quinta-feira, 17 de março de 2016

88 ANOS, 2 MESES E 5 DIAS DEPOIS…



Martinho Júnior, Luanda 

1 – A 21 E 22 de Março de 2016, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama e sua esposa, visitarão oficialmente Cuba, 88 anos, 2 meses e 5 dias dum seu antecessor ter feito o mesmo, a 16 de Janeiro de 1928, o Presidente John Calvin Coolidge, Jr.!

Será muito difícil encontrar um exemplo similar de tão largo afastamento entre as entidades mais representativas de estados vizinhos e tão próximos, em tempo e num quadro de relações bilaterais, o que é sintomático do abismo que foi transposto entre as duas épocas tão distintas: em 1928 o neo colonialismo era uma triste realidade para Cuba, com um regime ditatorial, em 2016, em plena democracia participativa, Cuba tem vindo a trilhar um caminho de independência, de inquestionável soberania, de dignidade, de solidariedade, de internacionalismo e de muitos êxitos em prol do homem, sobretudo por via da educação e da saúde, apesar dos impactos capitalistas neo liberais que se expandem por todo o mundo, em especial a partir das administrações de Ronald Reagan nos Estados Unidos e de sua contemporânea neo conservadora Margaret Thatcher, na Grã Bretanha!

2 – Em 1928, os Estados Unidos avançavam com o expansionismo para as primeiras experiências imperiais e neo coloniais (formação das “repúblicas bananas”), perante uma Cuba avassalada e cujas entidades mais representativas se haviam tornado autênticos agentes, a ponto do General Gerardo Machado ter falecido em exílio dourado e estar sepultado em Miami Beach, na Florida (Caballero Rivero Woodlawn Park North Cemetery and Mausoleum)!...

O General Gerardo Machado Morales, admirador de Mussolini, de Primo de Rivera, do Marechal Hindenburg e advogado da intervenção, ingerência e contínua manipulação norte-americana em Cuba, ganhou ironicamente as eleições a 1 de Janeiro de 1924 com promessas de realizar políticas nacionalistas com base em melhorias de carácter social assentes em três pilares: “água, caminhos e escolas”…

Ele assumiu a Presidência a 20 de Maio do mesmo ano e no fim do mandato constitucional forçou a sua reeleição procurando alterar para esse efeito o teor da Constituição de 1901, uma experiência que acabaria mal, pois seria derrubado por um golpe político-militar a 12 de Agosto de 1933.

O seu exercício em nome da burguesia crioula e dos interesses norte-americanos caracterizou-se pela repressão, tendo nesse período de terror ditatorial mandado assassinar entre muitos outros, o revolucionário cubano Júlio António Mella, a 19 de Janeiro de 1929, na cidade do México (onde Mella se encontrava refugiado).

Gerardo Machado Morales, “o Mussolini tropical”, realizou enquanto mandatário cubano duas viagens aos Estados Unidos, a segunda para convidar o Presidente John Calvin Coolidge, Jr. a representar o seu país na VIª Conferência Panamericana, que ocorreu entre 18 de Janeiro e 20 de Fevereiro de 1920.

3 – A actual aproximação bilateral que irá possibilitar a visita do Presidente Barack Hussein Obama a 20 e 21 de Março de 2016 a Cuba, ocorre após um longo período de hostilidade, bloqueio e pressões de toda a ordem sobre Cuba, onde a Revolução Socialista tem sido submetida a mais de cinco décadas de sacrifícios e enormes desafios, sem jamais abdicar de sua militância anti-imperialista.

As transformações em Cuba assumiram um carácter sócio-cultural, que tocaram profundamente a sociedade, as instituições e as realizações que se foram proliferando de acordo com os programas levados a cabo, tendo sempre o homem e o ambiente como prioridades e merecendo todas as atenções.

 A democracia participativa (democracia directa) é um dos seus frutos e tem-se assumido cada vez mais em estreita identidade popular, no quadro da orientação socialista; todos os cubanos por via desse sistema, têm a oportunidade de fazer parte da gestão da coisa pública conforme à Constituição de 2002, desde as 15 províncias e os 169 municípios (mais o município especial da Ilha da Juventude), que compõem a divisão administrativa do país:

“El 10 de junio del 2002, el pueblo de Cuba, en un proceso plebiscitario popular sin precedentes, puesto de manifiesto tanto en la Asamblea Extraordinaria de las direcciones nacionales de las organizaciones de masas; como en actos y marchas realizados el día 12 del propio mes de junio a todo lo largo y ancho del país, en los que participaron más de nueve millones de personas y para la firma pública y voluntaria de 8 198 237 electores durante los días 15, 16 y 17 de ese mismo mes ratificaron el contenido socialista de esta Constitución en respuesta a las manifestaciones injerencistas y ofensivas del Presidente de los Estados Unidos de América, e interesaron de la Asamblea Nacional del Poder Popular reformarla, para dejar expresamente consignado el carácter irrevocable del socialismo y del sistema político y social revolucionario por ella diseñado, así como que las relaciones económicas, diplomáticas y políticas con otro Estado no pueden ser negociadas bajo agresión, amenaza o coerción de una potencia extranjera, ante lo cual el órgano supremo de poder del Estado, en sesión extraordinaria, convocada al efecto, adoptó por unanimidad el Acuerdo No. V-74, por el que se aprobó la Ley de Reforma Constitucional el 26 de junio del 2002.”

Com o homem e o ambiente como prioridades, Cuba elevou os padrões de educação e de saúde a níveis extraordinários para um país sujeito a agressões, sabotagens e a um impiedoso bloqueio, imposto década após década e vulnerabilizando a aplicação dos mais elementares direitos humanos que socorrem a humanidade, um bloqueio anualmente condenado pela esmagadora maioria dos membros da Assembleia Geral da ONU, que ainda não terminou!

A cultura revolucionária ganhou identidade com o povo cubano e as experiências solidárias, internacionalistas e de apoio nos momentos mais críticos aos países e estados mais pobres da terra fortaleceram sua dignidade, capacidade de resistência e entendimento sobre todos os fenómenos sociais à escala global, mas sobretudo na América Latina, nas Caraíbas e em África.

Em África a revolução Cubana elevou a fasquia do internacionalismo e da solidariedade, durante mais de três décadas, a ponto de ser um factor muito importante no reforço da luta contra o colonialismo, o “apartheid” e todas as suas sequelas.

Para Angola, a “Operação Carlota” continua até nossos dias, sobretudo no apoio inestimável por via da educação e da saúde, tal como acontece aliás em relação a muitos outros países.

4 – Nada há de comum entre a situação humana de 1928 e a de 2016 em Cuba, pelo que o prestígio internacional das realizações cubanas perante desafios tão persistentes e incomuns, estão a transbordar dos países do “Terceiro Mundo”, onde Cuba é considerada exemplo e “farol de vanguarda”, para os níveis dos entendimentos com a União Europeia e com os próprios Estados Unidos da América, a ponto de Cuba ser território de paz que possibilitou as conversações da mais longa guerra de guerrilhas actual (na Colômbia), ou o encontro singular entre as Igrejas Católica e Ortodoxa Russa, um processo que esteve interrompido de há séculos!

A sociedade cubana com a Revolução criou muitos anticorpos em relação ao capitalismo neo liberal, até por que Cuba tem sido o laboratório mais à mão para as experiências de desestabilização por parte dos Estados Unidos pelo que as autoridades cubanas têm tido um excepcional cuidado com os relacionamentos bilaterais; por exemplo, as conversações com a União Europeia, que tiveram há pouco mais um impulso, estão a ser feitas de há pelo menos dois anos a esta parte.

Cuba conhece por outro lado que para além do quadro socialista que lhe assiste, a confrontação entre sua democracia directa e participativa com o quadro das democracias representativas que agora se decidiram por melhores relacionamentos para com o país, vai-se continuar a pôr e um dos indícios claros é “a promoção democrática” que a própria administração de Barack Hussein Obama tem feito ultimamente, na expectativa de transformações de sua conveniência, ou seja, da conveniência daqueles que não perderam a pista do exercício de domínio da hegemonia unipolar sobre o resto da humanidade!

Perante a visita próxima do democrata Barack Hussein Obama “em fim de estação”, Cuba mantém um exercício saudável de independência, de soberania, de clarividência e de dignidade, que nada, mesmo nada, tem a ver com a sangrenta vassalagem de completa submissão, como a que ocorria em 1928!

Fotos:
- “Acorazado USS Texas entrando a La Habana, con el presidente Coolidge a bordo, en enero de 1928”(http://www.diariodecuba.com/cuba/1455870457_20322.html);
- Os Presidentes John Calvin Coolidge Jr e Gerardo Machado Morales com suas respectivas esposas, durante a visita do primeiro a Cuba, a 16 de Janeiro de 1928 (ibidem); 
- O Comandante Raul de Castro face a face a Barack Hussein Obama: identidades distintas que buscam relacionamentos possíveis entre dois países vizinhos que se obrigam a pontes de entendimento que de há mais de 50 anos não puderam cultivar.

“Apesar de tudo a Guiné-Bissau não é um Estado falhado”, afirma analista alemão



O professor Christoph Kohl, um profundo conhecedor da Guiné-Bissau e pesquisador na "Fundação alemã de Estudos da Paz e de Mediação de Conflitos", falou com a DW sobre as principais razões da instabilidade naquele PALOP.

DW África: Quais os principais fatores que contribuem para a instabilidade política na Guiné-Bissau?

Dr. Christoph Kohl (CK): Diria que o maior fator de instabilidade são as lutas entre diferentes redes, entre políticos e militares. Trata-se de redes baseadas em vários interesses. Hoje dependem de um determinado político, e amanhã podem ser compostas por outros políticos...

DW África: E o que pode dizer sobre o fator étnico?

CK: Sempre houve tentativas de mobilização étnica. Olhemos, por exemplo, para o caso Kumba Yalá, que durante toda a sua vida política tentou mobilizar os eleitores de uma maneira ‘étnica’, dirigindo-se aos balantas. Mais recentemente há que referir o caso de Braima Camará, do maior partido, o PAIGC, que tenta mobilizar guineenses oriundos da zona leste do país, nomeadamente mandingas e fulas. Mas eu diria que até agora a mobilização étnica não teve grande sucesso.

DW África: Mais de 40 anos depois da independência o colonialismo e também a luta contra o colonialismo ainda estão muito presentes na mente dos guineenses. Isso também é um fator de instabilidade?

CK: Sim, claro. O colonialismo ainda tem um papel muito importante na Guiné-Bissau. Quando os portugueses saíram da Guiné-Bissau praticamente não havia pessoas com formação superior e até agora esse facto tem repercussões muito importantes na Guiné-Bissau.

DW África: Falando com os jovens guineenses ouvimos muitas vezes frases como ‘Quem nos liberta dos nossos libertadores’. Muitos jovens querem uma maior emancipação perante os militares que fizeram a luta de libertação...

CK: Sim. Eu também ouvi essas frases, sobretudo da boca das camadas bem educadas. Os jovens de 20, 30 anos querem um país mais avançado, um país democrático. A juventude pensa que ela mesma poderia governar o país de uma maneira muito melhor.

DW África: Alguns observadores dizem que a Guiné-Bissau é um ‘failed state’, um Estado falhado. Que consequências terá isso para o funcionamento da sociedade da Guiné-Bissau?

CK: Eu não gosto muito do conceito de ‘failed state’, porque, ao contrário de outros países, a Guiné-Bissau também tem desenvolvimentos bastante positivos. É claro que o Estado é relativamente fraco, mas, por outro lado, a sociedade civil da Guiné-Bissau é bastante forte. Os guineenses têm uma idéia muito vincada de pertença a uma nação, à sua nação. Identificam-se com o seu país, e isso contribui para que essa nação não tenha caído completamente, como outros países.

DW África: Que solução vê para o atual impasse político na Guiné-Bissau?

CK: Durante o governo de Domingos Simões Pereira a Guiné-Bissau parecia estar a enveredar pelo bom caminho. Agora, com a intervenção do Presidente, José Mário Vaz, o desenvolvimento tornou-se mais complicado. No meu entender é necessário que a comunidade internacional tente influenciar, de uma maneira construtiva, os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau. É necessário que a comunidade internacional mantenha uma postura positiva, para que o país possa regressar a um Governo mais estável. A União Europeia e sobretudo Portugal deveriam contribuir de forma mais ativa para a estabilidade na Guiné-Bissau, juntamente com as Nações Unidas.

DW África: Existe o perigo da Guiné-Bissau ser utilizada não só por redes internacionais de narcotráfico como também por redes de terroristas islamistas e jihadistas?

CK: Sim, sobretudo no interior do país existem jovens que estiveram na Arábia Saudita para fazer formações religiosas e esses jovens tentam espalhar as suas visões mais conservadoras do islão. Mas até agora a sociedade guineense ainda resistiu a essas tentativas de interpretar o islão de uma maneira mais conservadora, ou seja a versão “wahhabita” do islão. Mas é possível que isso possa mudar no futuro próximo. Mas neste momento não vejo que o islamismo esteja a ocupar um papel decisivo na vida política do país.

António Cascais – Deutsche Welle

Eleições. SONDAGENS CONTRADITÓRIAS EM CABO VERDE



Os números alteram-se consoante os estudos encomendados, geralmente pedidos pelos próprios partidos. Os cidadão vão a votos no próximo domingo, dia 20 de Março.

A três dias das legislativas, as sondagens em Cabo Verde apresentam resultados contraditórios. Os números alteram-se consoante os estudos encomendados, geralmente pedidos pelos próprios partidos. O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e o Movimento para Democracia  (MpD) já se apontaram, com fundamento em sondagens distintas, como vencedores.

A história é antiga. Em Julho de 2015, segundo sondagem da Economist Intteligence Unit, com sede em Londres (Inglaterra), o MpD foi apresentado como o vencedor – a percepção tinha como principal alicerce o desgaste do Governo depois de 15 anos no exercício do poder-, na mesma altura, o PAICV afirmava ter dados que indicavam “uma vitória clara do partido” nas próximas eleições.

Em sondagem recente realizada pelo Instituto Capes (IC), o MpD , partido liderado por Ulisses Correia e Silva, ganha todos os círculos eleitorais do país. Realizada entre os dias 11 e 15 de Março, o estudo atribui ao MpD 37,3 por cento das intenções globais de voto nas legislativas de 20 de Março, contra 26,4 por cento para o PAICV. Para a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) a previsão é de 9,1 por cento.

Por outro lado, uma sondagem um pouco mais antiga da MGF Research, um instituto sediado em São Vicente, em estudo realizado de 26 a 29 de Fevereiro, atribui ao PAICV, partido liderado por Janira Hopffer Almada,  a vitória, com 30,1 por cento. No segundo lugar, encontra-se o MpD, o maior partido da oposição, com 27,5 por cento das intenções de voto; seguido da UCID, liderada por António Monteiro, com oito por cento.

Os números das vitórias “sondadas”

Mpd

A sondagem do Instituto Capes foi de âmbito nacional, feita por telefone. Foram inquiridos 5.098 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e o erro de amostragem varia entre 3,1% em Santiago Sul e S.Vicente e 5,5% na Boavista, situando-se, em média, em 4%.

O MPD vence em todos os círculos eleitorais, com margens variáveis, destacando-se Santiago Sul com 43,8% das intenções de voto, contra 24,8% do PAICV e 3,1% da UCID, Santiago Norte em que o MPD reúne 34,7% das intenções de voto, o PAICV 26% e UCID 3,8%. Em S.Vicente, o MPD lidera agregando 27,2%, o PAICV 17% e a UCID ocupa a segunda posição com 24,5% das intenções de voto.

Na ilha de Santo Antão, a diferença entre os dois primeiros é de 13,4 pontos percentuais, tendo o MPD 35,5% e o PAICV 22,1%. A UCID representa 12% das intenções de voto. A diferença de votos é menor na ilha do Fogo, estando o MPD na dianteira com 43%, o PAICV congrega 40,6% e a UCID 1,8%.

PAICV

O Instituto MGF Researh realizou 1.064 entrevistas telefónicas num universo da população residente em Cabo Verde com idade igual ou superior a 18 anos, entre 26 e 29 de Fevereiro de 2016. A margem de erro é de três por cento. Ainda de acordo com a sondagem, 32,5 por cento dos eleitores sentem-se mais próximos ao PAICV e 22,7 por cento mais inclinados para o MpD. Do total, 56 por cento dos inquiridos afirmaram que a escolha era definitiva, ao passo que 33,1 acreditam que ainda podem mudar de opinião e sete por cento não sabem. Em termos de idade dos inquiridos, a faixa entre 45 e 54 anos representou 18,4 por cento, ao passo que os 25 e 34 anos ficou com 17,6 por cento.

Os cidadão vão a votos no próximo domingo, dia 20 de Março.

Rede Angola

CABO VERDE ELEITO O PAÍS MAIS SEGURO PARA VIAJAR EM 2016



Cabo Verde foi eleito o país mais seguro para viajar em 2016 pelo jornal “Berliner Zeitung”. 

Esta notícia foi destaque neste jornal, o mais lido em Berlim, na Alemanha, no dia 10 de Março, que coincidiu também com o segundo dia do IBT- A Feira Internacional de Turismo de Berlim.

Segundo a publicação, Cabo Verde lidera a lista de países mais seguros para se viajar em 2016, tendo em conta os problemas de insegurança ocorridos no Norte de África, designadamente em países como Egipto e Tunísia, que viram os seus turistas serem desviados para outros destinos.

Além de Cabo Verde, integram esta lista a República Dominicana, em segundo lugar e Granada, em terceiro. Outros países como a Micronésia, Samoa, Tonga e Tuvalu ambos na região do Pacífico, Mongólia na Ásia, Panamá, na América Central, e Uruguai na América do Sul são também considerados seguros para quem quer viajar em 2016.

A Semana

HÁ 36 ANOS COM O MESMO PRESIDENTE, GUINÉ EQUATORIAL ANUNCIA ELEIÇÕES



Depois de o presidente de Angola ter anunciado que se iria afastar da vida política, o líder da Guiné-Equatorial - também no poder desde 1979 - fez saber que em Abril haverá eleições presidenciais.

No mesmo dia em que José Eduardo dos Santos, presidente de Angola anunciou que se vai retirar da política em 2018, o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang anunciou eleições presidenciais para o próximo dia 24 de Abril.

Com 73 anos, Teodoro Obiang é o líder político há mais tempo no poder, contando mais de 36 anos à frente do país. O político que lhe segue na lista de líderes mundiais há mais anos no poder é justamente José Eduardo dos Santos.

O decreto-lei que marca o sufrágio presidencial para o próximo dia 24 de Abril foi aprovado pelo Conselho de Ministros e será lido esta sexta-feira, 11 de Março, na rádio e televisão estatais, escreve a agência espanhola Efe.
 
Se a notícia do afastamento do actual presidente angolano da vida política poderá acalmar as críticas internacionais à perpetuação do regime, o mesmo não é claro em relação a Obiang que não clarifica, para já, a sua recandidatura.

A 23 de Julho de 2014, a Guiné Equatorial assinava em Díli, Timor-Leste, a sua entrada na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), depois de se comprometer com o fim da pena de morte. No entanto, até agora, o país só adoptou uma moratória da aplicação da pena morte e não avançou ainda com a abolição total da pena capital.

No entanto, dois anos depois de ter aderido à CPLP, o país não registou uma melhoria das condições de vida da generalidade da população, que continua a viver maioritariamente na miséria, sendo o único país da comunidade em recessão nos próximos três anos, de acordo com dados do Banco Mundial.

Em 2012, a revista Forbes classificava Obiang como como o pior líder africano, numa lista em que inclui também o nome do presidente de Angola. 

A liderança prolongada de um país pelo mesmo protagonista político traz consequências políticas para o Estado, alerta a Freedom House. "Quer venha antes, durante ou depois da saída do líder, cada um destes países paga um preço pela ambição pessoal do líder em questão", sublinha a organização.

O regime de Obiang, no poder desde 1979, é considerado um dos mais corruptos do mundo pela organização não-governamental Transparency International

Liliana Borges – Jornal de Negócios (11.03.2016)

Ministros de Portugal e Guiné Equatorial abordam compromissos assumidos com CPLP



O ministro dos Negócios Estrangeiros português e o seu homólogo da Guiné Equatorial deverão abordar na quinta-feira, em Lisboa, o cumprimento dos compromissos assumidos por aquele país quando aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2014.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português e o seu homólogo da Guiné Equatorial deverão abordar na quinta-feira, em Lisboa, o cumprimento dos compromissos assumidos por aquele país quando aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014.

Os dois ministros realizam o seu primeiro encontro bilateral, na quinta-feira, à margem da XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorre na sede da organização, em Lisboa.

Augusto Santos Silva referiu à Lusa que na reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy, deverão ser abordados “os assuntos da agenda bilateral e também no quadro multilateral, da CPLP, certamente haverá uma informação sobre o modo como a Guiné Equatorial está a cumprir os compromissos que assumiu quando entrou na CPLP”.

Questionado pela Lusa, no final de fevereiro, sobre os passos que a Guiné Equatorial tem dado no cumprimento do roteiro de adesão traçado pela CPLP, o ministro português disse ser expectável que aquele país conclua a ratificação da moratória sobre a pena de morte e considerou que compete aos Estados-membros da comunidade verificar o cumprimento das condições de adesão.

Na cimeira da CPLP em Timor-Leste, em julho de 2014, durante a qual a Guiné Equatorial aderiu à organização, os membros da comunidade lusófona reiteraram o apoio às autoridades no cumprimento dos estatutos, nomeadamente quanto à “adoção da moratória da pena de morte, até à sua abolição” — a referência a esta questão foi introduzida na declaração final por iniciativa de Portugal.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou que aquele país africano foi admitido com base “num roteiro que tem de cumprir”, e que definia que a Guiné Equatorial deveria impor uma moratória sobre a pena de morte e promover a adoção do português.

“Compete à presidência [da CPLP, atualmente exercida por Timor-Leste] monitorizar esse cumprimento e compete à cimeira verificar esse cumprimento. Portugal não é dono da CPLP e não exerce a presidência”, disse. Santos Silva referia-se à conferência de chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP prevista para este verão, no Brasil, quando este país assumirá a presidência.

A CPLP, recordou, “é uma organização multilateral, que ao contrário de outras, tem como condições de adesão o respeito pelo Estado de Direito, o respeito pelos direitos humanos e a democracia política” e “todos os Estados que fazem parte da CPLP sabem que têm essas obrigações”.

Santos Silva apontou que, na Guiné Equatorial, “houve pelo menos uma moratória que tem sido, na prática, cumprida”.

“Esperemos que os compromissos que a Guiné Equatorial assumiu sejam cumpridos na sua plenitude, o que [no caso da pena de morte] implica a ratificação, a conclusão do respetivo processo de ratificação”, afirmou.

O governante português defendeu que “é preciso dar tempo ao tempo”, acrescentando que “a situação dos direitos humanos é um processo, não é um estado”.

À margem da reunião de quinta-feira dos chefes da diplomacia da CPLP, o ministro dos Negócios Estrangeiros terá ainda a oportunidade de se reunir com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

No Conselho de Ministros da CPLP, os governantes dos nove países vão debater a proposta de nova visão estratégica e a situação política na Guiné-Bissau, além da indicação do próximo secretário-executivo da organização.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lusa, em Observador

Angola. ESTADO DE ALERTA MÁXIMO



A UNITA, maior partido da oposição, exortou hoje o Presidente angolano, no poder desde 1979 (sem nunca ter sido nominalmente eleito), a pronunciar-se e declarar estado de alerta máximo para Luanda e de calamidade nacional perante a crise que o sector de saúde atravessa actualmente.

Oapelo foi feito hoje em conferência de imprensa, dirigida pelo vice-presidente da UNITA, Raul Danda, para abordar a situação sanitária do país.

Para a UNITA, Angola está a viver presentemente “uma verdadeira tragédia, fruto da má planificação orçamental, da má gestão dos recursos públicos, do desprezo total dedicado à saúde”.

Segundo aquela força política, a mais representativa da oposição angolana, os hospitais registam enchentes e as unidades sanitárias revelam absoluta impotência para responder à demanda, porque faltam médicos e enfermeiros, os espaços são limitados, faltam medicamentos, consumíveis e suporte laboratorial.

Perante este quadro, a UNITA propõe ao Governo que seja revisto, com carácter de urgência, o Orçamento Geral do Estado para 2016, para se cabimentarem mais verbas para a Saúde e sectores conexos e disponibilizar, a título de emergência, recursos financeiros destinados à aquisição de medicamentos, seringas, sistemas de infusão endovenosa e todo o tipo de material gastável necessário ao funcionamento dos serviços de urgência.

A execução de medidas urgentes de saneamento básico da cidade e a evacuação dos grandes amontoados de lixo que se registam em toda a extensão da cidade de Luanda, assim como de outras províncias são outras propostas da UNITA.

“Tratando-se de uma situação de emergência, impõem-se medidas vigorosas e céleres que revertam, de forma activa, o quadro presente. Não se pode esperar que a imunidade natural adquirida e o quadro sazonal se encarreguem de diminuir passivamente a incidência de doenças”, apelou Raul Danda.

Angola está a atravessar nos últimos tempos, uma situação de crise sanitária, com os hospitais a registarem enormes afluxos de doentes, com várias doenças, principalmente malária, que provoca em média a morte de dezenas de pessoas.

O alerta foi lançado pelo Hospital Pediátrico de Luanda David Bernardino, que está a atender por dia mais de 500 crianças e fazer pelo menos 120 internamentos diários.

Àquela unidade hospitalar, segundo a directora clínica, chegam crianças com malária acompanhadas de anemia severa, estando a ser realizadas diariamente mais de cem transfusões sanguíneas.

A pediatria debate-se com a falta de pessoal, sobretudo enfermeiros, medicamentos, material gastável e sangue, e as mortes podem ultrapassar num só dia 25.

O Ministério da Saúde de Angola já reconheceu a gravidade da situação e está a procurar ultrapassar esse quadro, através do fornecimento de meios.
A vergonha do OGE

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase o mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”.

Os números resultam do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que prevê receitas e despesas de 6.429.287.906.777 de kwanzas (44,6 mil milhões de euros), incluindo um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que obrigará a endividamento público.

Do total de despesas, 13% correspondem directamente à Defesa, incluindo as componentes militar e civil, que representam 833.785 milhões de kwanzas (mais de 5,7 mil milhões de euros).

Acrescem “serviços de Defesa não especificados”, que valem 1.737.477.009 de kwanzas (12 milhões de euros), mas sem qualquer outra informação sobre esta despesa na proposta do OGE.

As Forças Armadas Angolanas integram, nos três ramos, cerca de 100.000 militares.

Recorde-se que o OGE tem a bênção do Presidente do MPLA (José Eduardo dos Santos), do Titular do Poder Executivo (José Eduardo dos Santos) e do Presidente da República (José Eduardo dos Santos).

Além da Defesa, o OGE para 2016 prevê despesas públicas com a Segurança e Ordem Pública de 90.349.607.314 kwanzas (627 milhões de euros), equivalente a 1,41% do total e que inclui gastos com polícias, bombeiros, tribunais ou prisões, entre outros.

Por seu turno, a despesa com Educação – entre o ensino pré-escolar, primário, secundário, técnico-profissional ou superior – ascenderá no próximo ano, na previsão do Governo, a 492.107.670.212 de kwanzas (3,4 mil milhões de euros), o equivalente a 7,65% do total, segundo outra das grandes componentes do OGE.

A fatia dos gastos com a Saúde, envolvendo o funcionamento de hospitais, centros médicos, maternidades e outros, é ainda inferior, representando 5,31% do total, ou seja, 341.553.074.081 de kwanzas (2,3 mil milhões de euros).

Folha 8

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Angola. O REINO DO JACARÉ VELHO ESTÁ PERTO DO FIM



Raul Dinis, opinião

José Eduardo dos Santos insiste em levar todos angolanos à autodestruição, o país não suportará mais nenhuma aventura belicista para manter o energúmeno ditador fascista no poder como pretende o presidente do MPLA.

O PODER POLITICO OLIGÁRQUICO ATUALMENTE EM ANGOLA TEM QUE SE ABRIR FORÇADAMENTE PERANTE A SOCIEDADE ANGOLANA NO SEU TODO.

Não existe nenhuma arma a ser utilizada pelo presidente da republica a não ser a abertura democrática total dialogante. O dialogo tem que ser abrangente disciplinar e que seja urgentemente estabelecida a ponte que levará ao diálogo o poder e os espoliados. Não existe nenhuma alternativa, que não seja o dialogo obrigatório a estabelecer-se livremente entre o regime do déspota e a sociedade, se o regime e JES desejarem conviver pacificamente com o povo na terra que é de todo angolano.

APESAR DE SE SABER QUE ESSAS NOMEAÇÕES FAZEM PARTE DE UMA ESTRATÉGIA PRÉ-ELEITORAL, DE NADA VAI ADIANTAR, UMA VEZ QUE TODOS OS NOMEADOS E NOMEADAS NÃO REPRESENTAM COISA ALGUMA NO INTERIOR DO POVO ELEITOR AFETO AO MPLA E EM GERAL NADA DIZEM AO TODO DO POVO ANGOLANO, ALIAS ESSA GENTE NEM A ELES MESMOS REPRESENTAM. ISSO QUER DIZER QUE NÃO ADIANTA TRATAR A DOENÇA QUE O PAÍS PADECE COM PALIATIVOS.

Nomear bajuladores para cargos ministeriais não significa dialogar com ninguém, essas nomeações satisfazem apenas o ditador e não traz nada de novo que ajude a melhorar a vida do povo sofrido. Ademais essas nomeações nada trazem de positivo para restabelecer o respeito às instituições do aparelhado poder. Não adianta iludir o povo com falsas ilustrações mediáticas irrelevantes para a sociedade habituada ao longo de trinta e seis anos com exonerações e nomeações que com as quais até agora não trouxeram benefícios nenhuns para o povo faminto de liberdade e de alimentos.

NÃO ADIANTA NADA TRATAR A ENFERMIDADE CRÔNICA DE QUE O PAÍS PADECE COM REMÉDIOS PALIATIVOS.

Até porque substituir no BNA um sabido abutre ganancioso como José Pedro de Morais por um gavião desmedidamente bajulador, e ambicioso incompetente não trará benefícios nenhuns para a recuperação financeira nem mesmo pesará na mudança de comportamento da banca nacional que se encontra desestruturada desatualizada e envelhecida e envolvida em vícios financeiramente desestabilizadores.

O COITADO DO MIÚDO NOMEADO PARA GOVERNADOR DO BNA NEM SE APERCEBE QUE APENAS ESTÁ A SER USADO PELO JACARÉ MOR PARA DE SEGUIDA SER EXONERADO POR INCOMPETÊNCIA E CULPADO DE MÁ GESTÃO, QUE É CRÔNICA E PROVEM DOS SUCESSIVOS GOVERNOS DO LONGUÍSSIMO CONSOLADO DE JES, QUE JÁ DURA MAIS DE 36 ANOS DE UM PROJETO DE GOVERNO FALHO FRACO E INCOMPETENTE.

Num país sem esteio para o agro negócio, sem indústria pesada média nem ligeira, um país que vive de importações e da exportação do petróleo, que se encontrada completamente endividado, que é totalmente improdutivo e se encontra irremediavelmente corrompido e falido financeiramente, não pode ter estabilidade nem saúde econômica sustentável. Não vai de maneira nenhuma adiantar tentar tapar o sol com a peneira, as nomeações de indivíduos de pequeníssima grandeza para ocupar cargos de relevo na maquina administrativa do regime ditatorial não passaram de operações de charme mal sucedidas.

NÃO PRETENDO NEM JAMAIS SEREI GENEROSO NEM COMPARTILHAREI COM GESTOS QUE APROXIMAM CADA VEZ MAIS O NOSSO PAÍS DE UM IMPARÁVEL DESASTRE APOCALÍPTICO QUE A PASSOS LARGOS SE AVIZINHA DO NOSSO PAÍS.

Apesar de não conhecer pessoalmente nenhum dos ilustres oportunistas bajuladores mediáticos FEITOS MINISTROS E GOVERNADOR PELA MÃO DO CAPCIOSO SACERDOTE DA CORRUPÇÃO, isso não inviabiliza a critica objetiva acerca dos mesmos. Aliás, essas nomeações representam na verdade nada, isso significa que não passou de imperfeitas operações cosméticas mediáticas de pouco duração, e não levam a lugar nenhum a operacionalidade da maquina administrativa.

ESSE RIO CHAMADO ANGOLA, É CADA VEZ MAIS INAVEGÁVEL POR ESTAR POLUÍDO DE CORRUPÇÃO E GATUNAGEM EXTREMADA.

Substituir peixe nessa altura do campeonato no rio da obscuridade politica e de crise econômica, um peixe pungo grosso esperto por bagres cegos e incompetentes, num rido povoado de jacarés, só pode ser obra maledicente do jacaré bangão, que manda e desmanda a seu bel prazer nesse rio onde só há habilitados pescadores de águas turvas.

SERIA UMA ATITUDE KAFKIANA E DESCONFORTÁVEL FALAR DOS ILUSTRES DESCONHECIDOS OCUPANTES DE PASTAS MINISTERIAIS, COITADOS DELES.

Não obstante reconhecer-se que Luís Sambo é um medico internacionalmente respeitável competente porem, a sua frágil militância torna-o num elemento fraco, quanto à querida Carolina Cerqueira, essa sim é cá das nossas, ela não é consensual, mas é uma excelente pessoa de fácil trato, posso até afirmar sem medo algum de errar, que a Carolina Cerqueira é uma das pouquíssimas reservas morais existentes no epicentro do regime suportado pelo MPLA alienado e corrupto ao extremo.

Angola. AS NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO A MORRER



O Hospital Pediátrico David Bernardino é mais um que tenta prestar apoio a um número acima das suas capacidades. As consequências do caos em que se encontra o sistema de saúde nacional estão na morgue.

Eram três da tarde quando encontramos Jamila Dala com a sobrinha ao colo à porta da sala de urgências do Hospital Pediátrico David Bernardino (HDB), em Luanda. Aflita e pálida, o aspecto daquela criança de dois anos de idade chamava a atenção de quem por ali passasse. A bebé, diagnosticada com malária e à espera de uma doação de sangue, chegou ao hospital às 5h30 da manhã e ainda aguardava atendimento.

“Estou há uma semana no vai e vem e não me atendem. Mandaram-nos fazer análise de hemoglobina num outro local porque aqui não estavam a fazer. Trouxemos os resultados, agora a médica de serviço diz que exames feitos fora daqui não servem. A criança já está com uma hemoglobina abaixo de 6 [a media é em gramas por decilitro de sangue, e estes valores normalmente indicam um caso de anemia]. Não sabemos mais o que fazer”, lamentou a tia da criança.

Moradora do bairro Camama 1, Jamila teve que ficar no lugar da irmã mais velha, que se viu obrigada a regressar para casa devido ao cansaço pelas voltas dadas com a criança ao colo e por se encontrar grávida. Segundo a tia, a criança já havia sido diagnosticada com 20 parasitas por campo (a análise calcula a razão de parasitas por campo microscópico analisado; cada 0,25 ml leva à análise 100 campos), foi dada como curada mas continua a sofrer com a doença.

Luana André também aguardava pelas enfermeiras nas urgências. Devido à escassez de camas, acompanhava o seu filho que se encontrava há 6 horas deitado no chão frio daquela unidade e suplicava pela intervenção dos médicos, alegando que apenas lhe foi aplicado soro e o quadro parecia piorar, temendo que o pior acontecesse a qualquer instante.

Por seu lado, Mariana, moradora do São Paulo, chegou às primeiras horas do dia ao HDB vindo de outras clínicas com o seu filho ao colo ainda a arder em febre e igualmente a precisar de sangue. “Já passamos pela Hospital Geral dos Cajueiros e pelo Hospital Américo Boavida. Os bancos de sangue se encontram vazios. Aqui as enfermeiras passam, olham para ele e apenas pedem para aguardar. Já não sei o que fazer, estou a ver o meu filho a morrer nos meus braços”, lacrimejava Mariana.

O cenário nas urgências da maior unidade pediátrica do país é penoso. Durante a nossa visita, de cerca de três horas, o Rede Angola pôde observar quatro crianças a serem levadas para a morgue e o desespero das mães que aos prantos acusavam os enfermeiros de “falta de amor ao próximo”.

Nas camas do HDB constatamos a presença de até quatro doentes por cama, cada um com um diagnóstico diferente. Cadeiras a servirem de camas, escassez de recursos humanos, pacientes no chão, ar condicionado fora de manutenção, cheiro pouco agradável e ainda a queixa de falta de alimentos para acudir as crianças internadas.

Morgues lotadas

A directora clínica do HBD, Elisa Gomes, reconheceu a falta de capacidade para atender a demanda e aponta o problema dos deficientes hospitais localizados nas periferias da cidade de Luanda.

“Temos tido nos últimos dias uma afluência em massa de crianças. Sabemos bem o que se passa na rede periférica. Em média observamos 500 crianças por dia e internamos mais de 100. O que os utentes nos dizem é que já foram a vários hospitais e não encontraram médicos. Queríamos pedir às outras instituições, dos vários municípios, que ajudassem a drenar um bocadinho os doentes que nós temos, aqueles que podem ser seguidos nas instituições periféricas”, solicita  Elisa Gomes.

Segundo a directora clínica, os pacientes vêm de todos os pontos da cidade, inclusive de zonas onde existem hospitais municipais e o número de enfermeiros é muito limitado, pelo facto de já há alguns anos não haverem concursos públicos.

Por seu lado, Rodrigo João, chefe-adjunto da equipa do banco de urgência, confirma que das 8h (de segunda-feira) às 8h (de terça-feira) registaram-se 31 óbitos. Dos 530 pacientes observados foram internados 195 e 26 receberam altas.

O responsável afirmou ao Rede Angola que das altas atribuídas, muitas delas foram apressadas devido à necessidade de entrada de novos pacientes em estado mais graves.

“A situação é crítica. Após a alta fazemos o acompanhamento dos pacientes que vão para casa e caso o quadro piore voltamos a interná-los”, explica.

Por seu lado, os responsáveis da morgue do hospital pediátrico de Luanda lamentam o facto de já não haver espaço para acomodar o elevado número de crianças que estão a morrer de hora a hora no banco de urgência do HDB. A patologia mais frequente é a malária e a anemia severa.

População sensibiliza-se

Depois do apoio do ministro da Saúde com camas e materiais gastáveis, ontem, igualmente, o Hospital Pediátrico David Bernardino em Luanda recebeu a visita da Associação dos Jovens Angolanos Provenientes da Zâmbia (Ajapraz) que doou cerca de 20 mil seringas, soro fisiológico, luvas cirúrgicas, álcool, fármacos diversos, água oxigenada, materiais gastáveis e leite.

“Pensamos doar nas próximas 24h cerca de 3 toneladas de bens alimentares. Já contactamos os nossos parceiros em Portugal e deve estar a chegar muito material gastável no sábado, por avião”, afirmou Bento Raimundo, presidente da Ajapraz.

O responsável que comprometeu-se em apoiar mais algumas unidades hospitalares da periferia da cidade, de formas a mitigar a situação apelou ainda às pessoas de boa-fé, principalmente aos empresários a darem a sua contribuição.

Já o director administrativo do hospital pediátrico, Mário Correia Júnior, embora reconheça o esforço que a sociedade civil vem fazendo no apoio ao HDB, apela que o mesmo seja feito de maneira ordenada e não como tem estado a acontecer pelas redes socais de uma forma que sugere até uma certa anarquia.

“Muito do que é dito nem sequer é do nosso conhecimento, nem da nossa responsabilidade e seria bom que fosse em coordenação connosco”, apela Mário Correia Júnior.

Das necessidades mais gritantes no HDB, o responsável aponta para os materiais gastáveis dado a afluência de pacientes mas não descura da necessidade de recursos humanos para atender a massa populacional que ali se dirige à procura de atendimento.

O recém-nomeado ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, em seis dias de mandato já visitou por duas vezes aquela unidade hospitalar e orientou, entre outros, que se fizessem reforços do número de camas. O hospital recebeu, ontem, mais de 30 camas, material gastável e medicamentos.

“Sobre o número de pacientes por cama, de uma forma geral há um rácio entre doentes e o número de técnicos. São rácios internacionalmente aceites para uma prestação com o mínimo de qualidade, quando este rácio é superado no sentido de haver muito mais doente do que gente a atender além do tempo de espera enorme, a qualidade do atendimento também não pode ser das melhores”, explica o director administrativo do hospital pediátrico, Mário Correia Júnior.

Waldney Oliveira – Rede Angola – Foto: Ampe Rogério

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Angola. OS ASPETOS LEGAIS DA SAÍDA DE DOS SANTOS



Rui Verde* - Maka Angola

Imaginemos por instantes que o presidente vitalício vai mesmo abandonar o cargo em 2018, ou porque quer, ou porque o anúncio que fez criou uma dinâmica própria inultrapassável.Quais são as possibilidades e consequências jurídicas?

José Eduardo dos Santos (JES) ocupa dois cargos fundamentais: o de presidente da República e o de presidente do MPLA.

Imaginemos que em 2018 JES continua a ocupar os dois cargos. Como sai deles e quais as consequências?

Enquanto presidente da República, a saída é fácil e a transição, suave. Há uma renúncia ao mandato nos termos do artigo 116.º da Constituição (CRA), a qual se processa por mensagem dirigida à Assembleia Nacional, com conhecimento do Tribunal Constitucional. Esta renúncia tem como efeito a vacância do cargo, que tem de ser verificada e declarada pelo Tribunal Constitucional (artigo 130.º da CRA). Depois desta declaração, as funções de presidente da República são assumidas pelo vice-presidente, que cumpre o mandato até ao final do previsto para o presidente cessante, dispondo da plenitude dos poderes (artigo 132.º da CRA). Ora, em termos jurídicos, estamos perante uma substituição simples e clara.

Note-se que o presidente da República cessante passa a gozar de estatuto e imunidade semelhantes às previstas para os membros do Conselho da República, de acordo com o artigo 135.º da CRA. Assim, entre as prerrogativas de um antigo presidente, conta-se a imunidade criminal nos termos do artigo 150.º da CRA, respeitante à imunidade dos deputados.

Não se aplica nesta situação a chamada autodemissão, prevista no artigo 128.º da CRA. Esta autodemissão é uma daquelas atipicidades da Constituição angolana que não se enquadram na matriz presidencial com separação de poderes da mesma, mas sim numa visão macrocéfala da presidência. O que este artigo diz é que o presidente da República, em caso de perturbação grave ou crise insanável na relação institucional com a Assembleia Nacional, pode autodemitir-se. Essa autodemissão desencadeia a dissolução automática da Assembleia Nacional e a convocação de eleições gerais (para deputados e presidente). Neste caso, o presidente não é substituído pelo vice-presidente, permanecendo em funções até à tomada de posse do novo presidente eleito por sufrágio. E aqui não estamos perante uma renúncia, mas perante uma dissolução simultânea dos órgãos políticos decorrente de uma crise ou de um conflito.

Já no que diz respeito à presidência do MPLA, a situação é diferente e está prevista nos Estatutos do Partido. O presidente do partido é eleito pelo Congresso (artigo 64.º d) do Regulamento Interno). Nos termos do artigo 73.º do RI do MPLA, o presidente é o órgão individual que dirige, coordena e assegura a orientação política do partido, garantindo o funcionamento harmonioso dos seus órgãos e organismos, e representando-o perante os órgãos públicos e restantes. O presidente do partido é eleito em congresso, pelo sistema maioritário. O artigo 75.º regulamenta o assunto aqui em apreço, dispondo que no caso de renúncia do presidente do Partido, o vice-presidente do partido assume interinamente a presidência, até à eleição do novo presidente, em congresso extraordinário, a realizar-se em prazo não superior a 90 dias.

Logo, se no caso da presidência da República se pode pensar numa transição automática, este mecanismo não será nunca aplicável ao MPLA. No caso do MPLA, em caso de demissão do presidente é obrigatória a eleição de um novo presidente pelo Congresso do partido em 90 dias.

Sejamos claros: não há possibilidade de uma sucessão estável. Haverá sempre agitação, nem que seja no MPLA.

Evidentemente, a única saída possível é preparar hoje, antes de um novo processo eleitoral, toda a transição de poder.

* Doutor em Direito

Brasil. JURISTA EXPLICA POR QUE JUIZ SÉRGIO MORO COMETEU “DUPLA ILEGALIDADE”



Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP afirma que grampo e gravação de conversa entre Lula e Dilma configura dupla ilegalidade.

Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o teor de conversas interceptadas pela Polícia Federal– e que incluem uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff – configura em uma dupla ilegalidade.

Sobre a divulgação de conversas grampeadas, Dallari diz que a ação não tem previsão legal. “Houve ilegalidade da parte do juiz porque esses dados são reservados e essa publicidade que ele deu é absolutamente ilegal. É quebra do direito de privacidade de qualquer pessoa, não importa quem seja a pessoa, pode estar sendo processada, acusada, ele não tem o direito de fazer essa divulgação. Quando se trata da presidenta da República é pior ainda. É a invasão da privacidade da autoridade máxima federal. Eu acho que essa divulgação não tem uma previsão legal, ela não deve ser feita. Não há a mínima justificativa legal, o juiz está ignorando os deveres éticos e jurídicos da magistratura. Essa é a minha conclusão. Estou acompanhando o desempenho dele“.

O jurista diz ainda que Moro está “desequilibrado e deslumbrado com a louvação em torno dele como salvador da pátria” e deveria ser afastado de sua função: “A rigor, o tribunal deveria afastá-lo, o tribunal a qual ele é subordinado. Ele hoje, pelo deslumbramento, aparece na imprensa como uma figura pitoresca, diferente, então o tribunal pode ficar intimidado de puni-lo, mas existe base para punição e o tribunal deveria punir por quebra de dever funcional“.

Dallari diz que, se tratando da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer a interceptação de uma conversa que a envolva, tampouco divulgá-la. “O grampo só é possível com autorização judicial, mas no caso da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer isso. Ela tem foro privilegiado, só o STF poderia autorizar uma coisa dessas. Ele não poderia ter grampeado e nem divulgado depois que grampeou. Ele cometeu uma dupla ilegalidade“.

Apesar das arbitrariedades jurídicas, Dallari não enxerga tentativa de golpe contra Dilma. “É puro carnaval, pura fantasia. Não tenho medo porque acho que temos uma ótima Constituição e ela assegura direitos fundamentais. Não há ambiente, não tem ninguém que tenha condições de aplicar efetivamente um golpe. E nem existe liderança na oposição para isso, estão todos perdidos, muitos grupos brigando entre si, disputando por ganhar maior evidência, mas não há um grande líder e nem propostas, um projeto. Não há o risco porque não sabem o que fazer“.

Manuela Azenha, Revista Brasileiros – em Pragmatismo Político

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