente como ele o fez.

Dina advertiu que se os homens da Renamo insistirem em fazer ouvidos de mercador, aos apelos da sua corporação, nada resta senão continuar com as nossas acções
.

Referiu que a insistência para o desarmamento daquele movimento rebelde deve-se as acções que, nos últimos tempos, estão a ser levadas a cabo por homens armados da Renamo.

Estas acções culminaram alguns tiroteios e algum reacender de insegurança provocada com o recurso as armas de fogo nas províncias da Zambézia e de Tete, na última semana.

Contudo, devido a presença policial e a vigilância e controlo permanente que a PRM está a efectuar reduziu bastante a gravidade dos tiroteios, tendo sido possível restaurar a normalidade.

Questionado sobre o número de armas recolhidas desde o início do processo a esta parte, Dina disse ser muito prematuro avançar quantidades exactas.

Referiu que o número é elevado porque as pessoas estão a perceber a extrema necessidade de colaborar na denúncia de locais onde possa haver armas, bem como de indivíduos na posse de armas ilegais.

Muitas armas estão em esconderijos muito antigos, ou seja há mais de cinco ou 10 anos pelo que a sua movimentação acarreta riscos. Por isso, as armas acabam sendo destruídas no local.

As armas de fogo que se encontram em bom estado vão ser conservadas tendo como fiel depositário as Forças de Defesa e Segurança. Neste momento se fossemos avançar em números seríamos bastante infelizes, disse. 

(AIM) SG/DT

Moçambique. GOVERNO REITERA PROMESSA DE DESARMAR HOMENS DA RENAMO



O governo comprometeu-se ontem, no Parlamento, a fazer tudo para que todas as armas de fogo que se encontram em mãos não autorizadas sejam recolhidas coercivamente ou entregues voluntariamente às Forças de Defesa e Segurança, o seu legítimo depositário e a quem compete garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas e dos cidadãos.

A posição foi reiterada pelo Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, durante a sessão de informações do Governo ao Parlamento e em resposta a uma solicitação da bancada da Renamo na qual questiona a legalidade e moralidade das acções do Executivo de recorrer às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para alegadamente procurar assassinar o líder desta força política, Afonso Dhlakama, ao mesmo tempo que propala vontade de com ele dialogar.

Segundo o ministro, os factos e muitos reiterados casos de emprego de armas de fogo contra cidadãos civis, por elementos da guarda do líder da Renamo, justificam a necessidade de remoção completa das ameaças à segurança do povo e do Estado, impelindo as FDS a reforçar o processo de recolha de armas de fogo em mãos ilegítimas.

“Este processo vai prosseguir até que a última arma de fogo em mãos não autorizadas seja recolhida coercivamente ou entregue voluntariamente ao legítimo depositário, isto é, às Forças de Defesa e Segurança do Estado moçambicano, pois é a elas que compete garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas de todos os cidadãos”, disse o governante, para depois recordar que a posse e uso de armas de guerra é prerrogativa exclusiva do Estado. Acrescentou que este facto reforça a determinação do Governo em prosseguir com o desarmamento e recolha de artefactos de guerra e outros em posse de cidadãos ou entidades não legalmente autorizados para o efeito.

ACUSAÇÕES DA RENAMO

No que concerne à acusação da “perdiz” segundo a qual o Governo teria usado as Forças de Defesa e Segurança para eliminar fisicamente Afonso Dhlakama, o ministro do Interior foi peremptório ao esclarecer que o Governo da República de Moçambique não coloca, nem sequer como ténue hipótese, o uso da força para alegadas acções que visam assassinar a quem quer que seja, “nem ao líder da Renamo, pois a sua missão está definida de forma clara na Constituição da República e em outros dispositivos legais”.

“A missão primária das Forças de Defesa e Segurança é de assegurar a defesa da ordem pública de forma a garantir a paz, o direito à vida, a livre circulação de pessoas e bens e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais consagrados na Constituição da República. Neste sentido, a actuação das FDS obedece escrupulosamente a Constituição da República e demais leis em vigor no nosso país”, frisou o titular da pasta do Interior.

No mesmo pedido de informação ao Governo, a bancada parlamentar da Renamo refere que a comitiva do seu líder foi atacada por uma força com armas de fogo na zona de Vanduzi, província de Manica.

Sobre esta questão, Basílio Monteiro informou que a PRM registou uma ocorrência a 12 de Setembro de 2015, cerca das 19 horas e 30 minutos, na zona de Chibata, distrito de Vanduzi, província de Manica, dando conta que homens armados da Renamo efectuaram disparos em resposta a uma suposta emboscada contra a caravana que transportava o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Na sequência da ocorrência, uma equipa da PRM descolou-se ao local dos factos, tendo apreendido diversas peças de armas de fogo do tipo pistola, AK-47, MG e respectivas munições, o que indicia que, naquele local, foram efectuados disparos com as armas referidas, apontando que naquele incidente os homens armados da Renamo não só portavam como também usaram armas de fogo de que eram portadores”, disse.

Referiu que no dia 25 de Setembro, quando o país assinalava o 51.º aniversário do desencadeamento da luta de libertação nacional, as autoridades tomaram conhecimento da ocorrência de um ataque armado levado a cabo em Zimpinga, na povoação de Maforga, posto administrativo de Amatongas, distrito de Gondola, província de Manica, por homens armados da escolta da comitiva do líder da Renamo que seguia de Gondola em direcção a Inchope.

OS CONTORNOS DOS ATAQUES

O MINISTRO do Interior revelou ontem, na Assembleia da República, que o alegado ataque à caravana do líder da Renamo em Zimpinga, distrito de Gondola, em Manica, foi protagonizado pelos elementos da guarda de Afonso Dhlakama, que trocaram tiros entre eles.

Jaime Basílio Monteiro, que falava na sessão de Informações do Governo, referiu que o referido ataque deu-se quando uma viatura, do tipo mini-“bus”, completamente lotada, seguindo em sentido contrário, portanto, Inchope-Gondola, e porque o seu motorista provavelmente não se apercebeu da movimentação da caravana de Afonso Dhlakama e, não lhe tendo dado prioridade na passagem, foi alvejado mortalmente a tiro disparado por um dos homens da escolta que se encontrava no meio da coluna.

“Como consequência da morte do motorista, o autocarro seguiu descontrolado até imobilizar-se no meio da faixa de rodagem. Com o pânico que se gerou, uma das 15 viaturas da comitiva da Renamo, circulando em contramão, embateu violentamente contra um camião que seguia no sentido oposto, provocando a obstrução da via pública”, contou o governante.

Referiu que este incidente ocorreu numa curva seguida de descida, onde a comitiva da Renamo circulava a alta velocidade e com algumas viaturas da escolta em contramão. Segundo o ministro, este facto, associado ao disparo que vitimou o motorista do autocarro e o embate de uma das viaturas da caravana em um camião-cisterna, “terá contribuído para a percepção, por parte dos elementos da segurança da caravana, que se encontravam nos extremos da mesma, de um eventual ataque contra si e daí o tiroteio indiscriminado envolvendo elementos da própria escolta”.

“A Polícia da República de Moçambique, comunicada da ocorrência, fez-se de imediato ao local com vista a tomar as medidas necessárias para a reposição da ordem, segurança e tranquilidade públicas, tendo para tal o efectivo de Gondola sido reforçado por uma força policial saída do Comando Provincial da PRM de Manica”, disse.

De acordo com o ministro, chegada ao local, a PRM, devidamente uniformizada e com os meios de dissuasão e combate com que opera no seu quotidiano, foi violentamente confrontada com tiroteio ofensivo proveniente dos homens armados da Renamo.

“Face à atitude hostil e violenta dos elementos da segurança do líder da Renamo, a PRM tomou as medidas adequadas com vista à reposição da ordem e segurança públicas, culminando com a reabertura da via e a consequente normalização da circulação de pessoas e bens, bem como o socorro das vítimas do ataque armado”, contou.

Na ocasião, Jaime Monteiro recordou o facto de este tiroteio entre os homens da guarda de Afonso Dhlakama, para além do medo e pânico que se gerou nas populações, ter resultado em vinte e três óbitos e seis feridos que foram socorridos e levados ao hospital.

“Perante a indignação popular que levou à destruição das viaturas que integravam a comitiva do líder da Renamo, a PRM conseguiu que pelo menos quatro não fossem incendiadas, encontrando-se presentemente no Comando Provincial da PRM, em Manica, por razões processuais”, enfatizou para depois referir que estes factos e muitos reiterados casos de emprego de armas de fogo contra cidadãos civis por elementos da guarda do líder da Renamo, entre outros actos que já mereceram do povo repúdio e condenação, “justificam a necessidade de remoção completa das ameaças à segurança do povo e do Estado, impelindo as Forças de Defesa e Segurança a reforçar o processo de recolha de armas de fogo em mãos ilegítimas”.

“Relativamente aos incidentes de Vanduzi e Zimpinga, queremos informar que, a par dos procedimentos e operacionais que foram tomadas, a PRM abriu processos-crime com vista ao aprofundamento e esclarecimento das circunstâncias das ocorrências e responsabilização dos presumíveis autores e respectivos mandantes”, disse, antes de finalizar o seu relato dos acontecimentos registados nestes dois lugares do território nacional.

PARLAMENTO REAGE

OS DEPUTADOS da bancada parlamentar da Frelimo manifestaram ontem o seu apoio incondicional aos esforços do Governo no sentido de recolher, de forma coerciva ou voluntária, todos artefactos de guerra que se encontram em mãos de pessoas não autorizadas.

Por sua vez, o grupo parlamentar da Renamo reiteroua sua apreensão em relação a esta atitude do Governo, afirmando que a perseguição e ataques militares às suas posições em nada irão contribuir para o estabelecimento da paz duradoira no país.

Fernando Matuassanga, parlamentar da Renamo, referiu, a propósito,que é responsabilidade do Governo “legalizar” o porte e uso de armas dos elementos da Renamo que se encontram armados, pois tal responsabilidade deriva da aplicação do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado, em Roma, entre o Executivo moçambicano e a “perdiz”, em 1992, que pôs termo a pouco mais de 16 anos de guerra civil.

Este argumento de Matuassanga foi contra a ideia defendida, tanto pelo Governo, como pelo grupo parlamentar da Frelimo que, na voz do deputado António Hama Tai, considera que os ditames do AGP deixaram de ter força de lei com a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias, realizadas em Outubro de 1994.

Segundo o antigo ministro da Defesa Nacional, não se trata de desarmar os homens da guarda presidencial da Renamo – tal como apregoa o antigo movimento rebelde –,mas sim de acabar com forças residuais que a cada dia que passa vão-se reforçando como resultado do recrutamento clandestino que a Renamo anda a fazer nos últimos tempos.

“Se formos a ver os homens que a Renamo está a apresentar, verificamos que se trata de gente nova, que nada tem a ver com os elementos que militaram na Renamo aquando do cessar-fogo. Esta situação reflecte a prática de recrutamentos clandestinos que visam reforçar as suas fileiras para melhor desestabilizarem o país”, disse.

Agostinho Vuma, também da bancada maioritária, manifestou o seu apoio à iniciativa do Governo de desarmar a Renamo, tendo afirmado que não se pode admitir que num Estado de Direito Democrático um grupo de irmãos tome a selva como palco para a solução de diferenças e desinteligências entre os homens.

Jornal Notícias

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