Menores refugiados recebem tratamento discriminatório na Alemanha, acusa Unicef

Os menores refugiados recebem na Alemanha um tratamento discriminatório associado ao país de origem e às perspetivas de asilo e, em termos gerais, todos têm acesso limitado ou nulo à assistência médica e à educação, acusou a Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou hoje um relatório em que revela que os menores e adolescentes refugiados na Alemanha vivem por períodos cada vez mais prolongados num entorno inadequado às crianças e que o seu direito à proteção, participação, assistência médica e educação é restringido ou mesmo inexistente.

"Todas as crianças têm os mesmos direitos, independentemente de onde venham, a que comunidade pertençam e em que situação administrativa de residência se encontrem", recordou o secretário-geral da Unicef na Alemanha, Christian Schneider, citado pela agência Efe, aludindo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.

O tempo que os menores permanecem com as suas famílias em centros de acolhimento provisórios aumentou consideravelmente, de um máximo inicial de três meses para seis ou mais, lamenta a Unicef.

Para além da total falta de intimidade e de ofertas estruturadas de jogos e aprendizagem, assim como de condições sanitárias e de assistência médica -- incluindo a psicossocial -- insuficientes, a permanência nestes albergues precários atrasa a integração destes menores em escolas e infantários.

A Unicef expressa ainda uma especial preocupação com os centros de acolhimento criados para pessoas com poucas probabilidades de receber asilo, onde as condições oferecidas às crianças são ainda menores, apesar de aí residirem com frequência metade de um ano ou mais, antes de serem definitivamente expulsas do país.

O documento revela ainda que nos procedimentos de solicitação de asilo, os interesses dos menores não são levados em consideração e que existem dificuldades para determinar os motivos específicos da fuga, como o recrutamento forçado, trabalho infantil e casamentos entre menores.

"Os menores refugiados têm frequentemente medo e foram muitas vezes vítimas de uma violência brutal. Precisam de uma proteção e de uma atenção especiais", sublinhou Schneider.

Já em 2014, a Unicef tinha detetado um tratamento discriminatório dos menores e uma deficiente aplicação dos seus direitos na Alemanha, uma situação que se degradou ainda mais com o aumento dos solicitadores de asilo chegados ao país em 2015 na chamada crise dos refugiados.

APL // APN // LUSA