Moçambique. COMUNIDADES CONIVENTES NO ABATE ILEGAL DE MADEIRA

OPERADORES florestais sedeados na província de Sofala afirmam estar a ser prejudicados por alguns líderes tradicionais e outros membros das comunidades que têm facilitado o abate ilegal de madeira a estrangeiros, na sua maioria de nacionalidade chinesa.

Esta opinião é partilhada por alguns madeireiros que falaram ao “Noticias” e que apontam também a desflorestação e concorrência desleal como alguns dos factores que  lesam os moçambicanos.

Por exemplo, o director deral da empresa EDN, Aldo Achaca, conta que, para além dos 20 por cento da taxa sobre a exploração florestal definida por lei a favor das comunidades, os operadores florestais têm se deparado com situações de cobrança de valores monetários por parte de algumas autoridades tradicionais.

“Por causa da conivência das comunidades, já tive casos de corte ilegal de madeira na minha área de exploração e fiquei a saber que isso foi com  a complicidade de alguém”, disse.

A fonte acrescenta que se todos cumprissem com o que está plasmado na lei não haveria esse tipo de problemas. “Não podemos optar sempre pela penalização, tem que haver prevenção, e para isso é preciso identificar o problema”, considera.

Aldo Achaca conta que no passado, as comunidades faziam denúncias sobre os desmandos, mas de há um tempo a esta parte, elas foram corrompidas pelos operadores estrangeiros, que oferecem dinheiro em troca do seu silêncio.

“Construí escolas e centros de saúde em algumas comunidades e em nenhum momento elas pediam dinheiro. Entretanto, hoje em dia, para além dos 20 por cento do que têm direito por lei, exigem um pagamento por cada camião com madeira. Já não exigem carteiras para apetrechar as escolas ou chapas de zinco para a cobertura das suas infra-estruturas sociais”, lamenta.

Por sua vez, o director adjunto da Indústria Madeireira de Moçambique, Mahomed Magid, considera que o corte ilegal de madeira está a causar graves problemas ambientais e o desaparecimento de algumas espécies, uma vez que não há reflorestamento.

“As nossas florestas estão a acabar e para estancar esta onda de destruição é necessário que haja uma boa colaboração entre as partes. É uma realidade que como poder financeiro que os chineses têm, conseguem corromper as comunidades, visto que estas ganham mais com eles do que a trabalhar com operadores moçambicanos”, referiu.

Entretanto, apesar de concorrência desleal por parte dos operadores florestais estrangeiros, Mahomed Magid desdramatiza a situação, afirmando que o mais importante é fazer com que se cumpra com o que está plasmado na lei.

REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO

PARA melhorar a inspecção dos madeireiros, os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Sofala têm como um dos objectivos traçados para os próximos meses a capacitação de mais fiscais florestais, segundo avançou o chefe do sector, Paz Costino Martinho.

“Neste momento, estamos a tentar potenciar a capacidade técnica dos nossos fiscais, porque temos alguns formados e outros sem formação profissional. Portanto, o que pretendemos é unificar a metodologia de trabalho no que diz respeito ao conhecimento da lei”, disse.

Segundo ele, o conhecimento do quadro legal e das boas práticas florestais são cruciais para a sua preservação, na medida em que contribuem para uma participação construtiva e efectiva dos envolvidos no processo.

Questionado se as autoridades da área de florestas teriam outra forma de repreender aos transgressores da lei, para além da atribuição de multas, Paz Costino Martionho disse que têm optado por uma “fiscalização e educativa e não reprensiva”.

Contudo, considera que “não se justifica que um operador florestal não tenha conhecimento de que é proibido transitar com madeira com diâmetro de corte inferior àquele que é permitido por lei. Nestes casos, a fiscalização educativa já não é aplicável”.   

Moçambique é um país com uma grande diversidade de recursos florestais, cobrindo uma área de cerca de 40,1 milhões de hectares, o que corresponde a 51 por cento do território nacional.

Estes recursos revestem-se de grande importância social, cultural, ambiental, científica e económica, para a ctual e futura geração, como fonte de geração de emprego e renda.

Valdimiro Saquene – Jornal Notícias