terça-feira, 10 de novembro de 2015

GOVERNO DE CAVACO-PASSOS-PORTAS CAIU!




Governo PSD/CDS-PP derrubado no parlamento com aprovação da moção do PS

A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi hoje aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

SMA // ZO - Lusa
Hoje é um dia histórico para a CGTP

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que hoje é um dia histórico e que o Governo que "em breve" assumirá funções tem de cumprir os compromissos que assumiu.

Numa intervenção proferida perante os dirigentes e ativistas sindicais que estão concentrados junto à Assembleia da República, em Lisboa, Arménio Carlos considerou que "é tempo de mudar de rumo de acabar com a política de direita" do Governo do PSD/CDS.

E acrescentou que "o Governo que em breve assumirá funções, não pode deixar de corresponder aos compromissos que assumiu".

O líder da Inter assegurou que a CGTP mantém a postura aberta ao diálogo e à negociação, e considera que "sendo positivas algumas medidas já anunciadas contra a austeridade, outras matérias que não constam do programa do Governo do PS, relacionadas com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, têm de ser tratadas a brevíssimo prazo".

"Para a CGTP a composição da Assembleia da República não é inócua", disse ainda.

Arménio Carlos instou, por isso, o Presidente da República a dar posse ao novo executivo "independentemente das suas opções e desejos pessoais", cumprindo assim a Constituição.

"Por muito que custe ao senhor Presidente da República, a estabilidade que sempre reclamou não passa por um Governo de gestão ou de iniciativa presidencial, mas pela aceitação da proposta do Governo do PS que em breve lhe será apresentada e que contará com o apoio da maioria dos deputados da Assembleia da República", disse.

O dirigente referiu ainda que a CGTP vai prosseguir o caminho da luta pelos direitos dos trabalhadores numa altura em que a Central enfrenta "um enormíssimo desafio".

"Depois do Governo cair ainda vamos ter mais trabalho a desenvolver. Aqueles que pensam que as manifestações são apenas pelo protesto, não são. São também de defesa pelos direitos dos trabalhadores", sublinhou.

A intervenção do secretário-geral foi marcada por fortes aplausos dos manifestantes, enquanto se aguarda pela votação do programa do Governo no interior do parlamento.

A votação do programa do Governo tem sido hoje acompanhada, em S. Bento, por duas manifestações antagónicas: uma da CGTP, que quer uma viragem à esquerda e a queda do Governo, e outra de apoio ao executivo.

RRA/SMS // MSF - Lusa

Rejeição do programa mantém executivo em gestão até novo executivo ser empossado

O programa do XX Governo foi hoje rejeitado, o que implica a demissão do executivo, que se mantém em regime de gestão até um futuro executivo tomar posse.

"Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos", determina a Constituição.

A Lei Fundamental diz ainda que "em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro".

Apesar de a Constituição não definir o que cabe nos poderes de um governo limitado à gestão, vários constitucionalistas já ouvidos pela Lusa coincidem na interpretação de que o critério é o da "estrita necessidade" do ato, sendo este critério, em última análise, controlado pelos tribunais se a questão for suscitada.

Foi o que aconteceu em 2002, quando o então Presidente da República Jorge Sampaio questionou o Tribunal Constitucional (TC) se caberia na competência de um Governo demitido a aprovação de alterações quanto à forma de designação dos órgãos de direção dos estabelecimentos hospitalares.

No acórdão 65/02, o TC entendeu que os poderes não estão limitados em função da natureza dos atos admissíveis e que "o critério decisivo para o efeito é antes é da estrita necessidade da sua prática".

"Não é aceitável que se entendesse o preceito no sentido de que os `atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios público´ seriam, justamente, os atos de gestão corrente", é referido, salientando que "o interesse público pode reclamar a prática inadiável, por exemplo, de atos legislativos", refere o acórdão.

Por outro lado, com a demissão do Governo o processo regressa, assim, às mãos do Presidente da República não existindo nenhum prazo estipulado na Constituição para que efetue novas diligências.

A única imposição constitucional é que o chefe de Estado ouça os partidos antes de indigitar um novo primeiro-ministro.

SMA/SF/ACL // ZO - Lusa

No dia em que parceiros censurarem futuro executivo, "o Governo acabou" - Costa

O secretário-geral do PS comparou hoje uma eventual moção de censura por parte dos parceiros de entendimento para a governação a um pedido de divórcio, admitindo que esse será o dia em que o futuro Governo PS "acabou".

"Sinto-me muito tranquilo e acho que é inequívoco o compromisso de que serão rejeitadas moções de censura apresentadas por PSD e pelo CDS. Quando os partidos que assinaram os acordos se predispõem a assegurar condições de governação na perspetiva da legislatura, pressupõem, naturalmente, que há condições de eles próprios não apresentarem moções de censura", disse António Costa, à saída do hemiciclo da Assembleia da República.

Minutos antes fora aprovada a moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional, com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo de Passos Coelho e Paulo Portas.

"No dia em que qualquer deles sentir a necessidade de apresentar uma moção de censura é como o dia em que qualquer um de nós mete os papéis para divórcio. Nesse dia, o casamento acabou, nesse dia o Governo acabou", afirmou o líder socialista.

Nos textos dos acordos celebrados horas antes com bloquistas, comunistas e ecologistas admite-se a hipótese de apresentação de moções de censura no futuro, embora se defenda "uma solução duradoura na perspetiva da legislatura".

HPG // SMA - Lusa

Ferro Rodrigues recebido quarta-feira em Belém pelo Presidente da República

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, vai ser recebido pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, na quarta-feira, na sequência da aprovação pelo parlamento da moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional.

Numa nota enviada à agência Lusa, refere-se que Ferro Rodrigues será recebido em audiência pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, pelas 15:45 horas, na quarta-feira.

"Nesta audiência o presidente da Assembleia da República comunicará pessoalmente ao Presidente da República a rejeição do programa do XX Governo Constitucional [PSD/CDS], dando assim cumprimento quer ao número 6 do artigo 217 do Regimento da Assembleia da República, quer ao disposto no artigo 195 da Constituição da República Portuguesa (a demissão do Governo)", lê-se na mesma nota.

A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi hoje aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

Esta moção de rejeição do PS teve 107 votos contra provenientes da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.

A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.

PMF // SMA ~Lusa

Passos Coelho reúne-se com Presidente da República na quarta-feira

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai na quarta-feira ser recebido pelo Presidente da República na habitual reunião semanal, um dia após a aprovação da moção de rejeição ao programa do Governo que implicou a queda do executivo PSD/CDS-PP.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, Passos Coelho será recebido às 16:30.

O programa do XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, foi hoje rejeitado no parlamento, o que implica a demissão do executivo, que se mantém em regime de gestão até um futuro executivo tomar posse.

Com a demissão do Governo o processo regressa, assim, às mãos do Presidente da República não existindo nenhum prazo estipulado na Constituição para que efetue novas diligências.

A única imposição constitucional é que o chefe de Estado ouça os partidos antes de indigitar um novo primeiro-ministro.

Antes de receber o primeiro-ministro, Cavaco Silva receberá o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

ZO // SMA – Lusa

Em Bruxelas só os partidos comentam a queda do executivo PSD/CDS-PP

Em Bruxelas, apenas as famílias políticas europeias reagiram hoje publicamente à queda do Governo PSD/CDS-PP em Portugal, com as instituições da União Europeia a escusarem-se a comentar "desenvolvimentos políticos internos".

Na sequência da aprovação da moção de rejeição ao Programa de Governo apresentada pelo PS na Assembleia da República, que significou a queda do executivo liderado por Pedro Passos Coelho, apenas as duas grandes famílias políticas europeias, Partido Popular Europeu (PPE) e Partido Socialista Europeu (PSE), reagiram, enquanto a Comissão Europeia se escusou a comentar "processos nacionais relativos a governos nacionais".

Contactados pela Lusa, também os presidentes do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e do Eurogrupo não fizeram comentários à queda do Governo com o qual trabalharam nos últimos quatro anos.

Pelo lado das famílias políticas europeias, o PSE, no qual está integrado o PS, congratulou-se com "o acordo histórico" entre os partidos políticos portugueses de esquerda e exortou o Presidente da República a dar um mandato ao partido liderado por António Costa para formar Governo.

Os Socialistas Europeus apontam que, nas eleições legislativas de 04 de outubro passado, "uma vasta maioria dos portugueses deram uma vantagem decisiva aos partidos de esquerda, mas o Presidente português, Cavaco Silva, preferiu dar à coligação conservadora minoritária o direito de formar Governo", tendo o seu programa sido hoje "obviamente rejeitado" no parlamento.

"Após quatro anos de austeridade, é agora altura de dar uma hipótese a um governo progressista. Instamos Cavaco Silva a ouvir a voz do povo e a dar um mandato ao Partido Socialista -- apoiado pelos partidos de esquerda -- para formar um Governo que possa dar estabilidade e crescimento a Portugal", conclui o comunicado divulgado hoje ao início da noite pelo PSE.

Já o presidente do PPE, a maior família europeia, à qual pertencem PSD e CDS-PP, lamentou a queda da coligação "vencedora das eleições" legislativas de outubro passado, e considerou que "a coligação de esquerda não é uma alternativa responsável" e "suscita preocupações".

"A coligação de esquerda, que inclui partidos anti-UE e anti-NATO, não é uma alternativa responsável. Não oferece um programa para um crescimento económico sustentável", é "uma miragem" e "está a fazer promessas falsas ao povo português", considerou Josep Daul, numa nota divulgada em Bruxelas pelo PPE.

"A sustentabilidade de uma aliança com objetivos tão contraditórios suscita preocupações", acrescentou.

A moção de rejeição do PS ao Programa de Governo foi hoje aprovada na Assembleia da República com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

ACC // JPS - Lusa

Portugal. Costa não apresentou alternativa "estável, duradoura e consistente" – Passos Coelho



O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que os acordos celebrados pelo PS com BE, PCP e PEV para a formação de um executivo não constituem a prometida alternativa "estável, duradoura e consistente".

No encerramento do debate do Programa do XX Governo Constitucional, na Assembleia da República, Passos Coelho recordou que o secretário-geral do PS, António Costa, prometeu que só inviabilizaria um executivo PSD/CDS-PP se conseguisse formar uma "maioria alternativa" que fosse "estável, duradoura e consistente".

"Ainda não apresentou, até este momento, essa maioria. E foi penoso ouvir o secretário-geral do PS explicar ao país, ao fim de tantas semanas depois das eleições, que a plataforma de que dispõe para derrubar este Governo nem sequer salva ou garante o Governo que aí vem de uma maioria que o derrote neste parlamento, porque nem sequer um acordo tem garantido que inviabilize a rejeição do seu Governo no futuro", acrescentou.

IEL // SMA - Lusa

Portugal. CGTP. Arménio Carlos considera insuficiente proposta do PS para aumento do SMN



O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou hoje que a proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) do PS é insuficiente e tardia, porque remete para 2019 a sua fixação nos 600 euros.

Arménio Carlos, que falava aos jornalistas junto à Assembleia da República, disse que a CGTP está disponível para apresentar propostas e negociar o aumento do SMN em sede de concertação social, mas não deixará de defender os interesses dos trabalhadores.

"A CGTP não deixará de defender os direitos dos trabalhadores, independentemente de termos um governo de esquerda", afirmou.

O programa de governo do PS prevê que o salário mínimo seja de 530 euros em 2016, de 557 euros em 2017 e de 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019.

Mas a CGTP reivindica a fixação do SMN nos 600 euros em 2016.

Arménio Carlos está em S.Bento com dirigentes e ativistas sindicais de todo o país, concentrados junto à Assembleia da República, em Lisboa, para apoiar a queda do Governo e reivindicar novas políticas para o país.

A concentração tem sido acompanhada por um forte aparato policial, que permaneceu no local para impedir qualquer aproximação entre a manifestação convocada pela CGTP e outra em defesa do atual Governo, que entretanto já desmobilizou quase totalmente.

RRA/SMS// ATR

Portugal. Costa assume que novo quadro político é exigente para PS e restante esquerda



O secretário-geral do PS criticou hoje o "revanchismo" da coligação PSD/CDS e assumiu que o novo quadro político, com a formação de um Governo alternativo, será particularmente "exigente" para os socialistas e restante esquerda parlamentar.

"Nós não somos, como a coligação PSD/CDS já demonstrou ser, incapazes de construir uma solução de maioria, mas não somos mesmo uma oposição como o PSD e o CDS já anunciaram ir ser, animada pelo revanchismo e focada na obstrução", afirmou António Costa no seu discurso na sessão de encerramento do debate do programa do Governo - uma intervenção que recebeu palmas de todas as bancadas da esquerda parlamentar.

Em linhas gerais, António Costa defendeu que um Governo do PS, suportado por PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes", - apesar das diferenças ideológicas entre os partidos que o apoiam - oferece condições de estabilidade em torno de um caminho comum e que esse executivo alternativo cumprirá os compromissos internacionais de Portugal.

Neste ponto, em concreto, porém, António Costa deixou um recado claro: "Este novo quadro político é também particularmente exigente e responsabilizante para o PS e todas as outras forças políticas, que, opondo-se à coligação PSD/CDS, têm de assumir o ónus que o PSD se revelou incapaz de satisfazer", disse.

Nestas circunstâncias, segundo o líder socialista, os portugueses interpelam o conjunto das bancadas que se opõem à coligação PSD/CDS com as seguintes questões:

"Estão em condições de viabilizar a formação de outro Governo no atual quadro parlamentar? Pode esse governo ter a consistência que só um programa de Governo coerente assegura? Pode esse governo beneficiar de condições de governabilidade contra moções de rejeição ou censura? Pode esse governo ter perspetivas de estabilidade para a Legislatura, porque a maioria que o viabiliza também se dispõe a apreciar conjuntamente os instrumentos fundamentais da ação governativa, como os Orçamentos de Estado de cada ano?"

Para António Costa, as bancadas parlamentares do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP e "Os Verdes" "garantem esse suporte parlamentar maioritário que permite a formação de um Governo do PS, na coerência do seu programa de Governo, com condições de governação estável no horizonte da legislatura".

"Pela parte do PS sabemos que não ganhámos as eleições, mas sabemos também que não temos o direito de nos furtar à responsabilidade de procurar assegurar a Portugal a estabilidade que Portugal precisa, nem de trair a vontade de mudança daqueles que em nós votaram", sustentou.

Na sequência acordo entre as forças da esquerda parlamentar, o secretário-geral do PS "saudou o sentido de responsabilidade patriótica" destes partidos e considerou que "acabou um tabu, derrubou-se um muro, venceu-se mais um preconceito".

"Aqui, nesta Assembleia, somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade. Ninguém desconhece a identidade plural desta base parlamentar, nem nenhuma destas bancadas se dispõe a abdicar ou a disfarçar as diferenças doutrinárias e programáticas que as diferenciam, de que se orgulham, porque se batem e que não são redutíveis num mercado de jogo político, trocando convicções por lugares na mesa do poder. A esquerda é e deseja continuar a ser plural e diversa", afirmou António Costa, recebendo palmas de todas as bancada da esquerda.

Na parte final da sua intervenção, o líder socialista referiu-se às diferenças entre os partidos de esquerda, mas considerou que é possível um caminho comum.

"É possível aliviar a asfixia fiscal da classe média, não obstante divergirmos sobre a nacionalização do setor energético; sim, é possível defender o Estado social, malgrado termos diferentes visões sobre a nossa participação no euro; sim, é possível combater a precariedade laboral, apesar de pensarmos diferentemente sobre a União Europeia", acrescentou.

PMF // SMA

Portugal. COSTA DIZ QUE AVISOU PSD/CDS E “PALAVRA DADA É PALAVRA HONRADA”



O secretário-geral do PS afirmou hoje que os socialistas advertiram desde o início que recusariam apoiar a continuação das políticas de "austeridade" do Governo PSD/CDS-PP, que perdeu a maioria, e "palavra dada tem de ser palavra honrada".

António Costa falava na sessão de encerramento do debate do programa do XX Governo Constitucional, num discurso em que justificou as razões que levaram o PS a formalizar a entrega de uma moção de rejeição ao executivo PSD/CDS-PP.

"Dissemos e repetimos que ninguém contasse com o PS para apoiar a continuação das políticas da coligação PSD/CDS. Palavra dada tem de ser palavra honrada e esta é a primeira razão para apresentarmos e votarmos uma moção de rejeição deste programa de Governo", sustentou o líder socialista.

PMF // ZO - Lusa

Portugal. SINDICALISTAS DA CGTP ESTÃO CONCENTRADOS JUNTO AO PARLAMENTO



Centenas de dirigentes e ativistas sindicais afetos à CGTP estão concentrados junto à Assembleia da República, em Lisboa, em defesa de uma viragem à esquerda do Governo.

A concentração está a ser acompanhada por um forte aparato policial, na escadaria do parlamento, para impedir que aqueles que integram a manifestação convocada pela CGTP se juntem aos manifestantes em defesa do atual Governo, que estão em protesto desde as 13:00 no mesmo local.

A manifestação da CGTP está a ser animada por um concerto que está a decorrer em frente à escadaria.

A votação do programa do Governo está hoje acompanhada, em S.Bento, por duas manifestações antagónicas: uma da CGTP, que quer uma viragem à esquerda e a queda do Governo, e outra de apoio ao executivo.

As duas acções de protesto estão separadas por um cordão das forças de segurança.

Os protestos deverão decorrer até ao final da votação parlamentar.

Também a União dos Sindicatos da Madeira (USAM), afeta à CGTP, quis associar-se à manifestação, em Lisboa, realizando uma conferência de imprensa junto ao Palácio de São Lourenço, no Funchal, edifício da residência oficial do Representante da República, por considerar que é "ele que tem o dever de levar à Presidência da República [a mensagem] que é preciso e urgente mudar de políticas, afirmar os direitos, valores e conquistas de Abril".

"Estamos aqui para apoiar a queda do Governo e dar mais força à mudança de políticas e exigir respostas às reivindicações dos trabalhadores e à resolução dos problemas mais imediatos dos reformados, desempregados, dos jovens e outras camadas da população", declarou Pedro Carvalho do conselho regional da USAM, sustentando que "os trabalhadores deram um voto claro que não querem uma maioria de direita no Governo".

RRA/SMS/AMB// ATR - Lusa

Portugal. CENTENAS PROTESTAM FRENTE À AR CONTRA MOÇÃO DE REJEIÇÃO



Centenas de pessoas concentram-se hoje frente à Assembleia da República em protesto contra a apresentação de uma moção de rejeição, assinada pelos partidos de esquerda, que pretende fazer cair o atual Governo.

Com bandeiras de Portugal e da coligação Portugal à Frente (PàF) em punho, os manifestantes -- que se reuniram cerca das 13 horas - cantam o hino nacional e gritam diversas palavras de ordem, entre as quais "Costa para a rua, esta casa não é tua" e "não à moção de rejeição".

Alguns cartazes envergados têm ainda outras inscrições: "Quem ganhou? Democracia não é hipocrisia", "moção de rejeição/traição à população" e "Portugal não merece um Governo do PS".

A ação de protesto, convocada nas redes sociais, foi organizada pelo líder do CDS de Monforte, Mário Gonçalves.

Para o mesmo local, às 15:00 está organizada outra manifestação, mas desta vez convocada pela CGTP.

JGS/MYDM // PMC - Lusa

Portugal. PARA O QUE NÃO É ETERNO



Miguel Guedes – Jornal de Notícias, opinião

Destruindo o mito da eternidade, hoje termina o ciclo político mais bem alimentado no Portugal que se assomou democrático após o 25 de Abril. Um longo caminho com mais de 41 anos, quatro décadas de contos infantis, elaborados com carinho, sobre o inferno da Esquerda unida que - com comunistas ou revolucionários no poder ou perto dele - não tardaria a comer crianças ao pequeno-almoço no primeiro vislumbre dos amanhãs que cantam numa praça de touros perto de si. Termina a agonia da imutabilidade do arco da governação e dos seus intérpretes residentes. O ciclo político do "bicho-papão" comunista acaba hoje.

Como é obvio, o mito do "bicho-papão" só poderia acabar com a Esquerda unida. Unida por incidência e no poder por consequência, decorrentemente e contra a deriva mais neoliberal de que há memória num PSD que, de tanto se encostar a Portas, acabou por fechar as portas da percepção de que poderiam seguir juntos sem que a Esquerda finalmente se unisse. Acende-se o fogo. Sente-se que para muitos dos "irrevogáveis", não pode haver uma união boa que não uma união à Direita, por mais fraca, cínica ou circunstancial que possa ser a sua génese ou exercício. Uma questão de honra que confundem com carácter. Ou de tradição, dirão os conservadores-cristãos. Uma verdadeira união à Esquerda não é possível nem equacionável por aqueles que sempre defenderam a superioridade moral da Direita para gerar entendimentos. Só com a mão direita se podiam assinar acordos, plásticos ou de ferro, sendo que todos valiam se o negócio fosse estrategicamente sólido. Para esses, a Esquerda esteve sempre condenada à fatalidade da desinteligência, até porque a história até sustentava, em parte, esse discurso sectário. Também por isso, este é um dia em que a democracia faz história. A Direita descobre, no Parlamento, que é nesta casa que as famílias da Esquerda se entendem. A Direita assusta-se porque dentro da casa nunca concebeu este conceito de família.

Embora alguns se finjam despercebidos, todos já perceberam que não há acordos menores por se revestirem de incidência parlamentar. Importante é que sejam sustentados por verdadeira vontade política exercida no tempo. E basta ter memória, relembrando o primeiro acordo de incidência parlamentar que... a Direita rompeu em 1978. Acabou célere esse meio ano de mãos dadas entre o PS e CDS. Quando Sá Carneiro aliciou Freitas de Amaral para a Aliança Democrática, deixando Mário Soares na mão de Ramalho Eanes, a circunstância fez o seu percurso. Se em 1978 era a democracia a funcionar, já em 2015 é a Direita a abanar; se antes era a normalidade, agora é a fatalidade. Uma questão de carácter, sobranceria e esquecimento histórico. No passado, pela mão daqueles que nos dias de hoje anunciam as diferenças entre PS/BE/PCP como uma desgraça antecipada e moribunda no prazo de um ou dois anos, seis meses foram mais do que suficientes para sepultar o primeiro acordo de incidência parlamentar da nossa história democrática.

A estabilidade e o rigor, palavras na ordem do dia agitadas pela Direita que passará à Oposição. Porque pouco do que existe é eterno, não se poderá saber com rigor quanto pode durar um Governo de maioria relativa do PS com um acordo de incidência parlamentar do BE e PCP, como não se soube com rigor como resistiu a estabilidade de um Governo de maioria absoluta do PSD/CDS com o "irrevogável" Paulo Portas. Sabe-se que, tendo em conta a competência técnica das negociações à Esquerda, cada dia terá sido válido e vincado o acordo, fortalecido, até à sua conclusão. Porque pouco do que existe é eterno, ao mesmo tempo que a Esquerda vai perdendo o seu preconceito moral de superioridade cultural face à Direita, a Direita vai crescendo no seu complexo imoral de superioridade económica face à Esquerda. Porque pouco do que existe é eterno, talvez ainda sejamos testemunhas de um tempo em que a história contará o conto de um bicho-papão neoliberal. Aquele que enfiou milhões sem fim numa bolha especulativa, se alimentou de adultos por altura da ceia e promoveu a delinquência nas mais altas esferas do sistema financeiro e político. As crianças saberão o que foi o BPN. Em bom rigor.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

*Músico e advogado

Portugal. MANIFESTAÇÕES À ESQUERDA E À DIREITA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



No dia em que são apresentadas as moções de rejeição, há manifestações previstas dos dois lados.

No segundo dia de debate do programa do governo, há concentrações marcadas para contestar as intenções da esquerda, mas também para apoiar a queda do governo de direita.

Mário Gonçalves, líder do CDS de Monforte, é um dos promotores da manifestação de direita agendada para esta terça-feira, às 13:00, em frente à Assembleia da República.

O organizador espera uma grande adesão nesta manifestação de apoio ao governo de Passos Coelho. Mário Gonçalves, admite estar preocupado com o facto de estar prevista também um protesto da CGTP para o mesmo local, mas acredita que não existir conflitos.

A manifestação da Central Sindical sai às 14:30 do Largo de Santos em direção ao Parlamento, onde deve chegar às 15:00. Armando Farias, da Comissão Executiva da CGTP, garante que não haverá problema já que se trata de uma manifestação pacífica.

Armando Farias apela à presença dos trabalhadores para dar força às moções de rejeição e para lembrar as suas reivindicações.

TSF

Portugal. FELIZMENTE HÁ LUAR



Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

O debate do Programa do Governo apresentado pelo PSD/CDS pode parecer um momento anedótico da situação política, o fruto de um capricho de Cavaco. Parece-me, no entanto, que o debate parlamentar de ontem e hoje será útil. Na hora da despedida, a Direita exibe o seu extremismo, saindo do palco a celebrar, derrotada e fanática, a desgraça em que deixam o país.

Mas o que mudou para que a situação se transformasse tão bruscamente? É olhar para o desespero de Cavaco: o que mudou foi a opção de um milhão de eleitores pelo Bloco de Esquerda e pela CDU. Foi esse voto que foi verdadeiramente útil a uma mudança que rompe com o centrão. Sem essa força, sem esse milhão de votos, estaríamos onde estivemos sempre, depois de cada eleição, no campo do centrão conformado, no campo dos arranjos maioritários que trouxeram o país até aqui.

Hoje é o dia de despedir Passos e Portas. A novidade é que não se segue um Governo de mais do mesmo a alternar com a coligação. É hoje possível uma mudança política essencial, garantida por este milhão de votos: em cada ano, em cada orçamento do Estado, haverá uma maioria que está comprometida com políticas de urgência. A estabilidade deixará de ser a da chantagem contra os pobres. Haverá estabilidade porque, em vez de cortes, haverá devolução de salários e pensões; nenhuma carga suplementar nos impostos sobre o trabalho e os bens essenciais; fim do ataque ao Estado social, saúde, educação, segurança social.

Não é tudo, é certo. Mas é muito para um país que perdeu tanto nos últimos anos. É a esperança que renasce. Respeitá-la, fazê-la crescer e alimentar uma sociedade capaz de se mobilizar, de exigir e confrontar, é o maior dos desafios.

*Deputada do BE

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Portugal. A VEZ DE ANTÓNIO COSTA




Depois do silêncio no primeiro dia, esta terça-feira o líder do Partido Socialista falará no Parlamento. A moção de rejeição dos socialistas ao governo liderado Passos Coelho será primeira a ser votada. Resta saber se as outras três moções da esquerda também verão a luz do dia. Aqui vamos acompanhar tudo ao minuto.

A meio da tarde, depois da sessão de encerramento do debate do Programa do XX Governo, são apresentadas as moções de rejeição. São quatro os textos. PS, BE, PCP e Verdes votam em conjunto para derrubar o governo, mas não se entenderam para um texto comum. Na batalha retórica, o Programa do Governo será rejeitado por quatro vezes, mas na prática basta que seja votada uma das moções para o governo cair - será a do PS a primeira a ser votada.

E depois, que se passa?

Ainda esta tarde, Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, comunica o resultado da votação ao Presidente da República, confirmando o que já se sabe há uns dias - o Governo PSD/CDS caiu às mãos da esquerda unida. Depois, é previsível que Passos Coelho vá também a Belém, dizer a Cavaco Silva que o Governo não tem condições para continuar.

A votação de hoje no Parlamento faz regressar o processo de formação de governo à casa da partida. Cavaco Silva terá de voltar a ouvir os partidos, convocando eventualmente o Conselho de Estado, para depois decidir se indigita, ou não, António Costa como Primeiro-ministro.

Aqui vamos acompanhar, ao minuto, "tudo o que se passa" no Parlamento.


Portugal. MANIFESTAÇÃO DA CGTP NA AR. MANIFESTAÇÃO DA DIREITA INCLUI NEONAZIS



Manifestação da CGTP na AR com o lema “Mudança da maioria implica mudança de política”

A CGTP convida os portugueses para a concentração a ocorrer hoje “na Assembleia da República, às 15 horas. Vamos consumar a derrota da coligação PSD/CDS e exigir respostas para as reivindicações dos trabalhadores.”

Complementa que é “necessário concretizar uma política que promova o desenvolvimento económico ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país. Uma política que reverta as privatizações dos sectores e empresas fundamentais para o desenvolvimento. Uma política que valorize a escola pública, o serviço nacional de saúde, a segurança social pública universal e solidária. Uma política de progresso social que assegure um Portugal desenvolvido e soberano.”

Neonazis na concentração da direita?

Duas horas antes começará uma concentração da direita que apoia o governo de Cavaco-Passos-Portas. Duas manifestações no mesmo local. É sabido da correção e pacificidade que caracteriza as manifestações da CGTP. O mesmo não podemos dizer dos manifestantes de direita, principalmente quando neonazis com eles se juntam. A PSP vai ter ali muito trabalho.


Redação PG

Portugal. HOJE É DIA DO CATRAPUM! ZÁS! CATRAPAZ!



Que hoje vai ser um dia memorável não há dúvidas. É a vontade de uns cumprida ao ver o governo de Cavaco, com Passos e Portas, a cair redondinho numa rejeição do parlamento, e outros a não quererem mudança mas que continue tudo na mesma e que Portugal seja vendido em saldos enquanto milhões de portugueses entraram na miséria ou estão a lá chegar por mais que lutem para que tal não aconteça. Nem uns nem outros vão esquecer este dia.

E depois? O que vem a seguir? Perguntem ao Cavaco. Cavaco vai manter o máximo de tempo possível este seu governo em gestão. Há muito ainda para vender de Portugal e dos portugueses aos seus comparsas da alta finança. Há muito ainda para roubar aos portugueses. Para Cavaco o que importa é fazer render o peixe, ganhar tempo, usar esse tempo para mais esbulho. Passos e Portas, seus executantes fiéis e concordantes, vão estar mais uns tempos em gestão por conta de Cavaco. Não se pense que ele daqui por uma semana ou duas empossará um governo de iniciativa maioritária da esquerda. Nem pensar. É muito provável que vejamos pelo Natal manifestações em Belém a exigir a Cavaco que indigite Costa em PM e emposse rapidamente o governo. Cavaco é uma doença que Portugal contraiu com consequências de regresso ao passado, ao autoritarismo, à direita saudosa do salazarismo. O que vem a seguir não vai ser coisa mole. Antes pelo contrário. Desiludam-se os que julgam que os tempos vão ser melhores a partir da queda do governo dos salafrários que por quatro anos exauriram Portugal e os portugueses. Vêm aí tempos de muita luta. A não ser que os portugueses já não tenham forças para lutar devido à fome, à fraqueza, às anemias, à miséria para que esta súcia de malfeitores antipatrióticos nos empurraram. Ânimo. Mais um esforço. A luta continua!

No final desta anotação. Vem aí o Expresso Curto. Nicolau Santos. De lacinho, distinto. Fiquem sabendo: ele é um grande e bom jornalista e melhor ainda como pessoa. Claro que não é perfeito, mas quem é que é perfeito? Nem Deus, um metediço que segundo dizem está em todo o lado e mete-se piolho por costura na nossa vida. Às vezes é mau. Até o ministro cheio de rabos de palha, que é da Admnisitração Interna, um tal Calvão, dá a perceber que Ele também é mau como as cobras. Olhem para Albufeira, ficou arrasada!

Hoje é dia do Catrapum! Zás! Catrapaz! Amanhã não sabemos.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Nicolau Santos - Expresso

Bom dia.

Este vai ser um dia amargo para uns e de alegria para outros. Vai repetir-se algo que só aconteceu em 1987, quando o primeiro governo (minoritário) de Cavaco Silva sucumbiu a uma moção de censura apresentada pelo PRD na Assembleia da República. Sabe-se o que se seguiu. O Presidente Mário Soares convocou eleições e o PSD conseguiu duas maiorias absolutas. Hoje voltamos a esse passado longínquo. O governo PSD/CDS vai, tudo o indica, sucumbir às quatro moções de censura ao seu programa que serão apresentadas pelos partidos da ala esquerda do Parlamento.

Ontem, o tom na Assembleia da Republica foi quente e muito crispado, com as bancadas de PSD e CDS a insistirem que quem ganhou as eleições foi a coligação Portugal à Frente e que, portanto, deveria ser o Governo que dela emana a governar; e os representantes das bancadas à esquerda a sustentarem que é totalmente legítimo um governo apoiado por PS, PCP, BE e Verdes, porque dispõe de uma maioria no parlamento.

Foi «um combate de golpes sujos e facadas», diz o Público, fazendo o relato do que ontem se passou na longa sessão parlamentar, que só terminou perto das 21 horas, ao fim de seis horas de sessão. As acusações sucederam-se de parte a parte. Paula Teixeira da Cruz falou em«usurpação eleitoral» e acenou com «um novo resgate».Costa Neves, o ministro dos Assuntos Parlamentares, disse que «a prioridade do PS é o poder a todo o custo para salvar a cabeça do líder». O presidente do PS, Carlos César, retorquiu, afirmando que«só a direita que se dá mal com a democracia não aceita a maioria» e que o PSD queria rebocar o PS «como um andarilho». E na sua coluna no Jornal de Notícias, a deputada do BE, Mariana Mortágua, recorre a Luís de Sttau Monteiro para intitular a sua crónica, «Felizmente há luar», para escrever, preto no branco: «Hoje é o dia de despedir Passos e Portas». E Ferreira Fernandes, no Diário de Notícias, acrescenta mesmo: «Passos tem, mais encanto na hora da despedida».

Na sua crónica na Rádio Renascença, Morais Sarmento, ex-ministro do PSD, não faz a coisa por menos: António Costa vai levar o país a um novo resgate. E o governador do Banco de Portugal não dura três meses. Por sua vez, Vera Jardim, um dos mais destacados militantes socialistas e crítico da solução governativa apoiada por forças de esquerdas, acredita mesmo assim que o Governo do PS vai durar quatro anos.

«Direita travestida de oposição, esquerda em pose de Governo»: foi assim que o Público sintetizou o primeiro dia do debate, onde o que mais irritou PSD e CDS foi o facto de António Costa se ter mantido em silêncio durante todo o debate, remetendo para a intervenção que fará hoje no final da maratona parlamentar, evitando assim entrar em confronto direto com Passos Coelho. Um silêncio que «repugnou» Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD: «Repugna-me mesmo, e assumo as palavras, repugna-me que algum dirigente político, ainda por cima com a pretensão de ser primeiro-ministro, mesmo perdendo as eleições, não tenha uma palavra ao país num dia como o de hoje. É um atentado à democracia».

Cá fora, a crispação também sobe de tom. Às 13 horas, em frente à Assembleia, chegam os manifestantes que apoiam o Governo PSD/CDS. Para as 15 horas está convocada uma manifestação da CGTP. Para prevenir males maiores, a PSP admite criar um corredor que separe os dois lados.

Bom, mas se quer conhecer as 71 alterações que o PS teve de fazer ao seu programa originalpara contemplar as reivindicações de BE e PCP e chegar a um acordo parlamentar de apoio ao futuro governo socialista então tem mesmo de ler o trabalho que nada menos do que sete jornalistas do Expresso (Ana Sofia Santos, João Silvestre, João Palma-Ferreira, Joana Madeira Pereira, Margarida Fiúza, Miguel Prado e Sónia Lourenço) prepararam e que pode ler noExpresso Diário.

Pois bem, e agora? O que acontece a seguir se o programa de Governo for mesmo chumbado hoje na Assembleia da República? Bom, então nada melhor do que ler o texto do diretor do Expresso, Ricardo Costa, que se intitula precisamente «O que acontece a seguir». Para já, o Presidente da República entrará de novo em ação, ouvindo todos os partidos com assento parlamentar. Depois, logo se verá, se ficamos com um governo de gestão até o novo Presidente vir desatar o nó ou se Cavaco, mesmo a contra-gosto, dará posse a um governo do PS apoiado pela esquerda. Mas fique calmo: o Expresso avisa que a decisão pode ser demorada.

Claro que lá fora a nossa situação é seguida com atenção, mas para já o mote comum é de desdramatizar. A Wolfgang Schauble, ministro alemão das Finanças, até lhe deu para a poesia: «a vida é sempre cheia de incerteza e essa é a [sua] beleza». Schäuble disse estar «completamente convencido» de que Portugal, que foi «tão bem sucedido» ao longo dos últimos anos, irá continuar neste caminho de sucesso, independentemente do que aconteça.

Quanto ao presidente do Eurogrupo e ministro das finanças holandês, Jeroen Dijsselbloem,disse estar preparado para qualquer cenário e que em qualquer país há sempre um governo legítimo e é com ele que «vamos trabalhar». E isto num dia em que a bolsa portuguesa caiu mais de 4% e os juros da dívida nacional a dez anos subiram para 2,88% - coisa que o economista Ricardo Paes Mamede defende nada ter a ver com o que se está a passar na Assembleia da República.

Como não podia deixar de ser, voltámos a ser notícia na imprensa internacional. O alemão Die Welt escreve que «a Europa treme perante uma nova Grécia» e o norte-americano Wall Street Journal pergunta se «Portugal é a Grécia?»

O espanhol El Mundo titula que «a esquerda lusa e o fim da disciplina da troika assustam o mercado» e antecipa que este cenário poderá encontrar reprodução na vizinha Espanha, caso o Podemos integre o próximo Governo espanhol. Ainda em Espanha, o El Paissublinha o fim de «40 anos de distanciamento» entre os partidos de esquerda. O britânico Financial Times recorre a analistas do Citigroup para mostrar o receio de que «a trajetória do défice que consta no programa do PS irá provavelmente enfrentar uma oposição de Bruxelas, colocando de novo no mercado preocupações sobre a sustentabilidade orçamental portuguesa». A mesma linha segue aBBC. De uma forma surpreendente, a agência Bloomberg, ao analisar o revisto cenário macroeconómico do PS, deixa uma nota importante aos investidores: «Prevê-se que o défice orçamental fique abaixo do limite da União Europeia de 3% do PIB até 2019».

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