Brasil. A VIL APOLOGIA DA TORTURA

Aline Frazão*

“Tem dias que a gente se sente

como quem partiu ou morreu

A gente estancou de repente

ou foi o mundo então que cresceu”

Chico Buarque, Roda Viva

Estava no Rio de Janeiro e, sentada em frente à televisão, decidi acompanhar em directo a votação da proposta de impeachment à presidenta Dilma Roussef. O primeiro voto foi “não” e na janela ouviu-se um eufórico e sonoro grito: “Gol!” Algum distraído improvável, deambulando pelas ruas do bairro do Catete, pensaria que se disputavam as grandes penalidades da final da Copa do Mundo. Só que não. O caso era bem mais sério e pode definir o futuro da democracia brasileira.

Assisti, boquiaberta, ao desfile de horrores que é a Câmara dos Deputados do Brasil, questionando-me sobre como foi possível a eleição daqueles homens brutos, imorais, populistas e reacciónários. Quem quisesse ler, podia. Estava ali reflectida, na composição daquela exaltada multidão, a História dos privilégios, a História da opressão, do classismo, do machismo, do aproveitamento religioso. Ali não estão, obviamente, representados os interesses das periferias, da população negra, das mulheres, dos povos indígenas, dos homossexuais.

Olhando casos assim, conseguimos compreender os episódios mais horrendos da História da humanidade. Olhando episódios assim, conseguimos dar o verdadeiro valor às conquistas democráticas do Estado de Direito. Olhando episódios como o de domingo, entendemos porquê que se teve que convencionar por escrito uma Carta Universal dos Direitos Humanos.

Para quem é de fora do Brasil e assistiu à transmissão das declarações prévias às votações, é gritante a pobreza de argumentos dos que votaram “sim” ao impeachment. Alguns nem justificam. Não precisam. Não precisaram. Rapidamente nos apercebemos de que o impeachment pouco ou nada tem a ver com a luta contra a corrupção no Brasil. Trata-se de um engenhoso plano político, construído por cima da lei e conduzido por alguns dos piores nomes da cena política brasileira: gente mergulhada até ao nariz em acusações de corrupção, inclusivamente no Lava Jato. Gente como Eduardo Cunha, nada mais do que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal pelo partido PMDB, réu no Supremo Tribunal Federal pelo seu envolvimento no Lava Jato, o mesmo que pode perder o seu mandato no Conselho de Ética, pelo facto de ter negado ter contas no exterior, mentindo diante da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.

Ver Eduardo Cunha presidir friamente a votação do impeachment de Dilma é só uma entre as muitas razões para se pôr em causa a credibilidade deste processo, que se diz anti-corrupção. Ouvir a declaração de voto dos deputados é, efectivamente, o juízo final.

“Pelo aniversário da minha neta”, “pelos maçons do Brasil”, “em memória do meu pai”, “pela nação evangélica”, “pelos fundamentos do cristianismo”, “por Daiane, Mateus e Adriane”, “pela paz de Jerusalém”, “pelos militares de 64″. Estas foram algumas das razões dos deputados federais que votaram pelo impeachment.

Mas nada, nada de compara à perversa e criminosa declaração de Jair Bolsonaro, do PSC:

“Perderam em 64. Perderam agora em 2016. Pela família e a inocência das crianças, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo e em memória do coronel Ustra, o pavor de Dilma Roussef, pelas nossas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim!”

Quem foi o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra? Nada mais do que um dos mais temidos torturadores da Ditadura Militar, um dos responsáveis pela tortura da própria presidenta. Não há nada mais odioso do que a exaltação da ditadura, da tortura, da repressão, em plena Câmara dos Deputados, em directo para todo o país. Impune, vil, infame e sem vergonha.

É, de facto, preocupante o que pode acontecer no Brasil nos próximos meses. A sociedade brasileira encontra-se refém de uma perigosa polarização ideológica que pode pôr em risco as conquistas das últimas décadas. Independentemente da responsabilidade ou não de Dilma Rouseff, assistimos aqui a uma grave ameaça à democracia brasileira.

Desde o outro lado do Atlântico, esperamos que o povo brasileiro possua a lucidez e o bom senso para vencer esta crise, para que a História não se repita. Um retrocesso em solo brasileiro passaria uma factura alta não só no contexto sul-americano, mas também a todos os países ao sul do mundo, todos os que depositavam no Brasil a esperança de ser o farol da luta contra a pobreza e a exclusão social, pela democracia plena, aquela em que os interesses de todos têm o mesmo peso.

*Rede Angola